Mês: junho 2023

Esta será uma semana de muita programação e muito agito para quem decidir passar o feriado de Corpus Christi na capital paulista. Enquanto a Avenida Paulista voltará a receber a tradicional Parada do Orgulho LGBT, os museus e centros culturais paulistanos promoverão uma série de exposições, feiras e shows.

O Memorial da América Latina, por exemplo, vai sediar mais uma edição da Feira Cultural da Diversidade LGBT+. A feira contará com mais de 50 atrações artísticas e uma feirinha de arte queer, onde artistas plásticos terão a oportunidade de comercializar suas obras. Além disso, diversas organizações e instituições públicas vão participar do evento, como o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que vai oferecer serviços de retificação de nome, por exemplo. A feira acontece nesta quinta-feira (8), das 10h até 21h. A entrada é gratuita, mas os ingressos precisam ser obtidos antecipadamente pelo site da Sympla.

Já o Museu do Futebol está aberto com uma promoção. Desde esta quarta-feira (7) até o dia 11 a entrada custará R$ 10 e crianças de até 7 anos de idade não pagam. Quem visitar o espaço poderá ver a exposição temporária Rainha de Copas, que aborda o desenvolvimento do futebol feminino às vésperas da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que acontecerá em julho, na Austrália e Nova Zelândia.

E na frente do Museu do Futebol, na Praça Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, acontece a Feira do Livro 2023, com debates, exposição, oficinas e uma homenagem ao Rei Pelé, que morreu no final do ano passado. O evento vai até o dia 11 e tem entrada gratuita.

O Itaú Cultural celebrará os 50 anos de carreira da cantora paraibana Cátia de França, que se apresenta no local a partir desta quinta-feira até o dia 11, em apresentações com convidados. Cátia de França é dona de um estilo único que une coco de roda, repente e rock psicodélico. Nos shows ela vai apresentar canções inéditas, como Encantaria, de autoria de Luana Flores, além dos clássicos Coito das Araras, Kukuya e 20 palavras ao redor do sol. Os ingressos podem ser reservados gratuitamente pela plataforma INTI.

E o Instituto Moreira Salles (IMS) inaugura nesta quinta-feira a exposição Fotografia Habitada, Antologia de Helena Almeida (1969-2018), primeira individual da artista portuguesa no Brasil. A mostra apresenta uma seleção de obras que têm como suporte a fotografia e o desenho que abordam temas como a interrogação dos gêneros e dos processos artísticos. No mesmo local ainda está em cartaz a exposição Evandro Teixeira, Chile, 1973, que apresenta fotografias tiradas por Teixeira durante a ditadura chilena. A entrada no IMS é gratuita. Neste domingo (11), no entanto, o instituto estará fechado por causa da Parada do Orgulho LGBT, que acontece na mesma Avenida Paulista, onde ele está localizado.

O Museu da Língua Portuguesa também funcionará normalmente durante o feriado de Corpus Christi e no dia da Parada do Orgulho LGBT+. Quem visitar o museu poderá conhecer a diversidade e a riqueza do português do Brasil. Aos sábados, a entrada no museu é gratuita.

Já a Cinemateca Brasileira promove, entre os dias 9 e 11, a Mostra de Cinema Português. A programação, gratuita, apresenta cinco filmes portugueses contemporâneos, como O Ano da Morte de Ricardo Reis, de João Botelho, uma adaptação de uma obra de José Saramago que retrata os últimos meses de Fernando Pessoa usando o heterônimo Ricardo Reis.

O sorteio do concurso 2599 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (7) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (10), é estimado em R$ 35 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 23 – 28 – 34 – 43 – 47 – 60.

A quina registrou 28 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 77.647,70. Já a quadra teve 2.551 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.217,52.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Belém nesta quarta-feira (7) para lançar o projeto de construção da maior unidade da Casa da Mulher Brasileira já construída pelo governo federal até agora.

O complexo faz parte do programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, desenvolvido Ministério das Mulheres. Segundo informações oficiais, compreende um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço Juizado Especial voltado para o atendimento; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.

“Nós temos em Ananindeua, uma casa em andamento e agora vamos ter uma casa com maior padrão existente nacionalmente aqui na capital de todos os paraenses”, reforçou Dino em evento na cidade, que contou com a presença do governador do Pará, Hélder Barbalho e do prefeito Edmilson Rodrigues.

Além disso, o governo federal realizou entrega de viaturas em atendimento aos casos de violência contra a mulher. A agenda de Flávio Dino incluiu ainda a entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).  Os recursos utilizados para a compra dos equipamentos são do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e somam mais de R$ 20 milhões.

Atualmente, o Brasil conta com sete unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento. O objetivo do governo federal é que todas as capitais brasileiras contem com o serviço até o fim da atual gestão.

Saiba quais são as unidades existentes:

Campo Grande: Rua Brasília, lote A, quadra 2, s/ nº, Jardim Imá

Curitiba: Av. Paraná, 870 – Cabral

Fortaleza: Rua Tabuleiro do Norte com Rua Teles de Sousa, Couto Fernandes

São Paulo: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci

Boa Vista: Rua Uraricoera, S/N, São Vicente

Brasília: CNM 1, Bloco I, Lote 3, Ceilândia

São Luís: Av. Prof. Carlos Cunha 572 /Av. Euclides Figueiredo, Jaracaty

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinou nesta quarta-feira (7) contrato de concessão de uma área no campus da Praia Vermelha, na Urca, onde está localizada a tradicional casa de shows Canecão. Desde 2010, o local está fechado. O consórcio Bônus-Klefer, que tem as empresas Bônus Track Entretenimento e Klefer Produções e Promoções, vai administrar a área por 30 anos e investir pelo menos R$ 137,7 milhões em um novo projeto. Esse montante será dividido em R$ 84 milhões para a parte cultural e R$ 53,7 milhões para as instalações acadêmicas. 

Luiz Oscar Niemeyer, presidente da Bônus Track Entretenimento e conhecido produtor de eventos musicais, disse que o consórcio tem um prazo de 9 meses para concluir o projeto e submeter à aprovação da UFRJ. A partir disso, a previsão é que as obras do novo espaço sejam concluídas em dois anos e meio. A área total de intervenções é de 15 mil metros quadrados, que vai ser transformada em uma nova área pública de lazer. Nela, vai ser construído o novo espaço cultural multiuso – em substituição ao Canecão, que vai ser demolido – e um outro local para eventos artísticos chamado Espaço Ziraldo.

“A comunidade artística brasileira ressente da ausência do Canecão. Ele é um ícone do Rio de Janeiro. Algo importantíssimo que acabou. A gente vai retomar isso”, disse Niemeyer. “Nós pretendemos acelerar ao máximo os trabalhos, mas essas coisas levam tempo. Vamos procurar fazer o melhor: um projeto que atenda sob todos os aspectos os artistas, o público e a comunidade de uma maneira geral. Hoje é um dia muito marcante para a cidade do Rio de Janeiro”.

Fachada da antiga casa de espetáculos Canecão, na Urca, zona sul da capital fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

O consórcio venceu, em fevereiro desse ano, o leilão de concessão da área com um lance de R$ 4,35 milhões. Esse valor vai ser usado pela UFRJ na compra de equipamentos para as novas instalações. O contrato de concessão prevê que o consórcio construa um restaurante universitário no campus da Praia Vermelha, com capacidade para oferecer 2 mil refeições por dia, e dois prédios para uso da instituição, como atividades de pesquisa e extensão.

Parte da comunidade acadêmica se opôs ao projeto e organizou protestos inclusive no dia do leilão. Eles defendiam que o investimento deveria ser integralmente público, sem a participação de capital privado. Carlos Frederico Rocha, reitor em exercício da UFRJ, defendeu que a concessão foi a melhor alternativa para a instituição e minimizou as vozes contrárias.

“É um sentimento minoritário no nosso corpo social. Tanto que o projeto foi aprovado pela maioria. Temos centros acadêmicos favoráveis ao projeto, principalmente os que vão ser afetados por ele. Está prevista a construção de 8 mil metros quadrados de salas de aula. Na medida em que as contrapartidas forem dadas e o local se constituir como um polo cultural para uso acadêmico, até os que são contrários verão aquela área com outros olhos”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi um dos atores no planejamento da concessão e atração de investidores. Luciene Machado, superintendente responsável pela estruturação de projetos do banco, disse que a construção do novo espaço cultural atende a uma demanda pública.

“É importante participarmos de projetos como esse e atuarmos como instituição pública federal favorecendo a educação, que é um norte fundamental de desenvolvimento. Isso por intermédio do equipamento cultural que vai ser construído e devolvido para a sociedade. Como banco de desenvolvimento, sentimos que estamos cumprindo a nossa missão com esse projeto”.

O governo paulista planeja iniciar em 2024 as audiências e consultas públicas para a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  A administração estadual não confirma, no entanto, que o leilão de desestatização, ou a oferta de ações da empresa, irá ocorrer ainda no ano que vem.

“O que está previsto para ocorrer em 2024, após a conclusão dos estudos, é a realização de audiências e consultas públicas, além de encontro com investidores. Só depois dessa fase poderá ser discutida uma data para o leilão”, informou nesta quarta-feira (7), em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Os estudos a que a secretaria faz referência são as análises de viabilidade técnica para a privatização da empresa que já começaram a ser feitas pela International Finance Corporation (IFC) – instituição ligada ao Banco Mundial – e que deverão durar 14 meses.

“Caso os estudos comprovem que a proposta trará benefícios significativos, como aumento da eficiência operacional da empresa e melhoria da qualidade de serviços, incluindo expansão e antecipação das metas de universalização de abastecimento e saneamento, o processo de desestatização será estruturado”, disse o governo, em nota.

O governo de São Paulo detém 50,3% do controle da Sabesp, que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. Atualmente, a Sabesp atende mais de 27 milhões de pessoas – cerca de 70% da população urbana estadual – em 375 das 645 cidades paulistas.

A nova fronteira agrícola do país, na região conhecida como Matopiba – acrônimo que se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, concentra a metade do desmatamento do Cerrado detectada pelos satélites do o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Divulgados nesta quarta-feira (7), a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), os números do desmatamento em todo o Cerrado mostram aumento de 35% de perda de vegetação, entre janeiro e maio de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 3.532 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada este ano, contra 2.612 km² no ano passado. Na comparação com períodos anteriores, o desmatamento deste ano é o pior pelo menos desde 2017. Quando se compara apenas o mês de maio, o aumento no desmatamento chegou a 83% no mês passado em relação ao mesmo período de 2023.

Desmatamento no Cerrado. – Deter/Divulgação

O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal de todo o país, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens.

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, foi detectada em imóveis rurais com registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 15,9% foram em assentamentos rurais e uma porção menor, de 4,2%, foram em áreas de preservação ambiental.

Em relação aos municípios que mais registraram desmatamento do Cerrado, despontam nas primeiras posições São Desidério e Jaborandi, no Oeste da Bahia. Os dois juntos representam mais de 11% da área desmatada. A lista também inclui Balsas, no Maranhão, e outras cidades baianas também conhecidas pelo crescimento do agronegócio: Barreiras e Cocos.

Ao todo, dos municípios com maiores desmatamentos de Cerrado este ano, 10 estão na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, um no Mato Grosso e um no Pará.

No Cerrado, 24 municípios concentram metade do desmatamento – Deter/Divulgação

Desmatamentos autorizados

Apesar do aumento, o governo federal avalia que boa parte do desmatamento em regiões do bioma teve autorização de órgãos ambientais, mas os dados ainda precisarão ser checados.

“A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente”, aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.

Verificação

Agora, o governo federal deve verificar a legalidade das autorizações de supressão vegetal nessas áreas, se há base legal ou não. “No Cerrado, é muito mais fácil você desmatar legalmente. Temos que aferir se a autorização foi dada dentro do que a lei estabelece”, explica o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram uma intensificação na fiscalização nos últimos meses. Foram emitidas 298 multas e mais de 180 áreas, algumas com mais de 10 mil hectares, o equivalente a 10 mil campos de futebol, foram embargadas pelo órgão, com a suspensão de atividades produtivas. O valor das multas, segundo o Ibama, cresceu 72% no mesmo período.

Ainda este mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). “O controle do Cerrado vai ser bastante intenso a partir de agora”, reforça André Lima, secretário da pasta. No fim de junho, o governo deve realizar um seminário científico sobre como reduzir a perda florestal no bioma. Um dos desafios é envolver os governos estaduais, além de diversos ministérios, na elaboração de propostas que devem guiar o controle do desmatamento no Cerrado pelos próximos anos.

Enquanto o desmatamento do Cerrado avançou, na Amazônia o governo registrou uma queda de 31% de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.

“O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.

O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com um registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária.

Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.

Concentração

De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².

“Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio – TerraBrasilis

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.

“Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão”, acrescentou.

Plano de combate

Essa semana, o governo federal lançou a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido a consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas. O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros.

O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, inventivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros. Também há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.

Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de estar sendo contido este ano, no cerrado, o segundo maior bioma do país, a situação é bem oposta. Os dados do Deter divulgados nesta quarta mostram aumento de 35% de redução vegetal, de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De janeiro a abril deste ano, agentes policiais em serviço e de folga que compõem as forças de segurança do estado de São Paulo foram responsáveis pela morte de 151 pessoas. O total supera em 8,63% os registros do primeiro quadrimestre de 2022, quando houve 139 mortes.

Segundo levantamento publicado no Diário Oficial do estado no último dia 29, o que ocorreu com mais frequência foram mortes resultantes da ação de policiais militares em serviço, em um contexto de conflito. Em tais situações, houve 98 óbitos, número próximo do atingido em 2022, no mesmo período, quando 90 mortes foram comunicados oficialmente.

Agentes da Polícia Militar que estavam de folga também foram responsáveis por mortes no estado. O Diário Oficial do estado relaciona 37 casos ocorridos nessa circunstância, com aumento de 8,82% na comparação com o acumulado de 2022, que somou 34 casos.

O mês de abril também contribuiu para o aumento do número de mortes em situações de confronto com policiais civis, com três casos. Já são 12 episódios no acumulado deste ano, 33,3% a mais do que em 2022. Policiais civis de folga respondem ainda por quatro mortes neste ano, uma das quais ocorrida em abril.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que “a principal causa de morte não é a atuação policial, mas sim a opção do confronto realizada pelo infrator”. A pasta defende a separação das mortes ocorridas durante o expediente e nas folgas dos policiais, porque não seriam comparáveis.

“Durante o serviço os policiais estão atuando para proteger a população e a partir de chamados da população ou identificação de condutas criminosas. Ao contrário, de folga, na maior parte dos casos, o policial é surpreendido, pelos criminosos, em seu momento de lazer. Nos quatro primeiros meses, por exemplo, dos 41 infratores mortos em confronto com policiais de folga, 31 foram em situações nas quais os policiais foram vítimas e reagiram ao serem atacados atuando em sua defesa ou na defesa de sua família”, diz a nota.
“Bimestralmente uma comissão da letalidade se reúne para avaliar os dados, dentre os integrantes representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de estudos da violência da USP [Universidade de São Paulo] e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Todos os casos são investigados, pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Há ainda uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais”, acrescenta a secretaria.

*Colaborou Márcio Garoni, editor da TV Brasil em São Paulo