Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes


O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

A nova legislação inclui na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental ações com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. As intervenções terão que obedecer às normas dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O texto também permite que as áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientais. Terão prioridade as áreas “localizadas no entorno de nascentes e em bacias hidrográficas, consideradas críticas para o abastecimento público de água, assim definidas pelo órgão competente, ou em áreas prioritárias para conservação da diversidade biológica em processo de desertificação ou de avançada fragmentação.”

A proposta de criação da nova lei foi apresentada pela deputada federal licenciada Leandre (PV-PR), em 2019, como o objetivo de proteger os recursos hídricos do país. “As nascentes, sejam elas perenes ou intermitentes, têm importância vital para todo o sistema hídrico, sendo que a diminuição de suas vazões e até mesmo sua seca apresentam consequências negativas diretas para os córregos, rios e demais cursos d’água”, disse a deputada.

Ao longo do processo de votação, a proposta foi emendada com mudanças na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Após tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados, foi aprovada em 1º de agosto e sancionada na quarta-feira (23).




Fonte: Agência Brasil

Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambiental


O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

A nova legislação inclui na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental ações com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. As intervenções terão que obedecer às normas dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O texto também permite que as áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientais. Terão prioridade as áreas “localizadas no entorno de nascentes e em bacias hidrográficas, consideradas críticas para o abastecimento público de água, assim definidas pelo órgão competente, ou em áreas prioritárias para conservação da diversidade biológica em processo de desertificação ou de avançada fragmentação.”

A proposta de criação da nova lei foi apresentada pela deputada federal licenciada Leandre (PV-PR), em 2019, como o objetivo de proteger os recursos hídricos do país. “As nascentes, sejam elas perenes ou intermitentes, têm importância vital para todo o sistema hídrico, sendo que a diminuição de suas vazões e até mesmo sua seca apresentam consequências negativas diretas para os córregos, rios e demais cursos d’água”, disse a deputada.

Ao longo do processo de votação, a proposta foi emendada com mudanças na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Após tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados, foi aprovada em 1º de agosto e sancionada na quarta-feira (23).




Fonte: Agência Brasil

Autoridades católicas discutem possibilidade de implantação de nova paróquia em Dracena




Padres, freis, bispo e representantes de organizações cristãs se reuniram para avaliar a transformação da Área Missionária de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em uma nova comunidade. Membros da Igreja Católica se reuniram nesta quarta-feira (23), em Dracena (SP)
Diego de Maria
Uma reunião entre padres e freis da Igreja Católica na região de Dracena (SP) com o bispo Luiz Antonio Cipolini nesta quarta-feira (23), avaliou a possibilidade de transformar a Área Missionária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em uma paróquia.
A decisão final deve ser divulgada no dia 3 de outubro, durante a reunião dos presbíteros.
Também estiveram presentes os responsáveis pelas Ordem dos Frades Menores Capuchinhos e a Congregação da Pequena Obra da Divina Providência, também conhecidos como orionitas.
Na reunião, os membros católicos também avaliaram a presença dos orionitas na comunidade de Dracena e na Pousada Bom Samaritano.
Membros da Igreja Católica se reuniram nesta quarta-feira (23), em Dracena (SP)
Diego de Maria
Membros da Igreja Católica se reuniram nesta quarta-feira (23), em Dracena (SP)
Diego de Maria

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Fonte: G1

Vídeo mostra tombos de peões derrotados por touros na arena da Festa de Barretos




Competidores buscam parar por oito segundos no lombo dos animais para pontuar, mas os oponentes tentam derrubá-los antes do tempo. Competidores disputam o título brasileiro da Liga Nacional de Rodeio (LNR) na Festa do Peão de Barretos
Érico Andrade/g1
Nas arenas de rodeio, o foco dos peões é um só: parar por oito segundos em cima dos touros. Por outro lado, o objetivo dos animais que chegam a pesar uma tonelada é outro: derrubar os atletas no chão antes do tempo.
Em Barretos (SP), onde acontece a 68ª edição da Festa do Peão, 35 competidores disputaram a etapa classificatória para a final da Liga Nacional de Rodeio (LNR) 2023, que acontece no sábado (26).
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Na terceira noite de provas nesta quarta-feira (23), a maioria deles não conseguiu completar a prova porque foi derrotada antes do cronômetro apitar. Apenas oito disputam a finalíssima.
Entre vários tombos, alguns tiraram o fôlego do público nas arquibancadas. É que os competidores escaparam por pouco de serem pisoteados pelos oponentes.
A seguir, o g1 mostra uma seleção de quedas dos competidores.
Veja tombos de peões na disputa com touros na arena de Barretos, SP
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Fonte: G1

Alunos de ensinos técnico e superior podem garantir vagas de estágio com salários de até R$ 1,3 mil no Oeste Paulista




Há chances para estudantes de administração, comunicação social, engenharia de produção, medicina veterinária ou zootecnia, e psicologia. Ciee disponibiliza vagas de estágio para Presidente Prudente e região
Bruna Bonfim/g1
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) de Presidente Prudente (SP) está com vagas abertas, nesta quinta-feira (24), para alunos do ensino superior no Oeste Paulista. A bolsa-auxílio varia entre R$ 600 e R$ 1,3 mil.
Há chances para as seguintes áreas:
Comunicação Social: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 900. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região.
Técnico em Administração: alunos cursando do 1º ao 4º semestre. São 20 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 600. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região.
Administração: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 20 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 600. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região.
Medicina Veterinária/Zootecnia: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.130. O interessado deve residir em Regente Feijó (SP).
Engenharia de Produção: alunos cursando do 1º ao 7º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.130. Interessado deve residir em Regente Feijó.
Direito: alunos cursando do 6º ao 8º semestre. São 20 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 650. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região.
Psicologia: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e a bolsa-auxílio é de R$ 1.320. O interessado deve residir em Presidente Prudente ou região.
Serviço
O Ciee solicita que os interessados fiquem atentos ao celular, pois a instituição oferece as vagas através de ligação pelo número (18) 3003-2433.
Mais informações sobre as oportunidades e as vagas também podem ser consultadas pela internet ou pelo mesmo telefone.
Em Presidente Prudente, o Centro de Integração Empresa-Escola fica no Edifício Plaza, na, Rua Francisco Gomes, nº 75, sala 705, na Avenida 14 de Setembro, no Jardim Paulistano.

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Fonte: G1

Jair Renan Bolsonaro é um dos alvos da Operação Nexum


O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos dos mandados de prisão não foram divulgados pela corporação.

À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan Bolsonaro, confirmou que ele é alvo de um mandado de busca e apreensão. Segundo o advogado, a defesa ainda não teve acesso ao processo e o filho do ex-presidente “está em casa e tranquilo”.

A operação

O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.

De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em outras operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

“A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Jair Renan Bolsonaro, comentou a operação deflagrada pela PCDF: “Investigadores procurando pelo em ovo, ou seja, mesmo sem ter nada. Independentemente do sobrenome. Tomara que isso vire praxe agora. Ao que parece, é mais perseguição desenfreada em cima de Bolsonaro e de todo o seu entorno.”




Fonte: Agência Brasil

Homem arromba porta do quarto e mulher se defende com chave de fenda no Jardim Prudentino | Presidente Prudente e Região


Ainda segundo a vítima, o casal não divide o mesmo quarto e o homem ficou batendo na porta “a cada cinco minutos”. Ele teria ficado estressado e arrombou a porta. A mulher disse que pegou uma chave de fenda e bateu na mão dele e, na cozinha, ela afirmou que pegou uma faca para se defender, porém o homem tomou o objeto de sua mão.




Fonte: G1

Niterói celebra igualdade feminina e combate à violência contra mulher


Começa nesta quinta-feira, às 15h, o evento Raízes que nos Sustentam em celebração ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e o Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado anualmente em 26 de agosto, próximo sábado.

O evento no Teatro Popular Oscar Niemeyer, situado na região central de Niterói, terá debates, música e oficinas. Na área externa do teatro, das 18h às 21h, o público poderá curtir a roda de samba do Terreiro da Vovó, com entrada gratuita.

A vereadora Benny Briolly, presidente da Comissão da Mulher e Direitos Humanos da Câmara de Niterói, organizadora do encontro, disse à Agência Brasil que a ausência de mulheres nos espaços de poder político no município fragiliza a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres. Benny é a única vereadora mulher em exercício na atual legislatura da Câmara Municipal da cidade, dos 21 parlamentares que compõem a casa.

Dentre as ações já aprovadas estão o Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; e a criação da Frente Parlamentar de Violência Obstétrica. “Estamos nos debruçando sobre a saúde das mulheres no município de Niterói, pensando a perspectiva da educação através das questões de gênero”, disse Benny.

Homenagens

A vereadora salientou que o encontro Raízes que nos Sustentam homenageia “as mulheres históricas, da cultura, as mulheres trabalhadoras, mulheres da educação, mulheres que sustentam os eixos e pilares políticos da nossa cidade e estarão

A mesa de abertura terá como tema O que a Luta das Mulheres tem a nos Dizer”. Serão homenageadas figuras representativas do combate ao racismo, lideranças quilombolas, negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Dentre as homenageadas, destaque para Marinete Franco, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018; a atriz Sol Miranda; escritora Conceição Evaristo; a deputada estadual Dani Monteiro; a deputada federal Talíria Petrone; a pesquisadora indígena Martinha Guajajara; a socióloga e professora Flávia Rios; a enfermeira e especialista em gênero, sexualidade e direitos humanos Fátima Maria dos Santos; a pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alessandra Barreto; a professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) Jaqueline de Jesus; a ialorixá de Obaluayê Mãe Marcia Marçal; e as doutoras em educação Sara Wagner York e Alice Akemi Yamasaki.

Haverá também oficinas de serigrafia, argila, expressão corporal, além de uma feira de artesanato feito por mulheres. Na área externa do Teatro Popular, das 18h às 21h, o público poderá conferir a roda de samba do grupo Terreiro da Vovó e apresentações musicais de Dany Black, Helena Kimmer, Monica Mac, Anna Brandão, Adriana Dutra e Tia Neusa. Tudo com entrada franca.

Racismo

O combate ao racismo também será pauta do encontro. “A nossa perspectiva é a vida das mulheres, que é um horizonte do nosso mandato feminismo e interseccional, que é o feminismo que pensa as questões de raça, entendendo a vida das mulheres negras e de todas as mulheres. A gente entende a crucialidade das mulheres negras a partir da nossa luta”, disse Benny.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021 salienta que a violência contra as mulheres continua generalizada. Ao longo da vida, uma em cada três mulheres (cerca de 736 milhões de pessoas), é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro. A violência começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento já terá sofrido violência de seus parceiros por volta dos 20 anos.

De acordo com a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicada em março de 2023, as principais vítimas da violência no país são mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas.




Fonte: Agência Brasil

UFRRJ: pesquisadores acham novos locais de peixes das nuvens


Pesquisadores do Laboratório de Ecologia de Peixes (LEP) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) fizeram um achado inédito, identificando três novos locais de ocorrência dos chamados peixes das nuvens, rivulídeos que compõem um grupo diversificado com mais de 300 espécies espalhadas pelo Brasil. Desse total, 130 espécies estão ameaçadas de extinção, de acordo com a Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção, divulgada no ano passado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com isso, ocupam o primeiro lugar em número de espécies ameaçadas de toda a fauna brasileira.

Dos três novos sítios de ocorrência da espécie Notholebias minimus , um foi localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Brisas, na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro; e dois no município de Seropédica, sendo um no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O registro é um dos resultados da pesquisa de doutorado de Gustavo Henrique Soares Guedes, desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Biologia Animal da UFRRJ, sob orientação do professor do Departamento de Biologia Animal da instituição, Francisco Gerson Araújo, coordenador do LEP. O achado foi comemorado, uma vez que a espécie enfrenta risco elevado de extinção na natureza. Foi a primeira vez também que o peixe foi descoberto dentro do ‘campus’ da universidade.

Espécie endêmica

Falando à Agência Brasil, Gustavo Guedes explicou que a espécie Notholebias minimus é endêmica do Rio de Janeiro. “Não tem em nenhum outro lugar do mundo”, assegurou. Os peixes são pequenos, coloridos e cada vez mais raros. Eles atingem, no máximo, quatro centímetros de comprimento. A espécie é endêmica da Mata Atlântica, com distribuição também conhecida na Floresta Nacional (Flona) Mário Xavier, unidade de conservação localizada em Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

O animal já foi encontrado também no Bosque da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense; e na Reserva Biológica de Guaratiba. Durante o trabalho, os pesquisadores voltaram a esses locais, mas não encontraram o peixe das nuvens dessa vez. “Mas isso não quer dizer que eles não existam”. O biólogo explicou que há uma época do ano certa para serem encontrados. Ainda existe pouco conhecimento sobre essas espécies que constituem o grupo mais ameaçado da fauna no Brasil. Isso envolve muitas questões, como a perda e degradação de seu habitat, especialmente na Mata Atlântica, onde o homem tem destruído muito os brejos onde esse peixe ocorre. Há também ameaças emergentes, entre as quais as mudanças climáticas, espécies invasoras, poluição, entre outras.

O pesquisador informou que toda a planície costeira do Rio de Janeiro, que se estende desde Copacabana até Seropédica, historicamente era formada por brejos em que, no passado, essa espécie de peixes da nuvem ocorria em todo o litoral. “A gente ainda tem muito registro hoje na Barra da Tijuca porque a expansão urbana demorou muito a ser realizada”. Há 30 anos, há espécies que não são recapturadas e que ninguém encontra. A ideia é procurar novas espécies para confirmar se estão realmente extintas ou não.

Tráfico

Gustavo Guedes informou que os traficantes de animais não traficam o peixe das nuvens propriamente mas, sim, seus ovos. “Eles não mandam o peixe para Europa, para os Estados Unidos. Mandam o ovo, que pode ser enviado até por carta, no correio”. Por isso, Guedes disse ser muito difícil detectar o tráfico desses animais. “E essa é uma das ameaças também, porque muitos traficantes que retiram esses peixes do ambiente, reproduzem eles em aquário, pegam os ovos e vendem pelo mundo afora”. Os ovos desses peixes são muito resistentes e conseguem sobreviver durante seis meses, sem água.

Esses peixes têm um ciclo de vida muito especial. Vivem em ambientes aquáticos no período chuvoso e no ambiente terrestre durante a seca. “Ele tem uma zonalidade muito forte no seu ciclo de vida. Ocupa brejos temporários em determinadas épocas do ano. Quando o ambiente vai secando, esses peixes vão se reproduzir. Depositam os ovos no solo, que são muito resistentes. Os ovos ficam enterrados durante meses, sem água. Quando volta a chover, esses peixes vão eclodir de novo na água e dão origem a uma nova população naquele local. Antigamente, quando não se tinha conhecimento científico nenhum, a ideia, no imaginário popular, era que esses peixes caíam do céu, junto às chuvas. Daí, foram chamados peixes das nuvens. Esta já é a segunda espécie de peixe das nuvens encontrada pelos pesquisadores da UFFRJ. A primeira foi o Leptopanchax opalescens, localizado em 2018.

Mapeamento

Gustavo Guedes e equipe vão fazer o mapeamento de peixes das nuvens pelo Brasil inteiro, para tentar descobrir novos locais de ocorrência dessas espécies ameaçadas. O estabelecimento de uma unidade de conservação é uma medida eficaz para proteger esses peixes e verificar quais são as suscetibilidades dessas espécies às mudanças climáticas. “Tem vários objetivos gerais”, disse. O biólogo informou que o trabalho de campo vai começar em outubro próximo, “porque é a época em que começam as chuvas de novo”, pela Região dos Lagos, para examinar várias partes já marcadas no mapa. A pesquisa se estenderá por dez dias.

Um artigo científico com os principais resultados do estudo foi publicado pela revista Neotropical Ichthyology e está disponível para leitura gratuita 21(3), e 230013.

Os novos dados de ocorrência do peixe estão disponíveis no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr) e na Global Biodiversity Information Facility (GBIF), plataformas digitais que integram dados abertos sobre a biodiversidade e os ecossistemas.

A pesquisa da UFRRJ contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio – Conservando o Futuro).




Fonte: Agência Brasil

Em menos de 48 horas, incêndio volta a atingir depósito de recicláveis às margens da Rodovia Assis Chateaubriand




Chamas de grandes proporções foram registradas no mesmo local na última terça-feira (22) e fumaça preta encobriu trechos da malha viária da região de Presidente Prudente (SP). Incêndio atingiu um depósito de materiais recicláveis às margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Presidente Prudente (SP)
Rildo Silva/TV Fronteira
Um depósito de materiais recicláveis registrou novos focos de incêndio nesta quinta-feira (24), em Presidente Prudente (SP), às margens do km 450 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Na última terça-feira (22), o mesmo local registrou um incêndio de grandes proporções e a fumaça preta encobriu trechos do entroncamento entre a SP-425 e a Rodovia Raposo Tavares (SP).
O trânsito no local precisou ser interditado para o tráfego de veículos durante um período de cerca de 20h, sendo liberado às 8h de quarta-feira (23).
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Incêndio atingiu um depósito de materiais recicláveis às margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Presidente Prudente (SP)
Rildo Silva/TV Fronteira
Em nota ao g1, a concessionária Eixo SP informou que o local ainda tem focos de incêndio nesta quinta-feira, que estão sendo combatidos pelo Corpo de Bombeiros com apoio de caminhão-pipa da Eixo.
“No momento, sem interferência no trânsito da rodovia”, finalizou.
Corpo de Bombeiro auxilia no combate às chamas no depósito de materiais recicláveis, em Presidente Prudente (SP)
Rildo Silva/TV Fronteira
Equipe da Eixo-SP auxilia no combate às chamas no depósito de materiais recicláveis, em Presidente Prudente (SP)
Rildo Silva/TV Fronteira

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Fonte: G1