Mês: julho 2023

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

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O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Pertence morreu aos 85 anos, na madrugada de domingo, após apresentar insuficiência respiratória. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal.

O corpo foi velado na manhã de hoje na sede do STF, onde autoridades do meio jurídico, amigos e familiares prestaram homenagens ao ex-ministro.

Por volta das 16h, o caixão deixou o Salão Branco do Supremo sob aplausos e seguiu escoltado por batedores da Polícia Militar até o cemitério. O corpo foi sepultado às 17h.

Velório do ministro Sepúlveda Pertence. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Sob aplausos, caixão com o corpo de Sepúlveda Pertence deixa a sede do Supremo Tribunal Federal – Nelson Jr./SCO/STF

Pertence nasceu em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, e se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na área jurídica ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público. Durante a ditadura militar, foi cassado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Editado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 deu superpoderes ao presidente da República, que foi autorizado a cassar mandatos eletivos, a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, a decretar o recesso do Congresso Nacional e de outros órgãos legislativos, a intervir nos estados e municípios, além de suspender o direito ao habeas corpus.

Em 1985, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Em seguida, em 1989, após ser nomeado pelo então presidente da República José Sarney, assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou, em 2007. Desde então, dedicava-se à advocacia privada.

Ontem (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades do país divulgaram mensagens de pesar e homenagens ao ex-ministro.




Fonte: Agência Brasil

Vigilância Epidemiológica inicia levantamento de infestação do Aedes aegypti em 4.200 imóveis em Presidente Prudente

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No primeiro do ano, a cada 100 imóveis pesquisados em Presidente Prudente, foram encontrados 9,1 recipientes contendo larvas do Aedes aegypti (IB). Já o IP, que totalizou 6,1, significa que, a cada 100 imóveis pesquisados, 6,1 continham larvas do mosquito.




Fonte: G1

Menina que teve perna amputada após atropelamento apresenta melhora na saúde e recebe mais de R$ 10 mil em ‘vaquinha’ para custear tratamento

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Paciente está na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica. Motorista, de 26 anos, que apresentava sinais de embriaguez, teve prisão preventiva decretada pela Justiça, em Presidente Prudente (SP). ‘Vaquinha virtual’ já recebeu mais de R$ 10,1 mil em doações para ajudar no tratamento da menina atropelada em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/Vakinha
A menina de dois anos de idade, que foi atropelada no dia 23 de junho em uma praça no Parque Residencial Francisco Belo Galindo, em Presidente Prudente (SP), e teve a perna esquerda amputada em decorrência do acidente de trânsito, apresentou uma melhora no seu estado de saúde, no Hospital Regional (HR). A vaquinha virtual para ajudar no custeio do tratamento da vítima já arrecadou mais de R$ 10,1 mil em doações.
De acordo com informações repassadas pelo HR ao g1, na tarde desta segunda-feira (3), o estado de saúde da paciente é considerado estável.
“O Hospital Regional de Presidente Prudente ‘Dr. Domingos Leonardo Cerávolo’ informa que a paciente em questão, uma criança do sexo feminino, 2 anos, deu entrada no pronto-socorro da unidade no dia 23 de junho, às 21h23, onde foi prontamente atendida pela equipe médica e multiprofissional”, informou.
Ainda segundo o HR, “neste momento, ela se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e seu estado de saúde é considerado estável”. No dia 26 de junho, a vítima estava internada em estado grave na unidade hospitalar.
Homem tem carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente
O acidente
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de atropelamento de criança. No local, os agentes notaram a existência de um carro em chamas sobre a calçada.
A PM foi informada de que o condutor do veículo estava caído em um barranco próximo. Os policiais encontraram o homem com ferimentos na cabeça e bastante ensanguentado.
Conforme o documento policial, a PM sentiu o forte odor etílico que o envolvido exalava e, ao conversar com ele, apresentou “voz pastosa desconexa”. O homem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e negou-se a realizar o teste do bafômetro. Devido aos sinais característicos de sua alteração da capacidade psicomotora pela ingestão de álcool, uma multa foi elaborada e o veículo acabou recolhido administrativamente após a perícia.
Ele foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa de Misericórdia, onde permaneceu internado com possível trauma craniano de natureza leve, sob escolta policial.
Os policiais foram informados por testemunhas de que os familiares da criança atropelada socorreram a vítima com fratura exposta na perna esquerda e, possivelmente, no quadril e a levaram para o Hospital Regional, em Presidente Prudente.
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Após ser atropelada em praça, menina de dois anos tem perna amputada em Presidente Prudente
Menina de dois anos, que teve perna amputada após ser atropelada, continua internada em estado grave no HR, em Presidente Prudente
O local do acidente foi preservado até a chegada da Polícia Científica para a realização da perícia e uma equipe da PM foi até o HR conversar com os pais da menina para entender o que havia acontecido.
No hospital, o pai da criança disse aos policiais que estava com a família na praça, quando avistou um veículo indo em direção ao local em alta velocidade em ziguezague. O veículo subiu a calçada desgovernado e atingiu sua filha.
Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil
O homem disse ainda que, imediatamente, colocou a criança em seu carro e a levou para o HR, temendo por sua vida. Ele relatou também que, em conversa com os profissionais de saúde, foi informado de que o estado de saúde dela é gravíssimo e com possibilidade real de amputação da perna.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o envolvido permaneceu hospitalizado com escolta da PM e, consultando os antecedentes criminais, foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele por dívida de pensão alimentícia.
Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil
A vítima, segundo contato da Polícia Civil com o HR, teve a perna esquerda amputada e estava sendo tratada, razão pela qual não foi possível o exame de corpo de delito pelo médico legista.
O delegado responsável pelo caso determinou a prisão em flagrante do homem por tentativa de homicídio.
Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil
Vaquinha virtual
A família da vítima decidiu fazer uma campanha de arrecadação de doações que pretende juntar recursos para as adequações pelas quais a casa precisará passar para receber novamente a criança.
As doações podem ser feitas pela internet e já alcançaram mais de R$ 10,1 mil. Ao todo, mais de 250 pessoas já colaboraram até o momento.

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Fonte: G1

Tratado de Cooperação Amazônica completa 45 anos

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, da celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) pelos oito países do bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Pelo tratado, de julho de 1978, os países assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

No evento comemorativo, a ministra Marina Silva adiantou o posicionamento do Brasil que será adotado na Cúpula da Amazônia, a ser realizada em 8 e 9 de agosto deste ano, em Belém. “Queremos fazer uma articulação pensando em uma outra oferta de cooperação, que considere eixos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, tanto nas ações de infraestrutura, quanto nos projetos que sejam capazes de criar sinergia positiva para os nossos países, principalmente, no espaço da cooperação técnico-científica”.

Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Alexandra Moreira, secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental que reúne os oito países amazônicos, relembrou os 45 anos de existência do tratado de cooperação. “Um pilar para implementar ações que são demandadas nesta região”.

Brasília (DF), 03/07/2023 - O embaixador Rubens Ricupero, durante comemoração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Embaixador Rubens Ricupero, na comemoração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica – Foto: José Cruz/Agência Brasil

O diplomata brasileiro Rubens Ricupero é considerado o principal negociador, pelo Brasil, para assinatura do tratado regional. Aos 86 anos de idade, Ricupero lamentou que a maior parte da destruição da Floresta Amazônica ocorreu, justamente, após da assinatura do acordo, há 45 anos, com a expansão da pecuária, a mineração clandestina e a extração ilegal de madeiras. E defendeu que a Amazônia precisa de pesquisas científicas. “Não sabemos o suficiente sobre a Amazônia”.

O embaixador lembrou que o mercado de carbono no país ainda não está regulamentado. “Estamos muito atrasados. O mercado de carbono é fundamental, é a primeira parte, a alavanca. Tem que ter dinheiro e o pagamento para conservação do serviço que a floresta presta, ter iniciativas econômicas muito além do açaí, que são louváveis, mas não vão ser de grande escala. Esse é o desafio”.

No encontro foi inaugurada a placa onde funciona, desde 2021, a sala de situação de monitoramento em tempo real da Bacia Amazônica, uma cooperação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

A sala de situação analisa as informações enviadas pelas redes compartilhadas de monitoramento dos países amazônicos. Entre os índices avaliados estão o hidrometeorológico, com a quantidade de chuvas e possíveis zonas inundáveis na Amazônia e a qualidade de água, por exemplo, com indicador de contaminação de humanos e peixes, por mercúrio.

A meteorologista e analista de geoprocessamento da sala de situação Ingrid Peixoto disse que a maior preocupação é com o fenômeno climático El Niño, que neste ano poderá aumentar o risco de fogo sem controle na Amazônia. “Nas posições central, sul e leste da região, pode haver uma configuração grave relacionando a seca a incêndios, nesta época de temperaturas altas e baixa umidade. O que funciona como combustível para o aquecimento global”, esclarece a meteorologista.




Fonte: Agência Brasil

Garoto de 12 anos atropelado no João Domingos Netto tem melhora no estado de saúde, mas segue internado há 44 dias no HR

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Vítima chegou a ter uma piora em maio, quando ficou hospitalizada em estado gravíssimo. Garoto atropelado no Conjunto Habitacional João Domingos Netto segue internado no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
O garoto, de 12 anos, que foi vítima de um atropelamento no dia 21 de maio, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente (SP), segue internado no Hospital Regional (HR) há 44 dias. O estado de saúde do garoto é estável, segundo a unidade de saúde informou ao g1 na tarde desta segunda-feira (3).
Conforme o hospital, “o paciente em questão, uma criança do sexo masculino, de 12 anos, deu entrada na unidade no dia 21 de maio, às 18h35, onde foi prontamente atendido pela equipe médica e multiprofissional”.
“Neste momento, seu estado de saúde é considerado estável”, concluiu ao g1.
De acordo com as atualizações feitas pelo hospital, a vítima chegou a ter uma piora no seu quadro de saúde, no dia 23 de maio, quando estava internada em estado gravíssimo.
O caso
Segundo as informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, o adolescente foi atropelado por um carro, que era conduzido por um homem, de 32 anos, na Avenida Maria Menezes Alcântara, em frente à Praça do Wi-fi.
A vítima foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Same) e levada para o HR, apresentando perfurações no pulmão e fraturas em ossos do corpo.
O Instituto de Criminalística foi acionado e realizou a perícia no trecho do atropelamento, que estava prejudicado porque o motorista havia estacionado o veículo em local seguro, descendo para prestar socorro à vítima.
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Garoto de 12 anos vítima de atropelamento no Conjunto Habitacional João Domingos Netto segue internado em estado grave na UTI do HR, em Presidente Prudente
Ainda conforme o BO, testemunhas que estavam no local e o avô da vítima informaram que o garoto estava brincando, na Praça do Wi-fi, quando foi empurrado por outra criança em direção à via. No entanto, não souberam dizer qual das crianças que estavam na praça o havia empurrado.
Além disso, a esposa do motorista disse que o menino empurrado para a via bateu no capô do veículo e caiu no chão, quando o carro passou sobre ele.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Fonte: G1

Garimpo ilegal devasta área de 118 hectares em Rondônia e no Amazonas

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Agentes da Polícia Federal (PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. No local, foi encontrada uma área de devastação de 118 hectares, equivalente ao tamanho de 118 campos de futebol.

O delegado da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe explicou que o local foi localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às denuncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta, onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.

Segundo o delegado, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.

Segundo Thiago Peixe, esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica.

Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa.




Fonte: Agência Brasil

Após acordos com o Ministério Público, obras de acessibilidade são iniciadas em unidades de ensino e devem beneficiar 1 mil estudantes

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Prefeitura tem prazos para executar os trabalhos, sob pena de multa, em Dracena (SP). Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar o município a executar as reformas em Dracena (SP)
Arquivo/TV Fronteira
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) homologou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados com a Prefeitura de Dracena (SP), para que obras que garantam a acessibilidade de alunos com necessidades especiais sejam realizadas em unidades de ensino da cidade.
Reformas também permitirão a expedição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e devem beneficiar cerca de 1 mil estudantes.
Conforme a Promotoria de Justiça, o município “já iniciou o cumprimento de parte das obrigações” nas seguintes unidades de ensino:
Escola Municipal de Ensino Fundamental Infantil (Emefi) Professor Sérgio Liberatti;
Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Criança Feliz;
Emefi Amador Franco da Silveira;
Emei Cantiga de Ninar;
Emefi Guilherme Tamerik;
Emei Professora Magda Lemos;
Creche Balão Mágico; e
Emei Arco-Íris.
Ainda de acordo com o MPE-SP, “pelos TACs, o Poder Executivo de Dracena terá prazos diversificados para executar os trabalhos, compreendendo os meses de fevereiro de 2023 a setembro de 2024, sob pena de pagamento de multa”.
“Com relação à [Emefi] João Vendramini, o MPE-SP ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar o município a executar as reformas, tendo em vista que a administração não demonstrou interesse em firmar o ajuste envolvendo aquela unidade de ensino”, complementou.
Outro lado
A reportagem do g1 solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Dracena sobre o assunto, mas, até o momento desta publicação, não recebeu resposta.

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Fonte: G1

Ministério Público arquiva inquérito policial da Operação Homestead Act, em Presidente Venceslau

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“Nesse encadeamento de ideias, o fato de o crime ser formal e instantâneo, ainda que de efeitos permanentes, não elide o reconhecimento da atipicidade da conduta, porquanto houve a posterior regularização do parcelamento do solo urbano, antes mesmo do oferecimento da denúncia, revelando, assim, a inexistência do elemento normativo ‘sem autorização do órgão público competente’, bem como a ausência de dolo dos investigados em violar o bem jurídico tutelado”, afirmou Vilela Junior.




Fonte: G1

Com porção de crack escondido em vaso de planta, jovem de 18 anos é preso por tráfico de drogas em Presidente Prudente

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Ocorrência foi registrada neste domingo (2) e a Polícia Militar localizou na casa do envolvido documentos de identificação e celulares de usuários, que eram utilizados como garantia. Um homem, de 18 anos, foi preso em flagrante, neste domingo (2), por tráfico de drogas, na Vila Marina, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar realizava patrulhamento na linha-férrea e detinha informações de que o envolvido estaria comercializando drogas no local. Assim que localizaram o jovem, segundo a PM, ele estava “picando com a unha” uma pedra de crack para entregar a um usuário.
O homem, ao perceber a presença dos policiais, tentou fugir, porém, foi abordado. Com a abordagem, ele arremessou uma porção de crack no chão. A PM encontrou ainda R$ 35 em espécie no bolso do rapaz.
Ele admitiu praticar o tráfico de drogas e alegou que o filho havia nascido recentemente, precisando “levantar” dinheiro. O homem ainda afirmou possuir entorpecentes em sua casa e uma porção de crack e maconha em sua mochila.
Os policiais acompanharam o envolvido até sua residência, no Jardim Cambuci, e, após vistoria, localizaram uma mochila com dois tabletes de maconha, um invólucro com mais 10 porções do mesmo entorpecente e uma balança de precisão. A mochila estava na parede dos fundos da casa.
Já na gaveta da cozinha, a PM encontrou dois documentos de identidade em nome de terceiros e uma máquina de cartão e, em um cômodo em construção, os agentes localizaram uma faca com restos de droga,
Na sala da casa, os policiais encontraram três celulares, pertencentes a terceiros. O rapaz relatou que os documentos e os aparelhos eram deixados pelos usuários como garantia.
Por fim, com o apoio de cães farejadores do canil do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), os agentes localizaram outra porção de crack escondida em um vaso de planta.
Foram apreendidos 976,07g de maconha e 6,44g de crack.
Ele foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde prestou depoimento. O rapaz alegou que foi abordado pela PM quando trazia um cachimbo, um maço de cigarros, R$ 35 e uma pedra de crack.
Ainda conforme o envolvido, ele foi levado pelos policiais até sua casa sem seu consentimento e “já chegaram entrando”.
O rapaz confirmou que a maconha estava em sua casa, porém, não lhe pertencia. Ele disse que estava apenas guardando o entorpecente para outra pessoa e que ganharia 25 gramas de maconha pelo serviço e ressaltou que não tinha conhecimento da porção de crack no vaso de planta.
Ele foi preso em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Acidente entre moto e bicicleta motorizada deixa duas pessoas feridas, na Vila Marcondes

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As vítimas, que conduziam os veículos em Presidente Prudente (SP), foram socorridas ao Hospital Regional e Santa Casa neste domingo (2). Dois homens, de 24 e 32 anos, sofreram ferimentos após se envolverem em um acidente entre uma motocicleta e uma bicicleta motorizada na noite deste domingo (2), na Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP).
Conforme o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender um acidente de trânsito com vítima na Rua Bahia. Ao chegar no local, os agentes encontraram as vítimas sendo socorridas pela unidade de resgate.
Não havia pessoas no local que testemunharam o acidente.
Por estarem impossibilitados de se comunicar, não foram colhidos os depoimentos das vítimas.
Ainda segundo o boletim, o condutor da bicicleta foi socorrido “aparentemente em estado grave” ao Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente.
Em nota à TV Fronteira, o HR informou que o paciente em questão, 24 anos, deu entrada na unidade neste domingo, às 20h10, onde foi prontamente atendido pela equipe médica e multiprofissional. “Neste momento, seu estado de saúde é considerado estável”, concluiu a nota.
Já o motorista da motocicleta, de 32 anos, foi encaminhado à Santa Casa de Presidente Prudente. Também em nota, o hospital informou que o paciente deu entrada neste domingo, por volta das 20h10, onde “recebeu avaliação e exames e foi liberado na madrugada”, finalizou o informativo.
A Polícia Científica foi requisitada para realizar exame pericial no local do acidente.

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Fonte: G1