Mês: agosto 2023

O corpo da menina Eloah Passos da Silva, 5 anos, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (14), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. Eloah foi morta no sábado (12), com um tiro no peito, enquanto brincava no quarto, no Morro do Dendê, zona norte do Rio. O tiro entrou pela janela e atingiu a criança, que foi levada ao hospital, aonde já chegou sem vida.

No velório, a avó materna de Eloah, Simone Santos, pediu justiça e lembrou quando viu a neta nos braços da mãe. “Sou vizinha da minha filha. Escutei os tiros e gritos e saí correndo de casa. Vi minha filha carregando a criança e o tiro no peito. Um tiro para matar uma criança sem defesa.”

Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da Polícia Militar (PM) no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo. O tenente-coronel Fábio Batista Cardoso foi afastado do comando do 17° Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Ilha do Governador.

No trajeto até o sepultamento, moradores do Morro do Dendê soltaram balões brancos, fogos de artifício e batiam palmas enquanto o caixão passava. Crianças carregavam faixas e cartazes com os dizeres “Eloah vive”.

O pai da menina, Gilgres da Silva, carregou sozinho sobre o ombro o caixão da filha da capela até o local do enterro. “Falei para a minha filha que ficaria com ela até o final. Eu consegui. Estou com você para sempre. Por onde ela passava aquela garota largava um amor que era inesquecível”, disse. Gilgres recebeu da organização não governamental (ONG) Rio de Paz uma Bandeira do Brasil com 14 furos, representando as 14 crianças e adolescentes mortos por balas perdidas em quase dois anos.

O fundador da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse hoje à tarde, no velório de Eloah, que a família da criança quer ser recebida pelo governador do Rio, Cláudio Castro, para cobrar uma política de segurança pública do estado. “Se fosse na Avenida Vieira Souto, na zona sul, as pessoas já teriam agido. Até quando vamos ter essa política de extermínio? Em apenas um ano e oito meses, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, 14 crianças foram mortas por bala perdida no Rio de Janeiro. A maioria teve a vida interrompida como consequência de operação policial”, disse.

Autoridades brasileiras e uruguaias assinaram nesta segunda-feira (14), em Montevidéu, um documento que deverá facilitar o uso conjunto do Aeroporto General Oscar D. Gestido, localizado na cidade fronteiriça de Rivera, vizinha a Santana do Livramento (RS).

O Memorando de Entendimento Interinstitucional Sobre o Uso da Infraestrutura, que viabiliza a binacionalização do aeroporto de Rivera, foi assinado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, que acompanhou os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, à capital uruguaia.

Segundo o governo brasileiro, o uso compartilhado do aeroporto permitirá às empresas aéreas brasileiras operar com voos domésticos, mais baratos que os internacionais, a partir da cidade uruguaia. A expectativa é baratear o preço das passagens aéreas para voos que conectem o extremo sul gaúcho e o Uruguai ao restante do Brasil.

“Agora, as pessoas vão poder voar sem precisar de nenhum tipo de burocracia”, disse o ministro Márcio França, em vídeo gravado para suas redes sociais.

“Às vezes, uma pequena distância, um metro ou dois, fazem uma mudança completa em função das regras que existem de um lado ou de outro da fronteira. E a verdade é que, na América do Sul, ainda temos muitas fronteiras que precisam ser vencidas”, acrescentou o ministro, explicando que as obras necessárias à adequação do aeroporto à operação binacional terão início no começo de novembro.

Estudo feito pela Fundação SOS Mata Atlântica revela a existência de pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios, abrangendo área de 5,2 milhões de hectares. São quatro vezes mais UCs municipais e uma área aproximadamente três vezes maior do que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o nível municipal no bioma Mata Atlântica.

Segundo a fundação, a pesquisa avaliou 1.257 municípios e combinou dados de levantamentos anteriores, permitindo, pela primeira vez, uma estimativa das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica. O objetivo foi o de atualizar e aprofundar as informações sobre essas áreas nos municípios.

De acordo com o biólogo e coordenador de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Diego Igawa Martinez, a discrepância entre os números ressalta que os dados das UCs municipais da Mata Atlântica ainda permanecem ocultos no cenário nacional, mesmo nos sites das prefeituras. “Essa falta de informações pode prejudicar a administração municipal, dificultando processos como licenciamento ambiental e acesso a medidas compensatórias ou financiamento para a gestão ambiental local”, disse.

O estudo mostrou ainda que entre as cidades que têm as unidades de conservação, 464 (65%) têm uma única área protegida sob sua gerência, enquanto 18 (3%) são responsáveis por mais de dez áreas. O estado de Minas Gerais tem 305 UCs municipais abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro tem o maior número de UCs identificadas (420), ficando em quarto lugar no que se refere à área de cobertura total (702.938 ha).

Também se destacam Mato Grosso, com a segunda maior área (aproximadamente 1,4 milhão de hectares ocupando 31 UCs), e Paraná, que responde pelo terceiro maior número de UCs (291) e a quarta maior área protegida (401.591 ha). Por outro lado, Sergipe, Paraíba e Alagoas são os estados com os índices mais baixos de área protegida por UCs municipais em relação à área total inserida na Mata Atlântica: menos de 0,1%.

“A expansão das UCs municipais é capaz de fornecer soluções para desafios como a conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo ainda para o cumprimento de metas internacionais assumidas em conferências multilaterais, como o Marco Global para a Biodiversidade, aprovado em dezembro de 2022 na 15ª Conferência de Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP15)”, diz a Fundação SOS Mata Atlântica.

Segundo a entidade, a baixa quantidade e má distribuição das Ucs na Mata Atlântica entre as diferentes regiões e ecossistemas do bioma, deve comprometer o alcance da meta de que pelo menos 30% de de todas as áreas terrestres, marinhas e costeiras sejam conservadas por sistemas de áreas protegidas eficazes e ecologicamente representativas até 2030.

Atualmente, segundo informações oficiais, o bioma da Mata Atlântica possui apenas cerca de 10% de toda a sua área protegida em alguma categoria de Unidade de Conservação, somando as geridas pelos níveis federal, estadual e municipal. Isso corresponde a cerca de 13,4 milhões de hectares.

Caso a agenda das UCs municipais do bioma fosse fortalecida para implementação e contabilização dessas áreas, a estimativa do estudo é de que a soma atualizada das áreas protegidas deve cobrir pelo menos 13% da Mata Atlântica, ou 17,2 milhões de hectares.

“Isso ainda nos deixa longe de uma posição confortável, mas em um bioma com remanescentes florestais tão fragmentados e com um número tão grande de cidades em seu território, fortalecer as UCs no nível local já representa um avanço significativo e pode ser um caminho interessante para contribuir com as metas nacionais de conservação da biodiversidade”, afirmou Martinez.

Representantes das comunidades indígenas da Bahia retornaram a Brasília, esta semana, para cobrar do governo federal providências para uma série de demandas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e ambiental.

Segundo o coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), cacique Zeca Pataxó, até a próxima quinta-feira (17), a delegação indígena se reunirá com ministros, secretários executivos, técnicos e representantes de órgãos federais como os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na manhã desta segunda-feira (14), o grupo foi recebido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Foi uma reunião muito boa, para tratarmos de diversos temas ambientais muito importantes para os povos indígenas do nosso estado”, contou o cacique à Agência Brasil.

Com Marina, a conversa girou em torno de assuntos considerados prioritários para os povos indígenas da Bahia, como a extensão do fornecimento de energia elétrica para ao menos 68 comunidades indígenas de todo o estado que seguem às escuras ou dependentes de geradores.

De acordo com Zeca Pataxó, o processo para levar o serviço às aldeias percorre os escaninhos burocráticos há mais de dez anos, sem conclusão, porque envolve terras pertencentes à União, de usufruto exclusivo indígena ou reivindicadas como de ocupação tradicional. Daí o pedido de apoio, que também será apresentado a outros ministros, nos próximos dias.

“Recentemente, o Ibama deu parecer favorável [à prestação do serviço]. A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] também já se manifestou favoravelmente. Agora, falta destravar a questão no âmbito estadual para isso sair o mais rápido possível”, explicou o cacique, estimando em cerca de 12 mil pessoas a população à espera do serviço. “A ministra pediu ao Ibama e ao ICMBio que fizessem gestões o mais rápido possível para viabilizar esse processo.”

Outro pleito apresentado à ministra foi uma eventual reparação para as comunidades indígenas da Bahia afetadas pelos rejeitos de minérios que, em 2015, vazaram da barragem de Mariana pertencente à mineradora Samarco, da Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A lama, que atingiu o Rio Doce e diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, chegou até o sul da Bahia. “Até hoje, os indígenas da Bahia não foram incluídos neste processo de reparação dos anos, que atende às comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo”, acrescentou o cacique ao explicar que, ainda hoje, se reuniria com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Os representantes indígenas têm, ainda, reuniões agendadas nos ministérios da Saúde, da Educação e da Casa Civil. “Estivemos com a ministra [Nísia Trindade] em fevereiro. Estamos voltando para falar da situação da saúde no estado, que está muito precária. Como reflexo dos últimos anos, continuam faltando remédios simples e equipamentos nos postos de saúde, combustível para os carros que os agentes de saúde usam para atender as aldeias indígenas, entre outras coisas. Também temos agenda também no Ministério da Justiça e na Casa Civil para tratar dos conflitos [fundiários].”