Mês: agosto 2023

Em tributo ao diretor de teatro Aderbal Freire-Filho, que morreu quarta-feira (9) aos 82 anos, a TV Brasil exibe uma série de atrações temáticas, desta sexta-feira (11) a domingo (13). Os destaques são a maratona com edições especiais do programa Arte do Artista, apresentado por ele no canal público entre 2012 e 2016, e entrevistas marcantes do homenageado para diferentes produções da emissora.

Para reverenciar o ator e dramaturgo, a programação leva ao ar seis episódios do Arte do Artista em duas sequências de três programas nesta sexta-feira (11), às 22h30, e no sábado (12), às 21h30. No primeiro dia, a TV Brasil resgata a presença de Marieta Severo, Walter Carvalho e Gregório Duvivier na produção. Depois, traz a participação de Flávia Oliveira, Eduardo Kobra e Clarice Falcão.

A emissora pública ainda apresenta uma versão especial do Recordar é TV no domingo (13), às 20h, com material exclusivo preservado no acervo. A homenagem utiliza entrevistas concedidas por Aderbal Freire-Filho para o jornalista Alberto Dines no programa Observatório da Imprensa, em 2016, e para Liliane Reis, no Estúdio Móvel, no mesmo ano, exibidas pela TV Brasil. O conteúdo ainda inclui um papo de Aderbal com Caíque Ferreira no programa Curto Circuito, da TVE/RJ, em 1992.

Sobre Aderbal

Natural de Fortaleza, Aderbal era formado em direito, mas seguiu trajetória no universo artístico, meio em que estava envolvido desde a juventude quando integrou grupos amadores de teatro. Radicado no Rio de Janeiro desde os anos 1970, ele teve experiências como ator, mas se sentia realizado mesmo na direção.

O dramaturgo ganhou várias premiações, entre elas o Prêmio Shell de Teatro pela peça Incêndios. Casado com a atriz Marieta Severo, Aderbal dirigiu dezenas de espetáculos nos palcos e fez alguns trabalhos na atuação.

 Foi na TV Brasil que Aderbal Freire-Filho descobriu-se apresentador em 2012, quando aceitou o desafio de conduzir um novo formato de programa. Com mais de 100 edições em cinco anos e quatro temporadas no ar, o Arte do Artista marcou a estreia tardia de Aderbal na apresentação.

A atração inovou na estética e no formato com uma proposta experimental ao misturar diferentes linguagens com influências da televisão, do teatro e do cinema. A proposta do Arte do Artista era empregar o conceito de obra aberta, em que a concepção é paralela à produção.

Como pano de fundo para a conversa com seus convidados, o programa conduzido por Aderbal utilizava elementos cênicos de peças e espetáculos que marcaram a carreira do diretor. Os bate-papos aconteciam sobre o chão da peça As Centenárias ou, muitas vezes, dentro da banheira do espetáculo O Púcaro Búlgaro. Também estavam lá os arquivos de O que diz Molero, a coxia de Hamlet, as cadeiras de Depois do filme e até o Pequod, navio no qual o capitão Ahab buscou sua baleia branca na encenação de Moby Dick.

 Na TV Brasil, Aderbal Freire-Filho entrevistou figuras renomadas das mais diferentes áreas da cena artística e cultural brasileir, entre elas Domingos Oliveira, Nicette Bruno e Rogéria. O Arte do Artista recebeu ainda astros como Wagner Moura, Ruy Guerra, Gerald Thomas, Antônio Cícero, Mateus Solano, Fábio Porchat, Nathalia Timberg, Thalita Rebouças, Selton Mello, Camila Pitanga, Alexandre Nero, Deborah Colker, Marília Gabriela, Paulinho da Viola, Wanderléa, Matheus Nachtergaele, Conceição Evaristo, entre outros.

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi preciso haver brasileiros com conhecimento nesta área.

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

Pensando em auxiliar na mudança dessa situação, a advogada, escritora e jornalista Ivy Farias, que também é autora de Escrever Direito: Manual de Escrita Criativa Para Carreiras Jurídicas, vai ministrar nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Mato Grosso um curso inédito para “ensinar” os profissionais da área a simplificar a linguagem. A ideia é trocar o “juridiquês” por uma linguagem que seja compreendida por qualquer pessoa.

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy.

Segundo a advogada, a questão é complexa, porque faz com que a “pessoa comum” não entenda um direito que é dela, já quem nem mesmo aquelas que têm mais escolaridade compreendem os textos e as sentenças. “É como se você tivesse algo, mas não usasse. Como é possível ter Justiça se ela não é compreendida? Este é o ponto. Se uma pessoa com alto grau de escolaridade não entende, significa que tem algo errado. A proposta é que todo mundo entenda, e de primeira, porque isso economiza tempo e dinheiro.”

Ivy observou ainda que a compreensão dos textos e sentenças do Judiciário encosta na questão da inclusão, pois o princípio da linguagem simples é incluir. “Todas as pessoas se beneficiam muito com isso. E o curso de direito prepara profissionais que acabam atuando na esfera pública e na defesa da cidadania, como a Defensoria Pública, por exemplo.”

Serviço público

Com base nisso, há pelo menos 80 anos, existe um movimento que busca simplificar o linguajar jurídico, tentativa que se estende ao serviço público para diminuir a burocracia estatal. As iniciativas pelo país são inúmeras e, na capital paulista, por exemplo, há uma lei de autoria do ex-vereador, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da prefeitura de São Paulo e ex-coordenador do Poupatempo, Daniel Annemberg, que determina que todos os órgãos públicos da cidade busquem esse objetivo.

“Quando a gente está há bastante tempo na área pública, tem a mania de falar por siglas, falar por termos técnicos. Isso é muito ruim porque não se democratiza o acesso às pessoas. Muitas vezes, explica-se algo, e elas simplesmente não entendem. Daí vem a importância de haver, na área pública, como já ocorre em vários países, uma lei que deixe muito clara a forma de se comunicar com a população”, explicou Annemberg.

Para ele, já ficou clara a importância de reduzir a distância entre os órgãos públicos e a população por meio da linguagem. Entretanto, é preciso que, por meio de uma lei, os servidores assimilem esse conceito. Por isso, há ainda necessidade de que todos sejam conscientizados e capacitados para fazer isso na prática.

“A mania de falar difícil afasta as pessoas do que você está dizendo, e são poucos os estendidos em uma linguagem rebuscada. E por que não falar em uma linguagem que as pessoas possam entender de forma mais clara, mais simples, mais transparente? Aí, se atinge muito mais gente”, ressaltou.

De acordo com Annemberg, quando a pessoa atendida em um serviço público não entende o que foi dito, obviamente voltará para falar do mesmo assunto, o que vai gerar filas e idas a lugares incorretos, na tentativa de resolver o problema. “Isso prejudica o cidadão, e o próprio serviço público, que vai ter que atender de novo essa pessoa que não entendeu o que o funcionário escreveu ou falou. Aumenta muitas vezes o trabalho, quando a comunicação não é simples ou direta”, ponderou.

A educadora, jornalista e empresária Heloisa Fischer enfatizou que sempre houve desconexão entre a linguagem técnica, administrativa e burocrática e a linguagem compreendida pelo cidadão. E isso não é exclusividade do Brasil, além de estar muito relacionado à falta de empatia, disse Heloisa. Ela citou como exemplo a linguagem previdenciária, que tem termos técnicos e modos de expressão atrelados a pessoas muito especializadas no assunto.

“Mas o que acontece é que essa pessoa não consegue se colocar no lugar do cidadão que vai ler, que não conhece nada daquele assunto. Isso pode ser levado para qualquer área, pois há sempre uma pessoa técnica, que conhece muito bem o assunto e dá as instruções a quem procura. Heloisa cita o caso de uma pessoa que está dando entrada no pedido de aposentadoria. “Ela só faz isso uma vez na vida. O texto que a informa tem que ser claro para o nível de conhecimento dela no tema”, disse a jornalista.

Para Heloisa, a transformação digital tornou a questão ainda mais urgente, já que a “plataformização” dos governos está baseada em autosserviços, sem que o cidadão precise passar antes por uma pessoa, ir a um balcão ou telefonar para buscar informações. “Dessa forma, consegue-se atender em escala, atender mais gente, porém, isso requer não só letramento digital, como de leitura, além de um conhecimento sobre as plataformas digitais e do próprio funcionamento do sistema”, disse ela.

Por isso, Heloisa afirma que os textos que informam as pessoas nos ambientes digitais precisam reduzir as dúvidas, levando em conta também o alto índice de analfabetismo funcional. “Temos 29% de analfabetos na população brasileira, ou pessoas que têm uma alfabetismo tão rudimentar que elas não funcionam em sociedade, não conseguem dar conta do que precisam ler. Nós só temos 12% de pessoas com proficiência em leitura e 88% com grau de dificuldade para lidar com texto longo, complexo, com informações não tão explícitas, o que já justifica que os textos sejam mais fáceis”, concluiu.

A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na madrugada da última segunda-feira (7) continua reverberando no Rio de Janeiro. A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos.

“A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a guerra às drogas”.

Cecília disse também que o ocorrido com Thiago é a prova disso. “Não é caso isolado. Não é justo que mães tenham que enterrar seus filhos, que crianças enterrem seus amigos. Não é justo que depois de tanto sofrimento ainda tenham que defender a reputação de um adolescente morto por quem deveria o proteger. A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos”.

Para ela, não haverá tendência de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem nessa direção. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições”, avaliou.

A deputada estadual Renata Souza (PSol) disse que o Estado deveria ser responsabilizado pela morte de Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.

Em sua primeira agenda pública, nesta quinta-feira (10), em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Lula foi enfático ao criticar a morte do jovem.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. O governador Cláudio Castro, sentado junto às autoridades, presenciou a fala do presidente.

O governo do estado do Rio foi procurado para comentar a reação de Lula, mas não retornou. O mesmo aconteceu com o comando da Polícia Militar. Ele acabou não comparecendo à cerimônia do início das obras do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da assinatura da portaria para redução dos voos do Santos Dumont para ampliar a capacidade de passageiros no Galeão. Castro, junto com o prefeito Eduardo Paes, atuou ativamente para que o Galeão voltasse a receber um número maior de voos.

A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na madrugada da última segunda-feira (7) provocou reações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua primeira agenda pública, nesta quinta-feira (10), em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Lula foi enfático ao criticar a morte do jovem,

“O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado por um policial despreparado”. Lula disse ainda que “a gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. O governador Cláudio Castro, sentado junto às autoridades, presenciou a fala do presidente.

Sem resposta

O governo do estado do Rio foi procurado para comentar a reação de Lula, mas não retornou. O mesmo aconteceu com o comando da Polícia Militar.

Ausência

Castro não foi à tarde na cerimônia do início das obras do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da assinatura da portaria para redução dos voos do Santos Dumont para ampliar a capacidade de passageiros no Galeão. O governador e o prefeito Eduardo Paes atuaram ativamente para que o Galeão voltasse a receber um número maior de voos.

Execução

A vítima foi morta sem esboçar qualquer reação, de acordo com relatos de moradores da Cidade de Deus e oferecer risco à ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que fazia uma operação na principal via de acesso à comunidade da Cidade de Deus.

A Polícia Militar disse que houve confronto e o rapaz acabou morto. Os moradores disseram que a pistola encontrada ao lodo do corpo de Thiago foi “plantada” pelos militares para simular uma possível troca de tiros. Thiago, segundo os moradores, era uma criança pacífica, que queria se tornar jogador profissional de futebol, estudava e frequentava a igreja evangélica da comunidade junto com a família.

Sociedade

A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos.

“A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a guerra às drogas”.

Cecília disse também que o ocorrido com Thiago é a prova disso. “Não é caso isolado. Não é justo que mães tenham que enterrar seus filhos, que crianças enterrem seus amigos. Não é justo que depois de tanto sofrimento ainda tenham que defender a reputação de um adolescente morto por quem deveria o proteger. A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos”.

Para ela, não haverá tendência de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem nessa direção. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições”, avaliou.

A deputada estadual Renata Souza (PSol) disse que o Estado deveria ser responsabilizado pela morte de Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.

Sonho

Thiago estudava na 7ª série da Escola Municipal Dorcelina Gomes da Costa e jogava futebol no projeto Os Canelinhas, às terças-feiras. O adolescente se destacava no futebol e seu sonho era se tornar jogador profissional. Além disso, Thiago frequentava junto com a família uma igreja evangélica, dentro da comunidade, onde o corpo foi velado.

Defesa

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudedh) está dando apoio à família de Thiago. A mãe, Priscila Menezes falou sobre a morte do filho. “Thiago era apenas um adolescente que perdeu a vida precocemente e de forma trágica. Mais uma vítima que entra para a estatística”.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França assinou nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, a portaria que vai garantir a migração dos voos do Santos Dumont, na área central da cidade, para o Aeroporto Internacional do Galeão [Tom Jobim], na Ilha do Governador. A medida entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2024.

O documento foi assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech), que vai funcionar na região do Porto Maravilha, na zona portuária da cidade. Com a medida, as operações do Santos Dumont vão ficar limitadas para voos distantes até um raio de 400 quilômetros (km).

A restrição dos voos foi tomada em conjunto pelo governo do Estado e a prefeitura do Rio, com a finalidade de aumentar a demanda do Aeroporto Internacional, que apresenta uma queda muito grande no número de voos e, consequentemente, no número de passageiros. Atualmente, o Galeão opera com 20% da sua capacidade.

O Aeroporto Santos Dumont terá também a sua capacidade operacional reduzida já a partir de outubro. Cada companhia aérea terá de reduzir de 30% a 50% a oferta de voos para que reduza, até o final de 2023, o número máximo anual de 10 milhões de passageiros. Desta forma, o Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória. Os voos para Brasília, no primeiro momento, também vão sair do Aeroporto Internacional.

O ministro disse que a assinatura do documento visa a aumentar o movimento do fluxo aeroviário no Rio de Janeiro de modo a facilitar o trânsito de passageiros no Rio de Janeiro e incentivar a economia local.

França disse ao prefeito Eduardo Paes que a assinatura dessa portaria foi possível com o empenho do presidente Lula. O ministro disse que Lula combinou com o prefeito Eduardo Paes para encontrar um formato jurídico para essa operação. “O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), então, encontrou uma forma jurídica para dar lastro a essa decisão”, disse o ministro.

“O que a gente quer é que possa voltar a ter no Aeroporto Internacional do Galeão um número muito maior de voos e passageiros. O Galeão é o maior aeroporto físico do Brasil e também queremos que ele retorne a ter muitos voos e muitos passageiros que é a nossa vontade”, acrescentou França.

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.

A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.

Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”.

Na reunião desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores até o fechamento desta reportagem.

Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.

Demandas dos sindicatos

As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.

• Recomposição Salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;
• Revogaço, que é revogação de todas as medidas provisórias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, “atacam os servidores públicos federais e os próprios serviços públicos”;
• Equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
• Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras.

A categoria também cobrou do governo federal a garantia de que haverá recursos financeiros para recomposição salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tem prazo até 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.

A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobrança é mesmo pelo chamado “revogaço”, com a revogação de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.

“Na reunião anterior sobre essa discussão, pouca coisa avançou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos.

Dia Nacional de Lutas

A reunião fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, instituído neste 10 de agosto, por recomposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.

Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional.

Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta de atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros.

Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso Nacional.

Morreu nesta quinta-feira (10), em Brasília, a jornalista Dad Squarisi. Aos 77 anos, ela enfrentava um câncer e não resistiu às complicações da doença.  

Dad Squarisi era editora da coluna de Opinião do jornal Correio Braziliense, escritora e professora de português, tornando-se referência na língua portuguesa. Foi autora de blog e livros sobre uso do português, entre eles 1001 Dicas de Português – Manual Descomplicado.

A jornalista nasceu no Líbano e veio ainda na infância para o Brasil com os pais. Antes de estabelecer-se em Brasília, a família morou no Rio Grande do Sul, segundo informações divulgadas pelo jornal Correio Braziliense.

Dad Squarisi formou-se em letras pela Universidade de Brasília. Trabalhou como professora no Instituto Rio Branco durante dez anos e como consultora legislativa do Senado Federal.

Deixa filho, nora e dois netos. O corpo de Dad Squarisi será velado nesta sexta-feira (11), a partir das 15h, no Cemitério Campo da Esperança, conforme o jornal.

*Com informações do Correio Braziliense e da Agência Senado