Mês: agosto 2023

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, pediu nesta sexta-feira (25) que seja revista decisão de impedir o fotógrafo Lula Marques de acompanhar as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. 

O profissional foi advertido pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), por divulgar fotos de conversas privadas de parlamentar integrante da comissão com uma jornalista.

“A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tomou conhecimento da decisão de impedir o acesso do repórter fotográfico Lula Marques às sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. Essa decisão, que viola o livre exercício da profissão e a liberdade de imprensa, é autoritária e injustificável. Por isso, peço ao presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, que reconsidere o descredenciamento do profissional, para que não haja qualquer restrição ao exercício de sua atividade. Informo que, caso a decisão não seja revista, a empresa não irá designar outro profissional para a cobertura fotográfica da CPMI”, diz a íntegra nota.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos, também manifestou-se pela revogação da medida. A ABI classifica o impedimento como ilegal, inconstitucional, autoritário e inaceitável.

“A decisão do descredenciamento do fotógrafo, tomada pelo deputado Arthur Maia, na condição de presidente da referida CPMI, que aciona inclusive a Polícia Legislativa para fazer cumprir sua determinação, constitui não apenas censura ao trabalho do jornalista, o que por si só já fere a Constituição Cidadã aprovada por esse Congresso Nacional”, diz a entidade.

“Impedi-lo de circular no Plenário da CPMI por conta de um dos flagrantes por ele registrados na reunião da comissão é mais um ato facilitado pelos anos recentes de ataques à democracia e ao Estado democrático de direito. Nem precisaríamos lembrar que fotos como a dele, registrando texto, mensagens e documentos, captados por câmeras fotográficas à revelia de quem os lia e/o manuseava, já ocorreram às dezenas ao longo da história contemporânea, sem que nenhum de seus autores sofresse punição como a que vem sendo imposta pelo presidente da CPMI”, acrescenta.

A associação destaca que a única exigência feita pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal é que os profissionais de imprensa sejam credenciados para exercerem as atividades nas duas Casas, regra que deve vigorar também para a CPMI. O fotógrafo Lula Marques tem credenciamento das Casas Legislativas, “estando portanto apto a exercer seu trabalho tal como os demais profissionais de comunicação, mesmo que o resultado de seu trabalho desagrade a parlamentares”.

A etapa final da competição XPRIZE Rainforest Florestas Tropicais será realizada na Floresta Amazônica brasileira, no estado do Amazonas, em meados de 2024. O prêmio incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias para o mapeamento da biodiversidade das florestas tropicais de todo o mundo. 

O termo de parceria para a realização do evento no Brasil foi firmado nesta sexta-feira (25) entre o Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a XPRIZE Foundation. A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, do vice-presidente executivo de biodiversidade e conservação da XPRIZE, Peter Houlihan, e da presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela.

Competição

Financiado pelo Instituto Alana, o XPRIZE Rainforest vai premiar os vencedores com US$ 10 milhões. Na etapa final, os competidores deverão pesquisar 100 hectares de Floresta Amazônica em 24 horas e relatar as descobertas mais importantes feitas em tempo real, em até 48 horas. O objetivo será demonstrar escalabilidade e maximizar o desempenho tanto no levantamento da biodiversidade quanto na produção de soluções compatíveis com os desafios de uma floresta tropical úmida e densa.

A competição entrou na reta final após quatro anos de trabalho envolvendo 100 grupos de cientistas de 40 países. Na primeira fase, realizada em Singapura, em junho de 2022, foram selecionadas seis equipes, entre elas uma brasileira: o Brazillian Team, de Piracicaba (SP), que desenvolveu uma tecnologia envolvendo drones, arranjos de sensores, robótica terrestre e drones com podadores projetados para coletar amostras de DNA ambiental para avaliação. Além da equipe brasileira, há equipes de Suíça, Espanha e três dos Estados Unidos.

O XPRIZE Rainforest Florestas Tropicais é uma competição de cinco anos que tem por objetivo estimular as equipes a desenvolverem tecnologias autônomas para a avaliação da biodiversidade com o intuito de melhorar a compreensão dos ecossistemas da floresta tropical.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, exemplares da versão da Constituição Federal em nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi. O projeto de tradução da obra para o idioma indígena foi idealizado pela ministra e realizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a curadoria do presidente da biblioteca, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

A visita desta sexta-feira foi a primeira de um chefe do Poder Judiciário à Biblioteca Nacional em 100 anos. A última ocorreu em 1923, quando o então ministro do STF Hermínio Francisco do Espírito Santo esteve na sede da instituição durante o velório de Rui Barbosa, um dos responsáveis pela elaboração da Constituição de 1891 e pela criação do próprio STF. Espírito Santo exerceu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal de 17 de novembro de 1894 até 11 de novembro de 1924.

“Marca os 35 anos de nossa Constituição, sinal de uma vitória democrática, que precisamos defender e celebrar sempre. Cultura, memória e democracia. A visita traduz essa agenda republicana”, ressaltou o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, em entrevista à Agência Brasil.

A tradução da Constituição em língua indígena foi feita 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988. A versão em nheengatu foi apresentada no dia 19 de julho deste ano, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a presença de Rosa Weber e de Marco Lucchesi. São Gabriel da Cachoeira é o município brasileiro que registra o maior número de indígenas. As fotos tiradas durante o evento no Amazonas foram doadas também pela ministra Rosa Weber ao acervo da Biblioteca Nacional, além de três discursos de sua autoria.

A ministra assinou também o acordo de cooperação entre a biblioteca e o Conselho Nacional de Justiça, que prevê o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional; prestação de assistência técnica para o desenvolvimento das atividades de preservação ou exposição de acervo; e ciclo de palestras.

Versão da Constituição Federal em nheengatu, língua indígena amazônica originária do tupi – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Laços

Rosa Weber afirmou que os laços entre a Biblioteca Nacional e o Supremo estão intrinsecamente ligados à ideia de um país livre, republicano e democrático. “Em tempo de instituições consolidadas e fortalecidas, faz-se necessário olhar para o processo histórico que nos trouxe até aqui”, disse, acrescentando que olhar para o passado significa olhar para a cultura, a história e a memória institucional do país.

“O ano em que se completa um século da morte de Rui Barbosa, jurista, jornalista e político, dá a oportunidade de refletir sobre a construção do Brasil e preparar o futuro que se desenha no presente”, disse Rosa Weber.

A ministra destacou que Rui Barbosa, a exemplo do atual presidente da Fundação Biblioteca Nacional, também foi imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Foi o primeiro a ocupar a cadeira número 10 do colegiado de intelectuais que, de 2019 a 2021, foi presidido por Lucchesi, o mais jovem presidente da ABL nos últimos 70 anos.

“A partir do exemplo e da trajetória desses dois extraordinários brasileiros, o passado e o presente se encontram no dia de hoje enquanto história, e celebram a reverência, a arte, a literatura, a poesia e a estética desse Brasil multicultural que se forja a partir da diversidade étnica e plural de suas formas, suas cores e da essência de sua gente em tudo o que nos diz respeito”, disse a ministra.

Rosa Weber lembrou que com o “amigo Lucchesi”, ela compartilhou as visitas feitas às aldeias indígenas no Vale do Javari e dos Yanomami, no Alto Rio Negro, sendo o presidente da biblioteca testemunha dos batismos da ministra nessas visitas aos povos indígenas. Ele disse que foi dessas visitas os dois idealizaram a tradução da Constituição em língua indígena, dentro da “necessidade de compreensão do mundo e dos primeiros habitantes do nosso país”.

A presidente do STF ressaltou que a tradução em nheengatu da Constituição de 1988 constitui o primeiro reconhecimento oficial em 523 anos da existência do Brasil enquanto nação, de que “a identidade indígena há de prevalecer e ser respeitada pelas autoridades de todo o país. Tornar a Constituição cidadã de 1988 acessível a todos os brasileiros é uma tarefa cujo significado vai além da transposição de barreiras de ordem prática”. De acordo com a ministra, a Constituição assegura o próprio acesso à Justiça.

A ministra lembrou ainda que o nheengatu é o principal meio de comunicação entre as etnias da Amazônia, língua falada entre os povos que habitam o Alto Rio Negro. Com a tradução, a Constituição brasileira está mais próxima de 12 povos indígenas, disse a ministra. “Porque essa é a riqueza do Brasil. Temos mais de 261 idiomas indígenas em nossa pátria. Por isso, essa primeira tradução é o primeiro passo”.

Até então, a Constituição brasileira tinha sido traduzida apenas para o espanhol e o inglês.

Segundo Rosa Weber, depositar a Carta máxima do país em uma das línguas faladas pelos povos originários na Biblioteca Nacional, conservando-a no local para as futuras gerações é um ato simbólico. “É a própria valorização do indígena como parte formativa e indissociável de nossa cultura e de nossa cosmovisão de país; da compreensão de pessoas indígenas, enquanto sujeitos de direitos e de deveres, em pleno exercício de sua cidadania, viabilizando a construção de novas memórias para um futuro que pertence a todas e todos”.

Na década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra disse ver esse importante passo para o cumprimento do objetivo de promover sociedades pacíficas e inclusivas, ampliando o acesso à Justiça e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Exposição

O presidente da Biblioteca Nacional anunciou, na solenidade, que a exposição Vozes Plurais da República: 35 anos da Constituição, será aberta na próxima semana ao público, no saguão nobre da biblioteca.

O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos. 

A adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária. O edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país.

A prova será dividida em dois momentos na mesma data: provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos e provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024 e o início dos cursos de formação, entre junho e julho do ano que vem.

A prova será organizada a partir de uma coordenação-geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia Geral da União (AGU). Também está prevista a participação das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos.

A Corregedoria Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar indiciou nesta quinta-feira (24) quatro policiais militares do Batalhão de Choque da corporação acusados de fraude processual e outras irregularidades praticadas durante a ação que resultou na morte de Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, na madrugada do dia 7 deste mês, no acesso à comunidade da Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.

A investigação apontou indícios de fraude processual, omissão de socorro e descumprimento de missão por parte dos policiais, à época lotados no Batalhão de Polícia de Choque, durante a tentativa de abordagem ocorrida naquela madrugada.

O procedimento interno de apuração em paralelo às investigações da Polícia Civil, foi baseado no depoimento dos policiais envolvidos.

Numa investigação concluída 17 dias após o crime, a corregedoria diz que manteve contato permanente com o comando do Batalhão de Choque e com a Delegacia de Homicídios da Capital, que investiga o caso no âmbito da Polícia Judiciária, fornecendo a identificação dos agentes envolvidos e demais informações relevantes para elucidar as circunstâncias da abordagem que resultou na morte do adolescente.

Os quatro policiais envolvidos na abordagem da vítima foram ouvidos na investigação. O comando da Polícia Militar determinou de imediato que os agentes que participaram da ação fossem transferidos de unidade e afastados do serviço das ruas provisoriamente até o fim das investigações.

Ação

Na investigação, foi descoberto que os militares utilizaram um carro descaracterizado na ação que culminou na morte de Thiago. O carro era de um dos policiais envolvidos. Os familiares já tinham dito à polícia que PMs fardados usando um carro prata descaracterizado perseguiram Thiago, que estava na garupa de uma moto, e acertaram três tiros no garoto.

A corregedoria da corporação também apontou indícios de inclusão de uma arma de fogo na cena do crime, com a finalidade de incriminar o adolescente, dando a ideia de que ele teria atirado nos policiais.

Todo o material recolhido durante a investigação já foi entregue ao Ministério Público Militar (MPM). A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) segue investigando o caso para analisar se o tiro que matou o menino partiu da arma dos policiais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata de quatro condenados. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Antonio Saldanha.

A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C. 

O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações.

A publicação das Normais Climatológicas do Brasil para o período de 1991-2020 fez um comparativo com a edição anterior (1961 – 1990) para analisar as mudanças no clima do Brasil nos últimos 60 anos. Segundo o estudo, as regiões Nordeste, Norte e parte da Região Centro-Oeste foram as que tiveram mais alterações, especialmente na divisa dos estados do Pará e Tocantins e na divisa entre o Maranhão e o Piauí, onde as temperaturas estão 1,5°C acima.

As temperaturas durante as manhãs também se mostram cada vez mais elevadas. Foi observado acréscimo de 2,6°C nas temperaturas medidas pelas estações meteorológicas de Conceição do Araguaia (PA) e Palmas (TO). Já nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina este aumento é menos pronunciado. O sudoeste do Rio Grande do Sul, por sua vez, teve um ligeiro resfriamento nas temperaturas (-0,2°C).

Chuvas

O levantamento observou ainda redução das chuvas em toda a Região Nordeste. O destaque ficou com a estação de Cipó (BA), onde houve uma redução do acumulado de chuva anual de 685,8 mm, seguido por Parnaíba (PI), com redução de 599,5 mm e Aracaju (SE), com 505,9 mm. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, além de algumas áreas da Região Norte, também foram identificadas reduções menos intensas de chuva, com valores entre 50 mm e 100 mm.

Já na Região Sul, oeste da Região Norte, além de áreas da Região Sudeste, as chuvas apresentaram um aumento de 100 mm a 250 mm nos últimos anos, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima e Acre. Em Codajás (AM), houve aumento de 741,9, em Bambuí (MG) de 590,2 mm e em Chapecó (SC) de 509,1 mm.

 Uma comitiva com 60 desenvolvedores brasileiros está na Gamescom, importante evento de jogos eletrônicos realizado em Colônia, na Alemanha. O projeto de internacionalização do setor é uma parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) – e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), com participação do Ministério da Cultura (Minc).

O evento começou na quarta-feira (23) e vai até domingo (27). A Aoca Game Lab é uma das empresas de games que estão na Alemanha em busca de parcerias. O estúdio, criado em 2016, em Salvador, tem como principal produto o jogo Árida, que tem como personagem central Cícera, uma jovem de 13 anos que vive no sertão brasileiro, no final do século 19, e parte em busca do povoado de Canudos. “A série é desenvolvida em torno dessa relação do universo ficcional, que é o Árida, com esse evento histórico que é muito importante para a formação da identidade do país”, explica o CEO Filipe Pereira.

O jogo foi lançado em 2019, inicialmente para computadores. Com a boa aceitação do público, ganhou uma versão para celulares e tradução para 12 línguas, além do português e inglês. Agora, Pereira quer aumentar as possibilidades de comercialização da aventura histórica e para possibilitar a continuação da série. “Conseguir novas lojas, novos espaços de distribuição do jogo. Mas, também, buscar parceiros para o Árida 2”, diz.

Segundo o Minc, a receita do mercado de games no Brasil é de mais de US$ 2,3 bilhões por ano. Entre as empresas do setor que operam no país, 25% são internacionais.

Desde 2014, o número de estúdios nacionais dedicados aos jogos eletrônicos passou de 200 para mais de mil.