Mês: maio 2023

Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, em Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30.

A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07.

O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.

O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido uma abordagem policial atípica já dentro do avião, em Foz do Iguaçu (PR), após embarcar para um voo com destino a Londrina.

Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado na última quarta-feira (10) nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionado junto com sua bagagem de bordo. No vídeo, um dos agentes da Polícia Federal alega que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. O episódio gerou grande repercussão nas redes sociais, com acusações de racismo, reafirmadas pelo próprio parlamentar na gravação.

“A primeira manifestação do aeroporto de Foz do Iguaçu foi no sentido que essa fiscalização é feita em duas fases. Tem a fase do portal, você passa pelo raio-X [e pode ser fiscalizado]. E há uma resolução da Anac que determina uma fiscalização complementar em algumas pessoas. Eu mesmo, acho que em novembro ou dezembro, tive essa fiscalização complementar, que foi uma resolução nova da Anac”, explicou Dino em uma entrevista ao site de notícias UOL.

“Eu vou indagar ao ministro Márcio [França, de Portos e Aeroportos], formalmente, inclusive, para ver se ele acha que essa resolução deve ser mantida, qual a razão dessa resolução”, acrescentou Dino, que considerou atípica a abordagem policial dentro do avião.

“Em relação à PF [Polícia Federal], estritamente, o doutor Andrei [Passos, diretor-geral] está procedendo à apuração [administrativa]”, prosseguiu o ministro, em relação à conduta dos agentes durante a fiscalização.

Resolução

O normativo a que Flávio Dino se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.

Para Flávio Dino, é preciso esclarecer se essa norma assegura que haja um procedimento efetivamente aleatório de inspeção. O ministro não descartou que a prática pode se configurar como racismo. “Infelizmente, nós temos uma sociedade em que o racismo é entranhado em todas as instituições”, observou.

Em nota, a PF informou que no dia 3 de maio foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto.

“Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”.

“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, conclui a nota.

Contradição

Em resposta à versão da Polícia Federal, a assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros.

“Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido ‘sorteado’ para uma revista minuciosa”, diz a nota. Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória.

“Freitas atendeu prontamente, sem nenhuma resistência. Por conta do embarque estar sendo encerrado, o deputado pediu à funcionária que avisasse a companhia aérea que ele logo chegaria, para que não perdesse o voo. Em resposta, a funcionária disse que não poderia realizar o pedido e se retirou”, aponta o relato.

O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”.

“Como não houve interesse da revista por parte dos funcionários que estavam ali, Renato seguiu para o avião, onde minutos depois foi surpreendido pela Polícia Federal, acompanhada justamente de um dos funcionários que já haviam se negado em fazer a revista no scanner de bagagem. O funcionário, inclusive, admitiu, diante da PF, e da gravação que Freitas fez pelo celular, que o deputado havia permitido a revista no momento do embarque”, acrescenta.

Para o parlamentar, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso”.

O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, mas dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, que acionaram os policiais.

Mulher expulsa

Em outro caso recente, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Samantha Vitena, uma mulher negra, foi retirada de um avião da Gol, em Salvador, durante uma discussão a respeito do despacho de uma mala. O caso ocorreu no fim de abril. O caso está sendo investigado por órgãos de governo, inclusive a Polícia Federal.

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta quinta-feira (11), uma operação para retirar invasores da Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia. A operação conta com a participação de 80 policiais federais e servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é atuar em áreas de desmatamento na TI, combatendo a extração ilegal de madeira e grilagem de terras.

Os agentes envolvidos na operação vão atuar nos 12 maiores e principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da TI, bem como em 20 madeireiras e serrarias que ficam no seu entorno. Esses estabelecimentos comercializam a madeira ilegal extraída da TI Karipuna dentro de um esquema que envolve fraude de emissões e transferências simuladas de créditos virtuais do Sistema de Documento de Origem Florestal.

Segundo a PF, os maquinários, ferramentas e estruturas encontrados serão inutilizados e os responsáveis serão conduzidos à sede da Polícia Federal para a adoção dos procedimentos cabíveis. Ainda não foram divulgados dados preliminares sobre apreensões ou detenções.

O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado no Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e, se aprovada, excluirá do parque uma área de 1,3 mil hectares, dos 10,2 mil hectares protegidos.

A proposta se apoia em nota técnica emitida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em agosto de 2022. “A proposta em questão tem como objetivo excluir a região do Morro do Agudo da gestão do parque e definir de forma clara os limites do parque por meio de projeto de lei, pois essa área não seria de interesse ambiental para a unidade de conservação”, justifica o autor no texto.

A nota técnica emitida em agosto do ano passado foi solicitada pelo senador Heinze, pela prefeitura de Cambará do Sul (RS) e por associações de moradores e produtores rurais. O documento conclui que houve uma incorreção quanto à localização do parque e sugere a redução por meio de um projeto de lei, o qual foi apresentado pelo próprio Heinze em fevereiro deste ano. Segundo o texto do PL, a região do Morro do Agudo é constituída “em sua maior parte, de campos e fazendas com benfeitorias de alto custo”.

ICMBio

Para o ICMBio, órgão responsável pelas reservas ecológicas federais, a nota técnica formalizada pela gestão anterior, que deu sustentação ao projeto de lei, não foi completamente discutida por todos os interessados do instituto.

“Dessa forma, o ICMBio entende que é necessário reavaliar as questões apresentadas, a fim de propor novas diretrizes alinhadas à atual gestão. No que tange à consolidação territorial, os parques nacionais Aparados da Serra e Serra Geral são prioridades da gestão e estão em estágio avançado de regularização, sendo que a maior parte dos imóveis já se encontram desapropriados ou em avançada etapa de análise processual”, informa o instituto, por meio de assessoria.

De acordo com informações disponibilizadas no site do ICMBio, o Parque Nacional de Aparados da Serra é formado por Mata Atlântica e florestas de araucárias, além de campos e penhascos. A área é habitada por diversas espécies da fauna brasileira, como papagaio-de-peito-roxo, jaguatirica, guaxinim e leão-baio. O maior atrativo da Unidade de Conservação é o cânion Itaimbezinho, com profundidade de até 700 metros.

O ambiente com poucas pessoas negras e os sistemas de barreiras e controles dos aeroportos explicitam o racismo nesses locais, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) denunciou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial no embarque de um voo para Foz do Iguaçu (PR). No fim do mês passado, também ganhou repercussão o caso da pesquisadora Samantha Vitena, retirada de um voo em Salvador em uma discussão sobre o despacho de uma mala.

“Essas questões de racismo acontecem na aviação desde sempre”, disse o cofundador do coletivo Quilombo Aéreo, Jivarlos da Cruz. O grupo, formado por trabalhadores do setor aéreo, atua para reduzir o racismo na aviação. “Ainda bem que agora está tendo essa visibilidade”, disse ao comentar a repercussão dos casos acontecidos recentemente.

Exclusão

A falta de pessoas negras trabalhando ou como usuárias do serviço acirra o racismo no setor aéreo, avalia Cruz. “A aviação, no geral, é um ambiente que não nos facilita, não nos deixa confortáveis em estar. Justamente pela gente [pessoas negras] não nos vermos lá, não nos sentirmos acolhidos, confortáveis, não nos sentirmos seguros mesmo, porque é um ambiente muito elitista”, disse.

Uma pesquisa feita pelo Quilombo Aéreo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, divulgada em março, apontou que não existe nenhuma mulher negra pilotando aviões no Brasil. Entre os pilotos, 97% são homens e apenas 2% são negros. Em relação aos comissários de bordo, 66% são mulheres, sendo que 5% são pessoas negras.

A visão sobre segurança é um dos pontos que, na avaliação de Cruz, torna o ambiente hostil a pessoas negras. “O que é seguro para eles?”, questiona. “Vem na discussão que a nossa cor, a nossa pele, a nossa identidade, pode ser um ponto que pode abalar a segurança deles. Em vez de nós nos sentirmos seguros, nós seremos a ameaça”, destaca.

Ele defende um trabalho de conscientização com todos os diretamente envolvidos nesse processo. “Esse diálogo que precisa ser feito, não só com a Polícia Federal, mas com o pessoal do raio X que nos inspeciona, com os atendentes”, acrescenta.

O racismo não atinge, segundo Cruz, somente os passageiros, mas também os trabalhadores do setor. “Tem o racismo velado, que a gente sofre diariamente. Mas tem os descarados, aquele que não quer ser atendido pela gente, pelo comissário preto. Tem gente que não atende bem”, revela.

O sociólogo Diego Francisco tem uma avaliação muito parecida sobre o ambiente dos aeroportos. “Se você está em um espaço que é mais negro, você vai ter menos essa sensação. À medida que esses espaços vão se tornando mais embranquecidos, eles também vão se tornando mais hostis para pessoas negras”.

Barreiras

As barreiras e controles de segurança são os pontos que, na visão do pesquisador, explicitam o racismo. “A situação dos aeroportos se assemelha com aquela situação que pessoas negras têm com as portas giratórias dos bancos”, compara. “Um caso que ficou muito conhecido foi o da atriz Solange Couto, que chegou a tirar toda a roupa para provar que não tinha nenhum metal e entrar na agência do banco, aqui no Rio de Janeiro”, exemplificou a respeito da situação acontecida em 2008.

Os chamados procedimentos aleatórios também tendem, segundo Francisco, a trazer um caráter racista, se não houver uma reflexão prévia sobre esses processos. “Em um voo internacional, quando você chega, o que determina quem tem que passar por um raio X, quando não declara bens, e quem não passa. Muitas vezes, é essa escolha aleatória. E, na maioria das vezes, quando é aleatória, o que prevalece é o viés racial. Na aleatoriedade o que prevalece é o viés racial”, enfatiza.

No caso do deputado Renato Freitas, ele foi retirado do avião por policiais federais sob a alegação de que deveria passar por uma inspeção aleatória de bagagem.

Debate e diversidade

Nesse contexto, ele considera que o crescimento do debate é bem-vindo. “O aprofundamento desse debate é muito importante e saudável para que a gente consiga construir uma relação um pouquinho menos desigual na experiência com o espaço público”, avalia.

Como forma de enfrentar o problema, Francisco defende que as empresas aumentem a diversidade e repensem seus processos. “Os espaços privados precisam investir, muito rapidamente e profundamente, na diversidade das pessoas que atuam nesses setores. Investir na diversidade, que não é só colocar pessoas negras dentro. Eles precisam discutir os seus vieses, os seus processos de escolha, precisam questionar processos que já se tornaram padrão”.

No início do mês, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o governo vão debater medidas de prevenção de casos de racismo e de mecanismos de regulação das companhias aéreas. A ação foi anunciada após o episódio envolvendo a professora negra Samantha Vitena.

O ambiente com poucas pessoas negras e os sistemas de barreiras e controles dos aeroportos explicitam o racismo nesses locais, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) denunciou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial no embarque de um voo para Foz do Iguaçu (PR). No fim do mês passado, também ganhou repercussão o caso da pesquisadora Samantha Vitena, retirada de um voo em Salvador em uma discussão sobre o despacho de uma mala.

“Essas questões de racismo acontecem na aviação desde sempre”, disse o cofundador do coletivo Quilombo Aéreo, Jivarlos da Cruz. O grupo, formado por trabalhadores do setor aéreo, atua para reduzir o racismo na aviação. “Ainda bem que agora está tendo essa visibilidade”, disse ao comentar a repercussão dos casos acontecidos recentemente.

Poucas pessoas negras

A falta de pessoas negras trabalhando ou como usuárias do serviço acirra o racismo no setor aéreo, avalia Cruz. “A aviação, no geral, é um ambiente que não nos facilita, não nos deixa confortáveis em estar. Justamente pela gente [pessoas negras] não nos vermos lá, não nos sentirmos acolhidos, confortáveis, não nos sentirmos seguros mesmo, porque é um ambiente muito elitista”, disse.

Uma pesquisa feita pelo Quilombo Aéreo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, divulgada em março, apontou que não existe nenhuma mulher negra pilotando aviões no Brasil. Entre os pilotos, 97% são homens e apenas 2% são negros. Em relação aos comissários de bordo, 66% são mulheres, sendo que 5% são pessoas negras.

A visão sobre segurança é um dos pontos que, na avaliação de Cruz, torna o ambiente hostil a pessoas negras. “O que é seguro para eles?”, questiona. “Vem na discussão que a nossa cor, a nossa pele, a nossa identidade, pode ser um ponto que pode abalar a segurança deles Em vez de nós nos sentirmos seguros, nós seremos a ameaça”, destaca.

Ele defende um trabalho de conscientização com todos os diretamente envolvidos nesse processo. “Esse diálogo que precisa ser feito, não só com a Polícia Federal, mas com o pessoal do raio X que nos inspeciona, com os atendentes”, acrescenta.

O racismo não atinge, segundo Cruz, somente os passageiros, mas também os trabalhadores do setor. “Tem o racismo velado, que a gente sofre diariamente. Mas tem os descarados, aquele que não quer ser atendido pela gente, pelo comissário preto. Tem gente que não atende bem”, revela.

O sociólogo Diego Francisco tem uma avaliação muito parecida sobre o ambiente dos aeroportos. “Se você está em um espaço que é mais negro, você vai ter menos essa sensação. À medida que esses espaços vão se tornando mais embranquecidos, eles também vão se tornando mais hostis para pessoas negras”.

Barreiras

As barreiras e controles de segurança são os pontos que, na visão do pesquisador, explicitam o racismo. “A situação dos aeroportos se assemelha com aquela situação que pessoas negras têm com as portas giratórias dos bancos”, compara. “Um caso que ficou muito conhecido foi o da atriz Solange Couto, que chegou a tirar toda a roupa para provar que não tinha nenhum metal e entrar na agência do banco, aqui no Rio de Janeiro”, exemplificou a respeito da situação acontecida em 2008.

Os chamados procedimentos aleatórios também tendem, segundo Francisco, a trazer um caráter racista, se não houver uma reflexão prévia sobre esses processos. “Em um voo internacional, quando você chega, o que determina quem tem que passar por um raio X, quando não declara bens, e quem não passa. Muitas vezes, é essa escolha aleatória. E, na maioria das vezes, quando é aleatória, o que prevalece é o viés racial. Na aleatoriedade o que prevalece é o viés racial”, enfatiza.

No caso do deputado Renato Freitas, ele foi retirado do avião por policiais federais sob a alegação de que deveria passar por uma inspeção aleatória de bagagem.

Debate e diversidade

Nesse contexto, ele considera que o crescimento do debate é bem-vindo. “O aprofundamento desse debate é muito importante e saudável para que a gente consiga construir uma relação um pouquinho menos desigual na experiência com o espaço público”, avalia.

Como forma de enfrentar o problema, Francisco defende que as empresas aumentem a diversidade e repensem seus processos. “Os espaços privados precisam investir, muito rapidamente e profundamente, na diversidade das pessoas que atuam nesses setores. Investir na diversidade, que não é só colocar pessoas negras dentro. Eles precisam discutir os seus vieses, os seus processos de escolha, precisam questionar processos que já se tornaram padrão”.