Mês: setembro 2023

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas nos próximos dias.

A previsão de hoje (26) até quarta-feira (28) é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos.

As chuvas podem chegar a 100 milímetros. Um novo ciclone extratropical deverá se formar na costa do Rio Grande do Sul no fim da terça-feira (26) e ao longo da quarta-feira (27), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As rajadas de vento irão superar 70 quilômetros por hora.

As cidades que podem ser afetadas estão na região do Litoral Norte e dos vales do Taquari e Caí.

Com notificação, as prefeituras podem adotar medidas preventivas para minimizar os possíveis impactos, como informar a população dos riscos, locais de segurança e abrigos públicos e como acionar a Defesa Civil local.

Fechamento de comportas

A prefeitura de Porto Alegre determinou desde segunda-feira (25) o fechamento preventivo de comportas do Guaíba para evitar alagamento da área central da capital gaúcha se o nível do lago chegar a 3 metros.

A decisão foi tomada por causa da previsão de temporais no estado nesta semana.

Das 14 comportas, que são portões de aço, oito serão fechadas. Em seis desses portões, que já ficam fechados permanentemente, serão colocados 2 mil sacos de areia para reforço.

“É uma ação preventiva. Não podemos estar desprevenidos neste momento decisivo. Estamos agindo com mitigação de danos e alinhados com o estado e demais órgãos parceiros diante da previsão do tempo e alertas que temos recebido”, informou o prefeito Sebastião Melo.

Inverno chuvoso

Porto Alegre teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos. O Inmet informou que a estação meteorológica localizada no município registrou 652,2 milímetros, valor acima da média de 1991 a 2020, que 435,5 mm.

“Sendo assim, o volume de chuva ficou 216,7 mm ou cerca de 50% acima média”, diz o Inmet.

Foi o terceiro inverno mais chuvoso na capital gaúcha, ficando atrás de 2020 (677,9 mm) e de 1972 (694,7mm).

Segundo o instituto, foram 31 dias com chuva igual ou acima de 1 mm.

A cidade do Rio de Janeiro pode ter a temperatura mais alta do ano nesta quarta-feira (27), alertou o serviço de meteorologia da Prefeitura do Rio de Janeiro. A máxima nos termômetros da cidade pode chegar a 43 graus Celsius (°C) em plena primavera, superando o calor de 41,8°C registrado em fevereiro, durante o último verão.  

Apesar de não ser a estação mais quente do ano, a primavera também apresenta altas temperaturas no Rio com alguma frequência, explicou o meteorologista do Sistema Alerta Rio, Bruno Dumas.

“A primavera é caracterizada como uma estação de transição para o verão, sendo comum o registro de temperaturas máximas em torno de 40°C neste período. Por exemplo, o maior registro da série histórica do Alerta Rio para o mês de setembro é de 41,6°C, em 12 de setembro de 2019, na estação Irajá”, explicou.

A temperatura prevista para amanhã, portanto, será possivelmente também a mais alta já registrada pelo Alerta Rio para um mês de setembro. Além do fim do inverno, o Brasil está sob efeito de uma onda de calor potencializada pelo fenômeno El Niño e pelas mudanças climáticas.

Dia quente e seco

Ainda nesta quarta-feira, as altas temperaturas também devem levar a umidade relativa do ar a valores baixos, de 12% a 20%, enquanto o patamar seguro é acima de 30%, e o ideal, acima de 60%. Situações como essa podem provocar aumento de incidência de doenças respiratórias, por exemplo.

A Prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que a hidratação seja reforçada ao longo do dia, e que a população evite atividades física ao ar livre entre 10h e 16h.

Em relação à alimentação, o ideal é o consumo de alimentos naturais, como legumes, verduras, leite e até o tradicional arroz com feijão, que contêm mais água em sua composição.

Chuva e vento forte

Além do alerta sobre o calor, a prefeitura avisa que a cidade deve receber influência de uma frente fria a partir da tarde, causando pancadas rápidas de chuva, de intensidade moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de ventos fortes a muito fortes (acima de 76 km/h).

A frente fria causará uma queda acentuada de temperatura na quinta-feira (28), com máxima abaixo de 26 °C.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio também divulgou recomendações de segurança elaboradas pela Defesa Civil do Estado (Sedec-RJ) e pelo Corpo de Bombeiros do RJ em caso de rajadas de ventos fortes a muito fortes:

– Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa.

– Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;

– Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;

– Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;

– Fique atento: se faltar luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

– Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;

– Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;

– Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;

– Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

– Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;

– Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia Federal, de nova perícia em todas as armas que estavam com os policiais rodoviários federais e no fragmento de bala que atingiu Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, após abordagem no Arco Metropolitano, em Seropédica, no último dia 7 de setembro. A ação resultou na morte da criança. A 1ª Vara Federal Criminal também determinou que seja providenciada nova perícia no carro em que estava a família da vítima.

A decisão acolheu os argumentos do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo do Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro, sobre a necessidade de novas perícias, tendo em vista que o julgamento do caso é de competência da Justiça Federal. Nesse sentido, o MPF destacou que a realização das novas perícias evitam futuras alegações de nulidade do procedimento efetuado pela Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

No dia 7 de setembro, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriram fogo contra o veículo da família, atingindo a menina na cabeça e na coluna. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia. Heloísa morreu no dia 16 de setembro.

De acordo com parentes da menina, o veículo no qual estava a família de Heloísa passou perto do posto da PRF sem ser abordado, mas, em seguida, foi acompanhado por um carro da polícia. Ainda segundo os relatos, quando o carro diminuiu a velocidade e ligou a seta, indicando que pararia, os disparos teriam sido efetuados pelos agentes em direção ao veículo.

No último dia 18, a Justiça negou a prisão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa, mas determinou que usem tornozeleiras eletrônicas e sejam afastados de suas funções policiais com o recolhimento de suas armas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.

De acordo com relatório, divulgado nesta terça-feira (26) pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.

“A análise da perturbação permitiu constatar que o desempenho dos controles em campo, de usinas eólicas e solares, em especial no que tange à capacidade de suporte dinâmico de potência reativa, foi muito aquém dos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e representados na base de dados oficial de transitórios eletromecânicos”, diz o relatório do ONS divulgado nesta terça-feira (26).

O operador informa que a diferença entre o desempenho dos equipamentos e as simulações “não permitiu ao ONS identificar os riscos relacionados ao cenário operativo pré-distúrbio”, que provocou a queda de energia.

Com a divulgação do documento, chamado de Relatório de Análise de Perturbação (RAP), agentes do sistema elétrico poderão manifestar-se. O relatório será finalizado até o dia 17 de outubro.

Relembre o caso

O blecaute afetou 25 estados e o Distrito Federal. A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário.

Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte, com recuperação da carga em cerca de sete horas.

Os ministérios das Comunicações e de Minas e Energia instituíram, nesta terça-feira (26), a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Ao assinar a portaria, os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) destacaram que a iniciativa busca solucionar um “problema histórico”.

 Ministro das Comunicações, Juscelino Filho:  postes eram problema para setor de telecomunicações. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“Até chegar ao Ministério [das Comunicações], eu não tinha nenhum tipo de relação com o setor. Por isso, jamais imaginei que os postes eram um [grande] problema para o setor de telecomunicações; um problema histórico que impacta o dia a dia”, comentou Filho, referindo-se aos conflitos, irregularidades e problemas decorrentes do uso desordenado dos postes instalados para atender à crescente demanda por serviços de energia elétrica e telecomunicações.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2019, já havia cerca de 45 milhões de postes espalhados pelo Brasil. Destes, cerca de 11 milhões apresentavam algum tipo de problema associado à ocupação irregular, situação verificada em 25% dos 5.570 municípios brasileiros.

Embora diagnosticado e discutido em diferentes instâncias, o problema seguiu se agravando nos anos seguintes, ameaçando a qualidade dos serviços e a segurança da população, exposta a emaranhados de fios e cabos, muitos deles energizados e sem a devida identificação, quando não instalados clandestinamente.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discursa durante  lançamento do programa Poste Legal Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“A ocupação desordenada dos pontos de fixação vem crescendo nos últimos anos, sendo acentuada pela ocupação clandestina e irregular. Por vezes, ocupantes implantam suas redes sem qualquer relação contratual com a distribuidora. Também ocupam mais pontos e postes do que a quantidade contratada, sem observar [as normas de] segurança”, confirmou o ministro Alexandre Silveira, frisando a importância do trabalho conjunto para fazer frente a crescente “complexidade para regularizar a ocupação” dos postes.

Regularização

Também chamada de Poste Legal, a Política Nacional de Compartilhamento de Postes busca regulamentar o uso conjunto da infraestrutura que, no Brasil, até os anos 1980, compunha a rede aérea usada pelas empresas do setor de energia elétrica, que cobravam para que as concessionárias de telefonia fixa a utilizasse.

Na época, as companhias de telefonia já questionavam os valores que eram obrigadas a pagar para instalar seus cabos nos postes existentes. À medida que mais empresas de telefonia fixa entraram no mercado, e com o surgimento das operadoras de TV a cabo e banda larga fixa, as controvérsias e críticas à indisponibilidade de espaço foram se agravando. A ponto de especialistas apontarem que, se nada fosse feito, seria difícil e muito mais caro ofertar acesso à rede mundial de computadores para moradores de algumas localidades

“Os postes foram essenciais para a universalização da telefonia fixa. Hoje, são fundamentais para a massificação da internet, seja fixa, seja móvel. Sem esta importante infraestrutura, não seria possível levar a conexão à internet para os brasileiros. Por meio dos postes, cerca de 65 milhões de domicílios possuem acesso à internet fixa no Brasil, alcançando cerca de 90% dos domicílios brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações.

A nova política nacional substitui as regras que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceram em 2014, por meio de uma resolução conjunta que, entre outras coisas, definia os preços de referência para compartilhamento de postes e as normas para uso e ocupação de pontos de fixação de cabos e fios.

Com o Poste Legal, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura continuarão solicitando o compartilhamento de postes diretamente às distribuidoras de energia elétrica. Caso o pedido seja aceito, caberá às próprias empresas de telecomunicações instalar seus equipamentos conforme os parâmetros estipulados pela Anatel e pela Aneel. As empresas de telecom pagarão às empresas de energia elétrica para usar a infraestrutura conforme “os custos envolvidos” na ocupação dos postes. A metodologia para definição dos valores a serem cobrados ainda vai ser definida pela Anatel e pela Annel, conjuntamente.

“Este momento é um marco muito importante”, disse o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra. “No início dos anos 2000, a Anatel fez uma consulta pública para regulamentar o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Já naquela época, um dos maiores problemas era a dificuldade e a desorganização do acesso a postes e os valores cobrados. Com o passar do tempo, o problema veio crescendo, como efeito colateral do aumento da competição do setor de telecomunicações. Se no começo dos anos 2000 não tínhamos, provavelmente, nem 500 empresas de telecomunicações, hoje temos mais de 20 mil empresas. Cada uma delas com seus cabos, fibras, e querendo se plugar a um poste. A situação chegou a um ponto grave e, realmente, ver esta iniciativa [a política nacional] é algo muito gratificante”, ressaltou o conselheiro.