Governo autoriza 230 novas vagas em concurso


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.

A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.

A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.

Anatel

Outra portaria publicada no DOU, autoriza a realização de concurso público para ocupar 50 cargos de nível superior, para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os prazos para publicação do edital e realização da prova são os mesmos estabelecidos para o concurso do MPO.

Os cargos fazem parte do total das 3.026 vagas autorizadas pelo governo federal, conforme anunciou no dia 18 de junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também foi autorizado por portaria a iniciar o processo de seleção para o preenchimento de 80 vagas. O concurso público será para nível médio, para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa.




Fonte: Agência Brasil

Ministro cita otimismo moderado em relação ao caso Marielle Franco


O ministro da Justiça, Flávio Dino, externou nesta quarta-feira (26), em Brasília, um otimismo moderado em relação às investigações envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A declaração foi feita após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, emissora da EBC. 

“Temos uma atitude de otimismo moderado. Moderado porque transcorreram, infelizmente, vários anos. Se a coleta de provas tivesse sido no momento correto, 2018, 2019, os resultados seriam muito mais rápidos e eficazes. Então, o tempo decorrido atrapalha. Mas otimismo porque há, de fato, uma dedicação grande dos nossos policiais, das instituições e os resultados estão aparecendo”, acrescentou.

Flávio Dino disse, ainda, que “temos a demonstração cabal da autoria e, por isso, houve um avanço qualitativo muito importante decorridos cinco anos desses terríveis homicídios. Com isso, abre-se uma nova avenida, um novo patamar que se destina à identificação dos mandantes, dos autores intelectuais e dos motivos”, salientou.

Questionado sobre o prazo para se chegar aos mandantes, ele acredita que haverá novidades “nas próximas semanas. Não tenho acesso ao inquérito. Não é meu papel. Mas os investigadores, aqueles que têm acesso, estão trabalhando muito e estão seguros de que novos fatos aparecerão. Eles já me informaram isso genericamente. Posso afirmar, portanto, que a investigação prossegue e ela vai até onde a técnica permitir, decorridos mais de cinco anos. Eles estão trabalhando e estão confiantes de que, finalmente, a investigação tem um caminho que deve conduzir aos mandantes. Eu acredito que é assunto realmente para as próximas semanas termos novidades,”, acentuou.

Delação

O ministro rebateu críticas ao uso de informações da delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, preso desde 2019.

“Quando você tem um objeto ou uma instituição cultural, você consegue mensurar se isso é bom ou ruim a partir do modo como você emprega esse objeto ou esse instituto normativo jurídico. Você tem um automóvel. O automóvel é bom quando você usa para se transportar com segurança. E é péssimo quando a pessoa bebe, vai lá e mata uma pessoa. É o mesmo automóvel que pode ser usado para o bem ou para o mal”, explicou.

Ele observou que, “no caso da delação premiada, essa comparação é no sentido de quando há o respeito à lei – e é importante que haja. Quando há abuso, quando não há a chamada prova de confirmação ou corroboração, isso é errado. Você não pode absolutizar o conteúdo da delação e daí o cuidado com o qual nós estamos trabalhando. Essa parte que foi agora revelada, toda ela está acompanhada de outras provas que confirmam a delação. Essa é a diferença substantiva. E ninguém foi preso para delatar. Esse senhor já estava preso há muitos anos.”

E finalizou: “São diferenças grandes e diferenças que, infelizmente, não são destacadas por má-fé. Normalmente, os que estão criticando são aqueles que são amigos de milicianos, amigos de bandidos ou foram omissos. E, por serem omissos, agora querem esconder as suas omissões com falsos debates”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

Homem morre em colisão entre motocicleta e caminhão na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros




Acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (26), em Pacaembu (SP). Motociclista morreu após colidir com caminhão na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Pacaembu (SP)
Folha Regional
Um homem morreu em um acidente entre uma motocicleta e um caminhão na manhã desta quarta-feira (26), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Pacaembu (SP).
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o local do acidente trata-se de um trevo de acesso da rodovia ao cemitério municipal.
Os veículos seguiam na pista, quando colidiram transversalmente.
Equipes de resgate foram acionadas, mas o motociclista morreu no local.
O motorista do caminhão, por sua vez, não se feriu. Ele realizou o teste do bafômetro, que não constatou ingestão de álcool.
A vítima morava em Tupã e trabalhava como agente penitenciário.

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Fonte: G1

Prefeitura sorteia 300 dos 1,5 mil inscritos para ocupar boxes vagos no Camelódromo de Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


Os outros nomes sorteados irão compor o cadastro reserva, que terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da prefeitura. O sorteio foi a única possibilidade dos comerciantes ingressarem no Camelódromo, visto que não caberá recurso para os não sorteados.




Fonte: G1

Gripe aviária leva o Paraná a decretar emergência zoossanitária


O Paraná é o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos aves silvestres contaminadas pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP). A medida foi publicada nessa terça-feira (25) e tem validade de 180 dias.

Desde maio, quando foram detectados os primeiros casos em aves migratórias no Brasil, o estado já registrou sete ocorrências da doença. Até o momento, o país mantém o status de livre da H5N1, também conhecida como gripe aviária, em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

O Brasil é o principal exportador de carne de frango do mundo e responde por 35% do mercado global. Uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência zoossanitária em todo o território nacional, no dia 22 de maio.

Recentemente, o governo federal orientou os estados para que também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há registro de foco de gripe aviária. A meta é conter o avanço da doença e evitar que ela atinja aves comerciais.

Outros estados

Até o momento, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia e Paraná decretaram o estado de emergência zoossanitária.

Desde o início do ano, o Ministério da Agricultura já investigou 1.594 casos suspeitos de gripe aviária, dos quais 353 passaram por análise laboratorial e 68  foram confirmados ao longo do litoral do país em uma faixa de municípios do sul da Bahia ao sul do Rio Grande do Sul. Desses, dois casos no Espírito Santo e Santa Catarina foram confirmados em aves de subsistência.

Nas Américas, desde a introdução da influenza aviária, em 2014, só foram anotadas três ocorrências de contaminação de humanos, sendo um nos Estados Unidos, em 2022, um no Equador em janeiro deste ano e um no Chile, em março, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A orientação do Ministério da Agricultura para casos de aves encontradas mortas é para que se notifique o Serviço Veterinário Oficial da cidade, para que um médico veterinário oficial possa investigar e classificar a ocorrências.




Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra fraudes no pagamento de auxílio emergencial


A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento do auxílio emergencial e ainda benefícios concedidos pelo Estado e pagos por meio da Caixa Econômica Federal.

Cerca de 30 policiais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cumprem seis mandados de busca e apreensão no município de Nilópolis, também na Baixada, um no bairro de Anchieta, zona norte do Rio e mais um na Taquara, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti.

“Todos os mandados foram cumpridos e, durante as buscas, os policiais federais apreenderam computadores, celulares e um veículo de luxo avaliado em cerca de R$ 150 mil reais”, informou.

De acordo com a PF, os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu e serão submetidos à perícia para continuidade das investigações.

As investigações começaram em 2020, com base nas correlações verificadas entre os registros incluídos na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE). A partir disso, conforme a PF, “foi possível detectar que os investigados foram os beneficiários dos valores de pelo menos 55 contas fraudadas do auxílio emergencial, por meio de pagamentos de boletos, transferências bancárias e pagamentos em maquininhas de cartão de crédito e débito.”

A PF informou que “os investigados responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa, além de eventuais outras infrações penais que possam surgir no decorrer das investigações”..




Fonte: Agência Brasil

Incêndio de grandes proporções atinge área do Ecoponto de Osvaldo Cruz




Equipe do Corpo de Bombeiros realizou o combate às chamas na noite desta terça-feira (25). Incêndio atingiu área de descarte do Ecoponto de Osvaldo Cruz (SP) na noite desta terça-feira (25)
Renato Campanari/TV Fronteira
Um incêndio atingiu uma área de descarte de materiais do Ecoponto de Osvaldo Cruz (SP), na noite desta terça-feira (25).
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 18h55 para combater as chamas de grandes proporções na área que recebe descarte de vegetação.
Ao chegar no local, os agentes contaram com apoio de um caminhão pipa da Prefeitura de Osvaldo Cruz que já estava no local combatendo as chamas.
Incêndio atingiu área de descarte do Ecoponto de Osvaldo Cruz (SP), próximo a um barracão de reciclagem
Renato Campanari/TV Fronteira
Ainda conforme os bombeiros, a maior preocupação da corporação era que as chamas não se alastrassem até um barracão, localizado a 20 metros da área atingida, que armazena produtos recicláveis e resíduos de podas de árvores.
Grande parte do fogo foi controlado por volta das 23h.
Equipes da Defesa Civil e da Prefeitura foram até o local na manhã desta quarta-feira (26) para controlar pequenos focos de incêndio ainda presentes no Ecoponto.
Não houve feridos.
As causas do incêndio serão apuradas através de imagens de câmeras de segurança presentes na entrada do Ecoponto.
Corpo de Bombeiros controlou o incêndio por volta das 23h desta terça-feira (25)
Corpo de Bombeiros
Incêndio atingiu área de descarte do Ecoponto de Osvaldo Cruz (SP) na noite desta terça-feira (25)
Corpo de Bombeiros
Incêndio atingiu área de descarte do Ecoponto de Osvaldo Cruz (SP) na noite desta terça-feira (25)
Renato Campanari/TV Fronteira

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Fonte: G1

Após denúncia, empresa é multada em R$ 4,4 mil por receber madeiras sem licença, em Presidente Prudente




Madeireira não possuía documentação necessária para obter 14,70 m³ de produto florestal. Madeireira foi multada em R$ 4,4 mil por receber madeira sem documentação necessária, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental
Uma madeireira foi autuada em R$ 4,4 mil nesta terça-feira (25), por receber madeiras sem documentação necessária, em Presidente Prudente (SP).
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi até o estabelecimento localizado na Vila Aristarcho atender uma denúncia de recebimento de madeira em local diferente do que constava no Documento de Origem Florestal (DOF).
No local, a denúncia foi confirmada e, após os agentes encontrarem 14,704 metros cúbicos (m³), foi emitido um auto de infração ambiental no valor de R$ 4.411,20 em desfavor da empresa “por receber madeira sem licença para fins comerciais”.
Conforme a Polícia Ambiental, as madeiras foram apreendidas e destinadas ao endereço correto de recebimento.
Madeireira foi multada em R$ 4,4 mil por receber madeira sem documentação necessária, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental
Madeireira foi multada em R$ 4,4 mil por receber madeira sem documentação necessária, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Três apostas dividem prêmio da Mega-Sena de mais de R$ 68 milhões


As seis dezenas do concurso 2.614 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Três apostas, uma feita em Contagem (MG) e outras duas feitas por canais eletrônicos, vão dividir o prêmio, cabendo a cada ganhador R$ 22.746.383,38. Os números sorteados foram: 03 – 08 – 13 – 14 – 19 – 25.

A quina registrou 251 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 18.624,27. Já os 12.145 acertadores da quadra vão receber individualmente o prêmio de R$ 549,86.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (27), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A estimativa de prêmio é R$ 33 milhões.




Fonte: Agência Brasil

“Não é mais possível mulheres sofrerem violência política”, diz Janja


Não é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Ela participou do 1º Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas, evento promovido pela Itaipu Binacional que reuniu 1,4 mil pessoas em Foz do Iguaçu (PR) no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Em seu discurso, Janja lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Sem citar diretamente a delação premiada de um dos envolvidos no crime, a primeira-dama disse que Marielle foi calada por representar as mulheres no parlamento. A vereadora foi homenageada com aplausos.

“Tenho falado muito no Brasil da violência política que as mulheres vêm sofrendo. [Que] este encontro aqui seja importante para começarmos a refletir sobre isso. Também tenho falado da importância das mulheres da América Latina e do Caribe nos unirmos numa só voz para que nossa representação política seja cada vez maior. É importante estarmos no parlamento para que garantia dos nossos direitos seja votada e defendida”, ressaltou Janja.

A primeira-dama disse que pretende promover, no primeiro semestre do próximo ano, um grande encontro de mulheres parlamentares da América Latina e do Caribe para debater as dificuldades de atuação feminina na política. “Não é possível mais as mulheres aguentarem a violência política. Seja nos parlamentos, nas redes sociais. O que acontece hoje é inaceitável. É sobre isso que a gente precisa dialogar”, explicou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que o combate à misoginia foi definido como um dos grandes eixos na reunião das altas autoridades do Mercosul, realizada no fim de maio na Argentina. Sem dar detalhes, a ministra destacou que, em 17 de agosto, haverá um grande encontro para discutir o enfrentamento ao ódio contra as mulheres no Mercosul, na América Latina e no Caribe.

“Nós mulheres não vamos aceitar morrer, nem sermos violentadas nem ser caladas em nenhum lugar do mundo. Os lugares que nós conquistamos, os espaços que nós conquistamos nunca foram doados. Nós conquistamos na luta, na rua. Por isso que não vamos voltar para a cozinha, para o tanque. Vamos ficar onde queremos, estamos e vamos subir mais”, declarou Cida Gonçalves.

Igualdade salarial

Outro tema destacado no encontro foi a recente lei que obriga a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a ministra das Mulheres, após a aprovação, o grande desafio consiste na implementação da lei. “Agora precisamos implementar a lei. O presidente Lula me disse que não existe lei que pega e que não pega, mas governo que consegue ou não consegue implementar uma lei. Esse é um desafio colocado para todos os homens e mulheres desta sala”, disse.

Presenças internacionais

Presente ao encontro, a primeira-dama da Argentina, Fabíola Yáñez, ressaltou que seu país é reconhecido internacionalmente pelo avanço no direito das mulheres e das minorias. Ela destacou a criação do Ministério para Mulheres, Gênero e Diversidade, em dezembro de 2019. “A trajetória da república argentina no reconhecimento de direitos das mulheres, da diversidade sexual e das identidades de gênero nos posicionou num lugar de liderança em nível mundial, o que me faz sentir muito orgulhosa do nosso país e de quem trabalhou por isso”, disse.

Uma crise de asma impediu a presença da primeira-dama do Paraguai, Silvana Abdo, mas ela enviou uma mensagem. Nela, a Silvana Abdo citou avanços na conquista de direitos das mulheres no país vizinho nos últimos 20 anos, mas citou desafios, como os feminicídios e a atuação de movimentos antifeministas.

“Hoje vemos nossas conquistas ameaçadas. Primeiro, por causa do alto número de feminicídios [no Paraguai], com 48 casos em seis meses. Por outro lado, vemos que movimentos conservadores, movimentos de extrema-direita, promovem ações que significam retrocessos nas conquistas alcançadas pelas mulheres”, disse. “Precisamos planejar ações na América Latina para que a presença das mulheres nos distintos estratos represente a mudança para melhorar a sociedade em cada um dos países a que pertencemos.”

Acordos

No encontro, foram anunciados compromissos da Itaipu Binacional e da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) com foco nas mulheres. Foi assinado um protocolo de intenções para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu, que abrigará mulheres vítimas de violência e fornecerá ajuda como capacitação.

Essa residência, anunciou a primeira-dama Janja, atenderá não apenas brasileiras, mas mulheres latino-americanas que precisarem de ajuda. A iniciativa será expandida para outras cidades de fronteira.

Também foi anunciado o aumento da contribuição da Itaipu Binacional para a reforma da Delegacia da Mulher e do Turista em Foz do Iguaçu. O investimento total passará de R$ 2,9 milhões para R$ 3,5 milhões.

Pelo Parque Tecnológico Itaipu, foram assinados dois protocolos de intenções: o enquadramento da Fundação à Lei nº 14.611, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres; e o lançamento de um edital para formação e qualificação de até 80 ideias desenvolvidas por mulheres e a seleção de cinco delas para a Incubadora Santos Dumont, com aporte de R$ 30 mil para desenvolvimento da solução.

Também compareceram ao evento a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck; da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; da representante nacional de Programas da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino; e da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).




Fonte: Agência Brasil