Rio lança plano para reduzir acidentes no trânsito


Encerrando a Semana Nacional do Trânsito, foi lançado nesta segunda-feira (25) o Plano de Segurança Viária da Cidade do Rio de Janeiro (PSV-Rio) para reduzir os acidentes de trânsito. O Plano de Ação 2023-2024 do PSV-Rio é dividido em cinco pilares, compostos por ações com metas objetivas e atores responsáveis.

Além de atingir metas de redução da mortalidade no trânsito, a prefeitura informou que busca preservar vidas, garantir maior segurança nos deslocamentos na cidade e contribuir com uma mobilidade mais sustentável e humana no Rio.

“O comitê é uma estratégia da Prefeitura do Rio para reduzir acidentes de trânsito. Ano passado, tivemos 23 mil acidentes de trânsito na cidade, nossa meta é conseguir reduzir em, pelo menos, 20% o número de ocorrências. Para isso, o prefeito Eduardo Paes instituiu o comitê de segurança viária, presidido pela saúde, mas todos os órgãos fazem parte. O nosso desejo é conseguir tornar a cidade mais segura para os pedestres, motoristas e todas as pessoas que circulam, sempre com foco em reduzir acidentes e proteger nossa população”, disse, em nota, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Segundo o presidente da CET-Rio, Joaquim Dinis, a ideia é estudar cada problema, identificar os locais de maiores índices de ocorrências e quais são as medidas mais adequadas a serem implementadas.

O Plano de Segurança Viária completo pode ser acessado pelo site da CET-Rio.




Fonte: Agência Brasil

Santa Casa inicia a partir desta quarta-feira agendamentos de consultas médicas por novo convênio com o Iamspe em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


“É importante salientar que, neste momento, o novo convênio não abrange serviços como atendimento no pronto-socorro, internação, exames ou cirurgias. A retomada dos atendimentos ambulatoriais representa um passo significativo, proporcionando um acesso facilitado e de qualidade a consultas especializadas. A Santa Casa Prudente reafirma o compromisso de levar um atendimento de qualidade a toda a população, buscando constantemente a excelência nos serviços de saúde prestados”, salientou o hospital em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (25).




Fonte: G1

Estados do Nordeste firmam cooperação para polo de hidrogênio verde


O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e o Banco Mundial, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, memorando de entendimento (MdE), para desenvolver áreas consideradas chave em sustentabilidade nos nove estados integrantes do grupo (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). 

O Banco Mundial deverá assessorar os estados em um plano de transição energética. Esse plano deverá se desdobrar em planos locais com operações de financiamento. Esse protocolo de intenção é um primeiro passo para promover amplamente a transição energética na região.

A parceria pretende financiar, sobretudo, projetos relacionados ao desenvolvimento do hidrogênio de baixo teor de carbono, o chamado hidrogênio verde; além da geração de energia eólica; preservação do bioma da Caatinga; exploração de eventuais oportunidades de projetos nas áreas de energia solar, água e saneamento; engajamento comunitário; e desenvolvimento digital.

Neste último ponto, a cooperação firmada pretende promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade, o desenvolvimento de plataformas digitais, melhores práticas em segurança cibernética e, por fim, fomentar o desenvolvimento de habilidades digitais.

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, falou do potencial do Nordeste. “Sabemos do potencial que a Região Nordeste tem para a geração de energias limpas e renováveis. E neste momento de transição energética, nossa região poderá ser a grande protagonista da produção de hidrogênio verde. Entretanto, é preciso que tudo isso aconteça de forma harmônica e regulamentada.”

O governador paraibano comemorou a contribuição da instituição internacional. “O Banco Mundial colocará toda a sua expertise à disposição do Consórcio do Nordeste e a troca de experiência com as ações e projetos, já em andamento por parte de cada estado, fará com que a gente tenha condições de estabelecer um caminho seguro e sustentável, que possa gerar, acima de tudo, a riqueza que a região precisa, mas com inclusão social para que essa riqueza, verdadeiramente, chegue à ponta para aqueles que mais precisam”.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, disse que o Brasil tem grandes oportunidades de se tornar um líder global na transição energética e que, para isso, compartilhará as experiências de outros projetos desse tipo realizados em outras localidades do mundo.

“Nós temos a confiança de que podemos compartilhar nossas experiências com outros projetos, em outros países, com os estados do Nordeste do Brasil para ajudar o país a atingir níveis de crescimento e de produtividade mais altos.”




Fonte: Agência Brasil

CPI do Transporte Coletivo pede mais 15 dias de prazo para concluir investigações em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


Os três vereadores que participam das apurações, ou seja, a presidente Miriam Brandão (Patriota), o relator Demerson Dias (PSB) e o membro José Alves da Silva Júnior (PODE), apontaram a necessidade de prorrogação do prazo para analisar todo o processo e elaborar o relatório final da CPI.




Fonte: G1

Curso obrigatório de combate à violência contra mulher, para estabelecimentos de lazer, entra na última semana de inscrições



Protocolo “Não se Cale” pretende padronizar o atendimento às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação na região de Presidente Prudente (SP). Curso de combate à violência contra mulher é obrigatório para estabelecimentos de lazer
As inscrições para o curso de combate à violência contra a mulher, que devem ser feitas por funcionários de estabelecimentos do setor de lazer, seguem abertas até esta sexta-feira (29) na região de Presidente Prudente (SP). O procedimento é gratuito.
O protocolo “Não se Cale” tem o objetivo de padronizar o atendimento às mulheres vítimas de assédio, abuso, violência e importunação no estabelecimento.
A próxima turma será iniciada no próximo dia 1º de outubro e o curso de capacitação, que terá a duração de 30 horas, deverá ser realizado por funcionários de bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e outros semelhantes.
As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, por meio de um formulário on-line.
A certificação é obrigatória para que os estabelecimentos garantam o selo “Amigo da Mulher”. A Legislação, inclusive, prevê multa para quem não conseguir adquiri-lo por meio do curso.
Além da capacitação, os donos dos estabelecimentos também devem investir em uma comunicação interna, para que as mulheres sejam informadas sobre os direitos que elas possuem para buscar ajuda em casos de violências.
O cumprimento da legislação será fiscalizado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).

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Fonte: G1

Correição ordinária recolhe eventuais reclamações contra membros do Ministério Público em Presidente Prudente




Corregedor-geral Motauri Ciochetti de Souza realiza atendimento ao público durante esta semana na sede da instituição, que fica na Avenida Brasil, 494, no Centro. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), em Presidente Prudente (SP)
TV Fronteira/Reprodução
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Motauri Ciochetti de Souza, realiza a partir desta segunda-feira (25) uma correição ordinária na Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente (SP) e no Núcleo do Pontal do Paranapanema do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
As atividades prosseguem ao longo de toda esta semana e serão concluídas na próxima sexta-feira (29), sempre na sede do MPE-SP, que fica na Avenida Brasil, 494, no Centro, em Presidente Prudente.
A abertura dos trabalhos nesta segunda-feira (25) está marcada para as 18h.
Durante a correição, o corregedor-geral atenderá as autoridades e as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros do Ministério Público.
Orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo está entre as principais atribuições de Corregedoria-Geral. Responsável por realizar inspeções nas dependências da instituição em todo o Estado, o setor ainda emite recomendações a órgãos de execução e remete às demais unidades da administração superior do Ministério Público informações necessárias ao desempenho de suas atribuições.

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Fonte: G1

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal


O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. O objetivo é comemorar a semana que termina no dia 29, com o compartilhamento de experiências de boas práticas e projetos na área de segurança pública da América Latina e do Caribe.

“Temos os desafios de fazer as políticas dos estados atuarem de forma articulada para enfrentar o crime que está cada vez mais organizado”, disse. “O crime organizado não reconhece fronteiras geopolíticas. A gente enfrenta o crime na Amazônia brasileira e ele espirra para o país ao lado.

Capelli disse que a pasta vai lançar um programa de combate as organizações criminosas e defendeu uma atuação mais articulada das polícias estaduais. Ele também citou uma reportagem de televisão que mostrou integrantes de uma organização criminosa praticando treinamento com fuzis, na favela da Maré, no Rio de Janeiro e destacou a necessidade de políticas estruturantes que consigam promover o desenvolvimento como o melhor caminho para a prevenção do crime.

“Temos a convicção de que precisamos ter medidas estruturantes, apresentar alternativas para a juventude nas periferias, especialmente para os jovens negros que são mais vulneráveis, eles são reféns do crime organizado. Mas, ao mesmo tempo em que precisamos dar sequência as medidas estruturantes, precisamos enfrentar um clima e uma situação imediata, uma situação de guerra concreta que encontramos em algumas cidades do nosso país,” disse.

Semana

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse que a instituição tem focado para ações que visam enfrentar situações de crime e violência que impactam no bem-estar da população e também no crescimento da economia. Um estudo do banco apontou que a criminalidade e a violência representam cerca 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Doyle disse que a instituição vai lançar uma plataforma com mais de 700 projetos e experiência exitosas na área de segurança, em temas como violência infantojuvenil, contra a mulher, justiça penal, entre outros. Uma dessas experiências, no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 45% o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, na localidade onde foi implementado.

“Nosso propósito é ajudar a alinhar as políticas de segurança com esse conhecimento científico e as evidências positivas de boas práticas. No Brasil, temos uma grande parceria com o Ministério da Justiça e diversas entidades em que todos somam mais de US$ 750 milhões em 12 projetos”, disse Doyle. “Essa plataforma é um espaço para que autoridades e membros de outras organizações possam também contribuir, aprender um com o outro, porque o objetivo do diálogo regional é juntarmos todos, para ouvir e compartilhar as coisas que funcionam e as que não funcionam”, completou.




Fonte: Agência Brasil

Incêndio de grandes proporções em Área de Preservação Permanente mobiliza Corpo de Bombeiros, em Paulicéia




Combate às chamas terminaram no último sábado (23), após três dias. Incêndio de grandes proporções atinge Área de Preservação Permanente, em Paulicéia (SP)
Corpo de Bombeiros
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma Área de Preservação Permanente (APP), em Paulicéia (SP). O fogo teve início na última quinta-feira (21) e o combate às chamas encerrou no sábado (23), após três dias.
Segundo o Corpo de Bombeiros, para conter o incêndio foi necessário utilizar seis caminhões e dois aviões. A Defesa Civil e uma usina sucroalcooleira também auxiliaram no combate ao fogo.
Ainda conforme a corporação, os bombeiros ainda realizam trabalho de rescaldo no local para que não se formem novos focos de incêndio.
Incêndio de grandes proporções atinge Área de Preservação Permanente, em Paulicéia (SP)
Corpo de Bombeiros
Incêndio de grandes proporções atinge Área de Preservação Permanente, em Paulicéia (SP)
Corpo de Bombeiros
Incêndio de grandes proporções atinge Área de Preservação Permanente, em Paulicéia (SP)
Corpo de Bombeiros

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Fonte: G1

Idoso é preso por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica contra a própria esposa, em Panorama




Polícia Militar encontrou espingarda ao lado do guarda-roupas no quarto do casal. Idoso é preso por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica, em Panorama (SP)
Polícia Militar
Um idoso, de 67 anos, foi preso em flagrante, neste sábado (23), por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica, em Panorama (SP).
Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada para atender a ocorrência e, no local, foi informada que o envolvido e sua esposa se desentenderam.
O homem apresentava um ferimento na palma da mão direita e alegou que a mulher o feriu com uma faca.
Já a vítima negou a agressão e disse que apenas empurrou o marido para fora de casa. Ainda durante a conversa, o filho do casal informou aos policiais que seu pai guardava uma espingarda no interior da residência.
A PM solicitou a entrada no imóvel e localizou a arma de fogo ao lado do guarda-roupas no quarto do casal.
Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica. O homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Cachoeira Seca


A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União.

Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970, o que atraiu invasores para a área onde os indígenas antes viviam isolados.

Pressão

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aumentou a pressão pela demarcação da TI, que teve o território de 733.688 hectares homologado em abril 2016, e somente seis anos depois o levantamento fundiário foi publicado em junho de 2022. A medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinou à União a conclusão do processo, mas a demarcação não chegou a ser finalizada.

De acordo com um relatório lançado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, com o Instituto Maíra e outras instituições, atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem ali.

A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, segundo a portaria, que também determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares.




Fonte: Agência Brasil