Mês: julho 2023

O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico de política social (ATPS).

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, as 500 vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas. É um concurso [em] que vamos atender uns 10 órgãos.”

Confira a lista dos 22 órgãos, agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão:

Concursos autorizados foram anunciados nesta terça pela ministra Esther Dweck – MGI/Divulgação/Marcos Paulo Costa Pessoa

Com isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos de instituições de ensino (5 mil) e a ampliação de processos seletivos para servidores temporários (8.141), passa de 23 mil vagas o total autorizado apenas neste ano.

“É o maior anúncio em muitos anos, fruto desse represamento. Nos anos dos governos Lula e Dilma, a frequência de concursos era maior. Então, não precisava fazer tanto concurso [de uma só vez]”, disse Esther.

Segundo a ministra, foram perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu 15,7% da força de trabalho, em contraste com o período de 2002 a 2016, quando o número de servidores no setor aumentou 27%.

Quanto ao anúncio da nomeação de concursados já aprovados, 257 pessoas serão chamadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 160 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 102 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e 27 para a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Estes são os órgãos autorizados a contratar servidores já aprovados em concursos aprovados – MGI/Divulgação

As mais de 3 mil vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente.

Servidores da educação

O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério da Educação(MEC) para distribuição das 5 mil vagas abertas para professores e técnicos administrativos de instituições de ensino federais. As vagas foram abertas, na semana passada com a aprovação do Projeto de Lei 12/2023 no Congresso Nacional.

Segundo a ministra Esther Dweck, a prioridade é para os novos campi abertos, que estão com dificuldade de pessoal.  “O limite orçamentário não permitia preencher as vagas existentes, e principalmente os campi novos estavam muito defasados no quadro de pessoal. Então, vamos fazer, junto com o MEC, essa redistribuição para permitir que continue o processo de ampliação das universidades e institutos federais por todo o Brasil”, afirmou a ministra.

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado do Rio Grande do Sul.

Os militares atuarão, por 90 dias, em ações dos órgãos de segurança pública do estado, na região da Terra Indígena Guarita, nos municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí; e na Terra Indígena Nonoai, no município de Planalto.

A Força Nacional estará presente nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, determina que a quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também recebem o pagamento nesta terça-feira, independentemente do NIS. O governo unificou o pagamento no primeiro dia do programa por causa do ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e pelas chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.

É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teria direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O choque entre um trem de passageiros e um ônibus deixou 19 pessoas feridas no fim da madrugada desta terça-feira (18), em Japeri, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a Supervia, concessionária que opera o serviço de trens no estado, por volta das 4h35 o ônibus avançou o sinal em uma passagem de nível e foi atingido pelo trem. 

A Supervia divulgou um vídeo em que mostra o momento do acidente. É possível perceber que um sinal sonoro alerta para a passagem do trem, que se aproxima buzinando. A imagem mostra os passageiros do trem saindo dos vagões depois do choque.

O Corpo de Bombeiros informou que socorreu quatro pessoas. Duas foram levadas para o Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí, e outras duas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Itaguaí e Nova Iguaçu ficam, assim como Japeri, na Baixada Fluminense. A prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que recebeu no Hospital Municipal de Japeri 15 pacientes. Dez foram liberados ainda pela manhã.

Circulação de trens é suspensa

A circulação de trens no ramal teve de ser suspensa. Em nota, a Supervia informou que a passagem de nível estava regular, com sinalizador e sinais sonoros e visuais, conforme exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9503/97), os trens têm preferência de passagem em relação aos demais veículos. Buscar sinais de aproximação dos trens é uma conduta prudente e necessária que deve ser adotada por todos ao atravessar a linha férrea”, disse a concessionária em nota.

Acrescentou que “os trens são grandes e pesados e, por isso, não conseguem parar imediatamente após o acionamento da frenagem. A uma velocidade de 80km/h, por exemplo, depois de acionada a frenagem de emergência, o trem percorre aproximadamente 290 metros até parar completamente”.

A Transportes Blanco, empresa do ônibus envolvido no acidente, informou que colabora com a investigação da polícia que indicará as causas do acidente. A empresa também abriu um procedimento interno para apurar a conduta do seu motorista, uma vez que mantém treinamentos regulares a seus profissionais.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) abriu boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do acidente. “Uma equipe de fiscalização foi para o local do abalroamento. Meios, sistemas e equipamentos serão analisados pelos técnicos da agência reguladora, como o funcionamento da sinalização luminosa e sonora”, disse em nota.

Matéria ampliada às 10h23 para inclusão dos dois últimos parágrafos. Matéria alterada às 12h05 para atualização no número de vítimas e inserção detalhada do posicionamento do Corpo de Bombeiros.

O choque entre um trem de passageiros e um ônibus deixou 13 pessoas feridas no fim da madrugada desta terça-feira (18), em Japeri, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a Supervia, concessionária que opera o serviço de trens no estado, por volta das 4h35 o ônibus avançou o sinal em uma passagem de nível e foi atingido pelo trem. 

A Supervia divulgou um vídeo em que mostra o momento do acidente. É possível perceber que um sinal sonoro alerta para a passagem do trem, que se aproxima buzinando. A imagem mostra os passageiros do trem saindo dos vagões depois do choque.

O Corpo de Bombeiros informou que socorreu quatro pessoas. Duas foram levadas para o Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí, e outras duas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Itaguaí e Nova Iguaçu ficam, assim como Japeri, na Baixada Fluminense. Ainda segundo os bombeiros, outras nove pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Japeri.

Circulação de trens é suspensa

A circulação de trens no ramal teve de ser suspensa. Em nota, a Supervia informou que a passagem de nível estava regular, com sinalizador e sinais sonoros e visuais, conforme exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9503/97), os trens têm preferência de passagem em relação aos demais veículos. Buscar sinais de aproximação dos trens é uma conduta prudente e necessária que deve ser adotada por todos ao atravessar a linha férrea”, disse a concessionária em nota.

Acrescentou que “os trens são grandes e pesados e, por isso, não conseguem parar imediatamente após o acionamento da frenagem. A uma velocidade de 80km/h, por exemplo, depois de acionada a frenagem de emergência, o trem percorre aproximadamente 290 metros até parar completamente”.

A Transportes Blanco, empresa do ônibus envolvido no acidente, informou que colabora com a investigação da polícia que indicará as causas do acidente. A empresa também abriu um procedimento interno para apurar a conduta do seu motorista, uma vez que mantém treinamentos regulares a seus profissionais.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) abriu boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do acidente. “Uma equipe de fiscalização foi para o local do abalroamento. Meios, sistemas e equipamentos serão analisados pelos técnicos da agência reguladora, como o funcionamento da sinalização luminosa e sonora”, disse em nota.

Matéria ampliada às 10h23 para inclusão dos dois últimos parágrafos