Mês: junho 2023

A lei que cria o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado em 12 de novembro, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21). O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre as necessidades específicas de organização e de políticas públicas para a inclusão social, combate ao preconceito e discriminação dessa parte da população.

Com base no Censo de 2010, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) estima que o país tenha cerca de 40 mil pessoas com diferentes graus de surdocegueira, que pode ser congênita, desde o nascimento; ou adquirida, quando os sentidos da visão e da audição são afetados ao longo da vida.

Segundo a coordenadora social da Feneis, Laís Drumond, a nova lei traz o ponto de vista da população surdocega, que sofre com a luta e as barreiras para ter acesso aos seus direitos, que são únicos e diferentes da população cega e da população surda. Para ela, a população surdocega tem uma identidade única e precisa de maior inclusão social.

“Nós, das comunidades de pessoas com deficiência, precisamos ajudar a incentivar essa população com surdocegueira a se reunir em torno dessa identidade. Além disso é necessário facilitar a comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais tátil”, explica.

Direitos

Para Laís, os brasileiros não acessam informações sobre a comunidade surdocega, uma população pequena e quase invisibilizada. Por isso, é necessário aumentar o acesso às informações sobre direitos desse segmento, doenças que podem causar surdocegueira, orientações sobre saúde e acesso aos serviços.

“Como a comunidade surda tem consciência de que é preciso acompanhar e gerar mais oportunidade de emprego, nós damos esse suporte e geramos essa comunicação entre as comunidades”, explica.

Laís diz que a garantia do direito livre do surdocego passa também pelo desenvolvimento de comunicações táteis, que é como essa população acessa o mundo, além de uma boa capacitação de profissionais de apoio, como guias, cuidadores e familiares.

Doença de Parkinson

Outra lei – publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21) – cria o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que passa a ser celebrado em abril, e também estabelece a tulipa vermelha, símbolo para divulgação sobre a doença.

Com maior prevalência entre a população acima de 65 anos, a Organização Mundial de Saúde estima que 1% dessa população desenvolve a doença e entre as pessoas acima de 85 anos, esse percentual sobe para 6%.

A Doença de Parkinson se manifesta lentamente por meio de sintomas como tremores involuntários nas extremidades das mãos, movimentos lentos, rigidez muscular e tontura. A doença progride de forma diferente entre os pacientes e pode também afetar a fala, a deglutição, o sono, o sistema respiratório e urinário.

Tratamento

O tratamento costuma ser multidisciplinar com neurologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. E pode envolver tratamento medicamentoso, cirúrgico, psicoterápico e fisioterápico.

Abril é o mês de nascimento de James Parkinson, que dá nome à doença, por ter sido o primeiro pesquisador a descrevê-la, em 1817. Desde o 1998, o dia de seu nascimento, 11 de abril, já é estabelecido como o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, pela Organização Mundial de Saúde.

Com a nova lei, o mês será dedicado a divulgar a Doença de Parkinson e seus sintomas, ampliar a pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico para diagnóstico e tratamento, além de ratificar direitos das pessoas com a doença.

A cientista política, historiadora e jornalista Lucia Hippolito morreu na manhã desta quarta-feira (21) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Há 11 anos, ela foi acometida pela Síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune, e perdeu os movimentos do corpo. Em 2022, retirou um tumor no útero, mas o câncer teve metástase para o pulmão.

Lucia foi apresentadora do programa CBN Rio e comentarista do Jornal da CBN. Também atuou como comentarista política na Globonews e na Rádio Globo. Ela é autora de livros como De raposas e reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64), Política: quem faz, quem manda e quem obedece, em coautoria com João Ubaldo Ribeiro, e Por dentro do governo Lula.

A votação do projeto de lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo – prevista para a próxima sexta-feira (23) – só deve ocorrer na próxima segunda-feira (26). É o segundo adiamento da votação na Câmara Municipal, que estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (21).

O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), ainda não finalizou o texto que deveria ser apresentado em uma audiência pública devolutiva, também nesta quarta-feira.

O PDE é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Com a revisão, o texto substitui o PDE aprovado em 2014 e define como o município pode construir e se desenvolver. Caso se torne lei, a proposta tem validade até 2029.

A primeira votação, em 31 de maio, foi marcada por protestos de vereadores da oposição e por críticas de organizações da sociedade civil. A proposta da prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023.

Divergências

O texto votado no dia 31 de maio foi disponibilizado oito dias antes da votação e discutido em apenas uma audiência pública. Após a primeira votação, devido a divergências, foi estabelecido novo calendário de audiências públicas.

As divergências se referem à falta de transparência do trâmite, com audiências públicas realizadas de forma acelerada quanto à proposta em si.

A Agência Brasil ouviu urbanistas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais sobre as propostas em discussão. Habitação de interesse social, eixos do transporte público, verticalização e compensação de construtoras estão entre os pontos mais críticos. Eles avaliam que houve uma priorização das propostas dos setores empresariais em vez das demandas da sociedade civil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano.

A visita ao pontífice faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França.

Presidente Lula e a primeira-dama Janja com papa Francisco, no Vaticano. – Ricardo Stuckert/PR

Na pauta do encontro estão temas como a guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e o combate à fome.

Lula também vai convidar o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém (PA).

Após o encontro com o papa, Lula tem audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.

O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite desta terça-feira (20).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-PR), por nota:

“O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN) já instaurou procedimento interno para apurar o caso. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também iniciou investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.”.

O assassino, de 21 anos, estava preso desde a segunda-feira (19), após a tragédia. Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi então detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo do ataque aos jovens era retaliar o “sofrimento e mágoa” que guardava do tempo em que estudou no colégio.

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. Segundo Teixeira, o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.

Ataque

O crime no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras em 2023. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura.

As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

O espetáculo pantaneiro Guadakan sai de Mato Grosso do Sul pela primeira vez e estreia nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro, para duas apresentações gratuitas no Teatro Odylo Costa, filho, da Universidade do Estado (Uerj). A primeira apresentação, às 15h, será para alunos da rede pública de ensino e, a segunda, às 19h, para o público em geral. Os ingressos já estão disponíveis no link teatros Uerj. A classificação é dez anos. A sessão para estudantes ocorrerá dentro da série Palco das Escolas, da Uerj, que visa atrair alunos do ensino fundamental e médio ao teatro. Após a apresentação, haverá debate.

A peça reúne a Companhia de Dança do Pantanal e a Orquestra de Câmara do Pantanal (OCAMP), projetos do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, de Corumbá. O patrocínio é do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. O espetáculo já foi apresentado em 12 cidades de Mato Grosso do Sul, reunindo mais de 4 mil espectadores.

A diretora executiva do Instituto Moinho Cultural, Márcia Rolon, disse que a ideia é, usando o Rio de Janeiro como grande vitrine, conseguir vender o espetáculo para outras regiões do Brasil. “Como os produtos estão muito bons e consolidados, pretendemos, a partir disso, vender o espetáculo para outras cidades. Mas precisamos de parcerias”, destacou.

Mudanças climáticas

Para Márcia, a peça tem tudo a ver com o momento atual do mundo, quando são discutidas as mudanças climáticas, o aquecimento global e os impactos sobre as nações. “O Instituto Moinho Cultural sempre trabalha com questões contemporâneas ligadas ao nosso bioma e ao nosso território”. A peça é concebida a partir do mito indígena Guató, etnia estabelecida na fronteira do Brasil com a Bolívia, e conta uma história que ressalta a necessidade da preservação do Pantanal, unindo sustentabilidade, dança contemporânea e música.

Espetáculo Guadakan que estreia no Rio de Janeiro. Foto: Guadakan/ Divulgação – Guadakan/ Divulgação

“Esse espetáculo, em especial, surge a partir do momento em que vivemos as queimadas no Pantanal. A gente não respirava. A partir disso, procuramos histórias para falar dessa questão espiritual da região. Então, encontramos esse mito Guadakan, que é o espírito do Pantanal e, dentro desse mito, na história, conta-se que, na verdade, um menino matou o grande deus. O que a gente está querendo dizer é que quem está matando o Pantanal somos nós, seres humanos. Nós não entendemos ainda essa relação de sustentabilidade”. Segundo Márcia, a peça retrata o desprezo das pessoas pela região e faz um grande alerta no final. “Estamos falando não só do nosso bioma, mas de uma questão global”.

O Instituto Moinho Cultural Sul-Americano atende, em média, a 500 crianças. Esta é a primeira vez que a OCAMP traz um maestro formado pela organização. A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) é grande parceira na formação dos músicos. Dois estagiários – um menino de 12 anos e uma menina de 14 – estreiam na orquestra, nas apresentações no Rio de Janeiro, bem como dois bailarinos de 17 e 18 anos, que atuam na Companhia de Dança do Pantanal. “Estão treinando para fazer parte, um dia, da orquestra e da companhia”, afirmou a diretora executiva. Como o Moinho Cultural trabalha com a fronteira brasileira, há um argentino no balé clássico e dois bolivianos na orquestra, nesse espetáculo.

Instituto

Espetáculo Guadakan que estreia no Rio de Janeiro. Foto: Guadakan/ Divulgação – Guadakan/ Divulgação

O Instituto Moinho Cultural Sul-Americano atende, em média, a 500 crianças. É uma organização da sociedade civil (OSC) que oferece há 18 anos, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Corumbá (MS), Ladário (MS), Puerto Suarez e Puerto Quijarro (situadas na fronteira do Brasil com a Bolívia), aulas de dança, música, tecnologia e informática. A formação continuada oferecida pela instituição tem duração de até oito anos. O instituto tem como missão diminuir a vulnerabilidade social na região de fronteira Brasil-Bolívia, por meio do acesso a bens culturais e tecnológicos. Mais de 23 mil crianças e adolescentes já foram atendidos pelo Moinho.