Mês: julho 2023

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (13) pela organização não governamental Instituto Fogo Cruzado revela que 31 pessoas morreram vítimas de balas perdidas na região metropolitana do Rio de Janeiro este ano. Esse tipo de ocorrência também deixou 70 pessoas feridas. 

Em relação ao mesmo período de 2022, houve aumento de 138% (mais que o dobro) no número de mortes (13) e de 59% no total de feridos (44).

As balas perdidas são ocorrências em que as vítimas não estão diretamente envolvidas no fato que originou o disparo, ou seja, o tiro não era endereçado à vítima. A pessoa é, portanto, atingida de forma não intencional.

Entre as vítimas, estão 11 crianças das quais cinco morreram, e 12 adolescentes, dos quais três não resistiram aos ferimentos. Um dos casos mais recentes foi o do menino Dijalma de Azevedo Clemente, de 11 anos de idade, morto por um tiro durante confronto entre policiais militares e criminosos armados, quando ia para a escola, no município de Maricá.

Dijalma é uma das 57 vítimas de balas perdidas durante ações policiais, de acordo com o Fogo Cruzado. Trocas de tiros envolvendo a polícia resultaram em 19 mortos e 38 feridos com balas perdidas este ano, o que significa que as operações policiais foram as ocorrências de fundo para 56% dos casos de balas perdidas no Grande Rio.

Violência

“Desde 2016, o Fogo Cruzado monitora casos de balas perdidas e, ano após ano, vemos essa triste marca de 100 vítimas ser atingida sem qualquer resposta do poder público. Pior, o estado do Rio de Janeiro deixou de produzir esse dado em 2012 e, sem o Fogo Cruzado, a população não teria acesso a essa informação. É preciso cobrar do governo uma resposta urgente e eficaz para frear essa violência que coloca em risco a vida da população todos os dias”, explica o coordenador do Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga.

A Polícia Militar (PM) informou que suas ações são pautadas por informações de inteligência e têm planejamento prévio. Há, segundo a PM, preocupação central com a preservação de vidas e cumprimento da legislação.

“De acordo com dados do ISP [Instituto de Segurança Pública], o índice de mortes por intervenção de agentes do Estado sofreu uma redução de mais de 15% no Rio de Janeiro de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Oscilações pontuais deste e de outros indicadores estratégicos são permanentemente verificadas para ajustes”, informa nota da PM. “A opção pelo confronto é sempre dos criminosos”, acrescenta.

Já a Polícia Civil informou que desconhece a metodologia utilizada pela Organização Não Governamental (ONG) Fogo Cruzado.

“A Polícia Civil possui investigações em andamento, realiza trabalhos de inteligência e diligências para identificar os autores envolvidos nessas ocorrências. A instituição ressalta que as operações policiais priorizam sempre a preservação de vidas, tanto dos agentes quanto dos cidadãos”, diz a nota divulgada pela polícia.

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a morte de uma pessoa, após a queda de uma árvore sobre uma residência, na cidade de Rio Grande. As informações mais detalhadas sobre a vítima não foram confirmadas porque a cidade enfrenta limitações de comunicação por causa da passagem do ciclone extratropical que se formou na região.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Jeane Lima, as últimas 24 horas que terminaram na manhã desta quinta-feira foram as mais críticas. A passagem do ciclone causou vendavais com ventos que chegaram a atingir 146,9 quilômetros por hora, na cidade de Bom Jardim da Serra. Outras cidades como Canguçu, Canela e Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, e Joaçaba e Chapecó, em Santa Catarina, também registraram vendavais.

🌀 #Ciclone: A atuação de um ciclone extratropical na Região #Sul provocou muitos estragos entre ontem (12) e hoje (13), conforme alertado pelo #INMET❗

🌬️ Em Chapecó (SC), a ocorrência de #ventos fortes assustou a população e atrapalhou o trânsito. Confira 🎥: Reprodução.
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— INMET (@inmet_) July 13, 2023

Um volume aumentado de chuvas também foi registrado na região, com 115,4 mm (milímetros), em Bagé (RS), e 100,2 mm, em Canguçu. Segundo o Inmet, o ciclone já se deslocou para o Oceano Atlântico e começa a perder força, mas o alerta vermelho foi mantido para a faixa leste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na faixa leste de São Paulo, há um alerta laranja para vendaval e, no litoral do Rio de Janeiro, o alerta laranja é para ventos costeiros.

Será celebrada na noite desta quinta-feira (13) a missa de sétimo dia do ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso. Segundo mensagem publicada nas redes sociais do Teatro Oficina Uzyna Uzona, a cerimônia será às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora Achiropita, à Rua Treze de Maio, 478, no bairro do Bixiga, região central da cidade. Em seguida, no Teatro Oficina, às 20h, haverá a apresentação Go Back Torqu4to – Rito Ethernidade dos Poetas.

Às 16h, a calçada do teatro será lavada e, em seguida, será plantada em frente ao prédio uma muda de ipê-menino, presente das atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres, que são mãe e filha. Em um vídeo gravado para o Teatro Oficina, Fernanda Montenegro homenageou Zé Celso. “No mistério que é a vida, ao plantar uma árvore nesse nosso chão, ao se enraizar, ela alcança o sagrado. Essa árvore simboliza a nossa cultura nesse espaço que está aqui diante de nós. Simboliza o Oficina. Esta árvore viu Zé, esta árvore é você”, disse a atriz.

Fernanda Torres lembrou os sete dias da ausência de Zé Celso e disse que o artista não está ausente porque semeou cultura ao longo de décadas por meio do teatro, falando sobre o povo brasileiro, sobre o Brasil, mostrando uma compreensão sobre o país, desde os fundamentos ao que a nação pode ser como povo inclusivo, liberto, progressivo e criativo.

“É um cara que entendia teatro como um ato sobre o agora, sobre quem somos nós, sobre nosso futuro. E eu fiquei superemocionada, porque a importância do Zé Celso, do Oficina e da obra inteira foi reconhecida, reverenciada. Eu sei que vocês vão plantar o Ipê que eu e minha mãe demos ao Zé em frente ao teatro como um berçário até o dia que ele for transferido para o Parque do Bixiga”, afirmou.

A atriz se referiu à luta pela criação de um parque localizado ao lado do Teatro Oficina, onde há interesse e possibilidade de ser construído mais um prédio. “Memória não queima. Somos cheios de memória, ainda que andemos esquecidos disso. Precisamos dessa memória ativa e com capacidade de curar. Com essa força criativa, vamos deixar viva toda memória da chama José Celso Martinez Corrêa. Podemos todos nos ligar à luta pelo Parque Bixiga, ir ao parque, respirar o “último vazio respirante do centro de São Paulo”, diz o Teatro Oficina em uma publicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. 

Durante a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.

“Em 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o presidente.

“Isso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”, acrescentou.

As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão.

De acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.

Antes da cerimônia de assinatura, Lula já havia comentado sobre a nova etapa do programa, via redes sociais:

Bom dia. Hoje começamos uma nova etapa no Minha Casa, Minha Vida, com ampliação das faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis. O sonho da casa própria se tornando realidade para cada vez mais famílias brasileiras.

— Lula (@LulaOficial) July 13, 2023

Faixas de renda

Tanto as faixas de renda para beneficiários, como o valor a ser financiado foram ampliados. Com isso, a Faixa 1 do programa contemplará famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 contemplará famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

Já com relação ao valor do imóvel, o financiamento máximo será de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1; R$ 264 mil para a Faixa 2; e R$ 350 mil para a Faixa 3.

No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

As taxas de juros variam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5%, no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7%, para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.

O governo federal aumentou também os descontos oferecidos para as famílias que acessarem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisição do imóvel – de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1. Segundo o Planalto, esse limite não era revisto desde 2017

As prestações mensais pagas pelos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de um período de 5 anos.

Avanços

As novas contratações do MCMV trazem melhorias, também, nas especificações dos imóveis. Entre as melhorias estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para casas e de 41,50 m² para apartamentos; e a criação de varandas “para oferecer um espaço adicional aos moradores”. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Ainda entre as melhorias está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas – o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.

“Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos”, complementou o Planalto.

Repercussão

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Souza Correia, mais de 6 milhões de habitações já foram construídas graças ao programa, desde sua primeira versão, em 2009. Na solenidade de sanção das novas regras, ele avaliou como “positiva” a nova versão do programa:

“A CBIC avalia de forma muito positiva a versão atual do MCMV, pois volta a contemplar, com recursos da União, a parcela mais carente da população brasileira, que sofre com habitações precárias e com aluguéis muito caros. O governo já estaria de parabéns se ficasse somente nessa parte, mas fez mais: ajustou o programa nas faixas financiadas pelo FGTS.”

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os entraves e o atraso promovido pelo governo anterior deixou de concluir 186 mil unidades habitacionais. “Destas, 83 mil unidades estavam paralisadas”, disse o ministro. Ele acrescentou que o programa conseguiu retomar mais de 17 mil casas e já entregou mais de 10 mil moradias, beneficiando mais de 100 mil brasileiros que buscavam habitação.

Representante do Movimento Camponês Popular, Jéssica Briito lembrou que a atual edição do MCMV só foi possível no campo, enquanto política pública, após muito diálogo e reivindicações por parte dos camponeses.

“Só chegou nas diversas populações do campo, em todas as regiões desse país, graças a parceria com os movimentos do campo que historicamente fazem a luta por reforma agrária; pelo reconhecimento do campesinato na tarefa permanente de produzir alimentos; e pela luta por melhores condições de produção e de vida no campo. Essas organizações ousaram lutar e reivindicar o direito à moradia para essas populações”, disse.

“A moradia no campo, para nós, é um elemento de permanência das famílias no campo. Mais do que isso, ela é também um elemento de transformação da autoestima das mulheres camponesas, porque somos nós, mulheres, que sentimos de perto a dureza de não ter um teto e um lar seguro para os nossos filhos. Nos fortalece muito a retomada desse programa, tendo como um dos principais critérios de atendimento as mulheres camponesas.”

Representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartira Costa defendeu a priorização de políticas urbanas, enquanto “agenda prioritária para o desenvolvimento urbano do Brasil, tendo a cidade como direito e não apenas como moradia”; a “retomada imediata” do Conselho das Cidades; e a convocação da Conferência das Cidades.

“Precisamos também garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico para todas as pessoas independente do local e das condições de moradias, bem como da capacidade de pagamento. Para isso é fundamental fortalecer as empresas e os serviços públicos de saneamento; retomar os investimentos do plano enquanto instrumento de planejamento. O saneamento deve ser encarado como política estratégica para o desenvolvimento do Brasil, condicionante da qualidade de vida nas cidades”, disse.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.

A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.

A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.

Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS.

Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.

Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados.

Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O governo de São Paulo abrirá o abrigo emergencial para a população em situação de rua da capital nos dias 13, 14 e 15 de julho – desta quinta-feira a sábado. O serviço é oferecido durante o período das baixas temperaturas na Estação Pedro II, da Linha 3 – Vermelha do Metrô. 

Alerta da Defesa Civil prevê frio e temperatura mínima de 8°C na capital paulista e Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) durante as madrugadas de sexta, sábado e domingo. O abrigo na estação Pedro II funciona sempre que são emitidos alertas de temperaturas iguais ou inferiores a 10°C.

O espaço tem capacidade para abrigar até 100 pessoas por dia, entre 19h e 8h da manhã do dia seguinte. Serão disponibilizadas camas de campanha, colchões, cobertores e roupas de frio arrecadadas pela Campanha do Agasalho, do Fundo Social de São Paulo. Banheiros químicos também foram instalados para uso dos abrigados.

Os acolhidos receberão marmitex no jantar, no próprio abrigo, e fichas para tomar café da manhã no restaurante Bom Prato da rua 25 de Março.

As pessoas em situação de rua poderão levar seus animais e será servida ração, mas o governo informou que o abrigo não comporta grandes volumes como carroças ou carrinhos. Também não será permitida a entrada com bebida alcoólica.

Mais frio

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, as próximas madrugadas serão geladas. A média da temperatura mínima oscila em torno de 9°C e, nos bairros mais distantes do centro expandido, as mínimas serão mais baixas. A sensação térmica será ainda mais baixa devido aos ventos.

Um ciclone extratropical, área de baixa pressão, sobre o Rio Grande do Sul gerou uma frente fria que passou rapidamente na última madrugada em São Paulo, informou o CGE. Durante a madrugada, as maiores rajadas de vento chegaram a 65 km/h às 4h, na região do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. No aeroporto de Congonhas, na zona sul, os ventos mais fortes chegaram a 57,4 km/h às 3h34.

Ainda segundo o órgão, esses ventos intensos foram ocasionados pela combinação de frente fria e a borda do ciclone que está com o seu centro sobre o litoral gaúcho.