Inpe: desmatamento aumenta no Cerrado e cai na Amazônia


O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis [http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/].

No caso da Amazônia, a área perdida foi de 1.132,45 quilômetros quadrados (km2) este ano, um número cerca de 41% menor do que o medido entre janeiro e abril do ano passado (1.967,69 km2), mas equivalente ao desmatamento ocorrido em 2021 (1,153,27 km2) e 2020 (1.204,15 km2).

Já o desmatamento no Cerrado entre janeiro e abril de 2023 foi o maior dos últimos cinco anos, alcançando 2.133 km2, segundo o Deter. O valor é cerca de 14,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (1.886 km2). Considerando apenas o mês de abril, os alertas de desmatamento são 31% maiores este ano, na comparação com 2022.

Alerta

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lembrou que o Deter faz um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura vegetal na Amazônia e no Cerrado. Esse levantamento é considerado o principal instrumento de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal, realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais. Apesar disso, a plataforma não tem a finalidade de medir com precisão as áreas desmatadas, o que é feito pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), elaborado pelo Inpe anualmente.

“Não é possível, dada a escala da análise e a cobertura de nuvens que interferem nessas medições, assegurar que esses números sejam definitivos. Entretanto, constituem importante ferramenta de planejamento e aprimoramento das ações para combater o desmatamento ilegal nesses biomas. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima determinou rigorosa apuração dos alertas identificados pelo Deter, a fim de verificar se foram desmatamentos autorizados pelos Estados, visto que compete a eles emitir autorizações de supressão de vegetação nativa. O MMA determinou, ainda, a verificação das bases legais das autorizações emitidas, bem como a ação imediata do Ibama no sentido de autuar e embargar as áreas desmatadas sem autorização”, disse a pasta.

Repercussão

Organizações ambientalistas repercutiram os dados do Deter. Para o WWF-Brasil, o resultado em relação à Amazônia pode indicar uma reversão na tendência da destruição do bioma, mas ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

Já em relação ao Cerrado, a situação é considerada muito alarmante. Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o chamado Matopiba, região que é, atualmente, principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de biomas do mundo. Nas últimas décadas, o Cerrado perdeu mais de 50% de sua cobertura vegetal original. O bioma é o principal responsável pela segurança hídrica do país, por abrigar importantes bacias hidrográficas e os maiores reservatórios de abastecimento de água das grandes cidades. Além disso, depende do regime de chuvas estável para garantir produtividade na própria atividade agrícola.

O MMA informou que aumentou o número embargos de uso de área desmatada ilegalmente em 216% desde janeiro. Já a apreensão de produtos oriundos de infrações ambientais aumentou 210%, segundo a pasta.

“No Cerrado e demais biomas (exceto Amazônia) houve aumento de 169% dos autos de infração de janeiro a abril em relação à média na gestão anterior. O número de embargos de uso de área desmatada ilegalmente no Cerrado e demais biomas aumentou 198% e as apreensões de produtos oriundos de infrações ambientais aumentaram 154% no mesmo período”, destacou a pasta.

Ainda segundo o governo federal, em maio será concluída a nova fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), restituído por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já em julho, o MMA deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que “permitirá a ampliação e intensificação dos esforços do governo federal, em parceria com os governos estaduais e a sociedade, para combater o desmatamento no bioma”.




Fonte: Agência Brasil

Deputados vistoriam centros voltados à população em situação de rua


A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (5) uma inspeção em equipamentos públicos da Prefeitura de São Paulo voltados à população em situação de rua. A vistoria foi feita pelo vice-presidente do colegiado, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputados federais eleitos por São Paulo, como Erika Hilton (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Orlando Silva (PCdoB) e Alfredinho (PT), e vereadores paulistanos.

A intenção dos deputados e vereadores foi a de averiguar a situação dos centros de acolhida da capital paulista, principalmente após matérias veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que tem denunciado as péssimas condições de higiene e de infraestrutura em alguns equipamentos da prefeitura, com falta de privadas e chuveiros, colchões infestados de percevejos e banheiros entupidos.

A inspeção também ocorre após a prefeitura paulistana ter intensificado ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos para atendimento de toda essa população, estimada em 52 mil pessoas.

Em entrevista à Agência Brasil após ter verificado a situação em dois espaços no centro da capital e de ter participado de uma roda de conversa com o padre Julio Lancellotti, que tem uma atuação destacada em apoio a essa população, Boulos disse ter recebido diversas denúncias de pessoas em situação de rua que vivem em São Paulo.

“Fomos inicialmente para a Casa de Oração, que é um centro de acolhida organizado pelo padre Julio Lancellotti, onde fizemos uma roda de conversa com pessoas em situação de rua. Ouvimos várias denúncias sobre violações de direitos humanos, condições insalubres nos centros de acolhida, problemas com alimentação, com percevejo, com higiene. Depois fomos a um depósito da subprefeitura da Sé onde há apreensão de barracas de pessoas em situação de rua e os pertences estão sendo levados para lá. Fomos inclusive surpreendidos com a informação de que menos de 15% de todo o material que é recolhido é devolvido até pela burocracia que tem para as pessoas em situação de rua retomarem depois o seu equipamento. E viemos também ao centro de acolhimento para mulheres e crianças [na Rua Brigadeiro Luiz Antônio]”, disse o deputado.

No centro de acolhimento para as mulheres, segundo Boulos, foram encontradas estruturas elétricas que colocam em risco a vida das pessoas que vivem ali. “O mais grave de tudo é que há uma falta de espaço para que as crianças fiquem para que as mulheres possam ir trabalhar. Inclusive, algumas mães nos relataram que chegaram a perder emprego porque não tinham com quem deixar os filhos”.

Esse problema, inclusive, foi relatado à Agência Brasil por uma das moradoras do abrigo. Segundo ela, o centro até oferece boas condições para ela, que é solteira. Mas para as mulheres com filhos, a situação é um pouco mais complicada porque falta estrutura para atendimento às crianças.

Uma outra moradora do espaço, que está no local há cerca de dois meses, disse à reportagem que a situação no local já “foi melhor”. “Acho que a estrutura do imóvel e a alimentação poderiam melhorar muito para a gente que vive ali. Eu trabalho e preciso de um conforto a mais e não estou tendo”, disse a moradora, que vive no abrigo para mulheres com uma criança pequena, dividindo o quarto com outras mães. “Tem dias que a gente nem come carne. Ninguém está aqui porque quer. Eu mesma trabalho, estudo, tenho meu filho”, disse, acrescentando que vive ali por não conseguir pagar aluguel.

Segundo a deputada Erika Hilton, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, essas inspeções em abrigos já vinham sendo realizadas pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e a prefeitura já foi anteriormente noticiada por esses problemas. “Inclusive, algumas mudanças já foram observadas como, por exemplo, percevejos e piolhos, que não encontramos aqui [no centro de acolhida para mulheres]. Os colchões estavam até em condições melhores”, disse.

A deputada disse à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, após essas inspeções, um relatório será elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. “O que a gente espera é que a prefeitura, de fato, possa ter um planejamento para atender a essa população. A gente vem denunciando a quantidade de recursos que o prefeito [Ricardo Nunes] tem guardado. São R$ 35 bilhões guardados no caixa. O que a gente espera é pressionar as secretarias e a prefeitura para que esse recurso possa ser investido na melhoria de serviços e no atendimento dos problemas que já foram apresentados. Também apresentaremos um relatório das nossas visitas para que a prefeitura possa ter ciência daquilo que vem ocorrendo e acompanharemos os inúmeros processos que estão em curso”, disse.

Para os dois deputados, o que está em curso atualmente na cidade de São Paulo é uma política higienista, de segregação da população mais vulnerável. “É uma política higienista, que não olha com dignidade, humanidade e respeito para a população de rua. É uma política da esfera municipal, mas também da esfera estadual, e é isso que estamos tentando combater. Estamos tentando fazer com que as gestões olhem para essa população como pessoas dignas de direito e que merecem ser respeitadas e atendidas. Quando elas saem das ruas, elas merecem ter abrigos com qualidade e que as recebam com cama, com comida e com banho”, disse Erika Hilton.

“A prefeitura tem adotado uma postura higienista, preconceituosa e de estigmatização contra essa população e aí a gente vê o aumento da violência e a gravidade com que essas pessoas são tratadas nos atendimentos e nas ruas”, acrescentou.

Procurada pela Agência Brasil, a Prefeitura de São Paulo ainda não se manifestou sobre as inspeções feitas pelos deputados.




Fonte: Agência Brasil

Novo presidente do ICMBIo é escolhido por Comitê de Busca


A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira (5) a indicação de Mauro Oliveira Pires como o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No comunicado, ela diz que Pires foi escolhido por meio de um Comitê de Busca, instituído em fevereiro, que contou com a participação de cinco especialistas em conservação ambiental para elaborar uma lista tríplice para a escolha final.

“O comitê, durante o período de 50 dias, analisou 18 candidaturas e, ao final, apresentou a seguinte lista tríplice, em ordem alfabética: Alexander Turra, Iara Vasco Ferreira e Mauro Oliveira Pires, todos com currículo de excelência. Após análise do resultado apresentado pelo Comitê de Busca, foi escolhido o candidato Mauro Oliveira Pires. Agradeço aos integrantes do comitê pelo valioso trabalho voluntário, assim como aos candidatos e candidatas, por sua participação no processo seletivo. Nesta ocasião, também reconheço e agradeço o dedicado trabalho do servidor Marcelo Marcelino de Oliveira pela interinidade na presidência do ICMBio”, escreveu Marina Silva.

Mauro Pires é analista ambiental do ICMBio. Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Autarquia federal criada em 2007, o ICMBIO tem como principal atribuição a proteção do patrimônio natural do país e a promoção do desenvolvimento socioambiental por meio da gestão das unidades de conservação da União, como reservas biológicas, parques e florestas nacionais.




Fonte: Agência Brasil

Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami


Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de garimpo ilegal originados de imagens de satélite que acompanham as atividades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18.

Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, e a realização de diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.

No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.

No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

*A matéria foi alterada às 11h23 do dia 6 de maio para correção de informação. Houve diminuição do número de alertas de garimpo, e não de queimadas. O título também foi corrigido. 




Fonte: Agência Brasil

Queimadas caíram 96% em Terra Indígena Yanomami


Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de queimadas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18 no mesmo período.

Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, além de ter realizado diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.

No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.

No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.




Fonte: Agência Brasil

Filho é indiciado por homicídio doloso após atropelar e matar o próprio pai no Jardim Humberto Salvador, em Presidente Prudente


O homem, de 19 anos, suspeito de atropelar e matar o próprio pai, de 46 anos, no Jardim Humberto Salvador, foi indiciado, nesta sexta-feira (5), por homicídio doloso, em Presidente Prudente (SP). O rapaz compareceu à Polícia Civil, acompanhado de um advogado, e foi ouvido na Delegacia de Investigações sobre Homicídios, que funciona na Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).




Fonte: G1

Dia Mundial da Língua Portuguesa, quarto idioma mais usado no mundo


No Dia Mundial da Língua Portuguesa, os números chamam a atenção. Mais de 260 milhões de pessoas falam Língua Portuguesa, de acordo com o Instituto Camões. E o português é o quarto idioma mais usado no mundo, perdendo apenas para o mandarim, inglês e espanhol, sendo a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, e de Macau.

Normelio Zanotto, especialista em Língua Portuguesa, destaca a relevância de celebrar esta data.

“Celebrar a Língua Portuguesa é até um dever cívico nacional e internacional. Veja bem que a língua nos representa. Como dizia Ludwig Wittgenstein, ele dizia que nós somos o que é a nossa língua, ou seja, um mundo, o nosso mundo é representado pela língua. E celebrar esse grande bem imaterial nosso é dever”.

Até chegar no ponto atual, a língua portuguesa passou por diferentes locais, apropriações e mudanças. Para transportar o leitor por essa história, está em cartaz neste fim de semana na Caixa Cultural Brasília e Sesc Vila Mariana, em São Paulo, a peça “Meu Bairro, Minha Língua – O Concerto”, dirigida pelo artista Vinicius Terra.

No espetáculo, uma mistura do português tradicional com as palavras das ruas e periferias urbanas, que ressignificam a língua. E um debate sobre anseios, mazelas, reparações históricas, sonhos e necessidades que atravessam os mares e nos aproximam uns dos outros em cada ponta lusófona. Vinicius Terra destaca alguns dos principais pontos da peça, que conta com artistas indígenas, lusitanos, e que têm a raiz na diáspora africana.

“Esse espetáculo musical ele tem vários momentos, desde o pensamento da história mesmo, pensando em como é tratada a história, e mesmo como a gente pode ressignificá-la sob o ponto de vista destes artistas, dos seus bairros de origem, entendendo que cada palavra é uma memória afetiva, e como de repente alguém de um bairro periférico, por exemplo, de Lisboa, pode ter os mesmos anseios e necessidades do seu contemporâneo vivendo em uma periferia lusófona, ou no Rio de Janeiro, por exemplo”

Ele também reforça a importância de abordar o tema.

“Abordar esse tema é pensar em cada vez mais como nós nos conectamos tendo a língua portuguesa como esta ferramenta de conexão entre os países. Pensar como conseguiremos cada vez mais, a partir desta data, que é o Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrar e repensar o futuro lusófono”.

O Dia Mundial da Língua Portuguesa foi estabelecido em 2019 pela UNESCO para celebrar a identidade linguística em toda a comunidade dos países de língua portuguesa. Foi comemorada pela primeira vez em 2020, e procura constituir um meio de celebração da língua e da sua dimensão crescentemente global, refletindo e dando voz à multiplicidade de vozes que a compõe e que constitui um dos seus traços fundamentais.

Outro objetivo da data é afirmar a língua portuguesa enquanto língua global de ciência, cultura, economia, diplomacia e paz.

Ouça na Radioagência:




Fonte: Agência Brasil

Brasilidade une 14 artistas em exposição no Convento do Carmo no Rio


O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugurou nesta sexta-feira (5) a exposição Nuances de Brasilidade: Repertório, que reúne obras de 14 artistas brasileiros ou naturalizados, pertencentes a quatro coleções particulares. A entrada é gratuita. A mostra ficará aberta ao público até o dia 16 de setembro, com funcionamento de terça-feira a sábado, das 10h às 18h.

Para essa exposição, a curadora Cecília Fortes recorreu a obras de colecionadores particulares do Rio de Janeiro, que permitiram a seleção das peças. “A ideia de trabalhar com obras de coleções particulares foi justamente para a gente poder dar oportunidade de mais pessoas verem esses trabalhos. Porque, como eles são de coleções particulares, acaba que um público restrito tem acesso a essas obras. E a obra de arte atinge sua potência máxima no contato com os espectadores. Quanto mais gente poder ver a obra, mais ela reverbera”, garantiu a curadora.

Os colecionadores preferiram não se identificar. “Mas são amantes das artes, comentadores”. Segundo Cecília, o grande desafio para montar a exposição foi pensar qual seria o fio condutor, isto é, a narrativa que uniria peças de diferentes coleções que têm diferentes personalidades. Foram selecionadas então obras de artistas brasileiros, alguns naturalizados brasileiros, incluindo desde ícones das artes visuais até jovens talentos. “Essa é uma das nossas diretrizes. A gente vem sempre trabalhando com artistas nacionais e unindo artistas renomados com jovens talentos, que é uma forma de dar visibilidade para quem está adentrando à cena artística também”.

Brasilidade

Foram selecionadas obras que abordam o conceito de brasilidade em três vertentes. A brasilidade das obras pode ser percebida seja através do tema escolhido; pelos materiais escolhidos para a produção daquela obra; e, finalmente, pela influência da cultura local e da natureza no autor daqueles trabalhos. “Daí o título da mostra ser Nuances de Brasilidade: Repertório, porque acaba que a gente tem ali um repertório amplo de obras e perfis variados, mas que têm como traço em comum essas nuances de brasilidade”, explicou a curadora.

Entre os artistas participantes estão Abraham Palatnik, Emanoel Araújo, Ernesto Neto, Frans Krajcberg, José Bechara, Kilian Glasner, Luiz Braga, Luiz Zerbini, Mario Cravo Neto. Miguel Rio Branco, OSGEMEOS, Rubem Valentim, Santídio Pereira e Wagner Malta Tavares.

Esta é a terceira mostra de arte apresentada no Convento do Carmo, prédio histórico situado na Praça XV, região central da capital fluminense, que foi restaurado pela PGE-RJ e reaberto ao público em maio de 2022.

Conhecendo arte

Cecília Fortes comentou que o interessante é que, muitas vezes, as pessoas passam no local e se interessam em visitar o edifício histórico. “São pessoas que não são, necessariamente, conhecedoras de artes visuais. Mas a gente tem a preocupação de colocar ao lado de cada obra um breve descritivo, seja do trabalho ou da trajetória do artista. A nossa proposta é ser uma porta de entrada para quem ainda não é tão entendedor de artes visuais poder se aproximar. Tirar aquela barreira de que o público que gosta de arte tem que ser culto ou acadêmico, ou que tenha possibilidades financeiras de ser um colecionador. A gente quer trazer arte para um público que, às vezes, tem pouco contato e que, ali, começa a entender um pouco mais”.

A exposição está aberta também para grupos de escolas. As visitas guiadas podem ser agendadas pelo e-mail. Não há restrição de dias para as visitas dos estudantes, afirmou Cecília Fortes.




Fonte: Agência Brasil

Governo de SP não tem previsão de tirar do papel as obras de duplicação da Rodovia Ângelo Rena e de construção de Anel Viário


A equipe de reportagem do g1 esteve, nesta quinta-feira (4), na Estrada Vicinal Prefeito Fouad Youssef Makari e constatou um erro na grafia da placa de sinalização com o nome da via (veja foto abaixo). Na placa, o patrono da estrada é chamado, erroneamente, de “Fayad Yossef Makari”, embora seu nome correto seja Fouad Youssef Makari.




Fonte: G1

Ministro diz que governo não vai reduzir valor de outorga do Galeão


O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a concessionária Changi, precisa pagar anualmente R$ 1,3 bilhão à União para manter a concessão do terminal, mas pleiteia que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora do aeroporto.

França explicou que a Changi, inicialmente, queria devolver a concessão do aeroporto, mas, com a mudança de governo, voltou atrás e começou a negociar com outra alternativa. Segundo França, entre as demandas está a redução do valor da outorga.

“Estive com o CEO da Changi uma semana atrás e ele me pediu dez dias para ir até Cingapura conversar com o boarding [conselho] deles que toma as decisões”, afirmou França. “Eles estão querendo fazer uma redução grande no valor que eles têm que pagar”.

Em visita ao Porto do Rio de Janeiro, o ministro afirmou que não tem como, do ponto de vista legal, reduzir o valor da outorga: “nós não temos autoridade [para isso]. Temos 70 aeroportos concedidos, se você reduzir a outorga de um, você tem que reduzir de todos. E, se eu reduzir a outorga, poderá passar pela cabeça do segundo colocado, que participou da [mesma] concorrência e que perdeu, ‘eu podia ter ganho’”.

Márcio França afirmou que, uma das possibilidades analisadas pelo governo, é que a Changi faça investimentos no Galeão, em troca de abatimentos no valor da outorga.

Caso a concessionária não aceite os termos do governo e resolva deixar a concessão, o União deve fazer uma relicitação do aeroporto. De acordo com o ministro, até que o processo seja concluído e uma nova concessionária seja escolhida, a estatal Infraero poderá assumir o controle das operações do Galeão.

“Estamos encomendando para a Casa Civil do governo federal, a possibilidade de fazer uma intervenção direta, enquanto está nesse período de relicitação, que pode levar dois anos”, disse.

Esvaziamento

Um dos problemas que o Aeroporto do Galeão enfrenta atualmente é o seu esvaziamento, com um número de passageiros bem aquém de sua capacidade. Nas últimas semanas, o governador do Rio, Cláudio Castro, e o prefeito carioca, Eduardo Paes, têm buscado uma solução para o problema.

Um dos pleitos dos gestores locais é que o outro aeroporto da capital carioca, o Santos Dumont, tenha seu número de passageiros reduzido, a fim de que os viajantes possam ser redirecionados para o Galeão.

“A Changi vai ter esse ano aumento de 43% do número de passageiros. O nível de passageiros do exterior já chegou ao mesmo nível de antes da pandemia. Ele está com problema nos passageiros internos do Brasil. Vamos fazer a redução e adequação do Santos Dumont, para poder ajudar a colocar mais passageiros lá. Isso evidentemente não será suficiente para aumentar em 10 milhões o número de passageiros”.

Segundo ele, o governo deverá fazer uma redução gradual do número de passageiros que usam o Santos Dumont. Em 2022, foram 10,5 milhões de pessoas, acima da média de 9,5 milhões que usavam o terminal na década anterior. “A ideia inicial é reduzir gradualmente para 9,5 milhões, depois 8,5 milhões. Enfim, vamos reduzindo”.

Para França, a redução dos passageiros não se dará através da restrição a rotas, porque segundo ele não é possível proibir uma companhia aérea de operar voos do Santos Dumont para qualquer destino brasileiro.

“Nós só podemos dizer o horário e limitar a quantidade [de voos] em função de questão ambiental, perturbação, enfim. Então vamos fazer uma redução, mas não de rotas”, explicou.

“O que vamos fazer [também] é: hoje quando você compra um slot [vaga para parar o avião no aeroporto] da Agência [Anac] para parar um avião aqui no Santos Dumont, se você não usar, você perde. Então eles querem gastar tudo o que eles têm aqui no Santos Dumont. A gente vai permitir que esse slot possa ficar guardado para ele usar em outra oportunidade, num período mais de férias, por exemplo”.

Além disso, o governo deverá impedir que, em caso de conexões para voos internacionais, partindo do Santos Dumont, as bagagens não sejam despachadas diretamente para o destino final. Ou seja, o passageiro precisará retirar suas malas no aeroporto da conexão (seja Guarulhos, Brasília ou Confins) e só então despachá-las para o exterior.

Porto do Rio

O ministro Márcio França visitou o Porto do Rio de Janeiro para analisar as propostas de dar outras destinações ao terminal de cruzeiros no período fora de temporada de passageiros, como, por exemplo, criar um polo gastronômico no prédio histórico da Touring do Brasil (que é uma das entradas para o terminal).

Segundo ele, a ideia é integrar o porto à cidade do Rio, abrindo o espaço à população. A proposta também será levada a outros portos brasileiros, como Santos.

A Agência Brasil entrou em contato com a Changi e aguarda um posicionamento da concessionária.




Fonte: Agência Brasil