Fonte: G1
O governo estadual do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária.
O decreto 48.644 com a medida foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação da Portaria 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento reforçou que a doença está controlada, registrando 16 casos em nove municípios, mas apenas em aves silvestres migratórias.
Para o secretário de Agricultura, Flávio Campos Ferreira, a medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, e a necessidade de resguardar a avicultura comercial e de subsistência no território fluminense.
“A medida é protetiva pois facilita o acesso a recursos e materiais para uma pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença. Com este decreto podemos agir de maneira muito mais rápida”, disse o secretário, em nota.
A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da influenza aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).
“Além dessas medidas, é importante ressaltar o papel do produtor na manutenção da biosseguridade nas suas granjas”, completou o superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes.
Fonte: Agência Brasil
Trajeto de 14 quilômetros começa no Balneário de Rosana (SP), na manhã deste sábado (18). Balneário Municipal de Rosana (SP)
Beto Suniga
O Primeiro Encontro Ecológico de Caiaque será iniciado na manhã deste sábado (19), no Balneário Municipal de Rosana (SP). A expectativa do evento é de que 150 pessoas participem do percurso, que será feito pelos rios Paraná e Paranapanema, e cheguem até o Porto Maringá, em Marilena (PR).
O trajeto de 14 quilômetros será iniciado às 8h e, de acordo com a organização do evento, os turistas vão poder desfrutar do encontro dos dois rios e de águas cristalinas em alguns pontos turísticos.
Encontro dos rios Paraná e Paranapanema, em Rosana (SP)
Beto Suniga
Dentro do cronograma de atividades dos participantes, também haverá o café da manhã no Balneário de Rosana e o almoço no Porto Maringá. Turistas dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul devem comparecer ao encontro.
“O evento não tem caráter competitivo, apenas um passeio contemplativo das belezas naturais do local. A iniciativa ainda visa arrecadar alimentos, todos os participantes farão a doação de um quilo de alimento não perecível”, explicou ao g1 a organização.
Ilha do Jurerê Nacional, no Rio Paraná, em Rosana (SP)
Beto Suniga
As inscrições para participar já estão esgotadas e, ainda conforme a organização, o trecho do Rio Paraná, onde está localizado o Balneário de Rosana, é o único que possui água corrente.
“Em todos os outros balneários ao longo da extensão do Rio Paraná, as águas são represadas. Rosana é conhecida como o Paraíso das Águas Cristalinas, muito disso se dá pelo fato do fundo do Rio ser abundante em areia, um dos pontos mais visitados do rio, a Ilha do Jurerê Nacional é um grande banco de areia. Na cidade, você pode contemplar o encontro dos rios Paraná e Paranapanema, lá existe o marco zero do estado de São Paulo”, concluiu ao g1.
Trecho do Rio Paraná onde ocorrerá a descida dos caiaques, em Rosana (SP)
Beto Suniga
Ilha do Pneu, em Marilena (PR)
Beto Suniga
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Fonte: G1
O parecer da recomendação, assinado na última sexta-feira (11) pela presidente do Comudephaat, Neide Barrocá Faccio, destacou a importância artística e, principalmente, social da escola, que funciona no Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes.
Fonte: G1
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais entre a empresa Brasil Biofuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas.
O local de divisa entre os dois municípios abriga a Terra Indígena Turé-Mariquita, menor território demarcado no país, com 147 hectares, além das comunidades quilombolas Alto Acará e a Nova Betel e do povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que ainda não foi demarcada.
Essas comunidades apontam a empresa BBF, produtora de óleo de palma, como a responsável pelos conflitos. Em nota, a empresa argumenta que atua na região respeitando o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo, decreto 7.172 do governo federal de 7 de maio de 2010, uma das legislações mais rígidas e severas para o cultivo da palma no mundo, “exercendo a posse pacífica, justa e ininterrupta das áreas privadas da companhia, respeitando os limites de territórios e atuando apenas em suas áreas de posse.”
A região enfrenta há anos episódios violentos, como o ataque ao cacique Lúcio Gusmão Tembé, baleado na cabeça, em maio deste ano. Um suspeito chegou a ser preso e relacionado ao tráfico de drogas, de acordo com informações que constam do termo de audiência de custódia.
O Ministério Público Federal se reuniu com representantes dos povos indígenas e quilombolas, da comissão agrária, governos locais e Poder Judiciário para mediar os conflitos, mas a região ainda vive sob tensão.
Os integrantes da FNSP atuarão na região pelo período de 30 dias. O reforço foi solicitado pela Polícia Federal, em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará, e, de acordo com a portaria, tem como objetivo “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
O número de homens que atuarão na região não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como medida de segurança. De acordo com a portaria, esse contingente obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.
Fonte: Agência Brasil
A partir do dia 5 de setembro de 2023, o paleontólogo William Nava retorna à Presidente Prudente acompanhado do professor doutor Luis Chiappe, do Museu de História Natural de Los Angeles, nos Estados Unidos da América, e do paleontólogo Agustin Martinelli, do Museo Argentino de Ciencias Naturales “Bernardino Rivadavia”, de Buenos Aires, na Argentina para uma escavação conjunta prevista para durar uma semana, até o dia 11 ou 12 do mesmo mês.
Fonte: G1
O coronel Adão Teixeira de Macedo será o novo comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), após a prisão preventiva do coronel Klepter Rosa Gonçalves, nesta sexta-feira (18), na Operação Incúria. A ação foi deflagrada após denúncia do Grupo Estratégico dos Atos Antidemocráticos (GCAA) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete oficiais da cúpula da PMDF por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O anúncio foi feito pelo governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, no início desta tarde, durante uma agenda pública. O coronel Adão Teixeira de Macedo já era o subcomandante-geral da corporação. “Agora, assume o subcomandante Adão [Teixeira de Macedo], que também foi nomeado anteriormente. A gente espera que as coisas transcorram na maior tranquilidade possível, junto à Polícia Militar do Distrito Federal, que é uma polícia bastante qualificada”, declarou Ibaneis Rocha.
Sobre as investigações, o governador do DF disse que é preciso aguardar o resultado dos trabalhos. “Todos têm direito à ampla defesa, ao contraditório, vamos esperar aí o que vai acontecer.”
O governador ainda avaliou a atuação do ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou as prisões preventivas de agentes militares e da cúpula da PMDF, após solicitação da PGR.
“O ministro Alexandre Moraes vem conduzindo esse inquérito com muito cuidado, com muito carinho, com muita responsabilidade. E a gente tem mais a confiar no Poder Judiciário brasileiro”, disse Ibaneis Rocha.
De acordo com a nota divulgada pela PGR, a denúncia com 196 páginas relaciona diversas provas de que os militares denunciados e presos nesta sexta-feira tinham informações para monitorar a proporção e que houve, na realidade, a omissão dolosa por parte dos denunciados.
“Eles próprios compartilhavam entre si mensagens de teor golpista pelo menos desde as eleições, com questionamentos quanto à lisura do processo eleitoral e outros temas. São várias as mensagens anexadas à denúncia”, descreve a nota da PGR.
O coordenador do Grupo Estratégico dos Atos Antidemocráticos da PGR, o subprocurador Geral da República, Carlos Frederico Santos, embasou a denúncia. “A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes.”
Entre provas anexadas à denúncia, estão imagens dos denunciados, no dia dos atos, que mostram a conduta de omissão frente aos invasores, além de mensagens de texto com teor golpista trocadas pelos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, segundo a PGR.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, se pronunciou sobre o conteúdo destas mensagens. “A gente sempre espera que a Polícia Militar trabalhe dentro da maior legalidade possível […]. Sabemos que aquele momento era um momento de bastante conturbação, por conta do resultado eleitoral. O que a gente espera agora é que as coisas se esclareçam definitivamente, e que a gente possa seguir a nossa vida em tranquilidade.”
O governador adiantou que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, formalizará a nomeação do coronel Adão Teixeira de Macedo como comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal no Diário Oficial do DF.
Fonte: Agência Brasil
O professor e pesquisador Márcio Pochmann tomou posse, nesta sexta-feira (18), na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em discurso, Pochmann destaca que os resultados entregues pelo IBGE são orientadores das políticas públicas que o Brasil precisa. Para ele, o instituto tem uma dupla função estratégica: de espelho reflexivo da nação e de bússola de movimento capaz de monitorar as trajetórias.
“Ao decompor o campo do exercício da cidadania, por intermédio de radiografias nacionais, setoriais, regionais, locais, coletivas e individuais, o IBGE contribui para moldar o universo dos horizontes e expectativas do conjunto dos brasileiros. E é por isso que o Brasil precisa avançar mais rapidamente”, disse, citando a rápida transformação digital e demográfica da sociedade brasileira.
“Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com o estado indutor de políticas públicas”, acrescentou.
Pochmann destacou que, no governo anterior, o IBGE foi precarizado e, apesar de terem sofrido com rebaixamentos salariais, os servidores da instituição adotaram uma “ação de resistência destemida e valorosa”. Segundo ele, “a marcha da insensatez degradante que se abateu sobre o país em todas as dimensões da governança foi interrompida” e o IBGE voltou a ser valorizado.
Figura histórica ligada ao Partido dos Trabalhadores, o professor e pesquisador presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em 2012 e 2016, Pochmann disputou a prefeitura de Campinas (SP), mas perdeu as duas eleições. Em 2018, coordenou o programa econômico do então candidato à presidência da República pelo PT Fernando Haddad. No fim do ano passado, após a eleição de Lula, o economista fez parte da equipe de transição do governo, participando do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional. Ele acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.
O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Pochmann substitui Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do instituto que ficou de forma interina na presidência do IBGE desde o início do ano.
Nos quase oito meses à frente da instituição, Azeredo enfrentou desafios como a conclusão do Censo de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos e dificuldades de orçamento. Em discurso, ele citou os resultados da pesquisa e afirmou que o IBGE entregou um censo com qualidade comprovada e feito rigorosamente dentro da lei.
Cimar Azeredo cobrou ainda a recomposição do quadro de servidores do instituto e um novo plano de reestruturação de carreira. Segundo o ex-presidente, o IBGE vem sendo reduzido, “ano após ano, de forma preocupante”. Para ele, a instituição precisa ser forte e isenta de interferências políticas.
“Sabemos que o sistema estatístico nacional tem como objetivo melhorar a qualidade e atualidade e a relevância de seu serviço ao governo e à sociedade. Ele também tem como objetivo melhorar a confiança pública nas estatísticas oficiais, demonstrando que são produzidas dentro dos melhores padrões e isentas de interferência política”, disse.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o empenho do governo na finalização do Censo de 2022, com liberação de recursos e apoio de outros ministérios na condução da pesquisa em diversos territórios. Com o esforço, o IBGE coordenou um mutirão que incluiu quase 16 milhões de brasileiros na contagem populacional
“Eu agradeço muito a toda a equipe que se dedicou de recenseadores, pesquisadores, supervisores, técnicos, demógrafos e estatísticos, porque deram o seu sangue ao enfrentar o negacionismo de alguns grupos. A maior dificuldade, pasmem, foi entrar nos condomínios de luxo, onde imperavam o negacionismo, onde se negavam responder ao censo brasileiro”, disse.
“Lamentavelmente, o que o IBGE demonstrou e revelou para o Brasil é um Brasil, sim e isso é bom, sem photoshop e realista, mas um Brasil muito distante do Brasil dos nossos sonhos. Um Brasil que não tem a foto colorida, mas cinzenta com a marca de ser um dos países mais desiguais do planeta terra”, acrescentou a ministra.
Fonte: Agência Brasil
O hacker Walter Delgatti Netto apresentou à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (18), um áudio que afirma ter recebido de uma assessora da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, na mensagem de voz, enviada por WhatsApp, a assessora trata do pagamento para que o hacker invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ele [Delgatti] apresentou ao delegado que preside a investigação um áudio onde esta pessoa, assessora da Zambelli, faz promessa de pagamento”, disse Moreira a jornalistas após a conclusão do novo depoimento de Delgatti à PF.
Delgatti já tinha prestado depoimento à PF na quarta-feira (16). Na ocasião, o hacker afirmou ter recebido R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli para invadir o sistema do CNJ e inserir falsos documentos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, entre eles, um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada nega as acusações.
De acordo com o advogado Ariovaldo Moreira, Delgatti já tinha mencionado aos policiais federais a conversa com a assessora da deputada, mas só hoje ele lembrou o nome da assessora, que Moreira não revelou aos jornalistas.
Ainda segundo o advogado, no depoimento que prestou à PF na quarta-feira, Delgatti deixou de fora informações que revelou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta quinta-feira (17), porque o delegado federal que o inquiriu “entendeu que não eram informações relevantes para o inquérito que investiga a invasão do sistema do CNJ”.
“Hoje, [à PF] ele reiterou o que foi dito ontem, na CPMI”, disse o advogado, que, mais cedo, já tinha dito a jornalistas que Delgatti não descarta a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada. Perguntado sobre o que seu cliente teria a oferecer em troca de vantagens após fornecer tantas informações à PF e à CPMI, Moreira disse que Delgatti tem colaborado para as autoridades obterem “indícios de provas”.
“Entendo quando vocês [jornalistas] perguntam se há provas [do que Delgatti afirma]. Há indícios de provas. Porque não há dúvidas de que o Walter esteve com Jair Bolsonaro. Ontem, o filho do Bolsonaro [o senador Flávio Bolsonaro] confessou isso. E há, com certeza, no Ministério da Defesa, câmeras e imagens. Com o Walter [informando as] datas e horários [em que afirma ter estado no prédio do ministério], muito provavelmente será possível obter estas provas”, disse Moreira.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da deputada Carla Zambelli e aguarda a manifestação da parlamentar. A deputada está internada em um hospital particular em Brasília desde terça-feira (15), devido a uma diverticulite – inflamação que costuma afetar partes do trato gastrointestinal.
Fonte: Agência Brasil
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber se manifestaram nesta sexta-feira (18) sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola morta a tiros nesta quinta-feira dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). 
Pelas redes sociais, Lula disse que soube do crime com “pesar e preocupação” e lembrou que Bernadete cobrava justiça pelo filho assassinado, em 2017. O filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.
“Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um líder quilombola. O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”, disse Lula.
O crime também foi lamentado pela ministra Rosa Weber, que esteve com Bernadete a menos de um mês, em 27 de julho. “Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas”, disse Weber, em nota.
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acrescentou que o crime deve ser esclarecido com urgência, “a fim de que sejam responsabilizados aqueles que patrocinaram o covarde enredo e imediatamente protegidos os familiares de Mãe Bernadete e outras lideranças locais”.
Rosa Weber concluiu que “é absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras”.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia disse que as informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram na casa da vítima e efetuaram disparos com armas de fogo. O órgão pede para que denúncias sobre o caso sejam enviadas, com todo sigilo, ao telefone 181 (Disque denúncia da SSP).
Maria Bernadete era também coordenadora-executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A Conaq vinha denunciado ameaças, perseguições e intimações aos moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares. Membros da coordenação dizem acreditar que a disputa por terra e água em torno do quilombo tem motivado a violência contra as lideranças locais.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.
Fonte: Agência Brasil
