Mês: julho 2023

As escavações arqueológicas no antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) – órgão que era subordinado ao Exército e foi local de tortura e assassinatos de opositores da ditadura militar – já têm data para que sejam executadas: de 2 a 14 de agosto deste ano. 

Os trabalhos serão realizados por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Eles avaliam que os prédios do antigo DOI-Codi/SP são um marco físico que documentam um período brutal da história brasileira, sob permanente disputa.

Nas escavações, os pesquisadores pretendem explorar os vestígios encontrados no local, objetos, estruturas arquitetônicas e registros documentais, a fim de buscar esclarecimentos sobre o passado e contribuir para a compreensão dos eventos ocorridos durante o período.

“Resultado de um trabalho coletivo desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Memorial DOI-Codi em 2018, o objetivo dessas escavações é utilizar as pesquisas arqueológica e histórica para compreender os vestígios materiais e a memória associada a esse importante local de violações de direitos”, disse, em nota, o grupo responsável pelo trabalho.

Espaço de memória

Acrescentou que busca estabelecer uma base sólida para a criação de um espaço de memória do estado de São Paulo, permitindo que diversos grupos da sociedade possam acessar informações e interpretações sobre o passado.

“A investigação rigorosa, o diálogo contínuo com a sociedade e a aliança entre ciência e direitos humanos é um dos caminhos para o conhecimento do nosso passado, visando o fortalecimento da democracia e da construção de políticas públicas efetivas para a consolidação da cidadania”, diz a nota.

Haverá ainda visitas guiadas às escavações, oficinas com estudantes e professores, além de mesas e debates com ex-presos, pesquisadores e defensores dos direitos humanos.

Pela primeira vez, o Festu – A Festa do Teatro concentra suas duas mostras em um mesmo espaço. Em sua 13º edição, o Festu será realizado a partir desta quarta-feira (19), às 19h, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, consolidando-se como a principal premiação brasileira que consagra jovens talentos da dramaturgia.

A Mostra Competitiva do festival terá apresentações gratuitas de sexta-feira (21) a domingo (23), no Teatro Grande Sala da Cidade das Artes, com ingressos liberados duas horas antes de cada peça. Já a Mostra de Espetáculos será realizada de quarta-feira a domingo, trazendo montagens selecionadas e convidadas, dentre as quais vencedoras de edições anteriores do Festu. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) e podem ser adquiridos no local ou pela internet, no site do festival.

Após os espetáculos, o público poderá se divertir nas festas gratuitas que serão promovidas pela equipe organizadora do festival no saguão do Teatro Grande Sala. A programação inclui o bloco de carnaval Filhes da Martins, além de DJs sets das Drag Queens Ravena Creole e Clhoe V e da DJ Giordanna Forte.Foyer.

O diretor artístico do Festu, Felipe Cabral, disse à Agência Brasil que o festival já ocorreu em dez teatros do Rio de Janeiro, atendendo ao “pensamento de estar sempre circulando pela cidade, de preferência em espaços públicos”. Segundo ele, para participar da Mostra Competitiva, os autores das peças têm que estar matriculados em algum curso universitário ou técnico. Dezoito grupos vão se apresentar na sexta-feira e no sábado (22), às 20h.

Premiações

No domingo, às 19h, oito finalistas, selecionados pela comissão julgadora, voltarão ao palco para concorrer às premiações nas categorias melhor esquete, melhor esquete pelo júri popular, melhor ator, melhor atriz, melhor direção, melhor direção de movimento, melhor texto original, melhor iluminação, melhor cenografia e melhor figurino. As montagens podem ser de variados gêneros teatrais, como drama, comédia, musical, teatro-dança, palhaçaria ou teatro experimental.

O melhor esquete escolhido pelo júri técnico ganhará patrocínio de R$ 30 mil para montagem do espetáculo em 2024. Já o grupo escolhido como melhor esquete pelo júri popular receberá R$ 15 mil com a mesma finalidade. Os vencedores nas outras categorias receberão materiais, itens e bolsas de estudos em centros de teatro, música, dança e artes cênicas na cidade do Rio de Janeiro.

Na Mostra de Espetáculos, que será realizada na Sala Eletroacústica da Cidade das Artes, o público poderá assistir a produções teatrais de companhias universitárias, incluindo montagens vencedoras de edições anteriores do Festu, como os espetáculos Menina, Mojubá, grande vencedor da edição de 2022, que abre o festival nesta quarta-feira, às 19h, e Chão de Pequenos, que ganhou em 2016 e encerra a mostra, no domingo, às 18h. Completam a programação da mostra os espetáculos Ser ou Não Ser Hamlet, Milagre no Brasil e Conselho de Classe, informou Felipe Cabral. Os horários das apresentações podem ser conferidos no site do festival.

O festival já revelou jovens talentos. Entre eles, destaque para Johnny Massaro, Jéssica Ellen, Julia Stockler, Luiza Loroza, Karina Ramil, Igor Cosso e Agnes Brichta.

“Chama acesa”

O Festu foi criado em 2010 pelo diretor teatral Miguel Colker e é considerado o maior festival de teatro universitário do Brasil. Para Colker, o incentivo que o Festu proporciona para gerações de jovens há mais de uma década é fundamental para manter a chama das artes cênicas acesa. “Nosso desejo é que o festival siga se perpetuando como um grande encontro inclusivo, diverso e democrático que estimula a formação de novos artistas e empreendedores culturais brasileiros”, disse.

Desde sua criação, o festival recebeu mais de 3,4 mil inscrições de grupos teatrais acadêmicos de todo o país, com impacto em 60 mil jovens. As apresentações foram assistidas por 285 mil espectadores. O Festu patrocinou ainda 19 espetáculos e distribuiu mais de R$ 850 mil em prêmios.

Além disso, é oferecida pelos organizadores curadoria de um programa de educação financeira para a melhor gestão do patrocínio recebido durante o festival. Esse programa inclui temas como gestão de finanças, programas de investimentos, melhores práticas e captação de recursos.

As seis dezenas do concurso 2.612 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, n° 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. 

O prêmio na faixa principal está acumulado e estimado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, vem sendo cercada de polêmica com relação ao projeto.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nessa terça-feira (18), em nota, que, ao receber solicitações de várias entidades da sociedade civil relacionadas às intervenções nos morros para a construção da tirolesa, iniciou processo administrativo para analisar a situação.

Novo parecer técnico entregue no dia 14 deste mês pela Fundação Geo-Rio ao Iphan “não evidencia ruptura no maciço onde está sendo construída a tirolesa”.

O projeto prevê quatro linhas de tirolesa, com três estações, em uma descida de 755 metros de extensão, com velocidade máxima de 100 quilômetros por hora (km/h). A duração da descida será de quase 50 segundos. Em média, 100 pessoas poderão utilizar a tirolesa por hora.

Paralisação

Em decisão do dia 1º de junho último, a Justiça Federal determinou a paralisação das obras no alto do topo dos morros. A decisão – em caráter liminar – atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, a perfuração retirou quase 130 metros cúbicos de rochas dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023.

O volume equivale a uma piscina média de material geológico. A retirada teria ocorrido sem autorização e conhecimento do Iphan, antes que o projeto executivo tenha sido apresentado ao instituto.

Porém, o MPF afirma que o Iphan autorizou a continuidade da obra, se tornando “corresponsável pelos danos causados ao patrimônio paisagístico e geológico”.

TRF mantém suspensão

No dia 3 de julho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém a liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento.

Na decisão, o magistrado escreveu que a autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida.

Segundo o desembargador, que é relator do processo no TRF2, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União. O processo ainda será julgado pela Sétima Turma Especializada do TRF2.

Na nota, o Iphan considerou, ao avaliar o projeto da tirolesa, dentre outros fatores, a autorização emitida pela Fundação Geo-Rio, órgão competente para a avaliação dos impactos geológicos e que, à época, concluiu pela viabilidade do projeto.

Em vistoria técnica realizada recentemente no local, a fundação reforçou o entendimento de que o projeto não apresenta riscos ao bem tombado, considerando que não há possibilidade de rupturas no maciço da região em que as intervenções serão realizadas e, portanto, não há comprometimento do morro, conforme detalhado no parecer técnico da Geo-Rio.

Deflagração de rupturas

O novo documento – encaminhado no dia 14 deste mês ao Iphan – “não evidencia possibilidade de deflagração de rupturas no maciço na região de abrangência dos serviços previstos no licenciamento dos desmontes. Cabe ainda ressaltar que o licenciamento da Fundação Geo-Rio – em apoio ao licenciamento edilício – tem por objetivo confirmar que nas intervenções sejam adotados parâmetros técnicos e concepções adequadas às reais condições dos terrenos onde serão implantados, mitigando riscos de acidentes de natureza geotécnica”. O documento é assinado por Sidney Crisafulli Machado, diretor de Licenciamento e Fiscalização da Geo-Rio.

O Iphan conclui, na nota, que tem o papel de analisar os impactos na paisagem cultural e que, por isso, precisa considerar possíveis riscos aos morros.

“No entanto, o parecer sobre os impactos geológicos não é dado pelo instituto, mas pela Geo-Rio, que possui competência para tal. Considerando as avaliações do órgão competente, o Iphan subsidia sua avaliação sobre os possíveis prejuízos ao bem tombado como um todo”, finaliza.

Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste.

A maior parte dos recursos para a iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (cerca de R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES acrescentarão, juntos, mais US$ 73 milhões (cerca de R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão.

Agência especializada das Nações Unidas, o Fida opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.

Caatinga

Durante o lançamento do edital, o presidente da Fida disse que o projeto é importante para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas. “O Fida está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Lario.

Segundo Mercadante, o programa, que também será chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é pioneiro ao estender a uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e no combate à fome. “O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou o presidente do banco.

Para o ministro Paulo Teixeira, a parceria com o Fida servirá de aprendizado para enfrentar o aquecimento global. “O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o Fida pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, declarou.

Coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra disse que a parceria entre o BNDES, a Fida e os estados selecionados “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. O edital prevê que caberá aos estados escolhidos repassar os recursos aos produtores rurais.

Mais detalhes podem ser consultados na página do BNDES dedicada à iniciativa.

Uma nova ferramenta do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) possibilita gratuitamente a qualquer empresa, instituto ou fundação, comparar a composição racial e de gênero de seu quadro de funcionários com as demais organizações de sua região, e também com a composição da população local.

A ferramenta, chamada de Radar CEERT, utiliza como fontes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

“É possível que as organizações coloquem informações na plataforma, quantidade de mulheres e homens brancos, ou mulheres e homens negros, quantos em cargos de liderança, por exemplo. O sistema faz automaticamente uma comparação, tanto com setor daquela empresa, como com a população, e devolve a ela esse recorte”, explica o sociólogo e coordenador da área de Estatística do CEERT, Mário Rogério Silva.

De acordo com o sociólogo, a comparação abre caminho para que as organizações corrijam, nas próximas contratações de empregados, eventuais desequilíbrios nos seus quadros funcionais em comparação à diversidade local ou das empresas pares.

“Se estou em uma organização na Bahia, então a proporção de negros tem que estar condizente com a realidade da Bahia. Se eu estou em São Paulo, a realidade e as referências precisam ser de São Paulo.  A gente quer que as instituições se olhem e vejam como estão seus pares, vejam como está a sociedade, e tentem trazer essa diversidade de forma a contemplar todos os grupos que ali estão presentes”, acrescenta Silva.

Além da plataforma, as empresas podem acessar um guia com orientações para a realização de ações concretas e práticas em relação à equidade racial e à diversidade. “O guia faz parte da plataforma e apresenta dados gerais. Mostra como podem ser feitos os diagnósticos e reflete sobre temas como governança, engajamento, papel da liderança, do RH e da comunicação”, destaca a autora do guia, Júlia Rosemberg, psicóloga e consultora em relações raciais e de gênero do CEERT.

A plataforma Radar CEERT pode ser acessada em site.