Mês: agosto 2023

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), uma portaria que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com o documento, o valor tem origem no excesso de arrecadação, pensões militares, contribuições do regime de previdência social e, a maior parte dos recursos, R$ 1.084.947.126,00 é proveniente da anulação de dotação orçamentária. São recursos antes destinados a programas como o Agropecuária Sustentável e despesas da administração direta do Ministério da Educação, que foram cancelados.

A portaria informa que os recursos serão destinados a despesas como a suplementação do orçamento previsto para a Universidade Federal do Norte do Tocantins; e encargos financeiros da União, como, por exemplo, restituições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

A realocação de recursos está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), desde que seja compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e respeite os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de atender aos critérios dos tipos de despesas previstas no orçamento que podem ser redirecionadas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena. O sorteio dos números foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

O prêmio para o próximo concurso, no sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 36 – 39 – 41 – 44 – 50.

A quina registrou 83 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 76.879,44. Já a quadra teve 6.849 vencedores e pagará o prêmio individual de R$ 1.330,95.

As apostas para o concurso 2.620 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O trabalho e os investimentos em jornalismo comunitário e local, incluindo veículos digitais e rádios, tornam-se fundamentais para avançar contra os “desertos de notícias” no Brasil. Essa é a avaliação de entidades do campo da comunicação, após a divulgação do Atlas da Notícia, que mostra haver 26,7 milhões de pessoas que vivem em 2.712 cidades sem qualquer veículo de comunicação local. 

Os dados do levantamento, entretanto, indicam ainda ter havido uma redução de 8,6% no número de cidades nessa situação, quando comparado ao ano passado. A pesquisa aponta que veículos digitais e rádios comunitárias são responsáveis por essa diminuição dos “desertos”.

“A liderança do segmento online no universo do jornalismo local brasileiro é um caminho natural, que já vinha sendo observado pelas outras edições do Atlas e que se relaciona à crise do jornalismo impresso e à facilidade tecnológica para o lançamento de novas iniciativas digitais”, afirma Maia Fortes, diretora executiva da Associação de Jornalismo Digital (Ajor). Ela explica que o crescimento é essencial para o fortalecimento da democracia e aumento da pluralidade do sistema informativo.

Maia Fortes acrescenta que a entidade participa de discussões e tem construído propostas para a criação de políticas públicas de fomento ao jornalismo. Para ela, um ponto que pode ajudar no financiamento do jornalismo é a remuneração de conteúdos pelas big techs, pauta que está em debate em Brasília. “Somos signatários do documento PL nº 2370/2019, a respeito de remuneração do jornalismo por plataformas”. A diretora entende que é fundamental e deve promover pluralidade e contemplar profissionais.

Lacunas

Outro tipo de veículo que leva as “sementes” para reduzir os desertos de notícias são as rádios comunitárias.  Para a jornalista Taís Ladeira, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Brasil (Amarc), os veículos preenchem a ausência de comunicação comunitária e popular.

“A rádio comunitária também tem o papel de regionalização da produção, de falar sobre os problemas da sua comunidade para a própria comunidade”. Ela defende mais investimentos para esse tipo de rádio a fim de que os projetos que nascem com intenção de prestar serviço à sociedade tenham sustentabilidade. Além de mais incentivos e investimentos, a jornalista entende que é fundamental proporcionar parcerias não onerosas com universidades, por exemplo, para capacitar quem trabalha na rádio.

O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Jeremias dos Santos, lembra que não há integração total do país e a rádio ainda faz o papel fundamental de proporcionar comunicação cidadã. “Hoje, quase 2 mil municípios ainda não têm uma emissora comunitária. Então, depende do Estado brasileiro acelerar esse processo”. Para ele, são necessárias  rádios em comunidades indígenas e quilombolas para levar serviços e reduzir a desinformação, por exemplo.

A experiência do servidor público Alan Camargo, que faz parte de uma associação comunitária no município de Sapiranga (RS), mantenedora da Rádio Ferrabraz, é a de defender a digitalização dessas rádios. Ele integra o movimento nacional de rádios comunitárias e atua com a capacitação de comunicadores, equipe técnica e movimentos sociais no sentido de fortalecer a radiodifusão comunitária.

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“O país vive em um novo momento. Precisamos digitalizar o rádio para dar espaço a todos”. Camargo afirma que a digitalização do rádio no Brasil é a possibilidade de o país amadurecer nessa tecnologia e “ampliar a comunicação social sem depender única e exclusivamente das big tecs”.

Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Ferro Jr entende que o Estado deve facilitar e impulsionar a produção local de informações, mas as dificuldades passam pela falta de sustentabilidade dos negócios.

“É necessário habilitar a mídia alternativa no Brasil para ter direito a recursos de propaganda e de incentivos. Para isso, precisam estar no cadastro”. O dirigente avalia que esse cadastramento poderia ser mais facilitado, de forma mais prática e rápida, o que não acontece ainda.

O representante da FNDC exemplifica que as comunidades no Norte precisam estar cientes sobre degradação do meio ambiente. Essa divulgação, acredita, é de apoio às comunidades e deveria ser feita com qualidade pela comunicação local e pública.

A redução de preço da tarifa (25%), a diminuição do tempo de espera (24%) e o aumento da segurança (20%) são os principais fatores a fazerem os brasileiros que não são usuários de transporte público utilizarem essa ferramenta nas grandes cidades. 

Os dados estão em pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre mobilidade urbana, que entrevistou 2.019 pessoas em cidades com mais de 250 mil habitantes nas 27 unidades da Federação.

Maior disponibilidade de linhas e percursos, mais conforto interno, melhoria da qualidade dos veículos e a maior brevidade dentro do transporte público também foram citados pelos entrevistados como possíveis estímulos para usar mais o transporte público.

O carro é o meio mais utilizado diariamente pelos entrevistados, com 75%. Na sequência vêm a moto (60%) e a bicicleta (54%). O ônibus é o meio de transporte coletivo mais frequentemente utilizado, com 50% das pessoas fazendo uso diário ou em quase todos os dias. Depois vêm a carona e o trem, com 37%; os fretados, com 30%; as vans, com 29%; os carros por aplicativos e o metrô, com 28%; o táxi, com 25%; e o barco, com 3%.

Entre os entrevistados, 39% apontaram que usariam mais a bicicleta se houvesse melhoria da segurança para pedalar nas vias. O respeito dos motoristas aos ciclistas (35%) e a existência de mais ciclovias e ciclofaixas (27%) também seriam incentivos ao uso do transporte.

Outro apontamento da pesquisa é a boa avaliação dos carros de aplicativo, que foi o meio de transporte mais bem avaliado nas cidades. Segundo a pesquisa, 64% dos usuários consideram esses serviços bons ou ótimos, mais que o dobro da avaliação boa ou ótima dos táxis (30%). O segundo serviço mais bem avaliado é o metrô, com 58% de ótimo ou bom. Na sequência, aparecem trem (38%), táxi (30%) e ônibus (29%).

A pesquisa foi encomendada pela CNI e realizada pelo Instituto Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI) entre 1º e 5 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Queda no uso de ônibus

O sistema de transporte público brasileiro por ônibus urbano registrou uma queda de 24,4% na demanda entre 2019 e 2022, devido, principalmente, à pandemia. Isso significa que deixaram de ser realizados quase 8 milhões de deslocamentos de passageiros por dia, em média, no período.

A informação foi divulgada esta semana no lançamento do Anuário 2022-2023 da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

O documento inédito mostra que, mesmo com um aumento de 12,1% na demanda (número de passageiros transportados) e de 10,3% na produtividade (número de passageiros transportados por quilômetro rodado) em 2022, na comparação com 2021, o segmento não recuperou os patamares pré-pandemia.

Aos 82 anos, morreu hoje (9), no Rio de Janeiro, o diretor teatral Aderbal Freire-Filho. A informação foi confirmada pela assessoria da Rede D’Or, proprietária do Hospital Copa Star, onde Aderbal estava internado. A causa da morte ainda não foi divulgada. Desde que sofreu uma AVC hemorrágico em 2020, ele tinha complicações de saúde. O diretor de teatro apresentou o programa Arte do Artista, na TV Brasil, entre 2012 e 2016. 

Aderbal nasceu em 1941 em Fortaleza e, apesar da formação em direito, seguiu o caminho profissional artístico. Participava de grupos amadores de teatro desde adolescente. Na década de 1970, mudou-se para o Rio de Janeiro e estreou como ator em Diário de Um Louco, de Nikolai Gogol. A peça era encenada em um ônibus que percorria as ruas da cidade. Em 1972, dirigiu a primeira peça: Cordão Umbilical, de Mário Prata. O sucesso veio em 1973 com a direção de Apareceu a Margarida, do dramaturgo Roberto Athayde, com Marília Pêra.

O diretor de teatro era casado com a atriz Marieta Severo. Eles trabalharam juntos em algumas oportunidades, como na peça Incêndios, em que ela era protagonista. A produção rendeu a Aderbal o Prêmio Shell de Teatro na categoria melhor diretor. Ao longo da carreira, trabalhou como diretor em pelo menos 29 peças de teatro e como ator em dois filmes e três séries de televisão.

O último trabalho nas telas foi justamente o programa Arte do Artista, que apresentou na TV Brasil. Foram quatro temporadas e uma proposta experimental, de misturar as diferentes linguagens da televisão, do teatro e do cinema. Nomes conhecidos do cenário artístico e cultural brasileiro passaram pelo programa, como Nicette Bruno, Selton Mello, Wagner Moura, Andréa Beltrão, Camila Pitanga, Deborah Colker e Marília Gabriela.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024.  

Nesta quarta edição, os profissionais de medicina e de outras áreas da saúde têm à disposição 5.074 vagas, distribuídas em 3.143 na área médica e 1.931 nas modalidades uni e multiprofissional, ofertadas em diversos programas de 114 instituições, em todo o país.

As residências são destinadas a profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros.

O Enare seleciona os melhores candidatos a residentes e oferece benefícios às instituições e aos aprovados no exame nacional.

O período para inscrição será de 23 de agosto a 14 de setembro. O valor das inscrições é de R$ 195, para uni e multiprofissional e R$ 310,00 para médicos.

Provas

A aplicação das provas ocorrerá em todas as capitais e algumas cidades-polo, em 29 de outubro, último domingo do mês. A banca organizadora do certame será o Instituto AOCP.

Mais informações estão disponíveis nos editais publicados pela Ebserh, para residência médica e residências uni e multiprofissional .

Os interessados nas residências podem acompanhar todo o processo pelo site.

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, este é o principal exame de residência do Brasil e proporciona vantagens como custo menor e data única para a realização das provas, pela aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo.

Os candidatos ainda podem escolher a cidade para cursar a residência, conforme a pontuação alcançada. A Ebserh que, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, aponta que o sistema de classificação é semelhante ao usado na classificação de aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), coordenados pelo Ministério da Educação.

O crescimento da representatividade feminina nos territórios indígenas vem contribuindo para geração de renda e para combater ameaças às aldeias, como o garimpo ilegal. No dia Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado quarta-feira (9), a cientista social Inimá Krenak, gestora de projetos do Fundo Casa Socioambiental, disse à Agência Brasil que tanto nos projetos produtivos quanto nos de defesa de territórios, apoiados pela organização, a liderança de mulheres é prioridade.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1995, para expressar o reconhecimento internacional em relação aos povos indígenas, que ainda carecem da manutenção de direitos básicos.

“Pela nossa experiência, já identificamos que as mulheres têm liderado os trabalhos de proteção dos seus territórios e, também, de produção voltada para a questão econômica e o mercado, mas que está alinhada com a proteção dos seus territórios.

Trabalho produzido pela Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro –  Foto: – Vik Birkbeck

Em geral, as mulheres não costumam se envolver na exploração de seus territórios que não esteja alinhada com suas tradições, como a mineração, a extração de madeira”. Inimá percebe as mulheres muito conectadas com esse tipo de trabalho que o Fundo Casa apoia. “O trabalho das mulheres é muito preocupado com seus filhos, netos e com as futuras gerações”. Por essa razão, a organização dá prioridade para projetos liderados por mulheres.

Projetos

São apoiados projetos de advocacy (defesa e argumentação em favor de uma causa), incidência das mulheres indígenas em políticas públicas, na tomada de decisão. ”Elas têm recursos para participar ativamente de momentos de decisão, como estar em Brasília para o julgamento do Marco Temporal; ir à capital federal para reivindicar que protocolos de consulta sejam cumpridos; realizar agendas na 6ª Câmara do Ministério Público, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

“Esse trabalho, que a gente chama de incidência, é muito importante para ter um olhar para a demanda das mulheres e dos povos que elas representam, com relação à garantia de direitos. Em geral, direitos que estão garantidos na nossa Constituição, mas que não têm sido cumpridos pelo Estado.”

Uma das guardiãs é Elizangela Baré, líder da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro –  Foto: Vik Birkbeck

Em muitas das associações apoiadas pelo Fundo Casa, as mulheres já vêm efetuando trabalho de agroecologia na produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, que são vendidos, muitas vezes, para a merenda escolar, para programas do governo que absorvem essa produção; e também na confecção de artesanato para venda fora das comunidades indígenas.

Para que ocorra a inserção no mercado, é dado apoio à capacitação de pessoas indígenas para exercer funções dentro de projetos da organização, bem como em outros projetos que ocorrem em seus territórios, sempre promovendo o protagonismo das mulheres à frente das atividades.

Entre 2018 e 2022, o Fundo Casa apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Foram 13 temáticas diferentes e mais de 60 mil pessoas beneficiadas por meio desses apoios, que somaram mais de R$ 20 milhões, montante equivalente a 38% dos recursos doados pelo Fundo Casa. Nos últimos cinco anos, a liderança feminina passou a ser um critério do Fundo Casa na seleção de projetos a serem contemplados.

Produção da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro estimula o artesanato e a agricultura. Foto: Vik Birkbeck

Nos últimos dois anos houve aumento de 25% no quantitativo de projetos liderados por mulheres que receberam apoio da instituição. Essa maior participação feminina fortalece os laços com os territórios, contribuindo para o uso sustentável dos recursos.

Guardiões da floresta

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em março de 2021, revelou forte conexão entre terras indígenas reconhecidas e a conservação florestal na América Latina e no Caribe. Desenvolvido pela Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), o estudo mostrou que as taxas de desmatamento são mais baixas em territórios indígenas onde há reconhecimento formal dos direitos às terras por parte do governo. Por isso, a pesquisa destaca os povos indígenas como “guardiões da floresta”.

Uma dessas guardiãs é Elizangela Baré, líder da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amiarn), no Amazonas, fronteira com a Colômbia. Fundada em 2009, a associação abrange comunidades em duas terras indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, em Manaus, e encontra, na mobilização feminina, uma ferramenta poderosa para a busca da autonomia e valorização do território, fortalecendo habilidades culturais e de resistência, como o artesanato e a agricultura.

Composta por artesãs e agricultoras dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Pira-tapuiya, Tariana, Tukano e Wanano, a Amiarn criou uma loja que já se tornou ponto de referência e já foi levado a mais de 10 feiras de artesanato na região. Ao todo, cerca de 360 pessoas estão envolvidas diretamente no projeto, que conta com apoio do Fundo Casa Socioambiental.

Outra iniciativa que rompe com a tradição de prevalência de organizações lideradas por homens é a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, também apoiada pelo Fundo Casa Socioambiental, na qual as mulheres assumem a defesa do território, estimulando atividades produtivas e de geração de renda, como o artesanato, ao mesmo tempo em que valorizam os saberes e as práticas tradicionais.

Associação foi criada para fortalecer o grupo de mulheres guerreiras da etnia Munduruku Foto: Vik Birkbeck

O projeto impacta cerca de mil pessoas direta e indiretamente. A Associação foi criada para fortalecer o grupo de mulheres guerreiras da etnia Munduruku na luta contra os grandes projetos que ameaçam o território nas regiões do alto e médio Tapajós e baixo Teles Pires, no Pará e Mato Grosso, onde esses povos habitam há muitos séculos.

A luta pela proteção do território e por garantir os direitos dos indígenas impulsionou a criação da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun no município de Jacareacanga, no Pará. Uma das primeiras iniciativas foi a formação de jovens e criação de um coletivo audiovisual. A partir desse momento, o grupo começou a filmar e monitorar invasões e os ataques sofridos pela comunidade.

O combate ao garimpo ilegal foi o ponto de partida para a criação da associação. Além de atuar pela defesa do território, a entidade promove oficinas de artesanato e incentiva outras mulheres a participar dos encontros e das assembleias para que conheçam seus direitos e possam gerar renda, beneficiando a comunidade.

Recado

No campo da filantropia, Inimá Krenak ressaltou que o recado a ser dado neste Dia Internacional dos Povos Indígenas é que o olhar deve estar mais atento e aberto para escutar quais são as prioridades das organizações. “Transferir esse poder de decisão dos projetos que vamos apoiar para as comunidades, e não de cima para baixo, do financiador para a organização apoiada. O que nós devemos fazer é escutar essas organizações, ser flexíveis para as demandas e, também, para o tempo e a maneira delas de fazer as coisas.”

O Fundo Casa Socioambiental é uma organização que busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.