Mês: julho 2023

A mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada nesta quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma decisão seja tomada.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana se rompeu. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

A Vale é uma das duas acionistas da Samarco. A outra é a BHP Billiton, que tem sede em Londres e responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

A inclusão da Vale no processo foi pedida pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações.

O pedido da BHP Billiton foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado. A mineradora alegou anteriormente haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. De outro lado, a defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead.

No Brasil, todas as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

Alinhamento

Na audiência realizada nos últimos dois dias, a Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tem jurisdição para avaliar o caso, se alinhando ao posicionamento já apresentado pela BHP Billiton. Em nota, a mineradora também sustentou que mais de R$ 30,05 bilhões dos recursos destinados à Fundação Renova foram designados para a indenização de mais de 417,5 mil pessoas. “As eventuais indenizações impostas na ação coletiva [movida no Reino Unido] deverão considerar valores já recebidos pelos mesmos autores no Brasil, por força de acordos individuais ou decisões judiciais”, acrescenta o texto divulgado pela Vale.

Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos organizou um protesto. Estiveram presentes moradores de áreas atingidas e representantes de diferentes etnias indígenas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) divulgou uma manifestação do seu coordenador Joceli Andreoli, que integrou a comitiva.

“Nós sabemos que a Justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque ela tem influência. Ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas”.

O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, divulgou uma manifestação do advogado Tom Goodhead. “As duas maiores mineradoras do mundo estão em uma briga judicial para decidir quem deve ser responsabilizado por esse grande crime, quando na verdade o que deveria estar em discussão é a compensação das vítimas que sofrem há oito anos. Estão gastando tempo, energia e recursos em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso. Não encaram as consequências de suas negligências. É um espetáculo repugnante”, criticou.

Em nota, a BHP afirma que continuará a se defender na Justiça do Reino Unido e que considera o processo desnecessário por duplicar questões que estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova ou são objeto de discussões judiciais no Brasil. Segundo o texto, o pedido de inclusão da Vale foi uma medida processual necessária para que as responsabilidades sejam compartilhadas caso ocorra uma ordem de pagamento.

Conforme a nota, a situação não afeta as relações entre as duas mineradoras. A BHP Billiton afirma que continuará a trabalhar em estreita colaboração para apoiar as ações de reparação em andamento. “No total, mais de 200.000 autores da ação inglesa já receberam algum tipo de pagamento no Brasil”, acrescenta o texto.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem adentrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o juiz, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

As audiências que julgarão o mérito do processo e avaliarão se a BHP Billiton tem responsabilidades pela tragédia estão inicialmente marcadas para abril de 2024. No entanto, em maio, a Justiça do Reino Unido remarcou a data e o caso será analisado apenas em outubro de 2024. O adiamento atendeu parcialmente o pedido da mineradora. A BHP Billton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo e chegou a defender a realização das audiências apenas em 2025. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”.

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, chegando a R$ 8 mil reais na renda mensal média na área urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 mil reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de energia gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor modelo para implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Jader Filho ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão área maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma biblioteca e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Casa Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de biblioteca. No Norte e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais da faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o começo deste mês, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.

A previsão até o fim do ano é entregar mais 8 mil unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.

A cidade do Rio de Janeiro teve, nesta quinta-feira (13), um dia típico de verão, com a temperatura máxima chegando a 37,2º Celsius (0ºC),no bairro de Irajá, na zona norte, às vésperas da chegada do um ciclone extratropical que já atingiu a região sul do país, provocando chuva forte, ressaca do mar, queda de árvores sobre a rede elétrica e a morte de uma pessoa.

O veranico que atingiu o Rio em pleno inverno deve-se à aproximação de um sistema pré-frontal que antecede a chegada de uma frente fria. Para esta sexta-feira (14), está prevista uma queda brusca na temperatura, estimada em 10ºC.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, nesta noite, a aproximação de uma frente fria causará aumento de nebulosidade na cidade do Rio de Janeiro, com céu parcialmente nublado a nublado e sem previsão de ocorrências de chuva. Os ventos estarão moderados a fortes, entre 52 quilômetros por hora (Km/h) e 76 Km/h. Hoje (13), ventos fortes, chegaram a 64,8 Km/h às 10h48 no Aeroporto Internacional do Galeão,

O aviso de ressaca emitido pela Marinha do Brasil vale para o período entre as 21h desta quinta-feira e as 9h de sábado (15), com previsão de ondas de 2,5 metros a 4 metros de altura.

Para esta sexta-feira (14), devido à passagem da frente fria e de um sistema de baixa pressão associado, há previsão de chuva fraca a moderada isolada, a qualquer hora do dia. Os ventos estarão moderados a fortes (entre 52 Km/h e 76 km/h).

Uma idosa de 80 anos morreu nesta quinta-feira (13) em Itanhaém, no litoral de São Paulo, atingida por um fio de alta-tensão. O cabo caiu após ser acertado por um galho de árvore que foi derrubado pelo vento forte.

“A filha da vítima compareceu à delegacia e relatou que a mãe estava na casa da vizinha quando o vento derrubou um galho de árvore e, em seguida, um fio de alta-tensão caiu e atingiu a idosa”, disse, em nota a Secretaria de Segurança Pública do estado.

De acordo com o órgão, a perícia foi acionada, e o caso foi registrado como morte acidental no 2° Departamento de Polícia de Itanhaém.

Segundo a Defesa Civil, os fortes ventos que atingem o estado são decorrência de um ciclone extratropical que atua no litoral de Santa Catarina.

Com a condição de vento forte, o órgão recomenda às pessoas não praticar esportes aquáticos ou influenciados pelo vento, como surf, windsurf, kitesurf, rapel e rafting. Outra orientação é procurar abrigo seguro, evitar ficar próximo a árvores ou coberturas metálicas frágeis; manter distância de janelas, vidros e objetos perfurocortantes, e não fazer trabalhos com andaimes e encaixes metálicos.

Também deve-se evitar estacionar veículos perto de cabos elétricos, torres de transmissão, árvores, outdoors e outras estruturas que não pareçam seguras.

As rajadas de vento que atingem nesta quinta-feira (13) a cidade de São Paulo, em razão do ciclone extratropical presente no Sul do país, alcançaram, ao meio-dia, 72,2 quilômetros por hora (km/h) no Aeroporto de Congonhas, na zona Sul da capital paulista. A informação foi dada pelo Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), desde o período da manhã, foram registradas seis arremetidas devido aos ventos fortes no aeroporto. Às 14h45, não havia nenhum voo atrasado.

A estação meteorológica de Santana, na zona norte da capital paulista, também foi atingida por ventos fortes, com rajadas de 70km/h às 10h. No aeroporto internacional de Guarulhos (Cumbica), as rajadas chegaram a 62,6 km/h, às 12h.

Segundo a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto internacional, devido às condições meteorológicas adversas, três voos tiveram as rotas alternadas na manhã de hoje para outros aeroportos, mas já retornaram para Guarulhos. Às 15h, o aeroporto estava operando normalmente para pousos e decolagens.

A Defesa Civil de São Paulo alerta que o vento forte pode tombar árvores, causar danos às plantações e derrubar a fiação elétrica, provocando interrupções no fornecimento de energia elétrica e nas comunicações telefônicas. O vento também pode danificar habitações mal construídas e provocar destelhamento em edificações.

Com a condição de vento forte, a Defesa Civil recomenda às pessoas a não praticar esportes aquáticos ou influenciados pelo vento, como surf, windsurf, kitesurf, rapel e rafting. Outra recomendação é procurar abrigo seguro, evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis; manter distância de janelas, vidros e objetos perfurocortantes e não fazer trabalhos com andaimes e encaixes metálicos.

Também deve-se evitar estacionar veículos perto de cabos elétricos, torres de transmissão, árvores, outdoors e outras estruturas que não pareçam seguras.

Frio

Além do vento forte, a capital paulista deve ter madrugadas frias nos próximos dias. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Paulo decretou hoje estado de alerta para baixas temperaturas em toda a capital paulista.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas, as próximas madrugadas serão geladas: a média da temperatura mínima deverá chegar a 9°C. Nos bairros mais distantes do centro da cidade, as temperaturas deverão ser ainda mais baixas.

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (ao centro), informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), que o estado continua em alerta por causa das fortes chuvas, vendavais e queda de granizo causados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do país. Segundo ele, também são esperadas enchentes na região. 

Em todo o estado, 49 municípios foram atingidos, e 23 pessoas ficaram feridas, todas fora de perigo. Dessas, 15 estão na cidade de Sede Nova, onde uma vítima foi hospitalizada por causa de uma fratura, e oito estão em Tapejara. Foi registrada uma morte, na cidade de Rio Grande, após a queda de uma árvore sobre uma residência.

Na capital Porto Alegre, a falta de luz e os alagamentos de ruas e avenidas também causaram transtornos no trânsito, mesmo depois da interrupção das aulas na rede pública de todo o estado, decretado ainda na tarde de quarta-feira (12).

Segundo o governador em exercício, as aulas foram suspensas por precaução por causa das rajadas de vento que poderiam representar uma ameaça às pessoas em deslocamento. Já há uma confirmação de que no município de Sede Nova algumas escolas também teriam sido atingidas pelas rajadas de vento, afetando telhados e algumas estruturas.

De acordo com Souza, o município de Sede Nova foi o mais afetado pelos efeitos do ciclone extratropical e, por isso, o governo do estado enviou um caminhão com 100 kits de higiene e 100 cestas de alimentos para auxiliar nas ações de ajuda humanitária. “Temos a intenção, assim que for possível, nos deslocar de Porto Alegre e de visitar o município de Sede Nova que foi o mais atingido”, disse ele.

As avarias em outros prédios públicos ainda estão sendo contabilizadas pelo estado, mas o governador reforçou o pedido à população para que se mantenha abrigada e acompanhe os alertas da Defesa Civil.