Mês: julho 2023

O Mercado Municipal de Niterói reabriu suas portas nesta quinta-feira (27) depois de quase 40 anos. O prédio histórico passou por obras de revitalização que preservaram as características originais, com adequação e adaptação do espaço para transformação em polo de gastronomia, fruto de parceria da prefeitura com o governo do estado. 

A área de 9.700 metros quadrados abriga agora 172 lojas de gastronomia, decoração, cervejarias, charcutaria, peixaria, artesanato, queijaria, entre outros serviços.

A revitalização incluiu intervenção urbanística e paisagística no entorno do mercado e envolveu a reestruturação viária do local, a criação de um novo polo turístico e entretenimento, geração de empregos e renda para o município..

Segundo o secretário executivo da prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves, o local, que era um depósito público do estado, ficou fechado por quase 40 anos e agora volta a dar vida ao espaço que foi um grande entreposto comercial no passado.

A inauguração contou ainda com a presença do prefeito de Niterói, Axel Grael, e do diretor do Novo Mercado Municipal, Allan Carvalho.

História

Inaugurado por Getúlio Vargas em 1938, o prédio, de arquitetura eclética com traços de art decó e neoclássica, faz parte de um conjunto arquitetônico da região portuária da cidade. Em 1977, após o fechamento, o espaço passou a ser o Depósito Público Estadual. O local também serviu de base para a Ceasa – Centrais de Abastecimento – e um centro de assistência social.

O imóvel compõe o conjunto arquitetônico da região portuária de Niterói, erguida durante o período histórico chamado de renascença fluminense.

Geração de empregos

De acordo com o prefeito Axel Grael, o investimento para reabertura do mercado foi R$ 69 milhões, sendo R$ 30 milhões na reforma do prédio. A previsão é que o local possa gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos.

A prefeitura de Niterói e o Consórcio Novo Mercado Municipal firmaram parceria público privada (PPP) para a reforma e gestão do espaço por 25 anos.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara 

Os trabalhadores poderão engordar o saldo da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um mês mais cedo que o tradicional. A Caixa Econômica Federal antecipou a distribuição dos lucros do fundo. O dinheiro extra, que pela legislação poderia ser distribuído até 31 de agosto, será depositado a partir desta quinta-feira (27) até o próximo dia 31.

O trabalhador poderá consultar o recebimento dos lucros do FGTS nas contas em seu nome por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Balanço

A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022, foi aprovada na última terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-07/fgts-aprova-distribuicao-de-r-127-bilhoes-trabalhadores>. Os ganhos serão divididos proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Saldo

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 24,61. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 49,23, com o valor subindo para R$ 123,08 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2022.

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 12,848 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 7,09%, superior à inflação oficial de 5,79% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022.

A situação é bem diferente da do último ano. Em 2022, o FGTS tinha rendido 5,83%, contra inflação oficial de 10,06% em 2021.

Mesmo ganhando da inflação, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu 7,89%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia). Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR).

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR) e a distribuição dos lucros. Como a TR está em 0,215% ao mês (2,61% ao ano), o rendimento mínimo corresponde a 5,6% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia sobe para 7,09%.

Resgate

Podem receber a distribuição do lucro os trabalhadores com saldo em contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. Embora o dinheiro seja transferido para o trabalhador, ele só poderá sacar nos casos previstos pela legislação, como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e aniversário de 70 anos.

Além dessas hipóteses, existe o saque-aniversário. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

 O desmatamento na Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

“O novo governo ainda está se estruturando, se organizando, a gente não esperava uma redução assim rápida tão grande. Essa é o primeiro destaque, é uma boa notícia. O segundo é a gente ainda ser cauteloso em relação a esse dado, é um dado ainda parcial, a gente tem que observar ao longo de todo ano para ter essa segurança de que realmente estamos numa tendência de queda e de uma queda bastante significativa do desmatamento”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele fez a ressalva de que os dados compilados contabilizam os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país, mas são regiões que estão em alta no desmatamento. Os desmatamentos nesses encraves são monitorados, mas os dados ainda não estão prontos, segundo o diretor.

As entidades que elaboram o boletim avaliam que a queda é notável em grande parte dos estados, principalmente aqueles que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Nesses locais, os índices de queda do desmatamento ficaram em 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente.

Guedes Pinto ressalta a situação de Santa Catarina e do Paraná, em que o bioma predominante é a Mata Atlântica. “São dois estados que costumam ter muito desmatamento, estão sempre entre os cinco estados com mais desmatamento do Brasil no bioma. E ali a gente observou [uma redução de desmatamento] muito grande, que indica de fato que nós temos uma tendência de redução significativa”, disse.

Nos estados do Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, houve pequena redução do desmatamento, o que é considerado estável.

Já Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados que registraram aumento. No entanto, quando somadas suas áreas desmatadas, elas representam apenas cerca de 12% do total.

Em relação à quantidade de alertas de desmatamento no mesmo período, a queda foi de 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 em 2023. O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, avalia que o contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento no bioma.

“A devastação em áreas menores que 3 hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, disse Marcos Rosa, em nota.

O diretor da SOS Mata Atlântica cita a postura do governo como elemento potencial com influência nos resultados. “Por quatro anos [o país] teve um governo que praticamente incentivou o desmatamento, que afrouxou a fiscalização, que afrouxou a legislação ambiental, e a gente passou a ter um novo governo em Brasília que tem uma postura, um discurso de que o desmatamento tem que ser acabado, que é desmatamento ilegal não será tolerado, que haverá punição”, disse.

“Então a gente imagina que a expectativa de que ‘a boiada ia continuar passando’ diminuiu muito, talvez já tenha um efeito no campo de um aumento da fiscalização. A gente ainda não consegue falar categoricamente a razão, mas certamente houve uma mudança de postura do governo federal que deve ter levado a uma mudança de comportamento no campo também”, avaliou.

Ele lembrou que o desmatamento da Mata Atlântica vinha caindo muito do início dos anos 2000 até 2017, de um patamar de 100 mil hectares por ano até chegar a 11,3 mil hectares por ano. “Mas, nos últimos quatro anos, a gente teve uma reversão dessa tendência de diminuição e passou a aumentar inclusive, aumentou mais de 70% desde 2017 até 2022, então a gente voltou a ter uma tendência de alta muito clara. E agora, nesse pequeno período observado, a gente já volta a ter uma tendência de queda”, comentou.

Para o combate ao desmatamento e preservação do bioma, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Para Guedes Pinto, diante dessas ações, o cenário se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica.

A Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Acre informou que ao menos cinco presos foram mortos durante a rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo a pasta, o motim chegou ao fim nesta quinta-feira (27), cerca de 24 horas após um grupo de detentos se rebelar.

Um policial penal feito refém durante o tumulto inicial foi liberado pouco antes de os presos entregarem as armas que tinham em seu poder e negociarem a entrada das forças de segurança no presídio estadual. A Agência Brasil ainda não obteve informações sobre o estado do agente, que foi encaminhado a um pronto-socorro de Rio Branco.

Servidores da polícia técnica e judiciária já estão no local, dando início aos trabalhos de identificação dos corpos. A Polícia Civil vai ouvir os depoimentos de agentes penais e presos.

Segundo o governo estadual, 26 presos deflagram a rebelião no momento em que policiais penais inspecionavam um dos pavilhões do presídio. O motim se espalhou e outros presos se rebelaram.

“Acredito que tenha sido uma tentativa de fuga. [Os presos] tiveram acesso a algumas armas e tentaram fugir”, informou o coronel Paulo Cézar Gomes da Silva, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pouco antes do fim do motim.

O militar também destacou que, até o momento da entrevista, a informação de que os presos acessaram o depósito de armas usadas pelos policiais penais ainda não tinha sido confirmada. Além disso, segundo o governo estadual, os presos assassinados foram vítimas de outros detentos. “Ainda não temos informações sobre a quantidade de armas e munições [em posse dos presos rebelados]. Tudo é suposição.”

Ainda segundo o coronel, além do policial penal feito refém e liberado hoje, outro agente foi ferido logo no início da rebelião. Atingido por um tiro de raspão no olho, ele foi atendido em um pronto-socorro e liberado logo em seguida.

No fim da tarde de ontem, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, informou que enviaria ao estado uma equipe de 40 homens da força-tarefa da secretaria para reforçar a operação estadual de retomada do controle do presídio.

“A Senappen reitera seu compromisso em cooperar com os estados em situações emergenciais e se solidariza com o governo do Acre nesse momento delicado. As ações de apoio da Força Tarefa visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região”, informou o órgão.

A nota federal foi divulgada pouco após o governador do Acre, Gladson Camelli, mencionar, em sua página pessoal nas mídias sociais, que entrou em contato com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a quem pediu apoio federal. “Recebi dele [ministro], a garantia de total apoio das forças de segurança do governo federal neste momento de crise. O governo do Acre está atento e agiu para garantir uma rápida solução. Agradeço ao ministro e ao governo federal pela disponibilidade em nos atender com rapidez e prontidão”, escreveu Camelli.

Em nota, o governo do Acre informou que uma equipe de Políticas Penitenciárias do governo federal deve chegar ao estado ainda nesta quinta-feira para avaliar o cenário e fazer as adequações necessárias para evitar desdobramentos da rebelião.

Oito pessoas morreram e 12 ficaram feridas após a explosão de um silo de armazenamento de milho no município paranaense de Palotina, localizado no oeste do estado. Segundo o Corpo de Bombeiros local a explosão ocorreu na quarta-feira (26), por volta das 17 horas.

Cerca de 20 bombeiros das unidades de Palotina, Toledo e Cascavel participaram das ações de resgate. O grupo foi reforçado por 14 integrantes do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost) de Curitiba. Os corpos das vítimas foram entregues à Polícia Científica do estado, para perícia; e os 12 feridos foram encaminhados a hospitais da região.

De acordo com o major Zajac, a explosão ocorreu no interior do túnel de um dos silos da cooperativa agroindustrial C.Vale. Na sequência, se estendeu a outros três tuneis interligados.

O major explica que o período atual é de colheita da safra de milho, e que esses armazéns recebem o produto e o estoca até a secagem, para então ser processado.

Zajac acrescenta que as causas da explosão serão investigadas pelos peritos da polícia científica. Ele, no entanto, antecipou algumas das hipóteses sobre quais substâncias presentes no local poderiam ter servido de combustível para a explosão.

“A compactação da massa de milho pode produzir gás por conta da fermentação. É também possível que a explosão tenha sido causada pela poeira do milho, que também pode gerar uma atmosfera explosiva”, disse o major à Agência Brasil. “Esses riscos tornam imprescindível a limpeza rotineira desses tuneis”, acrescentou.

A C.Vale, empresa responsável pelo silo, divulgou uma nota sobre o ocorrido. Segundo a empresa, as causas da explosão ainda não foram identificadas.

“No momento, a prioridade está centrada na mobilização de todos os esforços e recursos necessários à preservação da integridade dos colaboradores atingidos pelo incidente e apoio aos familiares das possíveis vítimas atingidas”, diz nota, ao informar que todas equipes de segurança da cooperativa estão ativas, colaborando com autoridades.