Mês: agosto 2023

O presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Carlos Freire Moreira, estima que no segundo semestre de 2025 será feita licitação para contratação da empresa que construirá o segundo módulo da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), denominado Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). A fábrica está localizada em Resende, no sul fluminense. O enriquecimento isotópico de urânio é uma tecnologia 100% nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil em parceria com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

O projeto básico de infraestrutura de engenharia da segunda fase de implantação da usina deverá ser concluído em um ano e meio a dois anos. As primeiras das 30 cascatas de ultracentrífugas dessa segunda fase da usina deverão começar a produzir a partir de 2028, estima o presidente da INB, em entrevista à Agência Brasil. “À medida que vão sendo incorporadas, as ultracentrífugas já entram em operação”.

A construção das ultracentrífugas é competência da Marinha, que também se incumbirá de sua instalação. Freire Moreira afirma, entretanto, que pretende participar, junto com a Marinha, da fabricação desses equipamentos. “A Marinha fica com a parte de pesquisa e desenvolvimento (P&D) das novas ultracentrífugas e, à medida que elas forem entrando em produção industrial, a INB entra para alavancar o número de máquinas produzidas”.

Autossuficiência

A primeira etapa de implantação da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio foi concluída no final de 2022. Ela tem 10 cascatas de ultracentrífugas em operação, destinadas ao enriquecimento de urânio, que é transformado em combustível nuclear pela INB e enviado à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, atendendo 70% das necessidades de Usina Nuclear Angra 1. A primeira cascata de ultracentrífugas foi inaugurada em 2006, contribuindo para inserir o Brasil no grupo de países detentores dessa tecnologia.

A ideia é que, com a operação das 30 novas cascatas de ultracentrífugas, que se somarão às dez já implantadas, o Brasil poderá alcançar autossuficiência no enriquecimento de urânio. Entre 2033 e 2035, o presidente da INB calcula que o combustível nuclear produzido pela usina será capaz de atender à Angra 1 e Angra 2. Com o total de 40 cascatas de ultracentrífugas instaladas em operação, em torno de 2039, a INB atenderá as demandas das usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, podendo exportar sobra de urânio para outros mercados consumidores.

Freire Moreira explica que poucos países no mundo dominam a tecnologia de enriquecimento de urânio e, ao mesmo tempo, possuem reservas desse elemento químico radioativo encontrado na natureza. De acordo com a Associação Nuclear Mundial (WNA, do nome em inglês), os países com maior potencial de recursos de urânio são, em ordem alfabética, África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Cazaquistão, China, Namíbia, Niger e Rússia. O Brasil ocuparia a sexta posição no ranking de maior reserva de urânio do mundo.

Minas

O presidente da INB afirmou que a meta é duplicar, no curto prazo, a produção de urânio da mina de Caetité, na Bahia, que foi retomada, em dezembro de 2020, depois de mais de seis anos sem produzir. Segundo Freire Moreira, a produção atual atinge cerca de 350 toneladas, mas depende de dois fatores: a disponibilidade da planta e a quantidade de urânio encontrada no mineral que é extraído da mina. A INB está trabalhando com 17 novas anomalias (áreas de grande concentração de urânio) muito promissoras em novo jazimento, em Caetité, que poderá aumentar o sistema de extração de urânio da planta atual, inferior a 60%, de modo a atingir mais de 85%. “É um salto muito grande”, avaliou. Com isso, o resultado da produção vai aumentar bastante, podendo atingir 700 toneladas de urânio.

Moreira lembrou que em parceria com a Galvani, empresa produtora de fertilizantes fosfatados, a INB formou o Consórcio Santa Quitéria para a implantação de um projeto conjunto de mineração, para exploração de urânio e fosfato, encontrados de forma associada na jazida de Itataia, no município de Santa Quitéria (Ceará). O projeto conta com investimentos privados de R$ 2,3 bilhões e prevê geração de 5 mil empregos, entre diretos e indiretos. O empreendimento está em fase de licenciamento. A expectativa é que o projeto entre em funcionamento a partir de 2026, permitindo ao Brasil passar a ser exportador de urânio. “Estamos muito otimistas”, manifestou Freire Moreira.

A INB atua na cadeia produtiva do minério de urânio, o chamado “ciclo do combustível nuclear”, que inclui a mineração, o beneficiamento, o enriquecimento, a fabricação de pó, pastilhas e do combustível que abastece as usinas nucleares brasileiras. A INB é uma empresa pública vinculada à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

A TV Brasil estreia nesta segunda-feira (7) o novo Repórter Brasil. O telejornal passa a ter uma hora de duração e traz nova marca e cenário. Os jornalistas Luiz Carlos Braga e Maria Paula Sato estarão à frente da nova atração, trazendo pautas diversificadas e aprofundando os temas de interesse público, sempre das 19h às 20h.

Segundo a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cidinha Matos, o objetivo é fortalecer o jornalismo público, “dissociado do interesse do mercado e direcionado ao cidadão”.

Desde o fim de julho, com o lançamento do Canal Gov, a TV Brasil reassumiu integralmente o seu caráter público, dedicada à promoção da cidadania e dos valores democráticos.

Outra novidade é a ampliação da participação de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública, com conteúdos regionais de todo o país. “Vamos oferecer um jornalismo de qualidade e credibilidade, com mais profundidade e diversidade nas informações”, aponta o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle.

A cidade de São Paulo deverá receber, até o final de 2024, 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira

(7) pela prefeitura municipal. As empresas que venceram a licitação para o projeto, batizado de Smart Sampa, foram a CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica Ltda, a Flama Serviços Ltda, a Camerite Sistemas S.A. e a PK9 Tecnologia e Serviços Ltda, que constituem um consórcio.

As câmeras custarão R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos, gerando imagens que ficarão, de acordo com a prefeitura, armazenadas por um período de 30 dias. A zona da cidade que concentrará mais câmeras – 6 mil – é a leste. Na sequência, vêm a zona sul, com 4,5 mil, a oeste, com 3,5 mil, e a norte, com 2,7 mil.

A região central, que atualmente acumula preocupações com furtos e roubos de celulares e abriga a chamada Cracolândia, receberá 3,3 mil câmeras, o segundo menor número, embora também tenha tido, há cerca de um mês, reforço de 440 agentes da Guarda Civil Metropolitana.

É também no centro que serão instaladas as primeiras 200 câmeras do projeto, dentro de dois meses. A perspectiva da prefeitura é que o fato de serem instaladas já consiga, de certo modo, inibir crimes no município.

Obscuridade

Assim como no resto do país e pelo mundo, o uso do reconhecimento facial é criticado por especialistas em segurança pública e também pelos que atuam no campo do direito e de tecnologias. Um dos receios é que o reconhecimento facial possa servir ao racismo, à transfobia e à perseguição de outros grupos minoritários. Discute-se também que esse modelo possa se transformar em uma ferramenta de invasão da privacidade, especialmente quando não se tem garantia de que há tratamento adequado dos dados coletados.

Na entrevista coletiva em que foi lançado o Smart Sampa, o secretário adjunto de Segurança Urbana, Junior Fagotti, afirmou que a biometria identifica somente pontos do rosto, não indicando cor da pele. Segundo Fagotti, nenhuma subprefeitura da capital tem, hoje, menos de 200 em funcionamento.

De acordo com prefeitura, a polícia só será acionada caso haja 90% de compatibilidade entre a imagem captada pela câmera e a do rosto de alguém que já conste no banco de procurados. Antes de passar os dados da pessoa adiante, a prefeitura submeterá o caso à análise de um comitê, do qual fará parte a Controladoria-Geral do Município. A cada semestre, a prefeitura produzirá um relatório em detalhando eventuais equívocos cometidos no âmbito do Smart Sampa.

“Não vai haver transmissão automática à polícia”, disse o prefeito Ricardo Nunes, afirmando que, para conceber o projeto, foram feitos “muitos estudos”, que assimilaram experiências do mundo todo. “Nosso grande desafio é a proteção de dados”, completou Nunes, em referência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018).

Outra promessa do projeto é de unificar, em certa medida, os sistemas. Uma das expectativas, por exemplo, é de integração entre ações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte S/A (SPTrans), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Metrô e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além da Guarda Civil Metropolitana e das Polícias Militar e Civil, por meio de uma central de monitoramento.

Cracolândia

A Cracolândia é um ponto para onde convergem pessoas que usam crack e outras drogas ilícitas. Esse fluxo de pessoas tem sofrido constantemente com a truculência de agentes de segurança pública, enquanto militantes de direitos humanos, como as do coletivo A Craco Resiste, buscam levar a público as violações cometidas, desde as tentativas de dispersar o fluxo com ameaças de internação compulsória até os casos de violência policial.

No centro dos debates, também se destacam interesses do ramo imobiliário, já que a presença e os deslocamentos das pessoas que usam entorpecentes provocam flutuações de valorização e desvalorização de imóveis. Uma das soluções levantadas pela prefeitura é a de oferecer isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a moradores do entorno da Cracolândia.

Há menos de um mês, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, começava a realizar um censo da população que vive na região popularmente conhecida como Cracolândia. Na entrevista coletiva, a Agência Brasil questionou Ricardo Nunes sobre a possibilidade de a prefeitura municiar o governo estadual com imagens das pessoas que ali se encontram, mas não obteve resposta. “Esse tema, resolveram escolher para politizar”, disse Ricardo Nunes, diante das perguntas dos jornalistas sobre a população em situação de rua na capital.

O prefeito também foi perguntado sobre a reunião que manteve com Tarcísio Freitas e o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, na tarde desta segunda-feira, que não consta da agenda de nenhum dos atuais governantes. Nunes se limitou a dizer que o tema da pauta é o Smart Sampa.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que as novas regras da União Europeia (UE) que proíbem os membros de comprarem produtos provenientes de áreas de desmatamento são uma afronta porque ferem normas da Organização Mundial do Comércio.

Aprovada pelo Parlamento Europeu, a lei proíbe que os membros da UE importem produtos provenientes de áreas com qualquer nível de desmatamento identificado até dezembro de 2020 – seja legal ou ilegal. O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) incide sobre madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados. O Código Florestal Brasileiro determina para cada bioma percentuais de desmatamento permitido para a agricultura, mas mesmo para produtores que seguem as regras, a exportação para os países do bloco europeu serão proibidas.

“Nós temos que trabalhar aqui no Brasil o avanço da rastreabilidade, da certificação, mostrar o tanto que os nossos produtos têm garantia de qualidade e também de produção sustentável. A própria ministra Marina Silva, que é uma autoridade mundial em meio ambiente, disse no lançamento do primeiro Plano Safra da história ancorado em amplitude de Baixo Carbono, que premia produtores por boas práticas, que menos de 2% dos produtores brasileiros cometem crimes ambientais, portanto mais de 98% têm boas práticas”, afirmou depois de participar da abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Punição

Fávaro defende que os agricultores e pecuaristas que cometem crimes ambientais sejam punidos de acordo com os rigores da lei, mas que “se a UE não quiser compreender isso e quiser elaborar suas próprias regras, [mesmo o Brasil] com certificação, garantia de origem, e nem isso for suficiente, será criado um novo bloco, fortalecendo os BRICS”.

O ministro relata que nos últimos sete meses, o ministério abriu 26 novos mercados para o agro brasileiro. “Fora a ampliação de mercado com a China, com o Reino Unido, com o México, com o Egito para o algodão. E o Egito, que tem a fama de ter o melhor algodão do mundo! Se o Brasil passa a vender para o Egito significa que tem o algodão da mesma qualidade”, conclui.

O ministro reforçou que o Brasil está aberto a negociação, mas se o “exagero” da UE permanecer, o país trabalhará na abertura de novos mercados e de um novo cenário mundial competitivo e eficiente que respeita o meio ambiente e tenha bons parceiros.

União Europeia

O bloco regional prevê entre as principais punições aos países que importarem de áreas desmatadas a suspensão do comércio importador, a apreensão ou completa destruição de produtos, além de multas em dinheiro correspondentes a até 4% do valor anual arrecadado pela operadora responsável. Para entrar em território europeu, as commodities precisarão passar por rigorosa verificação para afastar a possibilidade de terem sido produzidas em áreas desmatadas.

Depois de 13 anos do último Censo indígena, realizado em 2010, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, considerou positivos os dados divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informando que houve crescimento de quase 89% desta parcela da população em relação ao levantamento anterior.

No entanto, Kleber Karipuna disse à Agência Brasil que a população indígena ainda está subdimensionada por causa de problemas de logística para acesso a algumas áreas. “O número pode ser maior, mas já é um crescimento significativo nesses 13 anos, em relação ao último censo da população indígena”. Ele ressaltou a importância de ter dados, não só da população em geral, mas também em nível dos estados e do número de domicílios que foram visitados.

O coordenador da Apib informou que a própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cujos dados censitários eram muito usados, por estar localmente no dia a dia de cada comunidade, está trabalhando agora na reformulação de seu sistema de informação. Esse trabalho poderá trazer dados atualizados, muito próximos dos números do IBGE.

“Talvez uma estimativa da população indígena na casa de 1,8 milhão a 1,9 milhão de indígenas, se incluirmos aí populações em regiões de difícil acesso, povos isolados que não entram na contabilidade”. Kleber Karipuna destacou a importância das informações do censo, principalmente para subsidiar as políticas do governo para as populações indígenas. “A avaliação é muito positiva.”

Ele ressaltou também o esforço do IBGE, que conseguiu contemplar recenseadores indígenas para fazer o trabalho próximo das próprias comunidades. Em função das dificuldades de logística, de material e de transporte para ir até áreas de difícil acesso, aonde só se chega de helicóptero ou avião, Kleber propôs que, nos próximos anos, seja feito um esforço para solucionar esses problemas operacionais e de logística, visando a obter um mapa ainda maior da comunidade indígena brasileira.

“Mas este já é um número significativo. A ideia é tentar avançar cada vez mais, para retomar a população indígena que, em tese, em estimativa, totalizaria no Brasil, na chegada dos colonizadores, em torno de 5 milhões de pessoas”. Apesar da diferença populacional histórica, Kleber Karipuna disse que o resultado divulgado do censo “já é algo bastante expressivo”.

Na véspera da abertura da Cúpula da Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se reúnem em Belém com ministros-membros da organização do Tratado de Cooperação Amazônica. São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil. 

“Todos esses países fazem parte de um bioma tão importante e são os que devem liderar, portanto, as iniciativas para cuidar da região. Estamos falando de um bioma estratégico para o planeta, onde vivem quase 50 milhões de pessoas desses oito países. É uma região que exige um compromisso forte e de coordenação estreita dos países”, avaliou Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, nesta segunda-feira (7), em um segundo momento, estarão presentes ainda três países com grandes extensões de floretas tropicais na África e na Ásia: República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. Também foram convidados para este segundo encontro Alemanha e Noruega, países classificados pelo ministro como importantes contribuidores para o Fundo Amazônia, e França, em razão da Guiana Francesa.

“Como resultado dessa cúpula, teremos a Declaração de Belém, que foi negociada por esses oito países num tempo recorde, pouco mais de um mês. Essa declaração, a ser aprovada pelos presidentes no dia de amanhã, dá instruções para que os ministros do Exterior e as autoridades de nível ministerial instruam a organização do Tratado de Cooperação Amazônica das novas tarefas e novas metas enumeradas.”

“O Brasil, a região e o mundo mudaram. Nossos países precisam levar em conta novas demandas, novas expectativas e novos atores. É isso que estamos fazendo com essa cúpula que hoje tem lugar. Nosso objetivo, ao promover essa reunião aqui no Brasil e em Belém, é reativar os canais de diálogo com os países da região para que, por meio da cooperação, possamos encontrar soluções para desafios comuns em benefício das nossas populações”, concluiu.

Governo x sociedade

Durante a coletiva, Marina Silva lembrou que a Cúpula da Amazônia foi pensada em dois trilhos: o do segmento governamental e o da sociedade civil. “Não dá mais para os governos acharem que vão fazer as coisas unilateralmente para as pessoas, as empresas, a sociedade. Terão necessariamente que fazer com as pessoas”, disse. Segundo ela, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também participará do segundo momento do encontro.

“Esse acordo de cooperação tem 45 anos. Nesses 45 anos, muitas coisas mudaram. Algumas para melhor, mas temos, infelizmente, que dizer que muitas para pior”, destacou. “Temos uma realidade que se agravou porque sabemos que a natureza já está no vermelho em mais de 30% da sua capacidade de suporte. Sabemos que as nossas ações desequilibraram muitos processos, não apenas políticos, econômicos e sociais, mas sobretudo, as regularidades ambientais e cósmicas”.

“Chegamos a essa cúpula com uma clareza. A primeira é que a Amazônia está drasticamente ameaçada. A segunda é que não podemos permitir que ela entre em ponto de não retorno. E a terceira é que é impossível reverter esse processo trabalhando de forma isolada. Então, vamos trabalhar de forma conjunta”, disse. “É preciso fazer políticas públicas para a Amazônia com base em evidência. Não é o momento de a gente ter atitudes erráticas e qualquer atitude que não considere o que a ciência está dizendo pode cometer erros que são irreversíveis e com grande prejuízo”, concluiu.