Mês: maio 2023

Das ladeiras de Ouro Preto às ruas de Salvador, passando pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, ou pela Rota da Liberdade, em São Paulo, e chegando à Serra da Barriga, em Alagoas. Esses são alguns dos lugares que abrem as portas para o passado escravista brasileiro, e contam para todos nós, até hoje, um pouco das origens do povo negro do país.

Mais de 130 anos depois da abolição da escravatura, assinada em 13 de maio de 1888, o afroturismo, modalidade que valoriza o patrimônio material e imaterial da população negra brasileira, vem ganhando espaço. Tanto que, em janeiro deste ano, o Ministério da Igualdade Racial e a Embratur iniciaram uma parceria para incentivá-lo.

O turismólogo e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro, Bruno Franco, diz que o termo afroturismo ainda é novo, mas essa é uma estratégia que já vem sendo estruturada há algum tempo.

“Por onde a diáspora africana nos levou, a gente deixou as nossas marcas. E essas marcas estão tanto hoje na história, na cultura, na música, e também até em monumentos históricos. O afroturismo é contar a nossa história, por nós mesmos, na nossa essência”.

Uma das maiores referências nesse tipo de turismo no Brasil é o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que ocupa o espaço que foi o de maior resistência à escravidão do país, liderado pelo herói Zumbi.

Balbino Praxedes, representante regional de Alagoas da Fundação Cultural Palmares, destaca que, em 2022, o parque recebeu mais de 35 mil visitantes – um aumento de 51% em relação ao ano anterior.

“O parque contribui para a visibilidade e reconhecimento da história do povo negro desta nação, a partir do momento em que ele nos leva à reflexão e entendimento dos fatos ocorridos por uma das etnias que compõe a nossa nação”.

No Rio de Janeiro, o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas, é tão importante que foi eleito Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Mercedes Guimarães, diretora do Instituto Pretos Novos, criado para preservar o patrimônio material e imaterial da região conhecida como Pequena África, no centro do Rio, explica o que o visitante pode aprender ao conhecer o Cais.

“É um livro a céu aberto. A gente fala do Machado de Assis, a gente fala da própria Mercedes Batista, o samba, as tias, o mercado que houve aqui da região e até chegar ao cemitério e também a gente leva depois para o Museu da História Afro-Brasileira”.

Bruno Franco também destaca que outro ponto relevante para o afroturismo no Rio de Janeiro é o Vale do Café. No entanto, este é um local que exige uma visita crítica.

“Porque tem a questão do fazendeiro, do cafezal, a glamourização da escravidão, né, como se fosse algo belo, e não é. Porque mostra as fazendas como coisa linda, quando, na verdade, aquilo, para nós, era um local de sofrimento”.

Em Ouro Preto, um dos destaques do afroturismo é a visitação à Mina do Chico Rei, africano escravizado que era rei no Congo, antes de ser trazido ao Brasil para trabalhar nas minas, e que conseguiu comprar sua alforria e também de outros escravizados.

Já em Salvador, a cidade mais negra do Brasil, há muitos museus e monumentos que reverenciam a cultura negra, além da sua forte influência na religiosidade e na culinária.

Ao visitar uma feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho feito nos acampamentos e assentamentos do movimento e sugeriu não ser papel da Câmara dos Deputados investigar invasões de terra promovidas pelos sem terra, por meio uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“O governo do presidente Lula, todos nós, defendemos a reforma agrária. Ela é importante”, declarou Alckmin a jornalistas presentes à 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até domingo (14), no Parque da Água Branca, na capital paulista. “As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e melhorar a renda de quem trabalha”, elogiou Alckmin.

Diferentemente do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que subiu ao palco principal do evento e discursou ao lado de outros representantes do governo federal e de lideranças de movimentos sociais, o vice-presidente apenas circulou entre os stands, conferindo os produtos expostos e atendendo aos pedidos para tirar fotos com simpatizantes.

“Eu sempre venho às feiras [do MST]. A primeira vez foi em 2013, quando eu era governador. Havia uma resistência quanto a eles [sem terra] usarem o Parque da Água Branca. Nós autorizamos e eu vim”, disse Alckmin, que quando governador de São Paulo chegou a dizer que apoiaria a reforma agrária no estado, mas não a invasão de propriedades públicas ou privadas.

Ele acrescentou que a feira é importante para mostrar o “trabalho que pouca gente conhece”. “Um trabalho sério”.

CPI

Atualmente, o vice-presidente negou que as ocupações de terras que o MST promoveu em todo o país ao longo do mês passado tenha impactado as relações do governo federal com o movimento. Ele também contestou a decisão da Câmara dos Deputados de criar uma CPI para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Sou muito cauteloso com esta história de CPI. O trabalho do legislativo é legiferante [ou seja, legislar], não policialesco. Sou muito cauteloso em relação a qualquer CPI. Acho que já há muitos órgãos de fiscalização: TCUs [tribunais de contas], MP [ministério público], Controladoria, Corregedoria. A função precípua [dos deputados e senadores] é legislar bem, aperfeiçoar o modelo legislativo, aprofundar o debate de questões complexas como a reforma tributária, que não é uma situação simples. Você tem que estudar, ouvir bastante. Ou a ancoragem fiscal, [sobre a qual é preciso] aprofundar [a discussão], comparar como outros países fizeram, onde foi bem-sucedido”, acrescentou Alckmin.

Mais incisivo, o ministro Paulo Teixeira criticou a oposição pela instalação da CPI. “Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio Maria, no Pará. Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Acrescentou que foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.

Durante a ação, policiais apreenderam um revólver, munições, uma escavadeira hidráulica, um caminhão e dois motores estacionários usados no crime. A arma apreendida estava carregada no veículo do homem preso, com munições no porta luvas.

Quando chegaram na região para o cumprimento das decisões judiciais, os policiais encontraram um garimpo ilegal em plena atividade e eles encerraram o trabalho no local de forma imediata. A exploração de ouro não tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Prisão

Um homem identificado como sendo o dono do garimpo ilegal foi preso em flagrante e poderá responder por crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão e usurpação de bens da União.

Os trabalhadores resgatados dividiam um barracão de lona próximo ao buraco do garimpo. Não havia banheiro e a cozinha era improvisada e de chão batido, tudo em condições precárias. Eles trabalhavam descalços ou de chinelo, sem nenhum tipo de equipamento de proteção, com jornadas exaustivas, informou a Polícia Federal. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em fevereiro, o resgate das peças acabou suspenso pelo Iphan. O acesso ao parecer foi liberado na última sexta-feira (12).

O instituto, no entanto, havia autorizado a continuidade de obras de engenharia que não afetassem o sítio. Mas exatamente nesse contexto foram encontradas novas evidências da ocupação quilombola, que em 1900 chegou a ser fotografada por Vincenzo Pastore, conforme material do acervo do Instituto Moreira Salles.

O novo parecer do Iphan atesta que, frente aos novos achados na “área aterrada que possivelmente abriga os vestígios materiais do Antigo Quilombo Saracura, compreendemos que este ineditismo extrapola as competências de um único setor técnico”, diz o parecer.

Técnicas do Iphan pedem também que a Fundação Palmares e os Ministérios da Cultura, Igualdade Racial e Direitos Humanos sejam acionados para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio.

O novo parecer ressalta, ainda, que “o reconhecimento oficial de espaços de compartilhamentos e memórias coletivas – atestados arqueologicamente nas prospecções em superfície realizadas na Linha 6-Laranja, especificamente na Estação 14 Bis (área que engloba o Quilombo Saracura)”, justificam manter paralisadas as escavações até avaliação especializada multidisciplinar.

O documento destaca, também, que a “patrimonialização à escravização negra se deparou com a complexidade, dinamicidade e resistência das estruturas de poder de uma elite não-preta, o que no passado impediu o reconhecimento da contribuição quilombola à formação cultural brasileira”.

Mobiliza Saracura Vai-Vai

Diante dos novos fatos, a comunidade organizada no Mobiliza Saracura Vai-Vai, em nota, reiterou a necessidade de revisão do processo de licenciamento autorizado pelo Iphan em 2020 à revelia da legislação que exige a pesquisa arqueológica.

A mobilização já vinha questionando o licenciamento no âmbito de um inquérito civil no Ministério Público Federal e de uma ação que cobra perícia judicial que ateste a regularidade dos trabalhos arqueológicos realizados no local.

Reportagem da Agência Brasil mostra que as pesquisas históricas e arqueológicas para obter as licenças necessárias para o início das obras da Linha Laranja- 6 do metrô de São Paulo ignoraram a história do bairro do Bixiga, na região central paulistana, ligada a uma comunidade quilombola.

* Matéria atualizada às 18h48 para adequação do título

A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em fevereiro, o resgate das peças foi suspenso pelo Iphan. O acesso ao parecer foi liberado na última sexta-feira (12).

O instituto, no entanto, havia autorizado a continuidade de obras de engenharia que não afetassem o sítio. Mas exatamente nesse contexto foram encontradas novas evidências da ocupação quilombola.

Por isso, o novo parecer atesta que, frente aos novos achados na “área aterrada que possivelmente abriga os vestígios materiais do Antigo Quilombo Saracura, compreendemos que este ineditismo extrapola as competências de um único setor técnico”, diz o parecer.

Técnicas do Iphan pedem também que a Fundação Palmares e os Ministérios da Cultura, Igualdade Racial e Direitos Humanos sejam acionados para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio.

O novo parecer ressalta, ainda, que “o reconhecimento oficial de espaços de compartilhamentos e memórias coletivas – atestados arqueologicamente nas prospecções em superfície realizadas na Linha 6-Laranja, especificamente na Estação 14 Bis (área que engloba o Quilombo Saracura)” – justificam manter paralisadas as escavações até avaliação especializada multidisciplinar.

O documento destaca, também, que a “patrimonialização à escravização negra se deparou com a complexidade, dinamicidade e resistência das estruturas de poder de uma elite não-preta, o que no passado impediu o reconhecimento da contribuição quilombola à formação cultural brasileira”.

Mobiliza Saracura Vai-Vai

Diante dos novos fatos, a comunidade organizada no Mobiliza Saracura Vai-Vai, em nota, reiterou a necessidade de revisão do processo de licenciamento autorizado pelo Iphan em 2020 à revelia da legislação que exige a pesquisa arqueológica.

A mobilização já vinha questionando o licenciamento no âmbito de um inquérito civil no Ministério Público Federal e de uma ação que cobra perícia judicial que ateste a regularidade dos trabalhos arqueológicos realizados no local.

Reportagem da Agência Brasil mostra que as pesquisas históricas e arqueológicas para obter as licenças necessárias para o início das obras da Linha Laranja- 6 do metrô de São Paulo ignoraram a história do bairro do Bixiga, na região central paulistana, ligada a uma comunidade quilombola.

O Instituto Pereira Passos (IPP), órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro, e a Rice University, dos Estados Unidos, assinaram um acordo que tem como foco a plataforma ImagineRio, desenvolvida pela universidade norte-americana como um atlas digital pesquisável e que ilustra a evolução social e urbana da cidade do Rio de Janeiro ao longo de toda a sua história. O acordo tem vigência de cinco anos. Além da digitalização de mapas físicos da cidade no século 20, o convênio prevê a criação de novas ferramentas interativas para visualização de dados cartográficos.

O coordenador Técnico de Informações da Cidade do IPP, Felipe Mandarino, disse à Agência Brasil que a plataforma ImagineRio é bem desenvolvida pela Rice University com alguns parceiros, mas como focaram muito na cartografia dos séculos 16, 17, 18 e 19, se ressentem de informações mais contemporâneas, do século 20. “Eles focaram mais em cartografias mais antigas e não investiram tanto tempo nem tanto esforço, ou também não encontraram essas informações do século passado, do século 20”.

Mandarino disse que o IPP sempre foi entusiasta do trabalho da universidade americana, da questão dos mapas e da cartografia. Como a instituição disponibiliza a informação com mapas interativos e regras do tempo, era de interesse do instituto conhecer mais as tecnologias usadas ali, “já que aqui, a gente também faz publicação de mapas interativos”.

O IPP tem um acervo bastante grande de mapas, fotos aéreas, plantas cadastrais do século 20. Os documentos anteriores já foram trabalhados com a universidade americana ou se encontram no Arquivo Geral da Cidade e na Biblioteca Nacional, disse Mandarino.

Caminho

“É do nosso interesse, e deles também, trabalhar em cima desse acervo e torná-lo mais acessível. A gente está falando de produtos que têm ainda em papel, alguns pelo menos digitalizados. Mas o caminho que o dado cartográfico faz para entrar na ImagineRio é muito completo e nos interessa”, destacou o coordenador.

O caminho passa pela digitalização do mapa em papel. Em seguida, é preciso georreferenciar com cópia, ou seja, transformar em uma imagem com pontos em comum que permitem reconhecer a cidade e colocar o mapa no espaço de forma correta. O último passo é o da vetorização, que significa desenhar o que está no mapa em cima de dados já digitais, como se trabalha hoje na Prefeitura do Rio de Janeiro.

A ideia, segundo Felipe Mandarino, é transformar essa cartografia antiga, por meio desse processo de digitalizar, georreferenciar e vetorizar e deixá-la mais fácil de usar e disponível. “Além de o IPP poder fazer o caminho complexo e completo com os mapas do século 20, que a Rice University fez com os mapas mais antigos, a gente também passa a ter acesso a esse acervo no qual eles trabalharam, dos séculos anteriores“.

O acordo permitirá, pela primeira vez, colocar camadas temáticas nos mapas. “Não é só aquela informação da cartografia básica, mas terá informações temáticas. Eles estão propondo trabalhar com dados do período da escravidão, recuperar essa história para o mapa. Há coisas recuperadas, mas não georreferenciadas”, explicou Mandarino. Foram conversados também o uso e cobertura do solo do município do Rio de Janeiro e seu entorno.

O planejamento prevê ainda a elaboração de um buscador de endereços do passado. “Ou seja, em cima dessa cartografia, a gente recuperar o que tem de endereços, ruas e números, porque alguns endereços permanecem, outros não. Eles vão fazer isso e a gente vai contribuir”.

Plataforma

O curso de história da Rice University sempre teve interesse pelo Brasil e o fato de o Rio de Janeiro ter sido capital do país fortaleceu a iniciativa da plataforma ImagineRio, disse o coordenador. Criado pelos professores Alida Metcalf e Farès el-Dahdah, em colaboração com o Laboratório de Estudos Espaciais do Center for Research Computing da Universidade Rice e com o apoio do Instituto Moreira Salles, o site é composto por fotos, mapas e plantas cadastrais localizadas tanto no tempo, quanto no espaço. Dessa forma, ao acessar o site, o usuário pode “passear” através de uma linha do tempo e conhecer o passado de cada canto da cidade do Rio de Janeiro desde sua fundação.

A colaboração com o IPP dará início à quarta versão da plataforma.