Mês: agosto 2023

“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.  

A maior central sindical da América Latina completou 40 anos neste 28 de agosto.

Sérgio Nobre, em entrevista à Agência Brasil, destacou que um dos principais desafios do movimento sindical brasileiro atualmente é o de incluir as categorias que hoje estão desprotegidas.

“Metade da classe trabalhadora não tá nessa condição [de ter proteção trabalhista]. São microempreendedores, são autônomos que trabalham por aplicativo e que não têm direito nenhum e estão fora da proteção social”, explicou.

Ele citou entre as prioridades da CUT duas mesas de negociações abertas com o governo federal, sendo uma para “atualizar o modelo sindical e fortalecer a negociação coletiva” e a outra para “encontrar uma proteção para os trabalhadores de aplicativo”.

28/08/2023 O presidente da CUT, Sérgio Nobre, durante sessão solene em homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foto: Leandro Gomes/ CUT-DF – Leandro Gomes/ CUT-DF

“Se a gente tiver sucesso, o Brasil vai ser o primeiro caso de uma proteção nacional pra esses trabalhadores em aplicativo, e de um modelo sindical que vai servir de referência para o mundo”, disse.

Unificação

Criada em 1983, a CUT representou a conquista de um dos principais objetivos do movimento sindical brasileiro ao longo do século 20, que era o de construir uma central capaz de unificar diferentes categorias de trabalhadores.

O historiador social do trabalho Paulo Fontes lembrou que, até a criação da CUT, nenhuma central havia conseguido se consolidar no Brasil. Fontes é coordenador do Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (Lehmt).

“A CUT é fruto direto das mobilizações que os trabalhadores protagonizaram no final dos anos 1970. Naquela época, começaram a pipocar protestos e greves de trabalhadores pelo país afora”, lembra o professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Fontes, os trabalhadores criaram a CUT no contexto do fim do crescimento econômico da época da ditadura militar, aumento da inflação e de uma intensa crise política. “A CUT surge a partir dessa conjuntura. Ela é a realização desse antigo sonho de você ter uma central que juntasse esses vários sindicatos em uma única organização”, explicou.

O historiador destacou ainda que a CUT teve um papel fundamental na construção da Constituição de 1988. “Todo o aspecto social que está presente na Constituição de 88 provavelmente a gente não teria sem organizações como a CUT atuando naquela época”, ressalta.

Nova conjuntura

Para o pesquisador Paulo Fontes, a mudança na composição da classe trabalhadora desde a criação da CUT, com o declínio da força dos trabalhadores da indústria e crescimento da força de trabalho nos serviços, coloca novos desafios ao movimento sindical brasileiro.

“Os sindicatos só vão recuperar esse lugar, só vão conseguir organizar essa classe trabalhadora, se eles tiverem contato e ouvirem esses trabalhadores. É preciso ter coragem de repensar a sua própria organização diante desse novo momento”, defendeu.

“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.  

A maior central sindical da América Latina completou 40 anos neste 28 de agosto.

Sérgio Nobre, em entrevista à Agência Brasil, destacou que um dos principais desafios do movimento sindical brasileiro atualmente é o de incluir as categorias que hoje estão desprotegidas.

“Metade da classe trabalhadora não tá nessa condição [de ter proteção trabalhista]. São microempreendedores, são autônomos que trabalham por aplicativo e que não têm direito nenhum e estão fora da proteção social”, explicou.

Ele citou entre as prioridades da CUT duas mesas de negociações abertas com o governo federal, sendo uma para “atualizar o modelo sindical e fortalecer a negociação coletiva” e a outra para “encontrar uma proteção para os trabalhadores de aplicativo”.

“Se a gente tiver sucesso, o Brasil vai ser o primeiro caso de uma proteção nacional pra esses trabalhadores em aplicativo, e de um modelo sindical que vai servir de referência para o mundo”, disse.

Unificação

Criada em 1983, a CUT representou a conquista de um dos principais objetivos do movimento sindical brasileiro ao longo do século 20, que era o de construir uma central capaz de unificar diferentes categorias de trabalhadores.

O historiador social do trabalho Paulo Fontes lembrou que, até a criação da CUT, nenhuma central havia conseguido se consolidar no Brasil. Fontes é membro do Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (Lehm).

“A CUT é fruto direto das mobilizações que os trabalhadores protagonizaram no final dos anos 1970. Naquela época, começaram a pipocar protestos e greves de trabalhadores pelo país afora”, lembra o professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Fontes, os trabalhadores criaram a CUT no contexto do fim do crescimento econômico da época da ditadura militar, aumento da inflação e de uma intensa crise política. “A CUT surge a partir dessa conjuntura. Ela é a realização desse antigo sonho de você ter uma central que juntasse esses vários sindicatos em uma única organização”, explicou.

O historiador destacou ainda que a CUT teve um papel fundamental na construção da Constituição de 1988. “Todo o aspecto social que está presente na Constituição de 88 provavelmente a gente não teria sem organizações como a CUT atuando naquela época”, ressalta.

Nova conjuntura

Para o pesquisador Paulo Fontes, a mudança na composição da classe trabalhadora desde a criação da CUT, com o declínio da força dos trabalhadores da indústria e crescimento da força de trabalho nos serviços, coloca novos desafios ao movimento sindical brasileiro.

“Os sindicatos só vão recuperar esse lugar, só vão conseguir organizar essa classe trabalhadora, se eles tiverem contato e ouvirem esses trabalhadores. É preciso ter coragem de repensar a sua própria organização diante desse novo momento”, defendeu.

Começa nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, além de emitir títulos de propriedade “em nome dos ocupantes legítimos em área urbana”, o programa prevê a identificação, delimitação e titulação nas áreas rurais, “garantindo o direito à terra aos agricultores familiares e comunidades tradicionais”.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, e se repetirá anualmente na última semana do mês de agosto.

A iniciativa foi lançada em abril deste ano com o objetivo de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental.

“Outro objetivo é fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental nos nove estados brasileiros que abrigam a Floresta Amazônica”, informou em nota o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para tanto, além da Semana Nacional de Regularização Fundiária, a iniciativa inclui o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária, de forma contínua, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais que formam a Amazônia Legal.

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28), da Operação Aliados Pela Infância, visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra envolvidos em crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet.

No estado de São Paulo foram 50 alvos em 20 cidades, além de países como Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Panamá, Porto Rico e Estados Unidos, totalizando 151 alvos. Segundo o ministério, mais de 200 pessoas foram investigadas, sendo que, no Brasil, a Polícia Civil de São Paulo analisou cerca de 30 mil conexões e mais de 650 mil arquivos.

Investigação

“A operação de hoje demonstra a importância do trabalho investigativo integrado contra os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A atuação da polícia civil brasileira e das agências de aplicação da lei dos sete países demonstra a necessidade de enfrentar esse tipo de crime de maneira uniforme. Há muita coisa ainda por fazer nesta seara”, disse o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp), Alesandro Barreto.

A interrupção das operações na Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu), a principal do Rio de Janeiro, desde a manhã desta segunda-feira (28), já causa falta d’água em partes da região metropolitana. As concessionárias responsáveis pela distribuição da água tratada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pedem que a população priorize atividades essenciais e economize água.

O Sistema Guandu responde pelo abastecimento de 80% da água consumida na região metropolitana, chegando a 11 milhões de habitantes da capital e de nove municípios da Baixada Fluminense. A estação tem capacidade de tratar 43 mil litros de água por segundo.

A Cedae teve que acionar o protocolo de contingência e interromper a captação de água por volta das 5h30 após constatar uma espuma de origem desconhecida no Rio Guandu. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realiza operação nesta segunda-feira para apurar o lançamento indevido do material químico surfactante, semelhante a um detergente. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o despejo configura crime ambiental.

As concessionárias responsáveis por levar a água da Cedae ao consumidor final – Iguá Saneamento, Águas do Rio e Rio+Saneamento – recomendam que a população economize água. A Cedae estima que o Rio Guandu possa voltar a ter condições normais até o fim do dia, mas a retomada total da operação na ETA leva até três horas, e o abastecimento pode demorar até 72 horas para ser normalizado em todas as partes da rede de distribuição.

A recomendação para economizar água também foi feita pelo presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, em entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã de hoje, ao lado do presidente do Inea, Philipe Campello.

“Estamos lidando com uma situação que é excepcional, uma situação que não foi conflagrada por um comportamento ou ação da Cedae ou do meio ambiente. É um crime ambiental. Apesar de termos que enfrentar um desabastecimento de algumas horas, a gente entende que fornecer água em condições inadequadas não é o desejável para a população. Para a segurança da população, essa ação foi necessária”, disse. “A gente pede a compreensão da população para que, nesse período, haja uma economia maior de água”, completou, ao acrescentar que, assim que possível, o abastecimento será restabelecido.

O diretor de Saneamento e Grandes Operações da Cedae, Daniel Okumura, disse que o período de baixas temperaturas favorece o restabelecimento do sistema, já que o consumo é menor, e que as residências e os estabelecimentos que contam com cisternas ou caixas d’água podem não sofrer falta d’água.

“Os últimos problemas que tivemos dessa magnitude foram durante o verão, que tem um maior consumo. A gente está com temperaturas baixas. O prognóstico é de 72 horas para as extremidades [da rede], mas pode ser que isso seja antecipado devido à temperatura mais amena.”

A Polícia Militar (PM) da Bahia encontrou, na madrugada desta segunda-feira (28), nove corpos carbonizados em dois imóveis incendiados, localizados em Mata de São João, região metropolitana de Salvador. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.

A PM informou que há crianças entre as vítimas, mas que não foram identificados, até o momento, “dados quanto às circunstâncias do fato”. Há suspeitas de que algumas das vítimas tenham sido baleadas, antes de os criminosos incendiarem os imóveis.

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia Territorial de Mata de São João expediu as guias de perícia e remoção dos nove corpos, “não identificados formalmente”, encontrados carbonizados na localidade de Núcleo Colonial JK.

“Uma criança, sobrevivente, foi encaminhada para o hospital, com queimaduras graves. Somente os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) poderão identificar os corpos”, informou em nota a PC.

Segundo a mídia local, há suspeitas de que o caso envolva disputa territorial pela venda de drogas ilícitas.

O solo encharcado pela chuva, que cai no município do Rio de Janeiro, desde sexta-feira (25) provocou o deslizamento de terra na noite deste domingo (27), na Rua Divineia, na comunidade da Rocinha, zona sul da cidade. De acordo com os bombeiros não houve registro de vítimas no local. O mesmo ocorreu na localidade do Laboriaux, também na Rocinha.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteve hoje cedo na Rocinha, para acompanhar os danos causados pela chuva aos moradores. Paes pediu à população para que fique atenta e em casos de emergência siga as orientações da Defesa Civil.

“A gente teve alguns deslizamentos acontecendo. Ontem a gente teve na Formiga, alguma coisa em Santa Teresa. É um momento de muita atenção com essa coisa de deslizamento em função do solo encharcado. Nessas áreas de risco quando encharca o solo, a gente pede muita atenção das pessoas nesse momento. Tem as regras da Defesa Civil com pontos de apoio, se sentir qualquer chuva mais forte, se tiver deslizamento fazer isso”, explicou.

Paes informou ainda que órgãos da prefeitura já estão trabalhando na limpeza na Rocinha. “Aqui [Rocinha], graças a Deus sem vítimas e sem dano material maior. Vamos fazer a limpeza. A Geo Rio vai entrar imediatamente. Já tem obras de contenção, mas de fato, precisa de limpeza de canaletas e, eventualmente, algumas outras obras de contenção que precisem ser feitas já estão autorizadas”, completou.

Formiga

Ainda neste domingo, duas casas foram interditadas no Morro da Formiga, na Tijuca, zona norte do Rio, por causa da queda de uma árvore provocada por um deslizamento. De acordo com a Defesa Civil, também não houve vítimas.

Mobilização

O Centro de Operações do Rio (COR) mantém desde às 20h10 deste domingo (27), o município em estágio de mobilização, em decorrência dos registros de chuva moderada (entre 5,1 milímetros por hora – mm/h e 20 mm/h) em 15 estações do Sistema Alerta Rio. A tendência, conforme o Alerta Rio, é a permanência de nuvens baixas sobre a cidade, ocasionando chuva fraca a moderada de forma isolada. O Estágio de Mobilização é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade.

Entre as 8h de domingo e 8h desta segunda-feira, a Rocinha foi a região da cidade com o maior acumulado de chuva, chegando a 104,6mm/24h, às 22h15 de ontem. Na sequência, os maiores acumulados foram registrados nas estações meteorológicas do Jardim Botânico (87,4mm), na zona sul; e da Grota Funda (81,0mm), na zona oeste. As equipes da Defesa Civil Municipal seguem de prontidão no Centro de Operações Rio e na sede do órgão, em Vila Isabel, Zona Norte. Entre 20h de ontem e 8h de hoje, a Defesa Civil recebeu 23 chamados. “Em caso de emergência, o cidadão deve acionar a Defesa Civil pelo número 199”, recomendou o órgão.

Estado

A chuva em todo o estado do Rio está sendo monitorada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), que atuam também para prevenir e minimizar qualquer possível dano.

“O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) segue monitorando as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos e enviando alertas para os municípios. Neste momento, é considerado moderado/baixo o risco hidrológico e geológico no Estado”, informou a Sedec-RJ.

Entre 21h e 9h de hoje, o CBMERJ recebeu chamados para 36 ocorrências relacionadas às chuvas, em todo o território fluminense, sendo quatro deslizamentos/ameaças de desabamento sem vítimas e para quedas de árvores.

“Os agentes da Defesa Civil Estadual estão em contato permanente com as prefeituras, dando suporte quando as ocorrências extrapolam a capacidade de resposta da gestão municipal, o que ainda não aconteceu”, acrescentou.

Previsão

Para os próximos quatro dias, a previsão ainda é de instabilidades na capital. De acordo com o COR, amanhã (29), o transporte de umidade vindo do oceano permanecerá atuando sobre a cidade do Rio de Janeiro e a previsão é chuva fraca a moderada, isolada, a qualquer momento. Os ventos estarão moderados (entre 18,5 km/h a 51,9 km/h) e as temperaturas estarão estáveis.

Na quarta-feira a previsão é céu parcialmente nublado a nublado com chuva fraca a moderada isolada a qualquer momento. “Os ventos estarão fracos a moderados (até 51,9 km/h) e as temperaturas irão se elevar gradualmente”. O tempo só deve melhorar a partir de quinta-feira (31), quando “haverá redução de nebulosidade e não há previsão de ocorrências de chuva”.

A espuma que levou a Estação de Tratamento de Água do Guandu a interromper o fornecimento à região metropolitana do Rio de Janeiro teve origem em lançamento criminoso de substância surfactante na água, disse o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello. O autor do crime ambiental ainda incorreu em uma dupla inconformidade, por não ter comunicado as autoridades do problema, acrescentou.

O Inea e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) concederam uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27) para detalhar o problema. Segundo o diretor de saneamento e grande operação da Cedae, Daniel Okumuru, tudo indica que o lançamento da substância, um tipo de detergente, foi pontual, o que deve fazer com que a água do Rio Guandu volte a ter condições de captação até o fim do dia.  A partir disso, a rede de distribuição pode levar até 72 horas para normalizar a disponibilidade de água em todos os pontos da região metropolitana.

O Sistema Guandu, do qual a estação de tratamento faz parte, é responsável por 80% do fornecimento de água da Região Metropolitana do Rio e abastece nove municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados, Itaguaí  e Mesquita. A estação trata 43 mil litros de água por segundo, e atende a cerca de 11 milhões de pessoas.

Técnicos da Cedae identificaram a espuma nos pontos de captação da estação de tratamento por volta de 4h, e a interrupção da captação aconteceu por volta de 5h30. Segundo a Cedae, a água tratada e enviada à distribuição até o momento da interrupção passou por todos os controles de qualidade e não oferece qualquer risco.

O Inea acionou a Polícia Civil, que está investigando o caso por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. O trabalho inclui a verificação se algum dos 72 estabelecimentos industriais e comerciais licenciados para o despejo no Guandu foi o responsável por esse lançamento. Também não foi descartada a hipótese de a substância ter sido lançada no Rio de outras formas, como de um caminhão, por exemplo.

Para que a água contaminada pelo surfactante escoe mais rapidamente, a Cedae abriu as comportas da estação de tratamento. Até a normalização da situação, o presidente da companhia, Aguinaldo Ballon, pede que a população não desperdice água.

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (28), policiais federais estão realizando buscas em endereços de suspeitos de integrar um suposto esquema de tráfico internacional e exploração sexual de pessoas.

Com autorização judicial, os agentes federais estão fazendo buscas em endereços residenciais e apreendendo documentos, dispositivos eletrônicos e outros objetos que possam ajudar nas investigações.

Os três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza, Caucauia e Carpina, em Pernambuco.

Segundo a PF, os investigados são suspeitos de arregimentar mulheres para prostituição na Itália. Em nota, a corporação informou que os investigadores também já reuniram indícios de que, na Europa, as brasileiras eram submetidas a trabalhos forçados; restrição de alimentação e sofriam constantes ameaças.

Batizada de Correntes não Visíveis, a operação desta segunda-feira busca subsídios para que os policiais federais à frente do caso identifiquem a responsabilidade, bem como outras eventuais vítimas do esquema. Se condenados pela Justiça, os envolvidos poderão ser punidos com penas de até 25 anos de prisão, por favorecimento à prostituição e rufianismo, ao que podem se somar penas por outros eventuais crimes.

Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgado em dezembro de 2022, confirmou que as mulheres são as principais vítimas dos grupos de traficantes de pessoas.

Levantamento mostra que a principal motivação dos criminosos seria arregimentar mulheres para a prostituição em outros países, sobretudo da Europa. Embora mais de 50% dos processos judiciais analisados tenham resultado em condenações, 26% dos casos foram encerrados com a absolvição dos denunciados por falta de provas.  Acesse aqui a íntegra da pesquisa.