Mês: junho 2023

Com o objetivo de recuperar 600 hectares de Mata Atlântica, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) destinou R$ 25 milhões para projetos que serão escolhidos por meio de uma chamada pública. Severamente desmatado desde a colonização portuguesa, o bioma se estende por grande parte do litoral do Brasil, incluindo municípios fluminenses.  

O edital lançado faz parte do Programa Florestas do Amanhã e conta com recursos do Fundo da Mata Atlântica (FMA), arrecadados por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Os recursos serão destinados a projetos que restaurem, no mínimo, 50 hectares nos municípios de ltaboraí, Tanguá, Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Rio Bonito. O projeto também deve ter, pelo menos, dois anos de atuação legal.

O prazo para receber propostas ficará aberto até 31 de julho, e o meio de inscrição é um formulário disponibilizado na internet.

O Governo do Estado trabalha com a meta de aumentar em 10 pontos percentuais a cobertura de Mata Atlântica, passando de 30% para 40% do território do Rio de Janeiro até 2050. Para isso, será necessário restaurar mais de 440 mil hectares.

Esse reflorestamento produziria um potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas, associadas a eventos extremos mais frequentes, como as fortes chuvas que causam alagamentos e deslizamentos no estado.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que trabalha nas buscas do submersível desaparecido no Oceano Atlântico, em uma área próxima aos restos do Titanic, confirmou a morte de todos os cinco ocupantes da embarcação. Em coletiva de imprensa, o contra-almirante da Guarda Costeira John Mauger afirmou que houve uma implosão na embarcação. Mais cedo, os responsáveis pelas buscas confirmaram ter encontrado destroços em uma área próxima ao Titanic.

“Esse é um ambiente imperdoável, no chão do oceano. Os destroços são consistentes com uma catastrófica implosão da embarcação”, disse Mauger. Segundo ele, os detritos encontrados indicam perda de pressão na cabine do Titan, o submersível utilizado em expedições turísticas aos restos do navio afundado em abril de 1912. Em nota, a OceanGate, responsável pelo Titan, também confirmou a morte dos passageiros do submersível. “Lamentamos a perda das vidas”, disse.

O Titanic, que afundou em 1912 em sua viagem inaugural depois de atingir um iceberg, matando mais de 1.500 pessoas, está a cerca de 1.450 km a leste de Cape Cod, nos Estados Unidos, e 640 km ao sul de St. John’s, no Canadá.

O Contra-Almirante acrescentou que os veículos operados remotamente, utilizados nas buscas, continuarão no local do acidente para coletarem mais informações sobre o ocorrido. Durante a coletiva, ele também prestou condolências às famílias das vítimas do acidente, informadas assim que ficou caracterizada a implosão do Titan.

O submersível estava desaparecido desde o dia 18 de julho. Faziam parte da expedição o bilionário e explorador britânico Hamish Harding, de 58 anos; o magnata dos negócios nascido no Paquistão Shahzada Dawood, 48, e seu filho Suleman, de 19, ambos cidadãos britânicos; o oceanógrafo francês e especialista em Titanic Paul-Henri Nargeolet, 77, que visitou os destroços dezenas de vezes; e o norte-americano Stockton Rush, fundador e executivo-chefe da OceanGate, que pilotava o submersível.

* com informações da RTP e da Agência Reuters

Os órgãos de repressão da força-tarefa do governo federal que atuam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, destruíram 323 acampamentos de garimpo e 151 balsas garimpeiras, desde o início da Operação Contínua, em janeiro. E para desestruturar financeiramente as quadrilhas que atuavam na região, a Operação Sisaque confiscou mais de R$ 2 bilhões em bens dos investigados.

Os resultados das operações foram anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), no mesmo dia em o governo federal publicou o decreto que amplia a atuação do Ministério da Defesa, sobretudo o Exército, contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em território Yanomami.

“Uma operação com esse montante bloqueado demonstra a força dessa atividade criminosa que nós estamos, nesse momento, combatendo. É diferente do que havia no passado, em que havia uma certa conivência em relação a essa prática criminosa”, disse o ministro Flávio Dino.

Dino ainda apresentou imagens de satélites do Sistema Planet de rios da região, o Mucajaí, o Couto de Magalhães e o Uraricoera, todos em Roraima; e do Rio Couto de Juami, no Amazonas, comparando os registros feitos em janeiro e maio deste ano.

De acordo com o ministro, a mudança na coloração das águas desses rios demonstra a despoluição, após a interrupção do uso de mercúrio e outros poluentes do garimpo combatido pelo governo.

“Cuida-se do enfrentamento de um plexo criminoso. Você combate o garimpo ilegal, a lavagem de dinheiro e, também, crimes ambientais”, disse Dino.

Em outra frente de atuação contra o garimpo no Território Indígena Yanomami, o ministro Dino lembrou que o governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3025/23, que regula o comércio e o transporte de ouro no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino disse que o projeto pretende normatizar a atividade e “prevenir novos descontroles em relação ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira”.

O texto encaminhado ao Congresso prevê quatro eixos de atuação: o aperfeiçoamento do controle pelo sistema financeiro, por exemplo, com a exigência de nota fiscal eletrônica para compra e venda do metal e a aquisição do ouro somente por meio de transferência bancária; o controle pela Agência Nacional de Mineração, com a gestão do sistema das informações sobre aquisição do minério; o controle pelos órgãos de segurança e de lavagem de dinheiro, com o rastreio do ouro a partir de guia de transporte e custódia; o fim da presunção de boa-fé e possibilidade de responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro, para ser comprovada a origem legal do ouro comercializado.

Dino entende que o projeto de lei deve ter prioridade na pauta do Congresso Nacional e articula com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para que o texto seja votado ainda em agosto.

“Toda a cadeia passa a ser responsável por comprovar a origem lícita do ouro e, com isso, nós vamos proteger a Amazônia brasileira, o meio ambiente, as populações indígenas, mediante a aprovação dessa nova lei”, disse o ministro Flávio Dino.

Chega a seis o número de feridos durante incêndio ocorrido na manhã desta quinta-feira (22) em uma indústria localizada no Polo Petroquímico do Grande ABC, no município de Santo André, em São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, também há um morto. A empresa Braskem, responsável pelo local do acidente, informou que o incêndio começou por volta das 9h, em um tanque de gasolina que estava desativado para manutenção.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas pessoas foram atendidas pelo ambulatório da empresa com contusões, mas conscientes. A terceira vítima foi removida com queimaduras em 90% do corpo. O quarto ferido tinha queimaduras no rosto e nas vias aéreas e o quinto teve 90% do corpo queimado. A sexta e a sétima vítimas apresentavam contusão nas pernas por terem sofrido queda devido ao deslocamento de ar após explosão.

A Tenenge, responsável por cinco funcionários atingidos no incêndio, que ocorreu durante uma atividade de pintura em uma planta da Braskem, confirmou a morte de um deles, “apesar de todos os esforços realizados pela equipe médica no local e na instalação hospitalar, para onde o funcionário foi encaminhado com o apoio do Corpo de Bombeiros”.

Segundo a empresa, dois dos funcionários atingidos estão hospitalizados em unidades da região e dois tiveram ferimentos leves e foram prontamente atendidos. “A Tenenge, através de suas equipes especializadas, segue focada no apoio às vítimas, seus familiares e colaborando com os agentes públicos no local”, diz a empresa por meio de nota.

A Braskem foi procurada, mas, até o fechamento deste texto, não respondeu à reportagem.

A Meta, empresa proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram, reverteu a decisão original de manter na rede social o vídeo que incitava os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

A remoção do vídeo ocorre após o Conselho de Supervisão da Meta anular a decisão original do grupo de deixar o conteúdo publicado no Facebook. O conselho é considerado um órgão independente, que toma decisões finais sobre conteúdos publicados nas plataformas digitais do grupo.

O vídeo mostra um general do Exército brasileiro convocando as pessoas para “sair às ruas” e “irem ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, e onde é possível ler “Venham para Brasília! Vamos invadi-lo! Vamos sitiar os Três poderes”. Essas chamadas foram seguidas por imagens da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde estão localizados os prédios públicos que sediam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil.

Em sua decisão, a diretoria do Conselho de Supervisão da Meta considerou as declarações do vídeo como apelos claros e inequívocos para invadir e assumir o controle das sedes dos poderes brasileiros, no contexto de que apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contestavam os resultados das Eleições de 2022 e pediam uma intervenção militar para interromper a transição para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conselho ainda faz recomendações à Meta, apesar de reconhecer que a empresa norte-americana estabeleceu medidas de avaliação e mitigação de riscos, durante e após as eleições, visto que havia risco das plataformas serem utilizadas para incitar a violência.

“A Meta deverá aumentar continuamente seus esforços para prevenir, mitigar e lidar com resultados adversos. A fase pós-eleitoral deve ser coberta pelos esforços de integridade eleitoral da Meta para lidar com o risco de violência”, disse o conselho.

O anúncio da decisão do Conselho de Supervisão da empresa foi feito pelo único representante brasileiro nesse colegiado, Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, durante o 3º Congresso Brasileiro de Internet (CBI), nesta quinta-feira (22), em Brasília.

“É uma decisão que tem diretrizes importantes para pensarmos não somente a questão de regulação, mas, também, a questão de autorregulação e a regulação independente”, disse Ronaldo Lemos.

“Essa ideia de autorregulação vinculante, autorregulação regulada, é muito poderosa e tem a capacidade de promover impacto profundo”, defendeu Ronaldo Lemos.

Congresso sobre internet

O 3º Congresso Brasileiro de Internet, organizado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), reúne especialistas em tecnologia, regulação e políticas públicas e dos setores público, privado e da academia.

Os debates envolvem temas como a regulação de internet no Brasil, o dilema da inteligência artificial, tecnologia e políticas públicas; finanças na era digital, as tecnologias para transformação social pelo combate à fome e proteção ao meio ambiente.

Na manhã desta quinta-feira, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu que o acesso à internet é um direito à cidadania e que o governo federal tem como maior desafio expandir o acesso à internet de qualidade.

“Avançamos muito nos últimos tempos. Existem diversas modalidades de acesso, mas existe ainda uma parcela significativa da população, principalmente a mais pobre, que mora nas cidades mais distantes que não têm, ainda, acesso ao mundo que nós compartilhamos”.

Outra questão levantada pelo secretário é a necessidade de transformação digital do setor público para prover melhores serviços aos cidadãos brasileiros. “É fundamental que o setor público se valha dessas tecnologias para aumentar sua produtividade e sua efetividade. Discutimos uma série de políticas públicas que poderiam se beneficiar imensamente das novas tecnologias, da inteligência artificial, economizando, assim, recursos públicos, horas de trabalho dos servidores e fazendo o que, às vezes demorava meses, em questão de dias. A transformação digital é fundamental para o setor público para ele prover melhores os serviços para o cidadão”.

Na mesa que discutiu como as finanças na Era Digital podem contribuir para construção de um futuro inclusivo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, citou inovações tecnológicas no sistema financeiro adotadas pela instituição, como sistema de pagamentos instantâneos PIX e o Open Finance (compartilhamento autorizado de dados entre instituições financeiras).

Campos Neto adiantou que o BC tem outros projetos para ampliar a inclusão financeira, reduzir o custo de intermediação e estimular a competição entre os prestadores de serviços e viabilizar a monetização de dados.

“Temos outros projetos em andamento como a modernização da legislação cambial e a implementação do Real Digital. Todos esses projetos são partes diferentes de uma agenda integrada para o desenvolvimento do sistema financeiro do futuro”.