Mês: julho 2023

Duas fontes de césio-137, que estavam desaparecidas desde o dia 29 de junho, foram encontradas em uma empresa de sucata de São Paulo. Nesta segunda-feira (10), funcionários da empresa notificaram a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que já enviou técnicos para o local.

 Em nota, a Cnen informou que as fontes serão levadas para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), unidade da comissão em São Paulo, onde passarão por avaliações quanto à integridade, taxas de dose e condições de uso, dentre outras finalidades.

No fim do mês passado, a Cnen foi notificada pela mineradora AMG Brasil, localizada no município de Nazareno, a cerca de 200 quilômetros de Belo Horizonte, sobre o suposto furto de duas fontes de césio-137. Duplamente encapsuladas com aço inoxidável e blindadas externamente em aço inox, resistentes ao impacto, as fontes, são consideradas não perigosas pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Com atividade individual de 5 mCi, compunham equipamentos medidores de densidade de minérios, sendo classificadas na categoria 5, de baixo risco. Um milicurie (mCi) equivale a um milésimo de um curie.

Técnicos da Cnen realizaram vistorias e medições na mineradora e em outras dez áreas suspeitas indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Nazareno e também na planta 2 da Mineradora AMG Brasil, mas nenhum material radioativo havia sido encontrado.

Em nota, a AMG Brasil informou que já comunicou à Polícia Civil em Nazareno a recuperação dos dois equipamentos medidores de polpa furtados de sua unidade operacional localizada na região do Campo das Vertentes. No texto, aA AMG Brasil reafirma seu compromisso absoluto de atuar de maneira responsável e diligente perante a comunidade e lamenta qualquer preocupação que o incidente possa ter ocasionado a terceiros.

Para marcar os 133 anos da Biblioteca Barbosa Rodrigues, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) promove, até a próxima sexta-feira (14), a mostra Recortes de Memória, com vários itens jamais apresentados ao público. A obra mais antiga do acervo, datada de 1565, Commentarii in Sex Libros Pedacci Dioscordis Anazarbei De Medica Materia, de Pietro Andrea Mattioli, sobre botânica médica, faz parte da mostra. De acordo com a biblioteca, o livro traz ilustrações e descrições de plantas, animais e minerais que eram utilizados para fins terapêuticos no século 16. Além da biblioteca do Jardim Botânico, apenas a Biblioteca Nacional possui a obra em seu acervo.

A exposição apresenta também a obra Hesperides Siue De Malorum Aureorum Cultura et Usu Libri Quatuor, edição de 1646, de Giovanni Battista Ferrari, sobre ilustração botânica, em especial frutas cítricas. Entre as obras raras está ainda a L’uirarêry, ou, Curare : Extraits et Complément des Notes d’un Naturaliste Brésilien”, de João Barbosa Rodrigues, edição de 1903. No livro, o botânico brasileiro expôs suas pesquisas sobre o curare, iniciadas à época de sua primeira viagem ao vale do Amazonas, em 1873, e a disputa que manteve com o médico e pesquisador do Museu Imperial de História Natural João Batista de Lacerda, em fins do século 19, sobre o antídoto do curare.

O veneno tem uma ação paralisante e é utilizado por algumas tribos indígenas nas pontas das flechas e dardos lançados pelas zarabatanas para a caça. O curare é preparado em um ritual conduzido pelo curandeiro da tribo, com a utilização de diferentes tipos de lianas e raízes em sua composição, responsáveis pela toxicidade do veneno.

A Biblioteca Barbosa Rodrigues possui um acervo de cerca de 110 mil volumes, entre livros, periódicos, iconografia, dissertações e teses na área de botânica e correlatas, sendo a maior da América Latina. Do total, há 4 mil obras raras sobre botânica, datadas dos séculos 16 ao 20. No início, contou com obras pertencentes a D. Pedro II, doadas pela família imperial a João Barbosa Rodrigues, então diretor do JBRJ.

A mostra pode ser visitada até sexta-feira (14), das 8h às 12h e das 13 às 17h, e tem entrada gratuita. A Biblioteca Barbosa Rodrigues fica no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na Rua Jardim Botânico, 1008, zona sul da cidade.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP) que recriará o pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser assinada ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida vai fazer com que os funcionários consigam analisar mais pedidos de benefícios, em um esforço para diminuir a fila de espera.

Até o fim de junho, estavam à espera de perícia médica e análise administrativa cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência, por exemplo.

“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos. O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila. Então nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora” disse o ministro à Agência Brasil.

Transparência

No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS. Até o fim do mês passado, 36% dos pedidos estavam dentro da meta de até 45 dias.

O ministro citou ainda a informatização e convênios com ministério e órgãos públicos como caminhos para otimizar a produção do INSS.

“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS] faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático? Já estão começando as experiências piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”, explicou Lupi.

Outras parcerias são com o Ministério da Agricultura e Pecuária, em relação ao trabalhador rural, e com o Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), para permitir análise de benefícios por telemedicina e atestados médicos digitalizados.

A Marinha também terá um convênio com o Ministério da Previdência Social para compartilhamento de informações sobre pescadores artesanais aptos a ter acesso ao Seguro Defeso – espécie de seguro-desemprego que eles recebem durante o período de pesca proibida.

Citando que o país deve chegar ao fim do ano com cerca de 39 milhões de segurados, o ministro defendeu o gasto público com aposentados e pensionistas. “Quem acha que é despesa não sabe o que é investimento. Sessenta por cento dos municípios brasileiros são sustentados pelos benefícios da Previdência Social. Esse mês foram R$ 60 bilhões. Não é gasto investir na economia”, disse. “A melhor e mais eficaz maneira de você fazer o crescimento econômico é jogar dinheiro na mão de quem precisa, porque essa pessoa vai comprar para sobreviver, para ter dignidade”, completou Lupi.

CLT 80 anos

As declarações do ministro Lupi foram feitas durante um painel de discussão no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

Na mesa de debates, composta por magistrados e advogados trabalhistas, participantes fizeram um histórico sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, que data de 1º de maio de 1943. Houve também uma análise da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte avaliou que a reforma errou ao deixar de fora temas como a regulamentação do trabalho em plataformas digitais e do trabalhador autônomo. O magistrado apontou o que considera único acerto da mudança nas leis trabalhistas. “Atribuiu aos sindicatos autoridade e efetividade na negociação das condições de trabalho. Os acordos e convenções coletivas são, por natureza, instrumentos de flexibilização, para isso que acordo e convenção existem. Quando a acordo é feito pelas categorias, a legislação fica paralisada e é substituída pela norma coletiva, que é muito mais interessante para os integrantes da categoria do que aquela norma produzida pelo Estado.”

O ministro Carlos Lupi chamou a reforma trabalhista de antirreforma e criticou o fim do imposto sindical – pago diretamente pelos trabalhadores, que servia de fonte de financiamento para os sindicatos. “Como um sindicalismo pode existir se não tiver fonte de renda, fonte de receita? De que maneira, como organizar os seus sindicalistas?”, questionou.

Atualmente, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal um recurso sobre a inconstitucionalidade da contribuição imposta aos empregados não filiados a um sindicato, por acordo ou convenção coletiva. Essa contribuição seria uma forma de os sindicatos encontrarem fontes de renda mesmo com o fim do imposto sindical.

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (10) que resgatou quatro tripulantes clandestinos em um navio que atracou no Porto de Vitória, no Espírito Santo.

Conforme informações preliminares, quatro homens foram encontrados na casa de máquinas do leme do navio após serem avistados pelos tripulantes da embarcação.

Eles estavam em condições precárias de saúde e foram resgatados pelo grupamento marítimo da PF. O navio saiu de Lagos, na Nigéria, no dia 27 do mês passado.

Os estrangeiros informaram que são nigerianos, mas não apresentaram documentos.

Segundo a PF, após receberem atendimento médico, eles serão obrigados a retornar ao país de origem.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo.

“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais.

O ato a que o ministro se refere, o 4º Encontro Nacional do ProArmas pela Liberdade, aconteceu no domingo (9), na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital federal. Entre os participantes que os organizadores do evento autorizaram a subir no carro de som para discursar em defesa da flexibilização da posse e porte de armas estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com o microfone em mãos, o filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro comparou o que classificou como “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. “Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado federal, em um momento registrado em vídeos divulgados nas mídias sociais.

Eduardo Bolsonaro também criticou a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Os caras aqui do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa, mas isso não pode ser impeditivo para fazermos o certo. E o certo começa pela nossa família. Se tivermos, por exemplo, uma geração de pais que prestem atenção na educação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas, não vai ter espaço para professores doutrinadores tentarem sequestrar nossas crianças”, disse o parlamentar, criticando os que apontam problemas estruturais como o machismo e o racismo por, segundo ele, “verem opressão em todo o tipo de relação” familiar.

As declarações de Eduardo Bolsonaro causaram a indignação de internautas que recorreram às mídias sociais para pedir que o parlamentar seja punido por sua manifestação. Até o início da tarde desta segunda-feira (10), o assunto aparecia entre os mais comentados no Twitter. Além disso, esta manhã, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Bolsonaro. “Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune”, escreveu Boulos.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Eduardo Bolsonaro e aguarda uma manifestação.

Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.

As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).

Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas”.

Grael também compartilhou a experiência de Niterói a partir da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.

A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas.

Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.

“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.

* Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara