Mês: julho 2023

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), e passa a valer no dia 7 de julho.

Chamado de GT Yanomami, o grupo atuará por um ano e será composto por doze membros divididos em número igual de membros e suplentes do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.

Segundo a Polícia Federal, as ações implantadas agora em 2023 fizeram com que o número de alertas de garimpo ilegal em Território Yanomami tenha diminuído drasticamente, na comparação com os anos anteriores, desde que o monitoramento da região teve início, em agosto de 2020.

Crimes ambientais

As Forças Armadas também informaram que a intensificação das ações de combate aos crimes ambientais na região resultaram em uma queda de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami. No entanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz apontou a presença de mercúrio em indígenas e em peixes presentes nos rios do território indígena.

As reuniões dos GT Yanomami serão quinzenalmente com quórum mínimo de três membros, que poderão participar de forma presencial, no Distrito Federal ou por videoconferência.

A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo para os encontros. O órgão também poderá convidar especialistas e técnicos do próprio ministério e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões.

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Direitos

A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.

Os valores que serão repassados aos municípios serão  divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento. 

A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida.

Segundo o magistrado, que é relator do processo no TRF2, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.

O processo ainda será julgado pela Sétima Turma Especializada do TRF2. Em nota, divulgada em abril deste ano, o Iphan informou que a autorização para a tirolesa tramitava desde 2020 e só foi concedida após o sinal verde dado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.

Monitoramento geológico

O Iphan também considerou a autorização emitida pela Fundação Geo-Rio, órgão municipal responsável pelo monitoramento geológico da cidade do Rio, “que concluiu pela viabilidade do empreendimento”.

“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informa nota publicada em abril.

A Agência Brasil entrou em contato com a Caminho Aéreo Pão de Açúcar e aguarda um posicionamento. Em seu site, a empresa informa que o projeto aprovado pelos órgãos licenciadores respeita as normas estipuladas para as intervenções.

Segundo a empresa, haverá um pequeno nivelamento da rocha para assentamento de passarelas de acesso ao público e que essa intervenção ocorreu em um trecho onde já existiam estruturas desativadas do Parque Bondinho.

Em relação ao impacto na fauna e na flora, a empresa afirma que “o impacto da instalação da tirolesa é mínimo e foi aprovado pelos órgãos ambientais competentes” e que foram derrubadas apenas 14 árvores, das quais cinco eram nativas, mas não ameaçadas.

Também afirma que os impactos sonoros na vizinhança serão imperceptíveis. Em relação aos escaladores, a parte final da via oeste foi alterada e os esportistas serão desviados para a via norte por um cabo de aço.

Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Norma Theresa Goussein Haddad deixa três filhos – Priscila, Lúcia e Fernando. Ela vinha lutando contra um câncer há três anos.

O velório se dará ao longo desta segunda-feira (3) no Cemitério Gethsemani-Morumbi, e o sepultamento será realizado as 16h, no mesmo local.

A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional.

Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.

Cidades mais populosas censo 2022 – Arte/Agência Brasil

Na nova edição, foram detectados aumentos nas populações de cidades como Lauro de Freitas e Camaçari. Quando se considera Salvador em conjunto com os municípios do seu entorno, a perda total do número de moradores cai para 4,7%, bem inferior ao índice de 9,6% registrado de forma isolada pela capital baiana.

“Essa desconcentração da população é uma tendência geral de várias capitais. Esse movimento é observado no país como um todo, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas também em outras regiões. Como explicar que Natal diminuiu a população, mas os municípios do entorno tiveram crescimento? A atração da região metropolitana não mais se direciona para sede. Não é só um movimento de população saindo da capital da sede para o seu entorno. Isso também ocorre. Mas as pessoas de cidades menores e de outras localidades que antes migravam para uma região metropolitana procurando a sede, hoje migram se fixando no entorno”, observa.

Fatores

Vizinhos a Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim chegaram a registrar crescimentos populacionais superiores a 20% nos últimos 12 anos. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repete. A população da capital mineira encolheu 2,5%. Mas quando se considera Belo Horizonte e todas as cidades do seu entorno, o número de moradores cresceu 4,4%. Para o pesquisador, diferentes fatores explicam esse fenômeno.

“Um deles é a questão do custo de vida na sede metropolitana, que é mais elevado. O preço do solo é mais elevado. Como tem mais infraestrutura, há um impacto nos preços do mercado imobiliário. Então tem o tradicional movimento de periferização, com a população de baixa renda buscando localidades com menor custo, com habitação de valores mais baixos. Mas também tem um movimento das camadas de média e alta renda que estão se deslocando em busca de condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. E esses condomínios se expandem nas cidades do entorno porque as capitais não têm disponibilidade de terrenos que comportem esses empreendimentos”.

Esse movimento citado por Ricardo Ojima foi destacado, em 2020, em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Baseado em dados da Receita Federal, os pesquisadores envolvidos mapearam as cidades com maior renda média por habitante. No topo do ranking estava Nova Lima (MG), município que experimentou na última década um crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto ao limite com Belo Horizonte. Em segundo lugar, apareceu Santana do Parnaíba (SP) que possui característica parecida e está a cerca de 40 minutos do centro de São Paulo. Não por acaso, conforme os resultados do Censo 2022, essas duas cidades registraram alto crescimento populacional. Em Santana do Parnaíba, o aumento foi de 41,6%.

Com base nos dados, os pesquisadores analisaram estilos de vida dos mais ricos e observaram que sua presença como moradores de uma cidade contribui para impulsionar atividades econômicas locais. “Pessoas de maior poder aquisitivo escolhem lugares com melhor qualidade de vida e não seguem apenas critérios econômicos. Até porque onde moram pessoas de alta renda há mercado de trabalho para médicos, advogados ou profissionais liberais em geral”, escreveram.

O desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais também é destacado por Ricardo Ojima como um outro fator de atração populacional.

“É algo que também está relacionado a uma mudança naquele modelo padrão de cidades-dormitório. Antes, os municípios do entorno serviam basicamente como local de residência e quem morava lá se deslocava diariamente para trabalhar ou estudar nas áreas centrais. Hoje você tem uma complementaridade. Há um desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais. Então há novos perfis de moradores para além daqueles que trabalham ou estudam na sede metropolitana”.

Envelhecimento

Na visão do economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, a fuga das capitais também está associada ao envelhecimento da população. Segundo os dados do Censo 2022, desde a última operação censitária realizada em 2010, a população brasileira teve salto de 12,3 milhões, alcançando o total de 203 milhões. O resultado ficou bem abaixo das estimativas. O ritmo de crescimento populacional, calculado em 0,52% ao ano, desacelerou antes do que indicavam as projeções do próprio IBGE.

“O principal fator por trás desses dados é a redução da taxa de fecundidade. Em 1970, cada mulher tinha 5,8 filhos e hoje tem menos de dois. Por outro lado, está havendo um envelhecimento da população e um aumento da expectativa de vida. Essa população idosa ainda vai crescer. Isso acaba gerando uma pirâmide demográfica mais concentrada na população mais idosa”, explica Neri. Segundo ele, quando a população envelhece, há um aumento da procura por lugares considerados mais agradáveis de se morar. Ele cita Balneário Camboriú, que viu seu número de moradores subir 4,28% desde 2010. Na cidade vizinha Camboriú, o salto foi de 65,3%.

“Se observamos os dados, vemos que o maior crescimento populacional ocorre em áreas da fronteira agrícola do país e também em lugares mais tradicionais como se vê em Santa Catarina, em localidades de alta prosperidade aonde já existe uma riqueza. Não há uma riqueza nova sendo gerada. Balneário Camboriú é um exemplo. É uma cidade que se tornou um polo de atração de população, o que mostra que muitas vezes o crescimento não é motivado só pela atividade produtiva, mas também pela qualidade de vida. É um elemento importante nesse cenário de envelhecimento populacional”.

Movimento inverso

Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.

“Essas cidades do Centro-Oeste ainda têm espaço para uma margem de crescimento acontecer. O avanço do agronegócio é um dos impulsionadores desse desenvolvimento da região e acaba atraindo também a mão de obra de outros tipos de serviços. Mas é importante pontuar que os avanços do agronegócio não são necessariamente nas capitais. Então esse crescimento também se deve a outros fatores. Mas muito provavelmente, num futuro não muito distante, vai acontecer lá o que está acontecendo em outras capitais do país. A população também vai começar a se dirigir para os municípios do entorno”, avalia Ricardo Ojima.

Ele também chama atenção para a questão territorial. “Manaus é um exemplo. Pela sua extensão, é capaz de acomodar novas populações. Diferentemente de outras capitais que já tem um território limitado pelos municípios do entorno. É o caso de Salvador. Não tem muito mais para onde a população ir nas áreas mais periféricas da capital baiana e assim a população vai transbordando para as cidades vizinhas. Em Belém, é a mesma coisa. A capital paraense está comprimida e há esse transbordamento para os municípios do entorno. E aí há um crescimento expressivo, por exemplo, de Ananindeua”.

Região macrocéfala

O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”.

Ele compara a situação de Manaus com a de Belém, que registrou uma queda de 6,5% em sua população. “O estado do Pará tem uma população menos concentrada e mais distribuída: tem a região metropolitana de Belém, tem a região do complexo ferrífero de Carajás e tem a região do Tapajós referenciada na cidade de Santarém. São diferentes cidades que representam importantes eixos de dinâmicas urbanas. E isso repercute nesse processo. Houve primeiro uma estagnação do crescimento populacional em Belém e agora uma diminuição. Enquanto Manaus só vai crescendo. Até 1980, Belém era a principal metrópole e mais populosa da Amazônia. Mas desde o Censo de 1991, Manaus vem se distanciando cada vez mais”.

Segundo o geógrafo, duas variáveis explicam o crescimento de Manaus. Uma delas é a natalidade acima da média do restante do país. A outra é a migração.

“Manaus é uma metrópole que tem um alto volume migratório, em grande medida pelo seu parque industrial onde um volume muito grande de empresas está instalado. A cidade tem uma população bastante cosmopolita, pois atrai não só pessoas do interior do Amazonas, como também pessoas que vieram de outros estados e de outros países”.

Para o pesquisador, o crescimento populacional não é influenciado pelo desmatamento e pela exploração da Floresta Amazônica. Segundo ele, o Amazonas ainda tem uma ocupação e uma urbanização ainda muito influenciada pelos rios, o que freia a chegada de empreendimentos que devastam o meio ambiente. “Nós não temos uma rede de estrada muito desenvolvida. A única estrada que nós temos em relação ao restante do Brasil é a BR-319, cujo trecho do meio é um tanto precário e não permite uma circulação contínua. Então eu avalio que não há uma relação com o desmatamento. O que contribui de fato pro crescimento populacional é o Polo Industrial de Manaus. O desmatamento no Amazonas ocorre, tem chegado um pouco pelo sul do estado, mas não é tão expressivo como na Amazônia oriental”.

* colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

A água de coco é um símbolo da cultura praiana do país. A bebida gelada ajuda a refrescar turistas e locais e a aguentar o calor, principalmente no verão. O problema é que 250 mililitros (ml) do líquido resultam, em média, em 1 quilo de lixo, formado pela casca do coco, que não é consumida. 

E esse lixo leva de 10 a 15 anos para se decompor. Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) buscou uma solução para esse resíduo, que não apenas evitasse sua inutilização e descarte em um aterro sanitário (ou na natureza) como também contribuísse para a despoluição da água consumida pela população.

Em sua tese de doutorado, o pesquisador Bruno Salarini Peixoto, sob orientação da professora Marcela de Moraes, do Instituto de Química da UFF, desenvolveu uma técnica mais econômica e eficiente para transformar o coco verde em carvão magnético e também para usar esse produto como um descontaminante.

Segundo Marcela de Moraes, o coco é inicialmente transformado em biocarvão através de sua queima. Posteriormente, ele passa por um processo de ativação e, por fim, são adicionadas nanopartículas magnéticas ao produto. Esse produto é capaz de adsorver, ou seja, é capaz de atrair para sua superfície, as substâncias contaminantes da água. E também, uma vez magnetizado, pode ser retirado da água (depois de adsorver os poluentes) através de imãs.

Ela explica que a retirada do carvão da água por magnetismo é mais barato do que o método da filtração.

Resíduos de medicamentos

O biocarvão magnético tem uma importância ainda maior se for considerado o tipo de papel que ele pode ter na limpeza da água: a retirada de resíduos de medicamentos, inclusive de antibióticos, em estações de tratamento.

“O consumo de remédios [no mundo] aumentou. A gente toma muito remédio e tudo o que a gente toma acaba sendo excretado, de alguma forma. Na nossa urina, por exemplo. E também há o descarte irregular de fármacos”, diz Marcela.

A pesquisadora destaca que os métodos tradicionais de limpeza da água nas estações de tratamento não conseguem eliminar esse tipo de poluente, chamado de “contaminante emergente” (ou seja, contaminantes que ganharam importância recentemente).

“As estações de tratamento de água e esgoto que a gente tem hoje não foram desenvolvidas para remover essas substâncias. Então essas substâncias passam através da estação de tratamento e elas voltam pra gente. A tendência é que, se a gente não mudar esse cenário, a quantidade dessas substâncias aumente cada vez mais. Isso significa que a gente estaria tomando uma água com antibiótico, em doses cada vez maiores”, explica Marcela.

Segundo a pesquisadora, o carvão pode ser adicionado diretamente ao tanque de tratamento da água ou ser colocado na tubulação por onde a água passa depois de tratada pela estação.

“Nesse momento estamos avaliando a possibilidade de aprisionar o carvão e fazer com que a água passe através dele. Nós estamos prospectando patentear o processo de produção desse biocarvão e a próxima etapa seria entrar em contato com a estação de tratamento de água aqui de Niterói [município do Grande Rio de Janeiro, que é sede da UFF], para que a gente possa começar a aplicar o material”.

A pesquisa foi financiada pelo Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os cerca de 150 imigrantes afegãos que foram transferidos do Aeroporto de Guarulhos, onde estavam temporariamente para a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos, em Praia Grande (SP), receberão atendimento médico adequado, alimentação e espaço para repouso. Não há prazo definido para a permanência do grupo de refugiados no local. O transporte do grupo teve início na noite dessa sexta-feira (30) e todos foram cadastrados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Entre os transferidos, 35 são crianças e 16 são adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

“Após uma série de encontros e negociações, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), juntamente com seus parceiros, encontrou local adequado para colocar em prática essa ação e retirar o grupo de famílias refugiadas que estavam alojadas de forma precária no aeroporto e que viviam em situação delicada em seu país de origem”, afirmou o assessor da Senajus, Rodrigo Portella, que fez parte da equipe que chegou a Guarulhos na última quarta-feira (28).

A retirada dos afegãos do aeroporto ocorre após surto de sarna entre os imigrantes, um dos fatores que demonstram a precariedade a que estavam sujeitos. A doença, altamente infecciosa, se prolifera rapidamente em locais de má higiene, e foi detectada no dia 21 de junho.

Hospedagem

A Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos possui 50 apartamentos com cozinha, fogão, geladeira, microondas, dois beliches, ventilador, banheiro e televisão. Nas áreas comuns há jardim, piscina, uma grande área de convivência, espaço para tratamento de saúde e promoção de refeições.

A transferência foi viabilizada Senajus e ocorreu em parceria com o Acnur, governo de São Paulo, prefeitura de Guarulhos, prefeitura de Praia Grande, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Cáritas e outras entidades da sociedade civil.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde o início da nova gestão a pasta, participa ativamente de medidas que visam amenizar a situação desencadeada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, integrando um grupo composto por diversos órgãos e entidades que monitoram o fluxo no aeroporto e apoia, dentro das políticas públicas já estabelecidas, todos os imigrantes que chegam no local.

Além disso, garante um primeiro registro a todos que chegam, seja como solicitantes de refúgio ou como residente por acolhida humanitária. Entre setembro de 2021 e abril deste ano, 11.356 vistos humanitários foram autorizados. Desses, 7.517 foram emitidos. Outras 2.942 autorizações de residência foram concedidas e 603 refugiados reconhecidos.