Mês: agosto 2023

O crescimento da representatividade feminina nos territórios indígenas vem contribuindo para geração de renda e para combater ameaças às aldeias, como o garimpo ilegal. No dia Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado quarta-feira (9), a cientista social Inimá Krenak, gestora de projetos do Fundo Casa Socioambiental, disse à Agência Brasil que tanto nos projetos produtivos quanto nos de defesa de territórios, apoiados pela organização, a liderança de mulheres é prioridade.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 1995, para expressar o reconhecimento internacional em relação aos povos indígenas, que ainda carecem da manutenção de direitos básicos.

“Pela nossa experiência, já identificamos que as mulheres têm liderado os trabalhos de proteção dos seus territórios e, também, de produção voltada para a questão econômica e o mercado, mas que está alinhada com a proteção dos seus territórios.

Trabalho produzido pela Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro –  Foto: – Vik Birkbeck

Em geral, as mulheres não costumam se envolver na exploração de seus territórios que não esteja alinhada com suas tradições, como a mineração, a extração de madeira”. Inimá percebe as mulheres muito conectadas com esse tipo de trabalho que o Fundo Casa apoia. “O trabalho das mulheres é muito preocupado com seus filhos, netos e com as futuras gerações”. Por essa razão, a organização dá prioridade para projetos liderados por mulheres.

Projetos

São apoiados projetos de advocacy (defesa e argumentação em favor de uma causa), incidência das mulheres indígenas em políticas públicas, na tomada de decisão. ”Elas têm recursos para participar ativamente de momentos de decisão, como estar em Brasília para o julgamento do Marco Temporal; ir à capital federal para reivindicar que protocolos de consulta sejam cumpridos; realizar agendas na 6ª Câmara do Ministério Público, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

“Esse trabalho, que a gente chama de incidência, é muito importante para ter um olhar para a demanda das mulheres e dos povos que elas representam, com relação à garantia de direitos. Em geral, direitos que estão garantidos na nossa Constituição, mas que não têm sido cumpridos pelo Estado.”

Uma das guardiãs é Elizangela Baré, líder da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro –  Foto: Vik Birkbeck

Em muitas das associações apoiadas pelo Fundo Casa, as mulheres já vêm efetuando trabalho de agroecologia na produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, que são vendidos, muitas vezes, para a merenda escolar, para programas do governo que absorvem essa produção; e também na confecção de artesanato para venda fora das comunidades indígenas.

Para que ocorra a inserção no mercado, é dado apoio à capacitação de pessoas indígenas para exercer funções dentro de projetos da organização, bem como em outros projetos que ocorrem em seus territórios, sempre promovendo o protagonismo das mulheres à frente das atividades.

Entre 2018 e 2022, o Fundo Casa apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Foram 13 temáticas diferentes e mais de 60 mil pessoas beneficiadas por meio desses apoios, que somaram mais de R$ 20 milhões, montante equivalente a 38% dos recursos doados pelo Fundo Casa. Nos últimos cinco anos, a liderança feminina passou a ser um critério do Fundo Casa na seleção de projetos a serem contemplados.

Produção da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro estimula o artesanato e a agricultura. Foto: Vik Birkbeck

Nos últimos dois anos houve aumento de 25% no quantitativo de projetos liderados por mulheres que receberam apoio da instituição. Essa maior participação feminina fortalece os laços com os territórios, contribuindo para o uso sustentável dos recursos.

Guardiões da floresta

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em março de 2021, revelou forte conexão entre terras indígenas reconhecidas e a conservação florestal na América Latina e no Caribe. Desenvolvido pela Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac), o estudo mostrou que as taxas de desmatamento são mais baixas em territórios indígenas onde há reconhecimento formal dos direitos às terras por parte do governo. Por isso, a pesquisa destaca os povos indígenas como “guardiões da floresta”.

Uma dessas guardiãs é Elizangela Baré, líder da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amiarn), no Amazonas, fronteira com a Colômbia. Fundada em 2009, a associação abrange comunidades em duas terras indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, em Manaus, e encontra, na mobilização feminina, uma ferramenta poderosa para a busca da autonomia e valorização do território, fortalecendo habilidades culturais e de resistência, como o artesanato e a agricultura.

Composta por artesãs e agricultoras dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Pira-tapuiya, Tariana, Tukano e Wanano, a Amiarn criou uma loja que já se tornou ponto de referência e já foi levado a mais de 10 feiras de artesanato na região. Ao todo, cerca de 360 pessoas estão envolvidas diretamente no projeto, que conta com apoio do Fundo Casa Socioambiental.

Outra iniciativa que rompe com a tradição de prevalência de organizações lideradas por homens é a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, também apoiada pelo Fundo Casa Socioambiental, na qual as mulheres assumem a defesa do território, estimulando atividades produtivas e de geração de renda, como o artesanato, ao mesmo tempo em que valorizam os saberes e as práticas tradicionais.

Associação foi criada para fortalecer o grupo de mulheres guerreiras da etnia Munduruku Foto: Vik Birkbeck

O projeto impacta cerca de mil pessoas direta e indiretamente. A Associação foi criada para fortalecer o grupo de mulheres guerreiras da etnia Munduruku na luta contra os grandes projetos que ameaçam o território nas regiões do alto e médio Tapajós e baixo Teles Pires, no Pará e Mato Grosso, onde esses povos habitam há muitos séculos.

A luta pela proteção do território e por garantir os direitos dos indígenas impulsionou a criação da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun no município de Jacareacanga, no Pará. Uma das primeiras iniciativas foi a formação de jovens e criação de um coletivo audiovisual. A partir desse momento, o grupo começou a filmar e monitorar invasões e os ataques sofridos pela comunidade.

O combate ao garimpo ilegal foi o ponto de partida para a criação da associação. Além de atuar pela defesa do território, a entidade promove oficinas de artesanato e incentiva outras mulheres a participar dos encontros e das assembleias para que conheçam seus direitos e possam gerar renda, beneficiando a comunidade.

Recado

No campo da filantropia, Inimá Krenak ressaltou que o recado a ser dado neste Dia Internacional dos Povos Indígenas é que o olhar deve estar mais atento e aberto para escutar quais são as prioridades das organizações. “Transferir esse poder de decisão dos projetos que vamos apoiar para as comunidades, e não de cima para baixo, do financiador para a organização apoiada. O que nós devemos fazer é escutar essas organizações, ser flexíveis para as demandas e, também, para o tempo e a maneira delas de fazer as coisas.”

O Fundo Casa Socioambiental é uma organização que busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.

A permanência da tortura policial nos dias atuais foi o tema desta terça-feira (8) do ciclo de debates “Conhecendo o DOI-Codi/SP”. Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a sigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna, que era subordinado ao Exército. 

O prédio do DOI-Codi, na Vila Mariana, zona Sul da capital paulista, está sendo examinado por arqueólogos desde o último dia 2. O edifício foi usado para interrogatório de opositores do regime, sob tortura. No local, foram registrados assassinatos: ali foi encontrado, por exemplo, o corpo de uma das vítimas mais emblemáticas do período da repressão – o jornalista Vladimir Herzog – no final de 1975.

Para um dos debatedores convidados, o jornalista Marcelo Godoy – vencedor do Prêmio Jabuti 2015 com o livro A Casa da Vovó – Uma Biografia do DOI-Codi – a permanência da tortura pode estar ligada ao baixo nível de investigação dos casos denunciados à Justiça. Godoy disse que apenas 3,4% das denúncias de tortura levadas ao conhecimento da Justiça, nas audiências de custódia em São Paulo, entre 2015 e 2017, transformaram-se em inquéritos.

Segundo o jornalista, é preciso haver uma investigação sobre esses casos. “E isso não acontece, não aconteceu, pelo menos, pelos dados desses dois anos”, destacou. “Essa situação [de não investigação] me parece ser uma das causas, certamente deve ser uma das causas, de o número de denúncias permanecer alto e permanecer constante, apesar de a gente estar aqui falando mais de 20 anos depois da aprovação da Lei da Tortura”, acrescentou.

De acordo com o diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e assessor da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moacyr Oliveira Filho, que foi preso e torturado no DOI-Codi, em maio de 1972, a tortura feita pelo aparato policial do destacamento serviu de modelo para os demais aparelhos de Estado no restante do país. “A tortura não foi inventada pelo DOI-Codi. Ela existe no Brasil desde, na verdade, a escravidão e, politicamente, no governo Getúlio [Vargas]. Mas ela se aprimorou, do ponto de vista da tortura dos presos políticos, no DOI-Codi”, disse.

“O DOI-Codi criou um modelo científico, vamos dizer assim, de tortura e que serviu de exemplo para todos os outros estados. E, hoje, a tortura continua existindo, como sempre existiu, assim como a violência policial – basta ver esse episódio recente do Guarujá”, ressaltou.

Valéria Oliveira, do movimento Mães de Maio, destacou que a tortura, a violência policial e os desaparecimentos forçados permanecem presentes nas periferias de todo o país. De acordo com Valéria, a polícia age como interventor, juiz e executor.

“Por que a vida é banalizada desse jeito, por que que a polícia tem que ter tanto poder assim, de intervir, julgar, e executar?”, questionou. “Ela não pode ter esse poder, e nós estamos deixando que isso aconteça. A gente está falando de 35 anos do período democrático, e nada mudou. Piorou”, acrescentou.

O debate integra a programação das atividades arqueológicas, coordenadas pela historiadora Deborah Neves, que começaram no último dia 2 e vão até o dia 14 deste mês, no prédio do antigo DOI-Codi.

O ministro da Defesa, José Mucio, visitou, na manhã desta quarta-feira (9), o Forte Santa Bárbara, centro de treinamento das Forças Armadas, na região de Formosa (GO), para acompanhar o início da investigação das causas e circunstâncias da queda do helicóptero da Marinha Brasil, na tarde desta terça-feira. 

O acidente com a aeronave modelo UH-15 Super Cougar, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, ocorreu durante treinamento militar com 14 tripulantes. Dois fuzileiros navais faleceram durante a operação: o sargento Luís Fernando Tavares Augusto, lotado no Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, e Renan Guedes Moura, que servia na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

Helicóptero do mesmo modelo do que sofreu acidente, por PECCHI.Anthony

O ministro José Mucio foi acompanhado pelo comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Nas instalações de saúde do local de treinamento dos militares, Múcio encontrou com alguns sobreviventes. “Vim cumprimentar a todos. Estou feliz por estarem vivos. [Quero] agradecer pelo emprenho, a dedicação ao país e lamentar pelas perdas de dois companheiros”.

Aos jornalistas, o ministro destacou que este foi o pior acidente em treinamento de militares, desde 1988. “Como esse, nós nunca tivemos esse tipo de acidente. Todos os outros foram superados, todos os defeitos foram tirados. Mas, esse [acidente] mesmo vai nos dar respostas para que não aconteçam outros. Infelizmente esse foi o pior acidente de todos desde 1988”.

Em Formosa (GO), nas instalações de saúde do local da operação, o Ministro José Mucio se solidarizou com os sobreviventes da queda do helicóptero – Frame de vídeo/ Ministério da

José Mucio ainda se solidarizou com os sobreviventes. “Vendo os destroços [da aeronave], você não acredita que tenha saído gente viva dali. É uma coisa impressionante. Houve uma explosão e dois perderam a vida, de maneira que lamentamos profundamente”.

A Biblioteca Nacional (BN) lançou nesta quarta-feira (9) o primeiro Glossário Ilustrado de Livros Raros e Acervos de Memória, elaborado pela equipe do Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (Planor) da instituição. Por enquanto, o glossário está disponível apenas em formato digital. Ele é dedicado a pesquisadores em geral, museólogos, bibliotecários, arquivistas, ilustradores, entre outros profissionais. “O glossário tem uma amplitude muito grande em relação a interesses”, disse à Agência Brasil a chefe do Planor, Rosângela Rocha Von Helde. O glossário está disponível para acesso gratuito no site da Biblioteca Nacional.

A intenção do presidente da BN, professor Marco Lucchesi, é que a obra seja publicada posteriormente em papel. Rosângela acrescentou que a ideia é que o glossário possa ser impresso futuramente para encaminhamento às instituições públicas e privadas, que integram o Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN), principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país que “não têm acesso a grandes tecnologias”. Ainda não há previsão para impressão do glossário, porque isso demandará questões orçamentárias. O CPBN reúne dados de obras raras do século 15 até o século 19.

Primeiro projeto

O glossário é o primeiro projeto desse tipo elaborado pela equipe do Planor, “que traz não só a descrição, mas as imagens que, quase na totalidade, são do acervo da própria Biblioteca Nacional”. Segundo Rosângela Rocha Von Helde, a ideia é que o glossário seja ampliado, no futuro, com anexação de outros verbetes. No formato digital, existe um formulário para recebimento de opiniões e contribuições do público.

“A gente pretende, no futuro, publicar uma edição revisada e aumentada. Por conta da materialidade e do conhecimento humano, não tem como dizer que ele está completo. Com certeza, não está [completo]. Ele vai precisar ser revisto e ampliado, mais de uma vez”. O Planor já tem, inclusive, outros verbetes que não puderam ser inseridos nessa primeira edição digital. Todas as obras citadas no glossário são de domínio público.

O glossário inclui mais de 100 verbetes e um conjunto de imagens diversas que apresentam curiosidades da terminologia aplicada a livros raros e acervos de memória. Em formato interativo, traz ainda hiperlinks que remetem a imagens e fontes bibliográficas do acervo da BN Digital. O projeto foi desenvolvido a partir da necessidade, identificada pelos técnicos da instituição, de criação de uma ferramenta técnica e especializada que elencasse informações padronizadas e contribuísse para a catalogação, elaboração de notas bibliográficas e descrição de livros raros e acervos de memória.

Planor

O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras (Planor) foi criado em 1983, com o objetivo de identificar e recuperar obras raras existentes na Fundação Biblioteca Nacional e, também, em outras instituições e acervos bibliográficos do país. Entre outras obras que o Planor já desenvolveu e publicou, Rosângela Von Helde destacou o Guia do Patrimônio de Acervos Raros e Antigos, que está na segunda edição. ”Nós tivemos uma primeira edição impressa, em 2012 e, em 2021, ela passou a ser em formato digital, disponível na página da BN, para ser acessada por quem precisar.”

O Planor elabora também, semestralmente, um boletim informativo e realiza a cada dois anos o Encontro Nacional de Acervo Raro (Enar), para troca de informações e experiências com outras instituições. São promovidas ainda visitas técnicas e cursos de capacitação profissional, entre outras atividades. “Estamos sempre em contato com as instituições que têm acervos de memória no Brasil, buscando outros projetos que possam trazer contribuição para a identificação e preservação do patrimônio mais precioso do país”, destacou a chefe do Planor.

Inaugurada em 1810, por Dom João VI, a Biblioteca Nacional é a mais antiga instituição cultural brasileira e, também, a maior biblioteca da América Latina.

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Preocupações

“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.

“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.

Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (9) comunicado conjunto com as considerações finais do encontro. Intitulado Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém, o documento reitera diversos compromissos voltados à pauta ambiental e pede vantagens a produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos.

“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado.

O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.

Reforça também compromissos em favor de uma transição ecológica justa, partindo da premissa de que as florestas têm papel relevante para o desenvolvimento sustentável e para os desafios contemporâneos globais – o que inclui comunidades locais como povos indígenas.

Preocupações

“Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.

Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento.

“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.

A íntegra do comunicado foi disponibilizada no site do Ministério das Relações Exteriores.