Mês: julho 2023

O diretor e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, 86 anos, está internado em um hospital de São Paulo após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava, na madrugada de hoje (4).

Segundo nota publicada pelo Teatro Oficina, não há informações sobre o estado de saúde de Zé Celso. “Os outros três moradores da casa, entre eles Marcelo Drummond [ator e marido de Zé Celso], estão em observação pela inalação de fumaça. O cachorro Nagô também está em uma clínica veterinária em observação. Importante agora é formamos um grande cordão de axé, reza, proteção y cura”, diz a nota publicada nas redes sociais do Oficina.

O Teatro Oficina Uzyna Uzona é um grupo fundado pelo diretor em 1958 e uma das companhias mais longevas do Brasil, tendo também uma grande atuação política. Desde 1961, o grupo ocupa um prédio localizado no bairro do Bixiga, no centro da capital paulista, que foi tombado pelo Conselho do Patrimônio Cultural. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o tombamento vai além do espaço físico do imóvel e resguarda também o ambiente de criação artística, reconhecendo o valor das práticas que são desenvolvidas.

Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do estado, decreto estabelecendo a obrigatoriedade de agentes das forças especiais das polícias Civil e Militar usarem câmeras em fardas.

O decreto determina ainda que as duas corporações editem resolução conjunta para regulamentar a gestão, o compartilhamento e os pedidos de acesso aos dados eletrônicos produzidos em decorrência do uso de câmeras de monitoramento relacionados a ocorrências envolvendo prisões em flagrante delito, letalidade violenta, e ao uso de equipamento de monitoramento nas ações de inteligência.

O texto também prevê que as corregedorias adotem procedimentos para criação de comitê ou comissão responsável pela análise do conteúdo audiovisual empregado em procedimentos administrativos disciplinares em andamento e pela autorização do compartilhamento, resguardo ou divulgação.

Decreto publicado nesta terça-feira (4) pela prefeitura do Rio de Janeiro cancela o pagamento de subsídio para ônibus flagrados na cidade em mau estado de conservação pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

As novas regras estabelecem o cancelamento do subsídio para viagens realizadas no dia, caso o veículo receba uma infração relativa à segurança, englobando problemas na condição dos balaústres, vidros, assentos e elevadores, por exemplo. O subsídio será cancelado também se somar uma penalidade por falta de limpeza a outra por problemas no funcionamento de equipamentos, como portas, letreiros, iluminação, campainha e validadores.

As concessionárias terão prazo até 31 de outubro para instalar sensores de temperatura em todos os veículos licenciados com ar-condicionado empregados no serviço, que deverão compartilhar a informação em tempo real com a SMTR.

Caso não cumpra a determinação no prazo definido, a concessionária terá o valor do subsídio descontado no quilômetro rodado em todas as viagens realizadas. Isso ocorrerá até que sejam instalados sensores em todos os veículos e eles estejam compartilhando informação em tempo real com a Secretaria Municipal de Transportes.

O decreto determina, ainda, que as concessionárias deverão ter os novos validadores do Sistema de Bilhetagem Digital instalados nos ônibus até 31 de outubro deste ano. Caso a medida não seja cumprida, após essa data não será pago subsídio diário relativo aos quilômetros percorridos pelos veículos sem os  validadores.

Melhorias

O pagamento de subsídio tarifário para recuperar o sistema de ônibus faz parte do acordo judicial firmado em junho do ano passado entre a prefeitura do Rio, o Ministério Público estadual e os consórcios, o que possibilitou a retomada de 73 linhas na cidade. Esse reforço na operação representa a reativação de mais de 630 pontos de ônibus em 18 bairros.

Conforme estabelece o acordo judicial, a Secretaria Municipal de Transportes monitora – via GPS – a operação de cada linha. Caso não atinjam a meta de 80% da quilometragem diária determinada pelo município, as empresas não recebem o subsídio.

Decreto publicado pela prefeitura do Rio no dia 17 de janeiro deste ano determina que, além de não receberem o subsídio por quilômetro rodado caso não cumpram a quilometragem mínima, os consórcios sofrem multa de R$ 563,28 se houver redução da operação a patamares inferiores a 60% da quilometragem estabelecida.

Penalidade

Caso a operação seja inferior a 40% da quilometragem determinada, a penalidade é cobrada em dobro, no valor de R$ 1.126,55. Além disso, ônibus flagrados com ar-condicionado desligado também têm o subsídio cancelado.

Além de colocar mais linhas de ônibus à disposição da população e regularizar a operação, o acordo também determina que os consórcios teriam que renunciar à operação dos ônibus conhecidos como BRT, sem disputas judiciais, quanto à extinção parcial dos contratos de concessão; renunciar à operação da bilhetagem; enviar todas as transações de bilhetagem feitas no sistema de ônibus convencional; e consentir com redução do prazo de concessão da operação de ônibus em dois anos, sem renovação. Esse prazo agora vigora até 2028.

O Grande Rio terá sistemas para coletar esgoto lançado irregularmente em redes de águas pluviais. Os Sistemas de Coletores de Tempo Seco (CTS) terão como objetivo evitar que a água poluída chegue à Baía de Guanabara e ao complexo lagunar de Jacarepaguá, na zona oeste da capital.

Esse tipo de sistema funciona quando não está chovendo, ou seja, em período em que não há fluxo de água das chuvas nas redes pluviais.

Os sistemas coletarão o esgoto antes que este chegue na baía e nas lagoas cariocas e o encaminharão para tratamento. A licença para início das obras, que devem começar em até dois meses, foi assinada nesta terça-feira (4) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

As obras ficarão a cargo das concessionárias de distribuição de água e coleta de esgoto que atendem a região. A Águas do Rio implantará 47 quilômetros de grandes coletores, estações de bombeamento e outras estruturas.

Com isso, busca-se evitar o despejo diário de 400 milhões de litros de esgoto na Baía de Guanabara. “Serão investidos no projeto R$ 2,7 bilhões e [isso] vai dar uma recuperação considerável à Baía de Guanabara assim que ele estiver executado”, afirma o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini. Segundo Bianchini, até 2033, serão investidos R$ 10 bilhões para a conclusão do projeto.

Na área do complexo lagunar de Jacarepauá, a Iguá Saneamentos deverá investir R$ 126 milhões na primeira etapa do projeto, que envolverá a instalação de 21 pontos de captação no Canal das Taxas e no Arroio Fundo, com capacidade para captar 300 litros de esgoto por segundo.

“A assinatura das duas licenças é fundamental para alcançarmos o Estado do Rio de Janeiro que queremos: com qualidade de vida para a população, respeito aos patrimônios ambientais e cooperação entre as instituições com os mesmos ideais que os nossos”, afirmou o vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, em nota à imprensa.

Uma criança morreu e cinco indígenas ficaram feridos durante um ataque a tiros a uma aldeia yanomami na região de Parima, em Roraima. Um helicóptero foi enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas. 

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não informou quem foram os responsáveis pelo ataque, mas disse que eles fugiram do local. Servidores do MPI se deslocaram para a aldeia, junto com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança.

“O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa atividade degrada não só o meio ambiente, mas ataca o modo de vida e toda a organização social dos povos indígenas”, informa a nota do ministério.