Mês: agosto 2023

No primeiro semestre deste ano, trabalhadores e trabalhadoras realizaram 558 greves, cruzando os braços por cerca de 20 mil horas, como estratégia de pleitear direitos. Em relatório, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) menciona que 108 das 166 mobilizações (65,1%) que acompanhou até o desfecho resultaram em vitória para a classe trabalhadora.

Em 78 greves (47%), ou seja, a maioria, os empregadores atenderam parcialmente as reivindicações feitas e em 30 delas (18,1%) o retorno foi integral. O Dieese registra, ainda, que 27 greves (16,3%) chegaram ao fim com o sentimento de frustração para os trabalhadores, já que os patrões resolveram rejeitar as propostas que apresentaram. Além disso, houve 51 casos (30,7%) em que as articulações coletivas tiveram continuidade em mesas de negociação.

De acordo com o relatório da entidade, 449 das greves (79,9%) foram organizadas como forma de se defender condições de trabalho, saúde e segurança e marcar posição contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo coletivo, convenção coletiva ou legislação.

As principais reivindicações foram relacionadas a salário, como reajuste (41,6%) e pagamento do piso (32,8%). Mais de um quinto das greves (21,5%) teve como contexto demandas por melhora nas condições de trabalho e exatamente um quinto (20%) correspondeu à de regularização de salários que estavam em atraso (20,1%). No total, 102 greves (18,3%) foram motivadas por reivindicações em torno do auxílio-alimentação e 89 (15,9%) tiveram como pano de fundo insatisfação quanto a planos de cargos e salários.

Ao todo, contabilizaram-se 276 greves de advertência (49,5%), chamadas de paralisações, e 273 (48,9%) por tempo indeterminado. Não há detalhes sobre nove greves, em relação a esse critério de classificação.

Outro aspecto referente à natureza das greves, que consta do documento do Dieese, é o protagonismo de servidores públicos, que responderam por 58% do total e 65% das horas paradas. Os profissionais de redes estiveram por trás de quase três quartos das mobilizações.

Operação conjunta de órgãos federais para fiscalização de agrotóxicos biológicos e de químicos ilegais em 15 cidades do interior paulista apreendeu 152 toneladas de agrotóxicos irregulares.

A ação – iniciada em 30 de julho – reuniu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foram fiscalizadas 29 empresas. As irregularidades encontradas resultaram em multas – aplicadas pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura – que somaram cerca de R$ 10 milhões. Além disso, as atividades das empresas relacionadas aos produtos irregulares foram suspensas.

Os agentes dos órgãos federais identificaram que os agrotóxicos químicos ilegais eram fracionados em recipientes e comercializados em estabelecimentos clandestinos. Também foi verificada a fabricação de produtos domissanitários (registrados para uso em ambiente urbano) com destinação irregular para o mercado agropecuário.

Microrganismos

Em relação aos agrotóxicos biológicos, no início de 2023, o ministério analisou 150 produtos e constatou a presença de microrganismos de controle biológico em fertilizantes, adjuvantes e outros produtos ofertados no mercado agrícola, como é o caso dos aceleradores de compostagem.

Os produtos foram submetidos a sequenciamento genético pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/Mapa) para verificar se havia em suas composições microrganismos de controle biológico, enquadrados como agrotóxicos biológicos.

O resultado mostrou na composição dos insumos que, além de microrganismos utilizados no controle de nematóides (vermes microscópicos) agrícolas, havia patógenos humanos, como Candida sp, Trabulsiella farmeri e Citrobacter amalonaticus. O último patógeno tem potencial de causar meningite neonatal, informou o ministério.

Acrescentou que os agrotóxicos ilegais representam riscos para o setor econômico agrícola pela falta de eficácia no controle das pragas, além de serem um risco para a saúde humana e ao meio ambiente.

Um incêndio atingiu, na manhã desta sexta-feira (25), um galpão localizado na Rua 21 de Abril, no bairro do Brás. O galpão pertence à empresa SP Storage Guarda Tudo, de acordo com mapa online da capital paulista.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar, o local armazenava apenas colchões no momento da ocorrência. Três pessoas ficaram feridas, sendo uma por inalação de fumaça, uma por queimaduras no rosto e uma terceira que teve machucados nas mãos.

As duas primeiras foram encaminhadas à Santa Casa e a terceira ao Hospital do Ipiranga. Ao todo, oito equipes da corporação atenderam ao chamado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (25) os benefícios de agosto para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320). Os depósitos serão feitos até o dia 8 de setembro para um total de 26.268.018 pessoas.

Em nota, o instituto destacou que o calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão, sem considerar o dígito verificador que aparece após o traço. O crédito é feito primeiramente para os que têm final de benefício 1. No dia seguinte, para os de final 2 e assim sucessivamente, sempre em dias úteis.

Já os 12.095.236 de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo começam a receber o pagamento na próxima sexta-feira (1º). Os primeiros a sacar serão os que têm final de benefício 1 e 6. Os pagamentos das duas faixas de benefício (acima e abaixo do mínimo) seguem até o dia 8 de setembro.

Como conferir

Para saber quanto vai receber, basta acessar o aplicativo ou o portal Meu INSS e selecionar a opção Extrato de pagamento de benefício.

Calendário de Pagamento de benefícios 2023.  Meu INSS/Gov

Outra forma de fazer a consulta é por meio da central de atendimento telefônico 135. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Subiu para 22 o número de mortes durante a Operação Escudo, da Polícia Militar, em andamento na Baixada Santista, no estado de São Paulo, desde o fim de julho. As últimas mortes confirmadas ocorreram nas cidades de Santos e Guarujá, na noite da última quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as pessoas foram mortas por policiais ao “reagirem às abordagens”.

A operação foi lançada no dia 28 de julho, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no Guarujá, no litoral paulista. No entanto, mesmo após a prisão de três suspeitos de envolvimento no assassinato, a ação policial foi mantida na Baixada. Desde o início das operações policiais, entidades de defesa dos direitos humanos receberam relatos de torturas, invasão de domicílios e outros excessos praticados pelas forças de segurança.

Drogas

A SSP informou que a operação segue para sufocar o tráfico de drogas e combater o crime organizado na Baixada Santista e que – de 28 de julho a 24 de agosto – foram presas 621 pessoas. Deste total, 236 eram procuradas pela justiça e estavam foragidas por crimes como tráfico de entorpecentes, roubo, furto, estelionato, sequestro e homicídio. Foram apreendidas 82 armas e 895,4 kg de entorpecentes.

Segundo a SSP, todos os casos são investigados minuciosamente pela Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santos e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar.

Além disso, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa mobilizou policiais civis e técnico-científicos para dar apoio às investigações. “Todo conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, está sendo compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário”.