Presidente do Ibama frisa impunidade e defende leis ambientais duras


O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.  

“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.

Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.

Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.

As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.

Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.

Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo.

Concurso

O presidente do principal órgão de fiscalização ambiental do país ressaltou ainda a precariedade de recursos do Ibama. Segundo Agostinho, o instituto, que já teve 6 mil servidores, hoje tem apenas 2.700, dos quais 500 estão em idade de se aposentar. “Hoje não consigo colocar mais de 120 fiscais na rua ao mesmo tempo”, disse. “Trabalhamos com a perspectiva de concurso neste ano ou no início do ano que vem, a depender de questões orçamentárias.”

Para cobrir a região amazônica, por exemplo, o órgão conta com apenas três helicópteros, todos alugados. Diante da falta de recursos, Agostinho disse ter concentrado a atuação nos 17 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia. “Nesses municípios, as pessoas estão vendo o fiscal do Ibama na padaria logo cedo”, brincou.

A 1ª Cúpula Judicial da Amazônia continua hoje com a participação de ministras de Estado e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.




Fonte: Agência Brasil

Rio pode ter ondas com até 2,5 metros até meia-noite deste sábado


As praias do Rio de Janeiro podem ter ondas que chegam a uma altura de 2,5 metros até meia-noite deste sábado (6). A previsão consta de aviso de ressaca emitido pela Marinha do Brasil. A recomendação é para evitar o banho e a prática de esportes no mar e também não permanecer em mirantes na orla. Pescadores também são orientados a não navegar.

A preocupação torna-se maior por causa do ao calor, o que aumenta o fluxo de pessoas em direção à praia. Segundo o Sistema Alerta Rio, mantido pela prefeitura, a temperatura pode chegar a 31 graus.

O calor deve se intensificar ainda mais nos próximos dois dias. Na terça-feira (8), com a aproximação e passagem de uma frente fria sobre o oceano, o tempo pode ficar instável: a previsão, segundo o Sistema Alerta Rio, é de chuva fraca a moderada, com ventos moderados e declínio acentuado das temperaturas.




Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal confirma suspensão de concurso para cargos de dentista e auxiliar de consultório dentário em Presidente Epitácio | Presidente Prudente e Região


Sentença condenou a Prefeitura a aplicar as leis 3.999/1961, 5.081/1966 e 11.889/2008, no que tange a remuneração, carga horária, nomenclatura e exigências legais para exercício profissional, seja para servidores estatutários, celetistas ou contratados.




Fonte: G1

Após sucesso do Festival de Harpas, Música no Museu retoma atrações


Após o sucesso do 18º Festival Internacional de Harpas (RioHarpFestival), recordista em público no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo, o projeto Música no Museu retoma, neste mês, sua programação normal, misturando música e voz. O festival de harpas prossegue até setembro, na versão europeia, em dez cidades da França, Itália, Croácia, Espanha, de Portugal, da Bélgica e da Áustria.

Neste sábado (5), no Rio, haverá encontro de corais no Clube Hebraica, em Laranjeiras, zona sul da cidade, a partir das 17h. Na quarta-feira (9), às 12h30, o Quarteto Tonal se apresenta no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ), tocando clássicos brasileiros e estrangeiros. Na sexta-feira (11), a partir das 18h, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Glória, o Madrigal Cruz Lopes, sob a regência do maestro José Machado, cantará na Igreja do Outeiro da Glória, várias Ave Marias, de autoria de compositores como Jacob Arcadelt, da Bélgica; Tomás Luis de Victoria, da Espanha; Giulio Caccini e Pietro Mascagni, da Itália; Franz Peter Schubert, da Áustria; e Charles Gounod e Jean-Baptiste Fauré, da França. A apresentação será encerrada com a composição Hallelujah do Oratório do Messias, de George Frideric Handel.

O projeto continua no sábado (12), às 17h, no Museu/Casa Eva Klabin, na Lagoa, com a pianista Fernanda Canaud, que interpretará músicas de Guerra Peixe, Francisco Mignone, Radamés Gnattali, Villa-Lobos e Ernesto Nazareth, entre outros compositores. No domingo (13), às 13h, em comemoração ao Dia dos Pais, os violonistas Eduardo Camenietzki e Raphael Gemal, homenagearão os pais fundadores da música brasileira, no Museu da República, no Catete.

Paço Imperial

O ciclo prossegue no dia 15, às 12h30, no Paço Imperial, no centro do Rio, com o Duo Madri de Violões, integrado por Adriana Ballesté e Mara Lucia. No programa, Bach, Fauré, Debussy, Manuel de Falla, Albéniz. No dia 16, às 12h30, apresenta-se o pianista Ricardo Mac Cord, que tocará composições próprias, no CCBB RJ. No dia seguinte (17), às 18h, a atração é o Coral do Sisejufe, sob a regência de Eduardo Feijó, cantando clássicos brasileiros, no Centro Cultural Justiça Federal.

No domingo (20), às 13h, no Museu da República, no Catete, será a vez dos grupos Flautas, Fino Som e Vozes Encanto interpretarem clássicos brasileiros. A programação retorna no dia 23, às 12h30, no CCBB RJ, com Ana Lúcia Albuquerque, ao piano, tocando clássicos internacionais. No Museu da Justiça, a Camerata Feminina da Associação de Canto Coral apresenta-se no dia 24, às 12h30. No programa, as mulheres na ópera, na música sacra e na canção lírica. Já no dia 26, às 18h, no Consulado de Portugal, em Botafogo, as pianistas Adriana Kellner, Cecília Guimarães, Fernanda Cruz e Maria Helena de Andrade tocam Mozart, Rachmaninoff, Mahle e Saint-Saens.

Na terça-feira (29), às 18h, o Museu do Exército, no Forte de Copacabana, recebe o Madrigal do Leme, com músicas de coral de cinco séculos. Encerrando o mês de apresentações, no dia 30, às 12h30, o projeto Música no Museu retorna ao CCBB RJ, com o Duo Regina Lacerda, piano e Luiz Bomfim, barítono. No programa, árias de óperas.

Clássicos

Iniciado em 1997, o projeto Música no Museu tornou-se uma das maiores séries de música clássica do Brasil, reconhecida pelo RankBrasil, versão brasileira do Guinness Book. Em 26 anos de atividades, o projeto registra público superior a 1 milhão de pessoas.

O projeto promove também o Festival Internacional de Harpas-RioHarpFestival, que chegou à 18ª edição e colocou o Brasil no circuito mundial da harpa. As informações são do idealizador e diretor do Música no Museu, Sergio da Costa e Silva.




Fonte: Agência Brasil

Colinas coralinas na costa capixaba abrigam grande biodiversidade


O Monte Davis não é um tipo de colina que se possa escalar. Tampouco é um local que possa ser usado como mirante. Também não adianta procurar em um mapa físico brasileiro, pelo menos não em um mapa que mostre a topografia terrestre do país. 

A formação geológica está localizada embaixo d’água, no Oceano Atlântico, a 900 quilômetros da costa do Espírito Santo. Mais especificamente na cadeia montanhosa Vitória-Trindade, uma cordilheira submarina que se estende por mil quilômetros entre o litoral capixaba e a ilha oceânica de Trindade.

Um artigo publicado no ano passado na revista científica Coral Reefs mostrou que, apesar de não servir como ponto de observação de um pôr do sol, o local tem grande biodiversidade e abriga um novo ambiente marinho habitado por espécies de corais, batizado pelos pesquisadores de colinas coralinas.

O ambiente inclui não apenas o Monte Davis, como várias colinas submersas dos arredores, que ocorrem de 70 a 17 metros de profundidade. As colinas coralinas são ricas em biodiversidade e apresentam grande diferença em relação aos recifes de corais existentes na costa brasileira e na ilha de Trindade.

“Esse ecossistema recifal é completamente diferente daquilo que era conhecido antes. Tem uma formação bem diferente, com uma complexidade bem interessante. Eles têm esse formato de colinas e são formados principalmente de algas coralináceas. Foi uma descoberta muito interessante, e tivemos a possibilidade de batizar esse ecossistema único da cadeia Vitória-Trindade”, disse o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Hudson Pinheiro, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa, realizada pela Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, mantida pela Fundação Boticário, revelou, por exemplo, a existência de duas novas espécies de peixes. Uma delas é endêmica (só existe ali), enquanto a outra só possui registros ali e na ilha de Fernando de Noronha.

Mais de 90% das espécies observadas pela pesquisa nunca tinham sido registradas no local, mostrando que apenas 10% da fauna das colinas coralinas eram conhecidas. “As únicas espécies conhecidas eram aquelas que vinham na pesca. Os montes submarinos abrigavam uma diversidade muito maior do que era conhecida”, afirma Pinheiro.

03/08/2023, Fotos subaquáticas, de Colinas Coralinas. Foto: Luiz Rocha/ California Academy of Sciences

Colinas coralinas abrigam maior biomassa de peixes recifais no Oceano Atlântico – Luiz Rocha/ California Academy of Sciences

O estudo constatou que as colinas coralinas abrigam a maior biomassa de peixes recifais do Oceano Atlântico, ou seja, a região reúne uma grande quantidade de peixes de grande porte. “Há uma quantidade muito grande de espécies. São peixes grandes. Temos a presença de tubarões, garoupas, barracudas”, diz o pesquisador.

Segundo ele, as descobertas são importantes para garantir a preservação do local, que é alvo de pesca não controlada e já foi, recentemente, submetido à mineração de calcário autorizada pelo governo.

“Esses ambientes são isolados. Algumas espécies até conseguem migrar de um monte até outro, mas muitas dependem de sua própria população ali [em uma colina específica] para se manter e ter a possibilidade de evoluir. Destruindo o ambiente em que elas ocorrem, perde-se toda a linhagem evolutiva que demorou milhares e milhares de anos para ser formada, com espécies e linhagens únicas.”

O levantamento também é importante, segundo Hudson Pinheiro, porque muitos montes estão em águas internacionais. “O Brasil está pleiteando a inserção de muitos desses montes para a zona econômica exclusiva. A gente mostra que ali tem uma biodiversidade única, que merece atenção, um planejamento para um desenvolvimento sustentável da região. Também subsidia a proposta de criação de uma reserva da biosfera marinha.”




Fonte: Agência Brasil

Com bom humor e técnica, ‘Telepático’ convida o público para uma experiência ímpar em Presidente Prudente




São executados incríveis números virtuosos, demonstrações musicais excêntricas com objetos inusitados, malabarismo e equilíbrio com pratos e ovos, neste domingo (6). ‘Telepático’ está em cartaz, neste domingo (6), em Presidente Prudente (SP)
Gustavo Castellon
O clima de circo toma conta do Sesc Thermas, em Presidente Prudente (SP), na tarde deste domingo (6).
Às 15h, na Área de Convivência, a Companhia Dux, representada por Lucas e Palito, apresenta o espetáculo “Telepático”, com entrada gratuita.
Com bom humor e técnica, são executados incríveis números virtuosos, demonstrações musicais excêntricas com objetos inusitados – como uma bomba de encher pneu de bicicleta –, malabarismo e equilíbrio com pratos e ovos, e um convite ao público para uma experiência ímpar.
O Sesc Thermas fica na Rua Alberto Peters, 111, no Jardim das Rosas.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Marina Silva defende modelo de desenvolvimento comum para Amazônia


Na abertura dos Diálogos Amazônicos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o objetivo da Cúpula da Amazônia é estabelecer “um mandato” para que os países da região trabalhem conjuntamente em busca de um modelo de desenvolvimento que propicie a sustentabilidade em todas as suas dimensões.  

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis peça produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.

“É uma expectativa muito grande de, em plena mudança climática, de destruição avançada da nossa floresta, de todas as formas de criminalidade, do garimpo ilegal, a gente possa sair daqui com uma declaração que vai nos trazer esperança”, destacou a ministra na abertura dos Diálogos Amazônicos. Marina Silva disse esperar que, a partir da cúpula, possa trabalhar em conjunto com os ministros do meio Ambiente dos demais países amazônicos.

A Cúpula da Amazônia reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização criada em 1978, que estava há 14 anos sem uma reunião. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. O governo brasileiro convidou para Cúpula a Guiana Francesa, que não está na OTCA, mas detém territórios amazônicos, além da Indonésia e do Congo, países com grandes florestas tropicais ainda em pé.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, responsável pela organização dos Diálogos Amazônicos, defendeu que “a participação social é o centro da criação de um projeto coletivo” e informou que o evento produzirá relatórios a serem apresentados aos presidentes da Cúpula.

Também presente na abertura dos Diálogos, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que os Diálogos e a Cúpula são “o pontapé inicial para que, em 2025, Belém seja a capital do mundo nas discussões das mudanças climáticas do planeta”. Programada para novembro de 2025, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, será realizada também na capital paraense.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, afirmou que não é mais aceitável que o mundo fale da Amazônia sem a participação da população da região. “Não somos uma região sem gente. São 30 milhões de seres humanos de centenas de etnias, com muitas vozes que se expressam em línguas diferentes, mais de 300 línguas. Os amazônidas amam a humanidade, querem um projeto para toda a humanidade, têm consciência de que a Amazônia é fundamental para isso, mas não aceitamos que a voz dos amazônidas não seja considerada quando se trata de pensar o futuro em nome da Amazônia”, afirmou.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado em R$ 60 milhões


A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.618 da Mega-Sena.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela internet no site das loterias Caixa. O sorteio será às 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa.

A aposta simples, com a marcação de seis números, custa R$ 5.

O prêmio está acumulado e é estimado em R$ 60 milhões.




Fonte: Agência Brasil

“Parem de nos matar”, exige líder indígena nos Diálogos Amazônicos


O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu nesta sexta-feira (4) a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre. 

O evento reúne entidades e líderes da sociedade civil com objetivo de produzir propostas a serem apresentadas aos chefes de Estado da Cúpula da Amazônia, nos dias 7 a 9 de agosto, também em Belém.

“Os povos indígenas têm sofrido a violência do agronegócio, os povos indígenas têm sofrido a violência das grandes mineradoras, os povos indígenas têm sofrido a invasão dos territórios para criação do gado”, denunciou Concita.

A indígena destacou que vive em um território “esfacelado pelos grandes empreendimentos: rodovia, linha de transmissão de energia, ferrovia e linha de transmissão da linha equatorial. Nós, que éramos donos do espaço, hoje nos tornamos invasores do espaço.”

Concita Sompre pediu a revisão do modelo de desenvolvimento que prevalece na região. “Não aceitamos mais que o minério da nossa terra enriqueça os países de fora do Brasil, deixando a fome e a miséria nos nossos territórios. Parem de nos matar”, denunciou.

Discursando na língua caiapó, Raoni Metuktire, líder reconhecido internacionalmente, lembrou que as mudanças climáticas ameaçam todo o mundo e afirmou que seguirá pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demarque as terras indígenas ainda não demarcadas. “O branco chegou, foi inimigo e até hoje é inimigo nosso. Pouca gente ajuda a gente, a maioria é contra nós, indígenas”, completou Raoni.

Propostas Concretas

“Não podemos sair daqui sem propostas concretas. Precisamos sair de Belém com compromissos assumidos, com compromissos debatidos coletivamente e assumidos pelos presidentes dos países”, afirmou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, sobre o que acredita ser a missão dos movimentos sociais nos Diálogos Amazônicos.

“A era do desmatamento precisa acabar. Estamos a ponto de chegar ao momento em que a própria floresta amazônica não vai conseguir sua regeneração pela força da natureza. Esse ponto de não retorno, nós precisamos evitar”, destacou Kleber.

Além dos movimentos sociais brasileiros, devem participar do encontro entidades e organizações da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e Equador, da Venezuela e do Suriname. A imigrante venezuelana Ana Felicien, do Instituto Venezuelano de Investigações Científicas e do Movimento Pueblo a Pueblo, destacou que o encontro de Belém servirá para dar visibilidade aos movimentos populares de seu país “em um contexto da pior crise e conjuntura histórica mais desafiadora” da Venezuela.

“Acreditamos que esse espaço dos Diálogos Amazônicos permitirá uma leitura e a ‘visibilização’ das nossas lutas e dores e que poderemos reforçar esse diálogo e esse entendimento de que um mundo mais justo e saudável é possível”, destacou.

Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL 490/07), que institui a tese do Marco Temporal no Brasil, também foi muito criticado na abertura dos Diálogos Amazônicos. Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, não existe marco temporal “já que estávamos vivendo aqui muito antes”.

Aprovado em maio na Câmara dos Deputados, o projeto de lei está em tramitação no Senado. O texto define que povos indígenas só podem exigir a demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988.




Fonte: Agência Brasil

Legalização da maconha no Uruguai derrubou mitos que pautaram debate


Experiência pioneira em todo o mundo, a legalização da maconha no Uruguai completa 10 anos em dezembro ainda sob o efeito dos temores que moldaram sua discussão em 2013. O resultado desse cenário foi um sistema fortemente regulado que, segundo pesquisadores do tema, produziu efeitos positivos e negativos no mercado. 

Fundador e primeiro presidente da Câmara de Empresas de Cannabis Medicinal do Uruguai, Marco Algorta acompanhou o debate e a implementação das mudanças legais que criaram o mercado regulado de maconha no Uruguai. Essas medidas só entraram em vigor de forma completa em 2017, quando o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) passou a credenciar farmácias aptas a vender a maconha produzida por empresas licenciadas no país.

“O argumento político que se usou naquele momento era ajudar na luta contra o narcotráfico, mas tomando cuidado para não ‘envenenar os nossos jovens’. E o que se percebe é que esses dois preconceitos estavam totalmente errados”, analisa o uruguaio

Nesses seis anos de comércio legal de cannabis, mais de 10 toneladas de maconha foram compradas de forma regular nas 37 farmácias registradas do país. O número de cadastrados para a compra chegou a 61 mil, e todos precisam ser maiores de idade, cidadãos uruguaios e residentes no país. O Uruguai conta ainda com duas outras formas de acesso à maconha: o autocultivo e os clubes canábicos, que plantam a cannabis e dividem entre seus membros.

Marco Algorta descreve que o medo de que a legalização “ameaçasse a juventude” não se comprovou, e a maconha legalizada tem como público frequente os adultos com mais de 40 anos, enquanto adolescentes e jovens uruguaios continuam a buscar preferencialmente outras drogas, como o álcool. Ele avalia que a maconha legalizada não estimulou interesse nem gerou baixa percepção de risco, e o resultado mais relevante foi um uso consciente e com redução de danos por aqueles que já a utilizavam.

“O consumo de cannabis entre adolescentes e jovens no Uruguai cresceu menos que a média regional, com países que não legalizaram. Por exemplo, o Brasil. A cannabis continua sendo a droga preferida de quem foi adolescente durante o proibicionismo, e não é a de quem foi adolescente durante a legalização”, afirma.

Uma pesquisa apresentada em agosto do ano passado pelo Observatório Uruguaio de Drogas mostrou que o nível de uso de maconha por adolescentes de 13 a 17 anos de escolas uruguaias não aumentou desde a aprovação da lei. Segundo a pesquisa, 19% dos entrevistados havia consumido maconha nos últimos 12 meses, e 11%, no último mês. Vale ressaltar que a legalização da maconha no Uruguai não permite o acesso de adolescentes à droga. Outro levantamento do mesmo observatório mostra que aumentou a idade média em que o consumo de maconha tem início, de 18,3 anos, em 2011, para 20,1 anos, em 2018.

O segundo mito derrubado, acrescenta ele, é o de que a maconha legalizada seria um golpe contra o narcotráfico, que lucra mais com drogas como a cocaína. Assim como outros países na América do Sul, o Uruguai tem sofrido com problemas causados pelo tráfico internacional dessa droga, sendo usado como rota secundária para a cocaína que sai principalmente da Colômbia, Bolívia e do Peru em direção à Europa. Em 2022, a quantidade de cocaína apreendida no país aumentou mais de 50%, chegando a cerca de 5 toneladas, segundo o site InsightCrimes, que reúne dados criminais da América Latina.

A violência no Uruguai foi um ponto importante na argumentação a favor da lei, mas, 10 anos após a legalização, a taxa de homicídios no país continuou a subir, segundo dados públicos analisados pelo Banco Mundial. Em 2010, houve 6 assassinatos para cada 100 mil habitantes no Uruguai. Em 2013, quando a lei foi aprovada, a proporção havia subido para 8 por 100 mil. Em 2018, chegou a 12 por 100 mil, caiu para 9 por 100 mil no ano seguinte, e voltou para 11 em 2022.

O fortalecimento do narcotráfico no continente e os conflitos armados gerados pelos grupos criminosos que tentam dominar esse mercado tem sido associado por especialistas ao aumento da taxa de homicídios em diversos países da América Latina. Nesse contexto, o Uruguai tem uma proporção de assassinatos menor que outros países como Brasil (19 por 100 mil), México (25 por 100 mil), Honduras (35 por 100 mil) e Venezuela (40 por 100 mil).

“A cannabis não é muito significativa para argumentar que a legalização da maconha é um golpe ao narcotráfico. Isso é uma falácia que foi comprovada. Essa mudança não gerou uma diminuição. Os grandes resultados contra o narcotráfico vêm com o combate aos crimes do colarinho branco, como a lavagem de dinheiro. Não vai ser por meio da legalização da maconha. O Uruguai continua tendo 50% da população consumidora para fins de uso adulto procurando o mercado ilegal ou não regulado”.

A manutenção de um mercado ilegal de maconha em um país que legalizou a droga se deve a vários fatores, avalia Algorta, mas um deles se deve à desconfiança com relação ao Estado.

“As instituições geram certa desconfiança, você precisa se inscrever no governo, dar seu nome e seu sobrenome. Se eu for comprar cerveja na esquina, não preciso dar meus dados ao governo. Mas, se eu quero comprar maconha, eu preciso me inscrever em um registro como consumidor de cannabis. Esse sem dúvida é o primeiro grande obstáculo”, afirma.

- Especialista em direitos humanos e fundadora do Movimento Mizangas Mujeres Afrodescendientes, Tania Ramirez. Foto: Divulgação/Mizangas

Especialista em direitos humanos e fundadora do Movimento Mizangas Mujeres Afrodescendientes, Tania Ramirez. Foto: Divulgação/Mizangas

Especialista em direitos humanos e fundadora do Movimento Mizangas Mujeres Afrodescendientes, Tania Ramirez, denuncia que o avanço do narcotráfico tem produzido vítimas nas periferias e entre a população negra do Uruguai, enquanto o narcotráfico se articula internacionalmente para atravessar o país com volumes cada vez maiores de cocaína.

Enquanto isso, ações de repressão a pequenos traficantes têm se intensificado e também geram o encarceramento de pessoas em vulnerabilidade, como a população em situação de rua e pessoas com uso problemático de substâncias.

“Existem estruturas nas esferas de elite que enriquecem com o narcotráfico e estão dentro da estrutura estatal. E quem são as vítimas? As pessoas mais pobres, os negros, as pessoas que estão nas periferias, que são apenas os distribuidores de uma pequena parte. Não chegam 250 quilos de cocaína na periferia, chega um resto, que é repartido”, afirma. “E todos os dias o Estado encarcera microtraficantes e pessoas que estão em situação de pobreza, marginalidade e consumo. O estado encarcera a pobreza”.




Fonte: Agência Brasil