Mês: junho 2023

Os primeiros resultados de uma pesquisa elaborada por um grupo de trabalho criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reunir e analisar bases de dados sobre a população yanomami indicam que 62% das comunidades indígenas yanomami vivem hoje muito próximas a menos de 5 quilômetros (km) de áreas com floresta alterada por não-indígenas. Essa situação coloca em risco imediato a população indígena, que corresponde a mais de 17 mil indígenas.

Usando diversas bases de dados e imagens aéreas, referentes a 366 comunidades indígenas e seu entorno, o grupo de trabalho (GT) Geo-Yanomami pode avaliar a escalada de ameaças à saúde dos indígenas nos últimos anos.

O mau uso do solo e a degradação ambiental provocados pelo garimpo se relacionam diretamente com o aumento dos problemas de saúde dos indígenas nos últimos anos. Uma das principais alterações observadas no Território Yanomami são as queimadas: 708 km² de áreas foram atingidas entre 2017 e 2022. Outras formas de destruição da floresta foram desmatamento e mineração.

Cruzamento de dados

Cruzando dados do relatório Yanomami sob ataque, publicado pela Hutukara Associação Yanomami em abril de 2022, com imagens de satélite de dezembro do mesmo ano, os pesquisadores constataram aumento de mais de 100 pistas de pouso, sendo pelo menos 38 delas clandestinas, concentradas ao norte do Território Yanomami, região onde há maior incidência de ouro.

O estudo mostra que dos mais de 25.000 km de extensão dos rios que passam pela região, cerca de 2.000 km registram a presença de indígenas morando às suas margens. Metade deles (53%) estão contaminados, atingindo cerca de 12 mil indígenas.

“Percebemos que havia muitos dados importantes disponíveis, mas eles precisam ser ordenados e analisados. Com os resultados produzidos pelo estudo, esperamos auxiliar no planejamento de ações para enfrentar a crise de saúde nas comunidades Yanomami, não apenas em momentos de emergência, como agora, mas também nos próximos anos. Essa análise é um passo inicial que precisa ser aprimorado com informações de campo e monitoramento”, explica Diego Xavier, pesquisador do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e integrante do grupo Geo-Yanomami.

A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.

O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.

Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.

Investimentos

Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura. O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.

O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês.

Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.

Ilegalidade

Uma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo país no período. Desse total, 54% veio da Região Amazônica. Um terço de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas já são alvo de ações do Ministério Público Federal.

Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.

Regulação

O estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que é necessário aumentar a regulação da extração de ouro no país, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental rígido. “É necessário conter a expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia, dados seus graves impactos sobre a conservação da floresta, a saúde humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas”, enfatiza o documento.

Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. 

Do total de 37,5 bilhões de toneladas (gigatoneladas – Gt) de carbono orgânico do solo (COS) existentes no Brasil em 2021, quase dois terços (63%) estão estocados em solos sob cobertura nativa estável (23,4 Gt COS). Apenas 3,7 Gt COS estão estocados em solos de áreas que foram convertidas para uso antrópico – ocupação pelo homem – desde 1985.

Mata Atlântica e Pampa apresentam os maiores estoques médios de carbono orgânico do solo por hectare, na comparação com os demais biomas, média de 50 tonelada por hectare (t/ha) e 49 t/ha, respectivamente, enquanto na Amazônia este valor é de 48 t/ha. Os menores estoques são encontrados na Caatinga (média de 31 t/ha). Já em termos absolutos, Amazônia lidera, com 19,8 Gt COS.

Entre 1985 e 2021 a quantidade de carbono estocado no solo coberto por floresta no Brasil reduziu de 26,8 Gt para 23,6 Gt, o que representa uma perda de 3,2 Gt, quantidade maior que todo o estoque da Caatinga em 2021 (2,6 Gt) e equivale a quase seis anos de emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Preservação

De acordo com informações do MapBiomas, o solo é um dos quatro grandes reservatórios de carbono do planeta, junto da atmosfera, dos oceanos e das plantas, que absorvem carbono no processo de crescimento. O solo que estoca esse carbono orgânico, quando em estado de degradação, pode liberar o elemento para a atmosfera na forma de gás carbônico e metano, agravando as mudanças do clima.

Segundo a professora Taciara Zborowski Horst, uma das coordenadoras do mapeamento, esse levantamento é inovador em muitos aspectos e mostrou que é possível fazer mapeamento em larga escala, para o Brasil inteiro, olhando para as mudanças que acontecem no solo. Ela acrescenta que isso só é possível graças aos dados e cobertura do Mapbiomas.

“A gente conseguiu mostrar nesses mapas como as mudanças e o uso, como as decisões que são tomadas em relação ao planejamento territorial, afetam esse recurso solo. E também a gente coloca em evidência alguns biomas que muitas vezes são preteridos no discurso ambiental, como a Mata Atlântica que têm aí os maiores estoques de carbono por unidade de área. Existe um patrimônio abaixo do solo da Mata Atlântica que a gente precisa preservar”.

Horst ressalta que, quando se discute qualquer tipo de política pública voltada para a preservação do bioma, é muito importante estar ciente de que a necessidade de preservação não é só acima do solo. “Abaixo do solo, a gente tem um estoque gigantesco de carbono que a gente tem que preservar e direcionar esforços para que a agricultura siga estocando carbono e evitar ao máximo a emissão disso para a atmosfera.” Ela alerta que o uso desse solo com elevado estoque de carbono pela agricultura e a conversão para pastagem colocam um risco de emissão desse carbono para a atmosfera.

Segundo a pesquisadora, essa versão está sujeita a muitos aprimoramentos, mas é um avanço importante no mapeamento digital de solos e oferece subsídios valiosos para a conservação e uso sustentável do solo no Brasil. O objetivo é atualizar anualmente os dados do levantamento, que tem potencial para planejamento territorial, recuperação de áreas e aumento do estoque de carbono no solo.

“A gente espera poder contribuir principalmente para planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas que vão estar ligadas a melhoria de solo e principalmente à mitigação das mudanças climáticas”, finalizou.

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

1. Democracia participativa e soberania popular
2. Poder e participação política das mulheres
3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (21) um programa para aumentar a segurança de passageiros e bagagens nos aeroportos do Brasil. O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê entre outras medidas, a instalação de novos equipamentos de raio-x e scanners corporais, inspeção de bagagens, a instalação de mais câmeras na área de check-in e uso de detectores de líquidos e explosivos.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas. As medidas deverão adotadas em até 18 meses, e serão investidos no terminal cerca de R$ 40 milhões.

Em Guarulhos, serão instaladas novas câmeras de monitoramento; haverá a identificação com chave de acesso individualizada ao sistema de bagagem no terminal internacional do aeroporto; acesso biométrico de funcionários nas áreas restritas; oito aparelhos de detecção de explosivos; três novos scanners corporais e seis novos equipamentos de raios-x.

Aeroporto de Guarulhos deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também será implementado o acesso biométrico de funcionários nas áreas restritas e/ou controladas nos demais terminais; reforço no sistema de monitoramento; reforço de segurança na inspeção de passageiros; aumento da proteção e inspeção das bagagens despachadas. Essas mudanças serão implementadas gradativamente nos demais aeroportos.

França frisou que, além de coibir a prática de crimes, como o tráfico de drogas, a iniciativa vai proporcionar maior sensação de segurança para passageiros e funcionários que trabalham.

“Se é verdade que temos um das aviações mais seguras do mundo, é também verdade que a política tem que estar sempre se atualizando. Esse aprimoramento é dever nosso”, disse o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal vai contribuir para a iniciativa com mais policiais nos terminais, o que deve reforçar o turismo no país.

“Além da segurança, mais turismo significa oportunidades de desenvolvimento em todo o território nacional”, afirmou.