Mês: setembro 2023

Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. 

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.

“Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.

Sobre a abertura de concurso público, os Correios informaram que irão se reunir com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do tema.

Em relação à concessão de bolsas, a empresa comprometeu-se a priorizar a paridade de gênero e raça e incentivar empregados de nível médio a cursar uma graduação.

Outras cláusulas do acordo são: licença paternidade de 20 dias, pagamento de tíquete pelo período de 90 dias para trabalhadores considerados inaptos pelo INSS, manutenção do tíquete até o retorno em caso de acidente de trabalho; abono de 6 dias para acompanhante; licença remunerada de 10 dias para situação de violência doméstica; afastamento especial em caso de nascimento de filho ou filha prematura e ampliação do horário especial de amamentação de 12 para 18 meses.

Entidade representativa da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirma que o acordo é a retomada de direitos retirados nos últimos anos. “As negociações bem-sucedidas da campanha salarial 2023 não marcam o fim, mas sim um novo começo. Os trabalhadores dos Correios estão prontos para enfrentar os desafios vindouros, reafirmando seu compromisso de lutar por um ambiente laboral justo e pela valorização de seu papel essencial na sociedade.”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou “gestão caótica” dos valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados durante a operação.

Também foram abertos processos disciplinares contra a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, e os desembargadores Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Lava Jato.

Segundo o CNJ, o processo vai apurar a suposta violação do dever de transparência de Moro e Gabriela em decisões que autorizaram repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos à Petrobras, entre 2015 e 2019, sem o “devido processo legal”. A apuração também vai avaliar se Moro atuou na magistratura com “fins partidários”.

Na investigação que trata dos desembargadores, o conselho pretende apurar indícios de “demora na prestação jurisdicional” no julgamento de um recurso da Petrobras contra o repasse de R$ 43 milhões para o fundo penitenciário e ao Tesouro Nacional.

Segundo o CNJ, o processo deu entrada no TRF4 em abril de 2022 e ficou parado por 152 dias no gabinete de Gebran Neto e mais 227 em poder de Marcelo Malucelli. Atualmente, o recurso está no gabinete de Loraci Flores, “sem impulso oficial”.

Defesa

Após a abertura da investigação, Moro se manifestou pelas redes sociais. “No fantástico mundo da Corregedoria do CNJ, recuperar dinheiro roubado dos bandidos e devolver à vítima (Petrobras) é crime. Só mesmo no Governo Lula”, comentou.

Procurado pela Agência Brasil, o TRF4 afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

A ex-diretora de Fiscalização do Banco Central (BC) Tereza Cristina Grossi Togni faleceu nesta quinta-feira (21), em São Paulo, aos 74 anos. Servidora de carreira, ela foi a primeira mulher a ocupar um cargo de direção na instituição. 

Em nota, o Banco Central lamentou o falecimento e disse que a ex-diretora deu contribuição valiosa no processo de modernização e profissionalização dos trabalhos da área de supervisão. “Neste momento de dor, a Diretoria do Banco Central expressa seus sinceros sentimentos de pesar aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Tereza”, diz o texto.

Tereza Grossi ocupou o cargo de diretora de Fiscalização do BC entre março de 2000 e março de 2003, na gestão de Armínio Fraga. Durante seu mandato, foi afastada por ordem judicial em dois períodos: de 1º a 4 de agosto de 2000 e de 4 a 23 de outubro 2001.

Formada em ciências contábeis e em administração pela Universidade Católica de Minas Gerais, Tereza Grossi também atuou em empresas privadas como a Samarco Mineração e a Usiminas. Também foi presidente do Conselho Fiscal da Itaúsa.

Com o calor excessivo o risco de desidratação em idosos pode aumentar e causar confusão mental, agitação, prostração, tonturas e quedas, além dos efeitos na pele, como maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas. Em alguns casos, o idoso pode precisar de hidratação intravenosa, por isso a prefeitura de São Paulo está orientando as pessoas a ficarem atentas a qualquer sintoma de desidratação nestes dias de extremo calor.

Para esses casos a indicação é a de procurar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para passar por avaliação médica que decidirá se a hidratação deve ser intravenosa ou pode ser feita em casa. Em casos de emergência, além de poder ser encaminhado para uma UPA por um familiar, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também pode ser acionado pelo telefone 192.

“Devido a essa onda de calor que está acometendo quase todo o Brasil, é muito importante conversarmos sobre a hidratação da pessoa idosa. Os idosos são uma parcela da população que é bastante sensível a desidratação e ela corre de uma forma mais fácil e rápida, porque o idoso pode não ter o mecanismo da sede funcionando perfeitamente. Ou seja, apesar de o corpo estar precisando de água, de líquido, a sede não faz o idoso buscar essa hidratação”, explicou o vice-presidente da Sociedade Brasileira Geriatria Gerontologia Estado SP (SBGG), Leonardo Brando Oliva.

Segundo ele, o primeiro órgão prejudicado com a desidratação é o rim, mas a falta de líquido adequado no corpo da pessoa idosa pode levar problemas relacionados à pressão baixa como tontura seguida de quedas e até mesmo desmaios. “É muito importante então que estimulemos os idosos a não apenas beber água, mas outros líquidos, porque bebidas com sabor podem facilitar muito aceitação daqueles que não gostam de beber água”, disse. Entre as recomendações estão a água de coco, chá gelado, sucos leves, água saborizada, colocada em uma jarra com pequenos pedaços de frutas.

Oliva alertou ainda sobre o tipo de roupa utilizada tanto pelos mais novos quanto pelos idosos. O ideal é vestir roupas leves e evitar exposição solar de forma prolongada, além de evitar permanecer em ambientes muito quentes e pouco arejados. “Isso também aumenta a chance de desidratação. É preciso também ficar atento ao horário da realização de atividade física. Aqueles idosos que realizam atividade física devem escolher o início da manhã ou o final de tarde quando a temperatura é mais amena”.

É preciso ainda usar o protetor solar, manter os ambientes ventilados e usar umidificador em dias de baixa umidade do ar. Entre os sinais de desidratação, estão boca seca, sede, redução do volume de urina, sintomas que podem evoluir os sinais mais graves.

Ciclistas de diversas partes do país pedalaram nesta sexta-feira (22) pelo Dia Mundial sem Carro, como forma de repensar os hábitos de mobilidade urbana, com foco nos benefícios para o meio ambiente, para economia e para a saúde física e mental daqueles quem optam por deixar o veículo motorizado na garagem e, no lugar, adotar meios mais sustentáveis, como a caminhada, bicicleta, monociclo elétrico, patins, skate ou patinete, os chamados modais de mobilidade ativa.

A data integra a Semana Nacional do Trânsito, que começou na segunda-feira (18) e vai até a segunda-feira (25). Neste período, também é comemorada a Semana Nacional da Mobilidade.

Em Brasília, a organização não governamental (ONG) Rodas da Paz, criada em 2003, promoveu um passeio ciclístico de 5 quilômetros, da Rodoviária do Plano Piloto à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mesmo com o calor e a baixa umidade, o grupo de ciclistas usou itens de segurança e apoiou a mobilidade sustentável e o fim da “carrodependência”, como foi apelidada a relação com os veículos motorizados.

O bonde de ciclistas levou banner em defesa de um trânsito mais consciente e ecológico, com menos carros e motocicletas em circulação; e ainda pregaram a convivência pacífica entre motoristas, ciclistas e pedestre no Distrito Federal.

Cicloativistas e servidores públicos pedalaram em um bonde de bicicleta em Brasília – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Frota de veículos

Para marcar o Dia Mundial sem Carro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um levantamento LINK 1 que mostra o crescimento da frota de veículos no Brasil e o impacto negativo às cidades, com perdas econômicas de aproximadamente R$ 247,2 bilhões por problemas na mobilidade urbana, que igualmente afetam a qualidade de vida das pessoas com os congestionamentos, poluição, atrasos e acidentes no trânsito.

O estudo técnico foi produzido com base em dados coletados até julho deste ano, pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes.

De acordo com as informações do Senatran, agrupadas pela CNM, atualmente existem 61,2 milhões de carros registrados no país. O número, se comparado com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultará na proporção de um carro para cada 3,32 habitantes. Se consideradas somente as motocicletas, atualmente existem 32.474.102 unidades em circulação nos municípios, o que representa aproximadamente uma moto para cada seis pessoas, no Brasil. Já a quantidade de caminhões, chega a 17.466.728.

De acordo com o estudo, são aproximadamente 120 milhões de veículos, número 35% maior que a frota de 10 anos atrás, quando havia cerca de 80 milhões de veículos em circulação pelo país.

No Dia Mundial Sem Carro, Rodas da Paz promovem vaga viva no Setor Comercial Sul- Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considera preocupante o aumento de veículos nas ruas. “[Os veículos] são responsáveis pela poluição, prejudicam a saúde da população, trazem outros transtornos no trânsito, além do impacto financeiro nos municípios, que, na maioria das vezes, não têm estrutura para receber esse fluxo intenso”, destacou.

Os dados do levantamento também apontam que, apesar de pouca capacidade de transportar pessoas, 52% dos condutores preferem usar o veículo de passeio particular. A escolha de motocicletas figura na segunda posição, com a preferência de 28% dos condutores. E o transporte coletivo representa apenas 1% da frota.

A confederação destaca que, apesar do pouco interesse pelos ônibus, essa opção abarca nas viagens entre 24% e 26% dos passageiros transportados no sistema por dia.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, de 2018 a 2023, o Brasil registrou cerca de 1.048.575 de sinistros de trânsito, que são as ocorrências que resultaram em dano material, lesão corporal ou morte no trânsito. A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que os sinistros de trânsito configuram a oitava principal causa de óbitos do Brasil, sendo que o país é o terceiro com o maior número de mortes no trânsito no planeta, atrás apenas da China e da Índia.

O estudo da CNM propõe a promoção de alternativas de transporte público de qualidade, o estímulo ao compartilhamento de veículos e o investimento em infraestrutura viária inteligente, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao cidadão.