Mês: julho 2023

O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira (19), em Brasília.

“Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Entre as responsabilidades da pasta chefiada por ele, o acordo assinado prevê a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.

O acordo é uma forma de impulsionar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser oriundas da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. “O PAA é um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome”, lembrou.

Recriado por Medida Provisória (MP) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este mês de deverá ser sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (20).

“Nós vamos aumentar a produção de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produção de soja, milho, algodão, carne, e diminuiu muito a produção arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, que é o que vai para o mercado interno”, acrescentou Teixeira. O ministro citou experiências exitosas de compras públicas, como a aquisição, pelo Exército Brasileiro, de café orgânico produzido por assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Espírito Santo.

Desde que foi relançado, o PAA já recebeu milhares de ofertas por meio de editais lançados pela Conab. “Nós recebemos mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que nós temos. Foram mais de 350 tipos de produto que estão em oferta”, destacou o presidente da companhia, Edegar Pretto. Até o momento, a empresa pública disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.

“Nós reafirmamos nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis”, afirmou Nelson Luiz Krupinski, presidente da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre, que participou do evento de assinatura do acordo de cooperação.

Presente à cerimônia de assinatura do acordo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também destacou o valor nutricional da medida. “Não é possível pensar no futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar. Queremos que as crianças estejam com o bucho cheio e com uma comida de qualidade”, afirmou.

Trindade enfatizou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério facilitarem a aquisição de alimentos de pequenos agricultores. “Temos pensado em um mecanismo de compras centralizadas para os hospitais federais”, observou. Ainda segundo a ministra, a pasta pode contribuir com a produção de dados e indicadores que avaliem o impacto positivo da ação na saúde da população atendida.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também anunciou que a pasta vai viabilizar a ampliação das compras públicas por meio de sua rede de programas e órgãos vinculados. Da mesma forma, no Ministério da Educação (MEC), a ideia é usar a rede de universidades e institutos federais para promover uma ampliação da compra de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo para solicitar o registro do medicamento ravidasvir, que trata a hepatite C, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O acordo de parceria técnico-científica foi feito com a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.

Segundo a Fiocruz, a parceria é o primeiro passo para disponibilizar esse medicamento no Brasil a um preço acessível e que possa ser fornecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os pacientes com o vírus da hepatite C (HCV).

Tratamento

O Ravidasvir é um medicamento inovador para o tratamento da hepatite C, doença caracterizada por uma inflamação do fígado provocada pelo vírus HCV. Quando crônica, pode levar à cirrose, insuficiência hepática e câncer. O fármaco foi desenvolvido para uso combinado com sofosbuvir, já registrado no Brasil. Em 2016, DNDi e Pharco conduziram um ensaio clínico na Malásia e na Tailândia para testar a combinação de ravidasvir e sofosbuvir, que demonstrou taxas de cura de 97%, mesmo para os pacientes difíceis de tratar.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai ampliar o número de vagas destinadas às unidades de pesquisa no próximo concurso público da instituição, anunciado em abril. Ao todo, a pasta vai ofertar 814 vagas, sendo 196 para o cargo de analista em ciência e tecnologia nas unidades de pesquisa, um acréscimo de 38 novas vagas em relação à previsão inicial.

Além disso, a ministra Luciana Santos anunciou, em reunião nesta quarta-feira (19), a destinação de cerca de R$ 50 milhões para a recuperação da infraestrutura e recomposição orçamentária das 17 instituições de pesquisa vinculadas à pasta de Ciência e Tecnologia do governo federal.

“Esse conjunto de medidas reflete o nosso compromisso e o nosso reconhecimento do papel fundamental que nossos institutos desempenham no desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou a ministra.

Dos recursos anunciados, R$ 41,9 milhões oriundos do orçamento do MCTI serão liberados para a melhoria da infraestrutura das unidades de pesquisa, que inclui preservação dos acervos e modernização de laboratórios. Outros R$ 9,4 milhões serão destinados para a recomposição orçamentária das entidades vinculadas.

O aplicativo de mensagens WhatsApp apresentou instabilidade no fim da tarde desta quarta-feira (19). Imediatamente após a interrupção no envio das mensagens, por volta das 17h, vários usuários começaram a relatar o ocorrido no Twitter e também em outras plataformas.

O site downdetector, que monitora queda de serviços em sistemas diversos, como telefonia, bancário e em redes sociais, recebeu mais de 2,3 mil notificações de instabilidade no WhatsApp às 17h05. O pico de notificações ocorreu às 17h22. Nesse momento, foram 53,6 mil notificações.

O WhatsApp usou seu perfil oficial no Twitter para levar satisfações aos usuários durante a queda do serviço. “Estamos trabalhando rapidamente para resolver os problemas de conectividade com o WhatsApp e atualizaremos vocês o mais breve possível”. Usuários de várias partes do mundo, como México, Suécia e Paquistão, também acusaram o problema.

we’re working quickly to resolve connectivity issues with WhatsApp and we’ll update you here as soon as possible.

— WhatsApp (@WhatsApp) July 19, 2023

Perto das 18h, a plataforma de mensagens voltou a funcionar. “E estamos de volta, feliz bate-papo!”, postou a conta oficial 20 minutos após a primeira mensagem. O WhatsApp não explicou, no entanto, o motivo da instabilidade.

Após passar por Brasília e pelo Rio de Janeiro, o Festival Latinidades chega a São Paulo nesta semana. Criado em 2008, o evento é considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina, promovendo um espaço de articulação política e cultural em torno do 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Na capital paulista, o Festival Latinidades vai de sexta-feira (21) a domingo (23), no Centro Cultural São Paulo (CCSP) e no Museu das Favelas.

Com uma programação multilinguagem, que envolve oficinas, palestras, debates, rodas de negócios e música, o festival deste ano explora como tema o Bem-Viver, conceito que encontra ressonância nos modos de viver dos povos da floresta e povos tradicionais da América Latina e que inverte a lógica atual de funcionamento do mundo e das economias, dando lugar ao cuidado com as pessoas e o meio ambiente, ao invés da busca por lucro e desenvolvimento a todo custo.

Atrações

Nos dois primeiros dias do evento, as atrações serão no Centro Cultural São Paulo, ao lado da estação de metrô Vergueiro.

Na sexta-feira, a programação tem início às 14h, na Sala Jardel Filho, com uma homenagem à escritora, pesquisadora e intelectual Helena Theodoro, grande referência na pesquisa sobre cultura negra, carnaval, samba e arte, experiências religiosas africanas e afro-brasileiras e relações raciais. Haverá apresentação da Escola de Samba Mocidade Unida da Mooca, que mostrará seu samba-enredo para o Carnaval do ano que vem: Oyá Helena. Pouco depois, às 16h, no mesmo local, começa o painel Construindo a cultura do bem-viver entre mulheres negras e indígenas.

No mesmo dia, também a partir das 14h, ocorre o Espaço Ilera Latinidades, uma novidade da edição deste ano. Ilera é uma organização focada em cultura, saúde e ancestralidade e irá promover uma série de vivências, entre elas, uma de cultura popular para crianças.

No sábado, às 14h, a artista e senadora mexicana Susana Harp fará conferência sobre o tema Direito Coletivo na Lei do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas e Afro-Mexicanas. Às 15h, ocorrem as Pedagogias Decoloniais. Ainda no sábado, haverá workshop de dança tradicional haitiana e também vivências no Espaço Ilera de Bem-Estar.

Também faz parte da programação a Feira Preta Latinidades, que ocorre na sexta-feira e no sábado, das 14h às 20h, no Centro Cultural São Paulo. Nos dois dias, estão previstos ainda shows no Centro Cultural São Paulo. Os destaques de sábado serão as cantoras Ellen Oléria e Zezé Motta.

No domingo, a programação muda de ambiente e será toda no Museu das Favelas. A partir das 10h, ocorre o Fórum Estadual da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop. Para encerrar o evento, está marcada uma apresentação de Katú Mirim, a partir das 17h.

A programação completa do festival em São Paulo, além da distribuição de ingressos, pode ser conferida no site do evento em São Paulo.

Depois de São Paulo, o festival Latinidades vai para Salvador, com atrações de 29 a 30 deste mês.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apoia a edição 2023 do Festival Latinidades.

A Petrobras intensificou a política contra crimes de assédio praticados por empregados e contratados da companhia. O presidente da empresa Jean Paul Prates afirmou que o tema não está restrito a grupos de mulheres e atualmente está no DNA da empresa. Segundo ele, ao visitar as bases como as refinarias e áreas de operação da companhia há empregados que se emocionam por causa da forma como o problema vem sendo tratado.

Na visão dele, estava instaurado na companhia um clima muito tenso de cobrança pelo resultado e de assédio moral absolutamente explícito, com o assédio sexual tolerado, escondido e escamoteado. “Essa empresa não é uma empresa de homens que tem lá um departamento, não, todos todas e estão incluídos nesta nova gestão”, disse durante um café da manhã com jornalistas que se estendeu até 12h.

Prates destacou que se a progressividade na solução não é tão rápida como se pode esperar, é porque o setor do petróleo teve em passado recente, barreiras quase intransponíveis.

“Pessoas não colocavam mulheres em plataformas, as pessoas não colocavam mulheres em refinarias, não havia instalações para essas pessoas trabalharem ali. Isso é uma evolução nossa. Nós queremos acelerar o processo, abrir mesmo no bom sentido a caixa de pandora. Deixar as denúncias que tiverem que vir, investigar bem”.

“Isso [o assédio] estava lá e só era visto pelas pessoas que estavam sentindo. Elas, nesse momento, estão sofrendo um período de catarse gradual. Isso tem nos chocado a quantidade de emoção que está posta nas áreas de operação diante dessa abertura que demos e deveria ser natural, mas por alguma razão não estava sendo”, disse o presidente.

A diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, disse que a atual diretoria levou a discussão do assunto a todos os níveis da companhia. “Se abriu a discussão, coisas que estavam antes muito paradas em determinadas áreas, hoje gente traz essa discussão para o centro da companhia, acompanhada não só pela diretoria mas inclusive com a criação de um grupo estratégico”, contou, acrescentando, também no encontro, que ela e o diretor de Governança e Conformidade, Mário Spinelli atuam como coordenadores.

“Estruturamos uma área de estratégia para avaliar, acompanhar e gerar políticas das chamadas violências dentro do trabalho, na área de responsabilidade social”, explicou.

Educação

O trabalho começou com a discussão com todas as áreas da companhia e com campanhas internas de esclarecimento, em que a base é a educação. Segundo a diretora, há locais distintos de trabalho de confinamento, refinarias com milhares de pessoas e ambientes administrativos. “O canal de denúncias foi reforçado. Isso é responsabilidade da nossa ouvidoria. Nós criamos um canal novo de acolhimento, porque muitas das vezes a vítima não está em condições de estrutura para fazer inclusive a denúncia.

Para a diretora, foi muito importante adotar todas as medidas, como ainda contar com uma área de saúde interna, considerada por ela, como altamente qualificada e capacitada. O processo de apuração também foi alterado e o prazo de 180 dias para o andamento da apuração da denúncia foi reduzido para 30 dias. Dependendo da complexidade pode ser prorrogar por mais 30.

Outra ação apontada por Clarice Coppetti foi a permissão para a vítima saber como está o andamento do processo. “Hoje a vítima pode acompanhar o processo, uma coisa absolutamente distinta do que havia anteriormente, quando ela fazia a denúncia e não sabia como estava andando dentro dessa estrutura da empresa. Dar a possibilidade da vítima ou a um advogado de sua confiança acompanhar esse processo, também, foi uma medida inovadora que a gente tratou dentro da empresa.”, afirmou, destacando que este é um assunto muito grave em ambientes não só corporativos e que dentro da Petrobras a questão vem sendo tratada cotidianamente “Isso não é um tema estigmatizado, isso não é um tema tabu dentro da companhia. Isso está no nosso radar”, completou.

Acolhimento

Conforme o diretor Spinelli, ter um canal de acolhimento para dar o primeiro tratamento a vítima fragilizada é fundamental, mas o mais importante é colocar o assunto na roda de debates permanentes da empresa. “Hoje em todos os eventos, a alta administração deixa muito clara a mensagem de que não vamos tolerar nenhuma forma de assédio na companhia. Acho que esse é o primeiro ponto para todos os empregados, se estende aos contratados da Petrobras. Essa mensagem a gente considera absolutamente fundamental”.

A diretora afirmou que para analisar a questão e enfrentar os casos de assédio, o trabalho começou com base nas estatísticas até 2022. Por esses dados, havia 81 denúncias, e dessas, 10 foram comprovadas. Ocorreram ainda 5 demissões de pessoas que praticaram crimes de assédios. A dificuldade de comprovação foi atenuada com a consulta de grupos dentro da empresa e das próprias vítimas, além de poder contar com um maior número de câmeras que foram instaladas dentro de áreas necessárias. “A partir do momento essa discussão destampa isso e tira do limbo em que a discussão estava e que reforça os canais, obviamente que as vítimas se sentem muito mais seguras e em condições de fazer as denúncias e é natural um aumento das denúncias”, contou.

Concurso

A diretora informou também que com a autorização do governo federal para o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, a Petrobras vai fazer um concurso para 450 vagas em nível técnico. “Foi divulgado ontem pela ministra Esther [ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] e a gente tem também autorização para realização de um novo concurso para provimento de nível técnico. Cerca de mais de 450 vagas. Isso é necessário porque a companhia está investindo em novos negócios, ela está crescendo e ampliando os negócios e se amplia negócios com pessoas com qualificação, com saúde, com serviços. A gente não tem a possibilidade de não oxigenar a força de trabalho da companhia”, informou.

Clarice Coppetti afirmou que havia um cadastro de concurso anterior de nível superior, que segundo ela estava imobilizado, e ao ser reativado a empresa chamou mais de 700 profissionais. Foram chamados outros concursados de nível técnico e além disso foi realizado concurso de nível técnico este ano. “A nossa previsão é entrada de cerca de 2 mil novos trabalhadores e trabalhadoras na Petrobras. Claro que a gente tem PDIs, Planos de Demissão Incentivada que já estavam sendo realizados e tem um conjunto significativo de trabalhadores que estão saindo por conta desses PDIs e um conjunto grande de trabalhadores e trabalhadoras que estão saindo mesmo por conta do tempo de possível aposentadoria”.