Mês: junho 2023

A transexualidade em crianças e adolescentes é tema de evento que está sendo realizado nesta sexta-feira (2), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para lembrar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado em 17 de maio. O encontro Transdiversidade Infantojuvenil: desafios e possibilidades reúne defensores públicos e ativistas dos direitos trans. 

Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual (Nudiversis), da Defensoria Pública, Helder Moreira, a discussão é importante para que a sociedade entenda que “a pessoa trans não nasce aos 18 anos”.

“É urgente falar sobre a existência de crianças e adolescentes trans, justamente para normalizar esse assunto dentro da nossa sociedade, para que essas pessoas consigam viver com maior qualidade de vida, tendo acesso à faculdade, conseguindo se formar, ter mais acesso à educação e a um lar mais harmonioso”, explica Moreira.

Segundo o coordenador, a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos, menos da metade da média da população brasileira. Os dados constam no Dossiê: Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, que confirma o alto índice de violência apresentado pelo Trans Murder Monitoring (“Observatório de Assassinatos Trans”, em inglês), onde o Brasil ocupa o topo do ranking mundial de violência contra este público.

“A porcentagem de pessoas que chegam à universidade é baixíssima. As pessoas trans são expulsas das suas famílias ainda na fase de criança ou adolescente e acaba entrando numa prostituição compulsória. A prostituição passa a ser o único caminho daquela pessoa”.

O dossiê indica que as travestis e transexuais femininas constituem um grupo de alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura no Brasil, com uma expectativa de vida de 35 anos, enquanto a da população em geral é de 74,9 anos.

Transição

O cantor e influenciador digital Levi Aisar ficou nacionalmente conhecido quando tinha apenas 14 anos e participou da 4ª temporada do programa The Voice Kids, quando ainda se identificava como mulher e com seu nome de batismo, Lavínia Aisar.

Foi pouco tempo depois, por volta dos 15 anos, que Levi começou a se entender como homem e começou sua transição de gênero, que foi concluída há alguns meses com a oficialização de seu novo nome.

“A gente sempre sente, desde criança, uma confusão. A gente se sente diferente das outras crianças. Isso começou comigo desde cedo. Sempre pensei que tinha algo errado comigo, porque minha família não tinha muita informação sobre isso e era muito religiosa. Então nunca encontrei respostas e sempre lutei contra isso durante a minha infância.”

Levi contou à família que gostava de meninas quando tinha 14 anos, mas ainda demorou um pouco para que se reconhecesse como um homem trans. “Com a minha família foi bem difícil no começo. Eles não aceitaram muito. Fiquei um tempo sem contato com a minha família e comecei minha transição por mim mesmo. Hoje em dia eles me apoiam bastante”, relata.

Agatha, de 8 anos, por outro lado, fez sua transição bem mais cedo, com apenas 4 anos. Sua mãe, Thamirys Nunes, acolheu e apoiou a filha nesse momento. Thamirys criou uma organização não governamental Minha Criança Trans e leva suas vivências para as redes sociais, onde tem 100 mil seguidores no Instagram.

“São diversos desafios: o medo da violência, a insegurança de não saber até quando minha filha vai ser respeitada, quando ela não vai sofrer um ato de agressão, de preconceito. E também há o julgamento do outro, que olha para a minha maternidade e tenta achar uma causa ou efeito de eu ter uma filha trans. Tentam me deslegitimar, me colocar num papel disfuncional e não reconhecer o direito da minha filha existir e o meu direito de, enquanto mãe, acolher quem ela é e respeitar minha criança”.

O evento será realizado até as 16h e os debates podem ser acompanhados pelo canal da Defensoria Pública na internet.

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (2), mandados de busca e apreensão contra um grupo neonazista que usava aplicativos de mensagens e chats para compartilhar “material de extremismo violento ideologicamente motivado”.

Há suspeita de que integrantes do grupo tenham induzido assassinatos cometidos em 25 de novembro de 2022, em Aracruz (ES), por um menor de 16 anos.

Segundo os investigadores, o grupo divulgava tutoriais de assassinato no aplicativo de mensagens, além de vídeos de mortes violentas, de fabricação de explosivos e de promoção de ódio a minorias. Havia também, em meio aos materiais divulgados, vídeos descrevendo ideais neonazistas.

Os ataques cometidos pelo menor ocorreram em duas escolas e, segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, teriam sido planejados há pelo menos dois anos. Os disparos com arma de fogo resultaram na morte de quatro pessoas e 13 ficaram feridas. O adolescente é filho de um policial militar.

Os mandados de busca e apreensão das ações de hoje foram cumpridos nas cidades de São Paulo (SP) e Petrolina (PE), por determinação da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Linhares, no Espírito Santo.

Extremismo violento

“A investigação demonstrou que os arquivos de conteúdo de extremismo violento encontrados no aparelho celular do menor foram baixados do canal do aplicativo que ele participava”, informou a PF.

“O uso da cruz suástica na vestimenta do menor no momento do ataque demonstra a influência de ideologia neonazista recebida pelo grupo de aplicativo, reforçando a tese de que o atentado foi cometido por razões de intolerância a raça, cor e religião com o fim de provocar terror social, o que configura o crime de terrorismo”, acrescentou.

A PF informou que a empresa do aplicativo de mensagens pouco cooperou com a investigação. No entanto, mesmo sem a obtenção de boa parte dos dados solicitados, os investigadores conseguiram identificar dois integrantes que atuavam de forma ativa, “com postagens de teor racista e antissionista”.

De acordo com a PF, se somadas, as penas máximas dos crimes investigados atingem 72 anos de reclusão, “lembrando que tanto o crime de terrorismo quanto o de homicídio qualificado são considerados hediondos pela legislação”.

PF cumpre mandados contra integrantes de grupo neonazista https://t.co/yjXOvme0pq

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 2, 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou as ações da PF por meio de sua conta no Twitter.

Em 2020, aproximadamente 4,1 milhões de hectômetros cúbicos (hm³) de água, correspondentes a 4,1 trilhões de metros cúbicos, foram retirados do meio ambiente no Brasil pelas atividades econômicas e pelas famílias para uso próprio e distribuição. Cada hectômetro cúbico equivale a 1 milhão de metros cúbicos. 

Desse volume, a atividade econômica eletricidade e gás foi a que mais contribuiu para o volume total de retirada. A explicação é a grande quantidade de água turbinada pelas hidrelétricas e a participação majoritária delas na geração elétrica brasileira. No mesmo ano, a participação da hidroenergia na retirada atingiu 85,1%. No entanto, apesar de o volume de água captado pela atividade ser, em sua maior parte, utilizado, há também o retorno na mesma quantidade e qualidade, o que é chamado de uso não consuntivo.

A retirada total de água inclui a que ocorre para atendimento próprio, como também a captação para fins de distribuição.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na terceira edição da pesquisa Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil – 2018 a 2020, realizada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Conforme o pesquisador responsável pelo levantamento no IBGE, economista Michel Lapip, como a matriz energética brasileira é baseada principalmente em hidroenergia, os volumes de água necessários para gerar energia elétrica são enormes. Para o funcionamento das turbinas, as águas saem das barragens ou do leito do rio e depois da geração de energia retornam aos reservatórios.

“Essa água que passa nas turbinas é considerada água retirada por mais que ela seja devolvida, o que é considerado uso não consultivo. A água retirada é devolvida para o meio ambiente na mesma quantidade, mas não deixa de ser uma retirada”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

Ainda em 2020, na atividade esgoto e atividades relacionadas, a retirada representou 0,9% do total. O volume equivale à coleta de água da chuva escoada pelas redes pluviais que, segundo o IBGE, foi registrada com volume igual tanto em retirada quanto em retorno ao meio ambiente. A pesquisa indicou que as famílias foram as que mais usaram água de distribuição (59,4%) e serviços de esgoto (59,8%). No ano, o uso per capita de água pelas famílias ficou em 117,5 litros diários (litros/habitante/dia).

Já o total captado somente nas retiradas de águas superficiais e águas subterrâneas pelas atividades econômicas para uso consuntivo, alcançou 71,2 mil hm³. Nesse caso, a atividade com a maior participação na retirada foi a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (58,2%).

“Diferentemente da atividade de eletricidade e gás, esse setor tem o consumo da água e não devolve toda para o meio ambiente. Também é o setor que mais consome entre as atividades econômicas. Essa é uma característica recorrente”, disse o economista.

Na sequência ficaram as atividades de captação, tratamento e distribuição de água (27,9%) e de indústrias de transformação e construção (8,4%).Conforme o conceito da ANA, o uso consuntivo é o que retira água do manancial para destinação a áreas como a irrigação, utilização na indústria e o abastecimento humano.

Adição

Com 56,2%, a água da chuva foi a principal forma de adição ao estoque total de água do Brasil em 2020, que alcançou 24,9 milhões de hectômetros cúbicos. Em sentido contrário, a redução do estoque de água no mesmo ano ficou em 25,9 hm³. A saída de água (46,8%), que pode ser para o mar, para outros países ou para outros recursos do território, foi a maior participação no total.

A Região Norte teve 87,1% de participação na entrada de água para o estoque do país e foi a que mais contribuiu para o total. “O Norte, dentro da Amazônia, tem quase toda a reserva de água do Brasil” – a região tem maior contribuição na entrada, mas a menor retirada.

Por regiões, o maior uso per capita (144,3 litros) ficou com o Sudeste, enquanto o menor uso foi no Norte, com 78,7 litros por habitante/dia. “Considerando ainda as famílias, a participação do volume de esgoto coletado pela rede de esgotamento sanitário em relação ao volume de água usado é maior, em 2020, na Região Sudeste, com aproximadamente 71%”. revelou a pesquisa, destacando que a na Região Norte, “apenas 16% da água utilizada pelas famílias, aproximadamente, retornaram ao meio ambiente por meio da rede de coleta”.

O pesquisador informou que não é possível fazer comparação com a edição anterior, porque houve mudanças metodológicas, na medida em que a ANA melhorou o modelo das informações com relação a estoques. “A metodologia mudou e o grau de precisão das estimativas está maior. Por isso, a gente não fez a comparação”.

Os movimentos climáticos de seca e abundância de chuva podem influenciar os estoques e retiradas de água, além dos desempenhos das atividades. “Se a chuva for demais, estraga a agricultura e o contrário ocorre quando há escassez de chuva. O setor de hidroenergia vai gerar menos e acionar mais as termoelétricas”, comentou.

Dados econômicos

A pesquisa mostrou que também em 2020, a cada R$ 1,00 gerado pela economia do país havia o consumo de 6,2 litros de água. Indicou ainda que o valor adicionado bruto (VAB) da atividade econômica água e esgoto somou R$ 48,2 bilhões e que o valor da produção de água de distribuição e serviços de esgoto ficou em R$ 74,5 bilhões. Nesse total, a participação da água de distribuição atingiu 65,7%. O custo médio da água utilizada na atividade agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura chegou a R$ 0,11/m³, “levando-se em conta os perímetros públicos de irrigação (PPI)”, completou o IBGE.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, as Contas Econômicas Ambientais da Água: Brasil apresentam indicadores físicos e monetários sobre a oferta e a demanda de água no país com resultados para as cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste – e o Brasil.

O estado de Minas Gerais registrou seu primeiro caso de gripe aviária. O vírus foi encontrado em um pato de vida livre da espécie Cairina moschata, na cidade de Pará de Minas. Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destacou que se trata de um caso de influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2), que geralmente causa pouco ou nenhum sinal clínico nas aves. 

Em nota, a pasta detalhou que a detecção de um novo subtipo do vírus não tem relação com os focos confirmados de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que podem causar graves sinais clínicos e altas taxas de mortalidade. “Não requer a aplicação de medidas emergenciais e não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP [influenza aviária de alta patogenicidade]”.

“O Mapa reforça que a influenza aviária de baixa patogenicidade não é uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros”.

Subtipos

Ainda segundo a pasta, os diversos subtipos do vírus da influenza aviária podem infectar esporadicamente outras espécies, como mamíferos, incluindo pessoas. Os casos de infecção humana, entretanto, são considerados esporádicos e relacionados à exposição sem proteção adequada às aves doentes, não havendo registro de transmissão entre humanos.

“Evidências de presença de outros vírus de influenza aviária de baixa patogenicidade já foram encontradas no Brasil anteriormente. Esses vírus circulam normalmente em populações de aves silvestres, principalmente as aquáticas, em todo o mundo, causando doença leve ou assintomática em aves domésticas e selvagens.”

O ministério alerta que o contato direto com aves doentes ou mortas deve ser evitado. Todas as suspeitas de influenza em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios ou neurológicos devem ser notificadas ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária.

Novos focos

Na quinta-feira (1º), foram confirmados mais seis focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país, totalizando 19 confirmações de focos em aves silvestres no Brasil.

Dentre os seis casos recentes, quatro foram identificados no Espírito Santo, sendo três no município de Marataízes – nas espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Thalasseus maximus (trinta-réis-real) e Nannopterum brasilianum (biguá) – e um no município de Guarapari – Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando).

Os outros dois casos recentes foram identificados no Rio de Janeiro, ambos na espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando).