Mês: setembro 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. 

Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.

“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”

O comunicado destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária – apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.

“E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”

A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias.

Fila

Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas, sendo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.

Prazo

O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.

O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados.

Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.

O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.

Os benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.

Documentação

A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:

– Nome completo do segurado;

– Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);

– Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

– Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;

– Data do início do afastamento ou repouso;

– Prazo necessário estimado para o repouso.

Cinco homens morreram após confronto com policiais na madrugada deste sábado (23), em Crisópolis, interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar (PM), a operação visava o combate ao tráfico de drogas.

Em nota, a corporação explicou que os militares foram informados de que homens armados vendiam drogas na Rua Maria Eunice, região central do município. “De imediato, os policiais se dirigiram ao local indicado e, ao se aproximar, foram recebidos por disparos de arma de fogo”, diz.

Segundo a PM, após a troca de tiros, um homem ficou ferido e foi levado ao Hospital Municipal de Crisópolis, onde acabou morrendo.

Na sequência, os militares deram continuidade às buscas na região e, em novo confronto, quatro pessoas foram feridas. A PM afirma que os suspeitos também foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Na operação, os agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste apreenderam uma submetralhadora, uma espingarda, três revólveres, munições, balanças de precisão, cocaína e maconha.

Morreu neste domingo (24) o carnavalesco Max Lopes, conhecido como o Mago das Cores, aos 74 anos de idade. A morte foi confirmada na rede social de Max Lopes. Entre os diversos trabalhos realizados, o carnavalesco é autor do desfile que consagrou o samba-enredo Liberdade! Liberdade! Abra as Asas Sobre Nós, em 1989, que rendeu o título de campeã à escola Imperatriz Leopoldinense.

Max Lopes também assinou desfiles da Estação Primeira de Mangueira, onde levou o título de supercampeão em 1984, com o enredo Yes, Nós Temos Braguinha. O supercampeonato foi realizado no ano de 1984, na inauguração do Sambódromo. Foi ainda campeão pela Mangueira em 2002, com Brasil com “Z” é pra cabra da peste, Brasil com “S” é nação do Nordeste”.

Em 2006, Max Lopes tomou posse como imortal da Academia Brasileira de Belas Artes, instituição voltada para o desenvolvimento, a promoção e o intercâmbio ligados às áreas afins das Belas Artes.

A morte de Max Lopes teve repercussão nas redes sociais. Escolas de samba do Rio de Janeiro prestaram homenagens. “O único carnavalesco SuperCampeão. A Estação Primeira de Mangueira, em nome da presidenta Guanayra Firmino, lamenta o falecimento do carnavalesco Max Lopes. Obrigada, Mago. Sua história será reverenciada e lembrada pra sempre, a Mangueira jamais te esquecerá!”, publicou no X a Mangueira.

“Anunciamos, com muita tristeza, o falecimento do Carnavalesco Max Lopes. Max iniciou sua trajetória na Imperatriz em 1977, com o Enredo “Viagens Fantástica às Terras de Ibirapitanga” e foi campeão, em 1989, com o enredo “Liberdade! Liberdade! Abra as Asas Sobre Nós”. Todos os Leopoldinenses lhe agradecem por toda dedicação ao nosso pavilhão. A Diretoria da Rainha de Ramos deseja muita força aos familiares e amigos. Que seja feita uma passagem de muita luz”, publicou na mesma rede social a Imperatriz Leopoldinense.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado.

“Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação. Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, disse após participar de homenagem ao padre Júlio Lancellotti, na capital paulista.

Violência

Após a morte de um policial federal no dia 15 de setembro, foi deflagrada na Bahia uma operação policial que já contabiliza ao menos nove mortes em situações apresentadas como confronto. O policial participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos.

Em agosto, a líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos de idade, foi assassinada, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Além da investigação pelas autoridades locais, a Polícia Federal também abriu um inquérito sobre o caso. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime.

Dino disse que no momento o governo federal está apoiando as ações que ajudem a solucionar os casos de homicídio, como forma de tentar conter a violência no estado. “O mais importante neste instante, sem dúvida, não é propriamente a realização de julgamentos, são boas investigações, boas ações, para que a gente consiga ter uma situação estável pelo menos na Bahia. Hoje, sem dúvida é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, ressaltou.

Um apostador de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (23) e vai receber o prêmio de R$ 40.435.445,43.

Os números sorteados no concurso 2636 foram os seguintes: 05- 16 – 38 – 42 – 43 – 48.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada acertador vai receber R$ 74.465,42. Já a quadra registrou 4.597 apostas ganhadoras e cada um vai levar o prêmio de R$ 1.133,90.

O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (26). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.