Mês: julho 2023

Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o território abranja mais de um município. A norma também define a alocação de recursos públicos federais nesses casos.

A prestação dos serviços será por meio da própria administração pública direta ou indireta ou por concessão, por meio de licitação, com a possibilidade de subdelegação de até 25% do contrato. Nesses casos, a relação jurídica entre os prestadores de serviço deverá ser regulada por contrato e fiscalização do órgão público contratante.

Para viabilizar a prestação dos serviços de saneamento, os municípios podem atuar de forma coletiva em região metropolitana, Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), em uma unidade regional formada não necessariamente por cidades limítrofes, ou, ainda, em um bloco de referência criado por gestão voluntária.

Para receber recursos públicos federais ou financiamento da União, os grupos de municípios precisam constituir uma entidade de governança federativa, em no máximo 180 dias, e comprovar por meio do regimento interno a formação do grupo.

Segundo o decreto, as cidades com maiores déficits de saneamento, em que a população não tenha capacidade de pagamento, serão as primeiras a receberem os serviços de saneamento básico no grupo que venha a fazer parte.

A norma também institui o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que reunirá as informações referentes aos serviços públicos do setor, de acordo com os critérios, métodos e periodicidade estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Até o funcionamento desse novo sistema, os grupos deverão fornecer informações diretamente ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e comprovar por certidão.

O decreto também prevê a orientação para projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de investidores privados, por meio de financiamento a partir de fundos privados de investimento, de capitalização ou de previdência complementar.

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável por estabelecer os parâmetros técnicos e procedimentos para regulação dos serviços com o objetivo de manter regras uniformes de acordo com a política nacional de saneamento básico.

Depois de passar pela Europa, Austrália e Estados Unidos, a exposição The Art of Banksy: Without Limits chega ao Rio de Janeiro, após uma temporada em São Paulo, onde será exibida desta quinta-feira (13) a 24 de setembro no VillageMall, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

The Art of Banksy: “Without Limits” reúne mais de 150 obras do artista de rua, entre gravuras, fotos, litografias, esculturas, murais e instalações de vídeo, feitas especificamente para esta edição. Um documentário em vídeo oferece aos visitantes informações sobre a vida e a obra do artista cuja identidade permanece uma incógnita.

As obras estão distribuídas em 14 ambientes, incluindo uma sala dedicada à Ucrânia, com suas intervenções mais recentes feitas em uma área bombardeada na guerra com a Rússia. Suas obras têm forte teor político e social de crítica ao consumismo exacerbado e às guerras.

“A mostra foi preparada para que, em vários momentos, as pessoas consigam se sentir inseridas no ambiente de algumas de suas criações, estejam com ele no momento e no local em que sua arte foi gerada”, disse Rafael Reisman, diretor artístico da exposição. “Banksy é um artista que provoca curiosidade. O fato de ele ser um artista anônimo provoca até nos outros artistas um certo ciúme pela grandiosidade de alguém que ninguém sabe quem ele é”.

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Banksy é um celebrado artista de rua britânico que usa sua arte para questionar os valores da sociedade. Suas obras estão espalhadas por várias cidades do mundo, como Bristol, Londres, Los Angeles, Nova York, Paris, Nova Orleans, e também em países como Ucrânia e Palestina, entre outros.

Banksy (Robin Banks) nasceu em Bristol, Inglaterra, supostamente em 28 de julho de 1974, segundo a imprensa britânica, mas essas informações nunca foram comprovadas.

Ele esconde o rosto e aparece sempre com um capuz. O mistério sobre sua identidade é mantido com a ajuda de um grupo de colaboradores que chega a montar tapumes ao redor do artista para proteger sua identidade.

A arte de Banksy começou a surgir em Bristol no fim dos anos 1980 e seus murais são encontrados facilmente nas ruas de sua cidade. Nos anos 1990, suas obras chamaram a atenção pelo uso da técnica do estêncil, em que se aplica o desenho através de um corte no papel por onde passa a tinta, garantindo rapidez no trabalho. Em suas obras, o artista, além de pintar figuras irônicas e frases de efeito em paredes de prédios e muros, deixa mensagens carregadas de conteúdo social e político.

Banksy visitou a Palestina algumas vezes e em todas deixou sua arte espalhada pelos muros da cidade, entre elas o mural Soldier Throwing Flowers (2005), que mostra um homem com o rosto coberto por um lenço atirando um ramo de flores em vez de um coquetel molotov, e Stop and Search (2007), pintado em Bethlehem, onde o artista inverte os papéis ao expor um soldado encostado no muro sendo revistado por uma menina.

The Art of Banksy: Without Limits pode ser visitada de segunda a sábado das 10h às 22h e domingos e feriados das 12h às 22h. Os ingressos variam de R$ 50 a R$ 120 – preços da entrada inteira –, dependendo do dia da semana e da modalidade de agendamento.

Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas. De acordo com os investigadores, os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá.

Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga vinculadas à atuação deste grupo, totalizando mais de 3 toneladas de cocaína.

Segundo a PF, os integrantes do grupo criminoso eram vinculados a uma empresa de transporte de contêineres que levava cargas de madeira até o Porto de Paranaguá para serem exportadas.

“Nessa condição, os investigados manipulavam os agendamentos de entrada dos caminhões da empresa no porto, com a intenção de retardar que os contêineres fossem descarregados. Nesse meio tempo, efetuava a ocultação dos carregamentos de cocaína no interior das cargas de madeira”, informou, em nota, a PF.

De acordo com os investigadores, o atraso na descarga dos contêineres tinha como finalidade “ganhar tempo para concretizarem a ação criminosa, sendo levados para locais onde eram abertos, desmontados os paletes de madeira e serradas as tábuas para o preparo dos compartimentos ocultos e acondicionamento da droga”.

Na sequência, as tábuas eram novamente arqueadas, os paletes remontados e o contêiner era levado o porto para ser enviado ao exterior. “Trata-se de método criminoso com consequências bastante prejudiciais ao comércio exterior e às empresas idôneas que atuam nessa atividade, pois danificam a carga lícita para colocação dissimulada da droga”, complementou a PF.

Sete mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Paranaguá e Pontal do Paraná, ambas no Paraná; em Balneário Camboriú (SC); e em Guarujá (SP). Suspeitos e empresas tiveram bens e imóveis sequestrados, além do bloqueio de bens, recursos e aplicações financeiras.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas e associação para fins de tráfico, com penas que podem chegar a 50 anos de reclusão.

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco estados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo o órgão, a prática foi encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. 

Coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos revelou que o órgão começou a perceber a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões realizadas pela FTIP, como Rio Grande do Norte e Ceará. Há registros, ainda, de presos com dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.

“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado, para além do castigo que é a própria privação de liberdade”, avalia a advogada. Acrescenta que a prática de se fraturar dedos está completamente fora dos padrões de uso proporcional da força.

Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. A força-tarefa foi empregada pela primeira vez no país em 2017, na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos.

A advogada lembra da declaração de Mauro Albuquerque, apontado por ela como um dos mentores da técnica de quebrar dedos. Ele defendeu a ação durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017, após denúncias de maus-tratos contra presidiários no estado, quando era secretário estadual de Justiça e da Cidadania, conforme consta em relatório produzido pelo MNPCT, em 2019.

Albuquerque afirmou, durante a audiência, que “quando se bate nos dedos – falo isso não é porque não deixa marca nos dedos não… porque deixa marca – é para ele não ter mais força para pegar uma faca e empurrar num agente [policial], é para não ter mais força para jogar pedra”, aponta o relatório.

A FTIC não só fazia as intervenções nos momentos específicos de crises, mas realizou também treinamento de policiais penais nos estados, o que levou a uma repetição das ocorrências para além da atuação da própria força, ressalta a coordenadora do Mecanismo.

“E, com isso, dissemina-se as técnicas para além da sua atuação, a própria técnica de quebrar os dedos. Tanto é que, no fim do ano passado, em novembro, o órgão vai ao Rio Grande do Norte, que era o local que teve treinamento pela FTIP, apesar de a força não estar lá mais naquele momento, e identifica novamente [essa técnica] sendo usada”, relatou Lemos.

Tortura

Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda não foi superado, inclusive porque a força-tarefa continua existindo e atuando, no entanto, com outro nome.

“A equipe não deixou de existir, ela mudou de nome, atualmente está sendo chamada de Focopen, que é Força de Cooperação Penitenciária. Se não me engano, mas completamente ela continua atuando, e, até onde a gente saiba, partindo dos mesmos os parâmetros anteriores”, diz.

A presidenta do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará, Marina Araújo, confirma que a ação de fraturar os dedos das pessoas no cárcere não se trata de ocorrência pontual no estado e que a prática de tortura nas unidades prisionais cearenses é um fato identificado há alguns anos como padrão sistemático.

“Tanto quebra-dedos como posições de tortura são identificados, inclusive, como práticas que estão institucionalizadas, como sanções disciplinares que as pessoas internas hoje têm sido submetidas pela Administração Penitenciária a cumprir como procedimento disciplinar”, afirma.

Em ofício enviado na última quinta-feira (6) ao governo do estado do Ceará, a CEPCT – junto a outras entidades contra a tortura – denuncia 33 casos de tortura no período de um ano (julho de 2022 a junho de 2023), recebidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

“O contexto de tortura foi identificado por diversos órgãos locais e familiares, tem sido denunciado exaustivamente, cotidianamente, e esse cenário já foi documentado e comprovado em diversos relatórios de órgãos inclusive nacionais. Como exemplo, a gente tem um relatório de 2019 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que identificou uma série de práticas de tortura e tratamento cruel dentro das unidades prisionais. Este mesmo cenário foi constatado pelo relatório de inspeções do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2021”, revela Marina.

As denúncias do ofício incluem ainda 26 mortes de internos nas unidades prisionais cearenses entre 2019 e 2021, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e cinco suicídios de agentes penais cearenses somente no ano de 2021, conforme aponta o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado.

Os dados do CNJ – que apontaram as 26 mortes no sistema prisional do estado – são divergentes do que foi divulgado pelo governo, o que demonstra problemas em relação à transparência, segundo Marina.

“Foram identificadas pela Secretaria de Segurança Pública somente quatro mortes no mesmo período analisado pelo CNJ. Então, tem um ponto que é sobre a transparência de dados e sobre acesso à informação de casos de tortura e de mortes nas unidades prisionais que precisa também ser pontuado”, alerta.

Combate

A coordenadora do MNPCT, Carolina Lemos, salienta que técnicas de tortura de modo geral são muito disseminadas pelo Brasil e que estão estruturalmente presentes na atuação das forças dentro do sistema prisional.

“Elas se repetem, ainda que não tenha tido um intercâmbio direto entre os estados. Então, às vezes o que a gente vê em Minas Gerais vai ter algo parecido com o Amazonas ou Paraná, porque tem uma disseminação dessas técnicas históricas”, analisa.

Em relação ao combate e prevenção de tortura no país, Carolina aponta que é necessário um controle externo para atingir o objetivo. “É fundamental um trabalho sistemático e qualificado de prevenção dessas práticas por meio da ação fiscalizatória, que é você fazer as visitas não anunciadas, chegar de surpresa nas unidades para ver o que está acontecendo de fato”, salienta.

Além do controle por meio das Defensorias Públicas e dos Ministério Públicos, ela destaca a importância dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura estaduais, além do nacional, que tem a função exclusiva de fazer visitas regulares, produzir relatórios e recomendações para as autoridades.

Segundo a advogada, a ideia dos mecanismos é que as visitas regulares a espaços de privação de liberdade contribuam para uma mudança na medida em que esses espaços que estão longe dos olhos do público vão ser sujeitos a um olhar externo regular.

“A natureza preventiva se dá justamente com essa possibilidade de estar sempre sujeito a um olhar externo. É claro que o Brasil é um país de tamanhos continentais, então, mesmo um órgão nacional, ele sozinho não dá conta disso porque não consegue estar tão sistematicamente em 27 unidades da federação”, diz. Acrescenta que é fundamental também que os estados tenham seus mecanismos estaduais, que existem hoje em apenas seis unidades da federação.

De acordo com essa medida, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) do Ceará tem trabalhado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, para criar um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão autônomo com peritos especializados para garantir as visitas e a prevenção à tortura em unidades de privação de liberdade no estado. A minuta do projeto está desde 2018 nas mãos do Poder Executivo para que apresente à Assembleia Legislativa, informa o comitê.

“Outro ponto também fundamental é destacar que somente a instalação de câmeras nos fardamentos de policiais penais não vai resolver o problema. A gente acredita que as condições de apuração e investigação, e também de reparação das vítimas e das suas famílias, bem como a responsabilização, são pontos principais para se garantir”, assegura a presidenta do comitê Marina Araújo.

Para ela, é importante fortalecer as estruturas de órgãos de fiscalização da atividade policial como a controladoria geral de disciplina, a delegacia de assuntos internos, e essas estruturas precisam estar fortalecidas pelo Poder Executivo, preconiza.

Governo

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) informou, em nota, que considera as acusações infundadas e que “repudia a tentativa de ataque coordenado contra as políticas de ressocialização em larga escala da população privada de liberdade do Ceará”. Segundo a secretaria, o sistema recebe visitas regulares de instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de entidades de controle social, e mantém uma Ouvidoria própria, vinculada à Ouvidoria do governo estadual.

“O sistema prisional do Ceará virou um modelo de referência nacional em vários aspectos, com destaque para a ressocialização e a segurança física e emocional da sua população privada de liberdade. Entre os anos de 2009 até 2019, os presídios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada em 2019, esse número caiu para duas vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de criação da pasta quando houve reação do crime perante a reorganização do sistema penitenciário cearense e assim permanece até hoje”, diz a nota.

Segundo a SAP, o estado realizou, nos últimos quatro anos, em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, mais de 125 mil revisões processuais entre os internos do sistema penitenciário do estado, o que contribuiu para a redução de 30 para 21 mil pessoas em regime fechado. A Secretaria da Administração Penitenciária  diz que foi a maior redução realizada no país.

“Olá, como vai? Eu preciso saber da sua vida. Como vai você? Salve, simpatia”. É com uma colagem de trechos de diversas canções brasileiras que a nova exposição temporária do Museu da Língua Portuguesa vai saudar o público que a visitar a partir desta sexta-feira (14), em São Paulo.

Chamada de Essa Nossa Canção, a mostra explora a ligação entre a língua portuguesa e a música brasileira. Uma ligação tão profunda que é responsável por construir não só a nossa identidade, como também a  memória coletiva.

“Todos nós temos as nossas canções. Aquilo que entra em você e resgata um sentimento, como uma dor ou uma alegria. Mas o Brasil também tem as suas canções. Então, a canção também define uma identidade”, diz Isa Grinspum Ferraz, uma das curadoras da exposição junto com Carlos Nader e Hermano Vianna. A mostra também tem consultoria de José Miguel Wisnik.

“Com a exposição queremos mostrar a diversidade das canções no Brasil, os vários falares, as múltiplas vozes que podemos ouvir através das canções e que une classes sociais, o popular e o erudito, o individual e o coletivo”, acrescenta Isa.

Percurso do sopro

A colagem de versos de diversas músicas que saúdam o público faz parte da instalação sonora Palavras Cantadas, que compõem o primeiro momento da exposição. Nela, o visitante vai entrar em uma sala repleta de cortinas e 14 caixas de som acústicas, que apresentam versos de 54 músicas brasileiras, despidas de acompanhamento instrumental. É aqui que esses versos conversam entre si e criam uma nova e transformadora obra, elaborada pelo produtor cultural Alê Siqueira.

Com isso, versos de canções de Adoniran Barbosa vão brincar e interagir com trechos de músicas de Chico Buarque, Martinho da Vila, João Gilberto ou Clara Nunes, em uma experiência que dura pouco menos de seis minutos.

Mas a exposição tem início antes dessa sala. Já ao entrar no elevador, o público vai ouvir uma intervenção sonora, também criada por Alê Siqueira, e que reúne cantos famosos como Ôôôôô, Ilariê, Aê-aê-aê, que se unem para formar uma única canção.

Exposição fala da diversidade do idioma na canção popular brasileira, representada por diversos gêneros musicais. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Garota de Ipanema

Já na segunda sala da exposição, dez músicas emblemáticas do cancioneiro nacional ganham novos intérpretes, promovendo ligações inusitadas entre as interpretações clássicas e a música brasileira contemporânea. Juçara Marçal, por exemplo, canta Sinal Fechado, de Paulinho da Viola. José Miguel Wisnik e Xênia França cantam Garota de Ipanema, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. E fãs dos Racionais MC’s cantam o clássico rap Diário de um Detento. “É importante dizer que não são as 10 melhores canções brasileiras. É sempre um recorte. Essas canções estão aí porque elas trazem algum aspecto inusitado ou desconhecido da relação entre língua e canção”, explica Isa.

O terceiro ambiente da exposição é dividido em dois espaços. Em um deles, o público terá a oportunidade de assistir ao documentário As Canções (2011), de Eduardo Coutinho. No outro, os cineastas Quito Ribeiro e Sérgio Mekler realizam obra inédita composta por pequenos trechos de músicas que estão em vídeos do YouTube com interpretações de diversas músicas brasileiras.

Na última sala da exposição, há reproduções dos manuscritos de canções escritas pela cantora sertaneja Marília Mendonça, o músico Tom Jobim e o sambista Cartola. Há, ainda, uma linha do tempo em que são apresentados aparelhos que reproduziram essas canções brasileiras ao longo dos anos, desde a vitrola, ao disco de 78 rpm, passando pelas fitas K7 e os iPods.

A ideia da exposição é que o público faça o percurso como um sopro. Um sopro que vai se adensando e ganhando forma, corpo e elementos.

“A canção é um sopro. E, no Brasil, é um sopro que oxigena e que reúne características da identidade brasileira, que é vastíssima, e da multiplicidade de Brasis que não é um país, mas [são] muitos. A canção une todas as pontas do Brasil. Une o erudito e o popular, o antigo e o mais moderno. É sempre uma recriação: você bebe da tradição, mas a reinventa o tempo todo. E você une classes sociais. Você pode contar a história do Brasil e todo mundo se identifica com ela, de algum jeito, através da canção. Cada um de nós tem canções que também traduzem nossas vidas. De fato, estão na alma do brasileiro a música e a canção”, analisa Isa.

Experiência sensorial

Segundo Carlos Nader, a exposição foi toda pensada curatorialmente para ser uma experiência sensorial. “Essa não é uma exposição sobre a história da canção. Não há nenhuma ambição totalizante nesse sentido de fazer uma tese sobre a canção. É uma exposição sensorial, fluída. Ela não é para ser entendida racionalmente, mas para ser sentida, aproveitada, como é a própria canção. A canção é esse sopro. A gente esquece que a fala é sopro, um sopro contínuo, cortada pelas cordas vocais. E a canção é esse sopro potencializado por um ritmo musical”, depõe.

A mostra Essa Nossa Canção fica em cartaz até março de 2024. O museu tem entrada gratuita aos sábados. Mais informações podem ser obtidas no site do museu.

A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de maio. Segundo a Pré-Sal Petróleo (PPSA), a parcela da União registrou recorde de 45,7 mil bpd, 32% acima do mês anterior. Ela é formada pelos contratos dos campos de Mero (31,5 mil bpd), Búzios (5,6 mil bpd), Entorno de Sapinhoá (4,6 mil bpd), Sépia (2,11 mil bpd), Atapu (1,44 mil bpd), Itapu (0,29 mil bpd) e Sudoeste de Tartaruga Verde (0,002 mil bpd).

O regime de partilha é aquele em que as empresas contratantes são obrigadas a reservar uma parte do óleo extraído dos poços para a União. Esses contratos são firmados apenas para campos que estão dentro do polígono do pré-sal ou em áreas consideradas estratégicas.

O Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção traz os números totais de produção em sete contratos, que também incluem os resultados de outras operadoras além da União. Os campos que mais produziram no mês foram: Búzios (398 mil bpd), Mero (208 mil bpd), Sépia (99 mil bpd), Atapu (78 mil bpd), Itapu (25 mil bpd), Entorno de Sapinhoá (7 mil bpd) e Sudoeste de Tartaruga Verde (3 mil bpd). O resultado geral foi 6% maior do que no mês de abril.

Quando se considera a produção total acumulada de 2017 até maio de 2023, o volume foi de 463,7 milhões barris de petróleo. Em relação à parcela acumulada de óleo da União, o volume foi de 27,4 milhões barris.

Gás natural

Em maio, a produção total de gás natural com aproveitamento comercial foi de 2,4 milhões de m³/dia em três contratos. A maior parte veio do campo de Búzios (2,2 milhão de m³/dia). Na comparação com o mês anterior, o resultado foi 20% maior. Contribuiu para isso principalmente a volta da exportação de gás da P-77, no campo de Búzios, depois de uma parada para manutenção.

A média da parcela da União de gás natural foi de 143 mil m³/dia. A maior parte desse volume veio do campo de Entorno de Sapinhoá (111 mil m³/dia) e do de Búzios (32 mil m³/dia). Os números ficaram 8% acima do registrado em abril.

A produção de gás natural acumulada desde 2017 somou 1,2 bilhão de m³. Desse total, a parcela da União foi de 164,4 milhões de m³.