Mês: junho 2023

O desmatamento ilegal, a extração irregular de madeira e a invasão da Floresta Nacional do Iquiri, no Amazonas, são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação teve início nesta quarta-feira (14) e deve acontecer ao longo dos próximos dez dias.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal no Acre, alertas de desmatamento e queimadas na região motivaram a ação, que recebeu o nome de Overflight, pela soma dos esforços das instituições em rastrear os crimes ambientais por meio de sobrevoos que permitem a visualização das áreas florestais afetadas.

A Floresta Nacional do Iquiri é uma unidade de conservação federal e está localizada no município de Lábrea próximo às divisas com os estados do Acre e Rondônia, que formam uma região conhecida como Amacro. A região é historicamente alvo de disputa fundiária.

Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei.

Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá. Indícios da irregularidade foram identificados por agentes da ANP nessa segunda-feira (12). Inicialmente eles lacraram as bombas e tanques de etanol.

Com a análise laboratorial de amostras coletadas, constatou-se a presença de metanol em concentrações que chegavam a 81,2%. Com o resultado indicando a adulteração, agentes da ANP retornaram ontem (13) aos postos de combustíveis para determinar a interdição das instalações.

Ilegalidade

O uso do metanol como combustível é considerado ilegal em razão da sua alta toxicidade. Quando inalado ou ingerido, pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, bem como dor de cabeça, náuseas e tonturas. Além disso, em contato com a pele, pode desencadear problemas dermatológicos. A exposição contínua ao metanol afeta ainda o sistema nervoso. Em casos mais graves, há danos em órgãos como o fígado e os rins.

Os três estabelecimentos foram autuados e serão alvo de processos administrativos. Segundo as diretrizes da ANP, a inclusão de metanol no combustível em percentual acima de 50% deve ser punida com base na Lei Federal 9.847/1999, aumentando a multa em 2.000%. Neste sentido, pode ser cobrado um valor superior a R$ 100 milhões.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

A ação foi impetrada pelo MPF devido a uma postagem compartilhada pela executiva do clube, logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O texto publicado dizia: “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora trabalhar, pq se o gado morrer o carrapato passa fome”.

Segundo o MPF, a publicação teve o propósito de disseminar a ideia de que o povo nordestino não trabalharia e de que viveria às custas da riqueza, do esforço e da competência de cidadãos que habitam outras regiões do país. “A mensagem, de caráter racista e xenofóbico, foi motivada pela massiva votação que o candidato vencedor do pleito eleitoral obteve na região nordeste”, informa nota divulgada pelo MPF.

Preconceito de raça e cor

Com a aceitação da denúncia, a diretora do clube se torna ré pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, através do uso das redes sociais (Lei 7.716/89)

O MPF já havia entrado com uma ação civil pública, junto à 19ª Vara Federal, contra Ângela, pedindo pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Entretanto, no fim de maio, o juízo da vara extinguiu a ação, sem julgar seu mérito, por considerar que não houve danos morais coletivos na postagem feita pela diretora do Flamengo.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Flamengo, mas não obteve resposta. Logo após a repercussão negativa de sua postagem, Ângela Machado, que é sergipana, usou suas redes sociais para se desculpar pela mensagem compartilhada.

A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, segue em estado de alerta devido ao volume de chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (12). Na costa sul, de acordo com a prefeitura, foram quase 250 milímetros de precipitações. Nesta manhã, a chuva ocorre com menos intensidade, mas ainda de forma contínua. Não há registro de destruição de casas, nem de desaparecidos, feridos ou mortos. 

Ontem foram atendidas 20 ocorrências, que envolveram alagamentos, queda de árvores, queda de barreiras, além de vistorias. As aulas seguem suspensas nos bairros de Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Boiçucanga, Maresias e Toque-Toque Pequeno. Também não há registro de interdições ou bloqueios em rodovias da região até o momento, informou a prefeitura.

A suspensão das aulas, segundo a Secretaria Municipal de Educação, se dá em virtude do acentuado volume de chuvas previsto para esta quarta-feira (14) e para “garantir a segurança dos alunos, professores e outros funcionários”. As creches funcionam normalmente.

O governo municipal disse ainda que segue dialogando com as demais autoridades para monitorar a situação e garantir a normalização das atividades assim que as condições permitirem, inclusive com a possibilidade de retorno ainda hoje.

Os dados de monitoramento mostram volume de 206,03 milímetros de chuva nas últimas 24 horas e 248,53 mm nas últimas 72 horas. O esperado para todo o mês de junho é 101,1 milímetros.

Para atender as famílias afetadas, a prefeitura abriu três pontos de abrigo nessa terça-feira (13), e duas pessoas foram acolhidas nesses locais. Segundo o governo, o acolhimento se deu por decisão particular e não por necessidade de remoção.

Histórico

No começo deste ano, durante o carnaval, a cidade foi atingida por fortes chuvas, que provocaram a morte de 64 pessoas. Essa foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva de que se tem registro no país, atingindo a marca de 626 milímetros em São Sebastião. O bairro mais atingido na ocasião foi a Vila do Sahy.

Em entrevista à TV Brasil, o capitão Roberto Farina Filho, diretor de comunicação da Defesa Civil Estadual, disse que os fatores que provocaram as chuvas neste momento são diferentes dos observados em fevereiro, mas, como a região já foi muito afetada, a terra fica encharcada de forma mais rápida agora.

“Não tem mais aquelas árvores, aquela grama que tinha antes, então nós temos uma camada superficial menor, fazendo com que a água fique encharcada mais rapidamente, fazendo com que sejam gerados esses deslizamentos. Toda atenção neste momento é importante para que possamos manter a normalidade na região”, afirmou

De acordo com a Defesa Civil, a tendência é que a massa de ar que se desloca do continente se dissipe no oceano e que a chuva comece a diminuir. A temperatura, no entanto, seguirá baixa nos próximos dias. “Provavelmente, teremos chuvas até sexta-feira”, disse o diretor.

Orientações

Farina recomenda que motoristas que pretendam se deslocar para a região observem os alertas e busquem informações. “Nós temos canais da Artesp [Agência de Transporte do Estado de São Paulo], DER [Departamento de Estradas de Rodagem], que inclusive está no local fazendo operações de siga e pare em locais e trechos parcialmente danificados”.

Para quem mora em locais de risco, a orientação é observar o sinal de movimentação de terra. “Se você vê uma rachadura, uma trinca na sua residência, se observa um poste, uma árvore inclinada ou até um muro mais embarrigado, o muro que forma uma ondulação devido à pressão do solo, busque um local seguro e informe a Defesa Civil pelo telefone 199”, afirmou.

O capitão destaca ainda que, em situações de perigo, a população deve buscar o Corpo de Bombeiros no telefone 193. “É muito importante as pessoas ficarem atentas e observarem esses sinais de anormalidades em suas residências”, alertou.

Outros canais de informações da Defesa Civil são as mídias sociais (@defesacivilsp), o aplicativo Alerta SP e o SMS 40199. Quem tiver interesse em informações de determinada área, basta enviar um torpedo com o CEP e esse número passará a receber alertas.

* Com colaboração de Guilherme Jeronymo, da TV Brasil.

As seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.  

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.