Mês: agosto 2023

A Indonésia enviará um representante para participar da Cúpula da Amazônia, que será realizada nos dias 8 e 9 deste mês, em Belém. Nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do país, Joko Widodo, e defendeu uma aliança pelo desenvolvimento sustentável das florestas tropicais do planeta.

“Conversei com o Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo. Ele agradeceu o convite para a Cúpula da Amazônia, para onde enviará um representante. Além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente brasileiro nas redes sociais.

Para Lula, é preciso uma política unificada dos países da região amazônica que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na área e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. Ele também vem defendendo a discussão de uma posição conjunta para ser levada à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

A Cúpula da Amazônia pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.

Antes disso, em um evento prévio – o Diálogos Amazônicos –, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos se encontrarão, de 4 a 6 de agosto, para formular sugestões visando à reconstrução de políticas públicas sustentáveis.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante as reuniões nos dias 8 e 9.

Uma operação das polícias Militar e Civil deixou ao menos dez mortos nesta quarta-feira (2), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM), a ação foi realizada para localizar e prender integrantes de facções criminosas, após monitoramento do setor de inteligência ter indicado que ocorreria uma reunião de líderes desses grupos de criminosos na região.

Desde as primeiras horas da manhã, moradores relataram pelas redes sociais intensas trocas de tiro. A ação teve apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

Em nota, A PM informou que as equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram atacadas a tiros por indivíduos armados. Houve confronto. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 14 baleados foram levados para o Hospital Getulio Vargas (HGV), também na Penha, sendo que dez já chegaram sem vida.

Um policial militar estava entre os socorridos no HGV. Ele foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, na região central do Rio. O quadro de saúde dele é considerado estável.

A PM diz que, entre os mortos, estão dois criminosos conhecidos como Fiel e Du Leme, apontados como líderes de facções das comunidades do Juramento e da Chatuba, respectivamente.

Pelo menos sete fuzis, munições e granadas foram apreendidos em posse dos criminosos.

Nas redes sociais, a PM publicou vídeos de agentes retirando barricadas construídas por criminosos para dificultar a circulação de veículos em trechos do conjunto de favelas.

A Secretaria municipal de Educação informou que 16 unidades escolares da região foram impactadas pelas operações policiais, deixando 3.220 alunos sem aula.

*Matéria atualizada às 16h27min para acréscimo de informações.

Uma operação das polícias Militar e Civil deixou ao menos nove mortos nesta quarta-feira (2), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM), a ação foi realizada para localizar e prender integrantes de facções criminosas, após monitoramento do setor de inteligência ter indicado que ocorreria uma reunião de líderes desses grupos de criminosos na região.

Desde as primeiras horas da manhã, moradores relataram pelas redes sociais intensas trocas de tiro. A ação teve apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

Em nota, A PM informou que as equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram atacadas a tiros por indivíduos armados. Houve confronto. Ainda segundo a nota, 11 suspeitos foram socorridos no Hospital Getulio Vargas (HGV), também na Penha, sendo que nove deles não resistiram.

Um policial militar foi ferido e levado para o HGV, de onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, na região central do Rio. O quadro de saúde dele é considerado estável.

A PM diz que, entre os mortos, estão dois criminosos conhecidos como Fiel e Du Leme, apontados como líderes de facções das comunidades do Juramento e da Chatuba, respectivamente.

Pelo menos sete fuzis, munições e granadas foram apreendidos em posse dos criminosos.

Nas redes sociais, a PM publicou vídeos de agentes retirando barricadas construídas por criminosos para dificultar a circulação de veículos em trechos do conjunto de favelas.

A Secretaria municipal de Educação informou que 16 unidades escolares da região foram impactadas pelas operações policiais, deixando 3.220 alunos sem aula.

O número de mortos por policiais militares durante a Operação Escudo subiu para 16, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo . Iniciada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), a operação é o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006. A avaliação é do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales.

Na ocasião, em resposta a ataques articulados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), agentes do estado e grupos de extermínio saíram às ruas para retaliação. Foram 564 pessoas mortas e 110 feridas em todo o estado, de 12 a 21 de maio daquele ano. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos.

O governador Tarcísio de Freitas tem reiterado, desde a divulgação dos primeiros óbitos, que não há excesso da força policial na operação. “A avaliação [do Condepe] é que de fato o número de mortos confirma o que a gente tem dito: que se trata de chacina. E ainda atesta a irresponsabilidade do governador, que não está amparado em nenhum laudo pericial para refutar as denúncias de tortura e de execução sumária. Com isso, ele está legitimando essa onda de violência”, disse Sales.

Freitas e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmaram, em coletiva de imprensa na última segunda-feira (31), que as denúncias de tortura – um dos mortos teria marcas de queimadura de cigarro – eram “narrativas”.

“Nenhuma denúncia de tortura pode ser desconsiderada, o estado tem o dever de apurar as denúncias que chegam. O papel da Ouvidoria da Polícia e do Condepe é ser o canalizador das denúncias. Você não pode, de pronto, dizer que se trata de uma narrativa como se houvesse uma disputa ideológica ou uma disputa política, nós estamos falando de 14 mortes [até ontem] provocadas não coincidentemente após a morte de um policial”, apontou Sales.

Segundo ele, denúncias de maus-tratos, de tortura e de execuções sumárias cometidos no âmbito da Operação Escudo estão sendo desconsideradas pelo governador. “Os corpos atestam que não tem disputa de narrativa. Há mortes que têm que ser contidas, há uma onda de violência em que policiais também estão sendo alvejados. Me parece que é preciso responsabilizar o governador sobre essas mortes e essa onda de violência”, acrescentou.

Na entrevista à imprensa, Tarcísio de Freitas criticou a divulgação de mortes além dos números oficiais. “É um monte de gente falando um monte de coisa que não é procedente. Chega um camarada e diz ‘ah, morreram tantas pessoas’, não sabe nem o que aconteceu. ‘Ah, tenho relatos que morreram muito mais pessoas do que estão sendo notificadas’, é falso. É falso, não tem informação correta, não está interpretando corretamente o que está sendo registrado no boletim de ocorrência, nós estamos trabalhando com toda a transparência”, disse o governador na ocasião.

No entanto, os números divulgados pela SSP têm aumentado e ultrapassaram aqueles divulgados pela Ouvidoria de Polícia. Na segunda-feira, o governo informou que eram oito mortos, enquanto a ouvidoria informava dez. Na coletiva de ontem o próprio governador confirmou 14 mortes de civis decorrentes da operação, até aquele momento.

“Quando ele tenta descredenciar a atuação da ouvidoria, do conselho e dos movimentos sociais, os números que se seguem desmentem o próprio governador. É muito importante que a gente fique atento porque a onda de violência tem que ser contida urgentemente”, apontou o presidente do Condepe. Ele alerta que as ações de revide podem desencadear uma situação incontrolável, semelhante ao que ocorreu em maio de 2006.

Em relação à continuidade da Operação Escudo, confirmada pela SSP na manhã de hoje, apesar da prisão do último suposto envolvido na morte do soldado da Rota, Sales avalia que ela não se justifica. “Se a questão era prender os responsáveis pela morte de um policial, eles estão presos. Qual é a razão de se manter essa operação? A secretaria [SSP] não tem argumentos que consigam sustentar isso. Da minha parte, parece que é abusiva essa operação nos moldes em que está acontecendo agora”, finalizou.

Alvo da Operação 3FA, que apura a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro deste ano, Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da vaza jato, está detido na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Araraquara (SP).

A prisão preventiva do estudante de direito foi confirmada à Agência Brasil por seu advogado, Ariovaldo Moreira. Segundo o defensor, Delgatti foi “surpreendido” pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou que o hacker fosse detido em caráter preventivo.

“Estou com o Delgatti aqui do meu lado, tentando ter acesso à [íntegra da] decisão para entendermos o motivo [da prisão]. Até agora, só tivemos acesso ao mandado [judicial] de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes”, comentou o advogado, que confirmou que entre os alvos da operação, está também a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela dará uma coletiva à imprensa no final da manhã de hoje, para comentar a operação.

“Até onde sabemos, a única prisão preventiva decretada foi a do Walter. Em relação às outras pessoas, foram autorizados apenas o cumprimento de mandados de busca e apreensão”, acrescentou o advogado Moreira.

Segundo a PF, a Operação 3FA é resultado das investigações preliminares da invasão dos sistemas do CNJ e da posterior inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, com o uso de credenciais falsas que os investigados obtiveram ilicitamente. Entre as informações fraudulentas inseridas no sistema havia um falso mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes contra ele mesmo.

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, esclareceu a PF, em nota divulgada hoje (2).

O inquérito policial que apura os supostos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológico tramita no STF devido a inclusão da deputada federal Carla Zambelli, que, como parlamentar, tem foro privilegiado.

Já Delgatti, responde a outro processo, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão dos celulares do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil – PR), e de outras autoridades.

Esta é terceira vez que o hacker é preso preventivamente desde julho de 2019. A segunda detenção foi decretada em junho deste ano, por descumprimento de medidas judiciais, e só em julho a Justiça voltou a autorizar a soltura de Delgatti, mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Vaza Jato

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos, como a troca de mensagens entre Moro e o ex-procurador da República e então coordenador da força-tarefa Lava Jato, o atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deram origem à chamada Operação Vaza Jato, expondo os bastidores da Operação Lava Jato e reforçando os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos; violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade e abusar das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a fazerem acordos de delação premiada.

Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou que os mandados judiciais são relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o último envolvido na morte do policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) foi preso na madrugada desta quarta-feira (2), em Santos. Ele é irmão do homem apontado pela pasta como autor do disparo que matou o policial, preso no domingo (30).

De acordo com a SSP, o suspeito se entregou para os agentes da equipe PM Vítima da Corregedoria da Polícia Militar (PM). Como havia um mandado de prisão em aberto contra ele, o homem foi preso após prestar depoimento.

Além dos irmãos, a polícia prendeu um homem na sexta-feira (28) por participação no crime. No mesmo dia, um homem que também teria participado do assassinato do policial foi morto pela PM.

Mesmo após essa prisão, a SSP informou que a Operação Escudo segue “para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado”. Na segunda-feira (31), o secretário da pasta afirmou que a operação terá duração de no mínimo 30 dias.

Integrante da Rede de Proteção Contra o Genocídio, Marisa Fefferman está no Guarujá para um ato, na tarde desta quarta-feira (2), em repúdio às mortes cometidas pelas forças do estado e disse que o clima é de terror. Segundo ela, os policiais estão entrando nas casas e todo o território está se sentindo ameaçado.

“Eles [moradores] estão falando que é um clima de terror total, de tensão total, as pessoas estão morrendo de medo. As pessoas estão com muito medo de ir para o ato porque é pressão o tempo inteiro, escolas fechando, igrejas fechando, está uma tensão imensa. Estão em pleno terror, é isso que eles estão dizendo”, disse.

Entenda

O soldado da Rota Patrick Bastos Reis foi baleado em Guarujá, litoral paulista, no último dia 27. Segundo a SSP, ele foi atingido quando fazia patrulhamento em uma comunidade. A secretaria informou que ele foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm).

Após o assassinato do policial, o estado deu início à Operação Escudo, que até o momento matou 14 pessoas na Baixada Santista, conforme informou o governador Tarcísio Freitas em coletiva de imprensa realizada ontem (1°). Ele avaliou, desde a divulgação dos primeiros óbitos, que não houve excesso da força policial na operação.

A Ouvidora da Polícia do estado de São Paulo afirma ter recebido relatos de uma atuação violenta em Guarujá por parte das forças de segurança e de ameaças constantes à população das comunidades da cidade.

“Diversos órgãos de Direitos Humanos e movimentos sociais vêm relatando uma série de possíveis violações de direitos na região, à margem da legalidade, com indicativos de execução, tortura e outros ilícitos nas ações policiais na região, por ocasião da referida operação. A morte violenta do soldado PM e dos civis são inaceitáveis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justiça e segurança para todos”, disse, em nota, o ouvidor da Polícia Claudio Silva na segunda-feira (31).

Douglas Belchior, integrante da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), afirmou, também na segunda, que relatos dos moradores da região apontaram a ocorrência de violações. “Eu tive acesso a fotografias de vítimas desta ação desta semana cujos corpos estão marcados com queimaduras de cigarro. Então há sim evidências de torturas”, contou.

Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas. Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  

Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas.

“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu.

Políticas públicas

O pesquisador Rodrigo Jorge acredita que, a partir das avaliações feitas pelos cientistas, a perda e a degradação de habitat da fauna são algumas das principais ameaças. Segundo ele, há uma relação direta com o aumento do desmatamento nos últimos anos.

Boto Vermelho integra plataforma que mostra riscos de extinção de espécies  Foto – Diogo Lagroteria/ICMBio

“Fica evidente a necessidade urgente de reverter essa tendência. Por isso, a postura da atual gestão de priorizar o combate ao desmatamento traz boas perspectivas para a conservação da biodiversidade”, opina.

As pesquisas do ICMBio contaram com apoio do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção, e com a participação de especialistas da comunidade científica.

Como aponta a entidade, a iniciativa tem o objetivo de facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção e tornar essas informações mais acessíveis para a geração de conhecimento e implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.

Catalogação

Dentro das quase 15 mil espécies avaliadas, já estão publicadas e disponíveis as fichas completas de 5.513 espécies. Segundo o ICMBio, a expectativa é que – até o final deste ano – sejam concluídos os trabalhos para a publicação de nova atualização da lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira e disponibilização das fichas das espécies.

“O Brasil é reconhecido mundialmente por abrigar a maior biodiversidade do planeta, e a partir da atualização e disponibilização desses dados será possível reforçar a implementação de ações que promovam a conservação da nossa fauna”, diz Rodrigo.

O ICMBio exemplifica que as informações disponíveis na plataforma podem ser utilizadas para processos de licenciamento ambiental. Acentua que “análises realizadas a partir dos registros de ocorrência de espécies disponibilizados no Salve permitirão verificar áreas de concentração de espécies ameaçadas”.

Segundo o instituto, o desenvolvimento da plataforma teve início em 2016. Esse processo de avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira foi conduzido pelos 13 centros nacionais de pesquisa e conservação (CNPC) do órgão.

Mais de 1,5 mil profissionais participam das avaliações. Os trabalhos seguiram o método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e os resultados são publicados somente após a validação das informações.

Conheça a plataforma