Mês: julho 2023

A prisão do suspeito de ter atirado a garrafa de cerveja cujos estilhaços atingiram a torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, no último dia 8, foi possível devido ao trabalho de inteligência executado pela Polícia Civil paulista, informou a diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Ivalda Aleixo, nesta terça-feira (25).

O caso aconteceu durante uma confusão registrada antes da partida entre Palmeiras e Flamengo envolvendo torcedores dos dois times. A jovem, atingida no pescoço por estilhaços da garrafa, foi socorrida em estado grave, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

Segundo a diretora, o homem foi identificado com a ajuda de imagens captadas por câmeras de segurança das imediações do ponto onde ocorreu a confusão e de câmeras do Allianz Parque. Foi utilizada ainda uma reconstituição virtual que contou com drones e escaneamento de todo o cenário onde ocorreu o fato. Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, que é professor, casado e tem um filho, foi preso no início da manhã de hoje, em casa, no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, por policiais do DHPP.

As investigações contaram ainda com o apoio de outras unidades, depoimentos de várias testemunhas e outras imagens. Os peritos do DHPP conseguiram isolar o arremesso da garrafa e individualizar a conduta de cada torcedor. Em seguida, foi possível identificar o homem entre os torcedores do Flamengo que estiveram no local.

“Foi individualizada a conduta, foi identificado que a pessoa que jogou a garrafa era um homem de barba. Ele entra para o estádio logo depois, é identificado, então, pelo reconhecimento facial do estádio. Ele é a única pessoa que joga na garrafa naquele momento em que a Gabriela é atingida. Ele está muito bem identificado”, explicou a diretora.

De acordo com Ivalda, foi possível ainda isolar o som e ouvir o ruído da garrafa batendo no lado esquerdo do portão de metal e quebrando segundos antes de Gabriela ser atingida no outro lado, mas bem próxima e no ângulo que os cacos chegaram. Em seguida, os investigadores observaram o suspeito voltando para perto de uma van e trocando a camiseta cinza que usava pela camisa do Flamengo.

O delegado da Divisão de Homicídios do DHPP, Antônio Carlos Desgualdo, ressaltou que apesar de haver outros objetos arremessados, como copos, gelo, não há dúvidas de que a garrafa jogada por Jonathan foi o que atingiu a torcedora, causando um pequeno ferimento de cerca de 3 cm.

“Nós procuramos pegar o maior número de imagens e fizemos a sincronização das imagens com os sons. A partir daí, conseguimos identificar quando o torcedor chega, quando começa a confusão, quando ele sai, quando troca de roupa e vai embora. Depois, ele retorna para o estádio para assistir ao jogo. Com base nessa sincronização de imagens e sons nós podemos excluir as outras possibilidades. Tudo feito com perícia, da forma mais técnica possível”, disse

O suspeito teve seu celular apreendido e será apresentado ao DHPP em prisão temporária ainda hoje. Ele deve ser ouvido assim que chegar e passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), se for o caso. Ele não tem passagem pela polícia e não faz parte de grandes torcidas organizadas.

Investigação

A Polícia Civil paulista tinha prendido inicialmente Leonardo Felipe Xavier Santiago, mas o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a revogação da prisão preventiva e encaminhou o inquérito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para continuidade das investigações. O pedido foi aceito pela Justiça e o jovem foi liberado no dia 12 de julho.

O promotor de Justiça Rogério Zagallo, responsável pelo caso, justificou que os vídeos levados ao Ministério Público mostram uma garrafa sendo lançada por outra pessoa. A diligência conseguiu identificar, portanto, o verdadeiro autor do arremesso.

O Rio Grande do Sul deve enfrentar chuvas intensas até a manhã de quarta-feira (26), conforme aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre as áreas afetadas estão as regiões sudoeste, centro ocidental, sudeste e centro oriental do estado, além da região metropolitana da capital, Porto Alegre. 

Segundo o Inmet, os riscos potenciais incluem chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

De acordo com o governo do estado, a baixa pressão ao longo desta terça-feira (25) reforça a instabilidade do tempo sobre a metade sul do Rio Grande do Sul, e temporais pontuais – com chuva moderada a forte acompanhada de trovoadas – não estão descartados.

Amanhã, com a formação de uma frente fria aliada a um ciclone sobre o Uruguai, as instabilidades se espalham pelo território gaúcho e há chance de temporais pontuais, ainda segundo o governo estadual. A tendência é que, com o afastamento do ciclone, o tempo volte a ficar firme na quinta-feira (27).

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) confirmou que, devido à formação de um ciclone extratropical na Região do Rio da Prata, há previsão de continuidade de chuva entre hoje e amanhã no sul do país, principalmente no centro-sul e oeste do Rio Grande do Sul, com possibilidade de pancadas localmente fortes, mas com baixa possibilidade de acumulados expressivos.

Sobre o risco de ocorrência de inundações, o Cemaden informou que, em função da passagem do ciclone ao sul do Rio Grande do Sul, mantém-se a atenção ao centro-sul do estado, mas com baixa probabilidade de ocasionar eventos hidrológicos, pois o fenômeno deve se deslocar na região do Rio da Prata.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos que colaborem para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.

O edital que prevê esses recursos – Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), pelo Iphan.

As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal.

Podem participar da seleção órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.

“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada”, informa o Iphan.

Linhas temáticas

O edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira é voltada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

A terceira é voltada a projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

“Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil”, detalha o instituto.

Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass diz que a nova edição do PNPI representa “a retomada da valorização do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais”.

O instituto destaca que o valor a ser pago em 2023 “supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos”, além de estar “mais de 1.000%” acima do valor disponibilizado em 2022.

No site do Iphan é possível obter mais detalhes sobre o edital do PNPI, bem como orientações sobre a submissão de propostas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.

O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão.

O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos.

O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).

Atualmente, o órgão conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.

Em votação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2630/2020 – conhecido como PL das Fake News – prevê regulação de conteúdos publicados em redes sociais e outras plataformas digitais.

Um grupo de pesquisadores, comunicadores populares e sindicais defende que é preciso ir além: repensar toda a estrutura econômica que permite a concentração de riqueza nas mãos das big techs, as grandes empresas de tecnologia que controlam o mercado digital.

O assunto foi um dos destaques do 4º Festival da Comunicação Sindical e Popular, realizado nessa  segunda-feira (24) na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Os debatedores indicaram a importância de regulação e construção de políticas públicas no âmbito da economia digital. Uma das preocupações é descentralizar o controle e exploração dos dados gerados quando uma pessoa usa os espaços virtuais.

“É uma luta contra a concentração de capital. Os dados são o grande ouro dos tempos atuais, então precisamos ter esse entendimento que enfrentamos grandes monopólios. E eles lucram muito com a nossa atenção e o nosso tempo”, disse Viviane Rosa, jornalista e coordenadora do Intervozes.

“Quando pensamos nos dados, tudo é potencialmente transformado em riqueza. Essa concentração brutal de riqueza na mão de poucos conglomerados, de forma mais intensa do que existe em relação à mídia tradicional, precisa ser diminuída. Temos que repensar a construção dos espaços da internet como efetivamente livres e responsáveis, onde haja transparência nas relações entre os diferentes atores. Que não tenhamos que ficar à mercê da construção de uma riqueza do qual não participamos”, afirmou Adilson Cabral, jornalista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Comunicação nas periferias

O festival – promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) – também teve uma mesa de debate sobre a produção de conteúdo e informação nas favelas e periferias. Em lugares marginalizados, com atuação insuficiente do poder público e pouca atenção da mídia tradicional, as próprias comunidades criam meios de informar e engajar na luta por condições adequadas de vida.

É o caso do Jornal Maré de Notícias, fundado em 2009 no Complexo de favelas da Maré, no Rio, que conta tanto com uma versão impressa quanto online.

“A gente existe para mobilizar o morador para conseguir melhorar aquele ambiente. Quando a gente digita Maré nas ferramentas de pesquisa da internet, a comunidade aparece como sinônimo de violência. Mas a Maré não é isso. Se você for lá, vai perceber que é uma potência. É uma comunidade que cria, mesmo quando o poder público não atua”, avaliou o repórter Hélio Euclides.

A assistente social Ana Maria Leone comanda um programa na Rádio Ativa, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desde 2019. O trabalho dela como comunicadora é o de discutir políticas públicas e sociais por meio de entrevistas.

Também há espaço para divulgação de iniciativas culturais e artísticas. Ana explica que, antes de ser uma voz ativa na defesa para transformar a comunidade, precisou mudar o próprio jeito como se via. “Eu quase nem falava. E achava que era tímida. Hoje, eu sei que era uma mulher silenciada por vários motivos. E a gente acha que não tem conteúdo, que é inferior em relação a outras pessoas e se cala. Quando, na verdade, a gente tem muito para contribuir com as pessoas”, finalizou Ana.