Segundo o Infosiga, em julho deste ano, aconteceram cerca de 17 mil acidentes não fatais e 446 acidentes fatais em todo o Estado de São Paulo. Neste sentido, aproveitando que, em setembro, realiza-se a Semana Nacional de Trânsito, o “Vira e Mexe” lança um olhar transformador a respeito do trânsito seguro, de modo que cada criança possa aprender sobre conceitos aplicáveis no dia a dia.
Fonte: G1
Participaram da reunião os vereadores Miriam Brandão (Patriota), Demerson Dias (PSB) e José Alves da Silva Júnior (PODE), que comandam as investigações. Vereadores iniciam nova etapa da CPI do Transporte Coletivo em Presidente Prudente
Vereadores iniciaram na manhã desta segunda-feira (18) uma nova etapa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo, em Presidente Prudente (SP), com oitivas de testemunhas.
Participaram da reunião os vereadores que comandam as investigações, ou seja, Miriam Brandão (Patriota), que é presidente, Demerson Dias (PSB), relator, e José Alves da Silva Júnior (PODE), membro da CPI.
Os vereadores ouviram, de portas fechadas, o depoimento de quatro servidores municipais integrantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), profissionais que atuam diretamente no cuidado com o transporte e o contrato da concessionária Santa Cecília Turismo Ltda., a SOU Prudente, com o Poder Executivo.
Estiveram presentes na oitiva o chefe de Gabinete e ex-secretário da Semob, Luiz Edson de Souza, o engenheiro civil da Semob, Adriener Vinícius, o gestor do contrato e assessor da Semob, Ademir Luna, e o agente e fiscal do contrato, Igor Oliveira. O controlador Evandro Furlan não compareceu.
CPI do Transporte Coletivo faz oitivas com membros da Semob a fim de esclarecer problemas com ônibus e contrato firmado com a Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
Mariana Padovan
Investigações
A CPI deve avaliar as declarações dessas autoridades com base nas denúncias que já foram recebidas desde o início das investigações, em maio de 2023.
Dentre as principais queixas relatadas por moradores que dependem do transporte público, estão: falta de veículos, problemas com atraso nos pontos, superlotação, veículos quebrados ou danificados e sem ar condicionado.
A CPI também investiga possíveis irregularidades do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Presidente Prudente, além da atuação envolvendo a Semob na fiscalização do transporte público.
Em entrevista para o Fronteira Notícias 1ª Edição (FN1), Miriam Brandão disse que os vereadores repassaram às testemunhas todos os questionamentos feitos pela população, tanto sobre o transporte público quanto sobre o contrato com a empresa.
“Sobre o contrato, a população acha que ele não é cumprido 100%. Tem muitas reclamações de linhas, a população acha que linhas foram tiradas, acha que mudou horário sem avisar, itinerários, então isso fez com que o contrato não tivesse sido cumprido, mas, nós estamos aí, nessa fiscalização. A CPI trabalha junto com a população, porque a população merece respeito e um bom transporte público na cidade”, afirmou a vereadora.
CPI do Transporte Coletivo faz oitivas com membros da Semob a fim de esclarecer problemas com ônibus e contrato firmado com a Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes/TV Fronteira
Ela ainda comentou sobre as justificativas dadas pelo Poder Público sobre a mudança das linhas de ônibus na cidade.
“Muitas vezes, eles [Poder Executivo] acham que não, que não tiraram linhas, só remanejaram, mas, para a população, um remanejamento é tirar de um lugar e ir para outro, então, essa é a diferença”, ressaltou à TV Fronteira.
A presidente da CPI ainda requereu um telefone próprio para reclamações diretas sobre o transporte, pois, segundo ela, “os vereadores recebem reclamações diárias sobre o transporte público”.
Conclusão
Ao g1, Brandão informou que, para finalizar o relatório, falta apenas ouvir o secretário da Semob e o responsável pela empresa, sendo que tudo está ocorrendo dentro do prazo.
“Depois de pronto, o relatório será enviado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e aos setores competentes, para que a população tenha um transporte público de qualidade”, disse.
Outro lado
Em nota ao g1, a SOU Presidente Prudente informou que “cumpre o contrato com a Prefeitura e está à disposição da gestão municipal para esclarecimentos”.
O g1 também solicitou um posicionamento oficial para a Prefeitura de Presidente Prudente, mas, até o momento desta publicação, não obteve resposta.
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Fonte: G1
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19), às 9h, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.
Crivelatti trabalhou na ajudância de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid, e foi convocado a falar na CPMI.
A decisão de André Mendonça foi proferida nesta segunda-feira (18) e motivada por um pedido feito pela defesa para desobrigar Crivelatti de prestar depoimento. Para os advogados, o militar foi convocado pela comissão na condição de testemunha, mas recebeu tratamento de investigado, com a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Segundo Mendonça, comparecimento ao depoimento deve ser opcional.
“Em situações similares já foram proferidas decisões por ministros desta Corte, reconhecendo àqueles intimados na condição de testemunha as mesmas garantias inerentes àqueles que ostentam verdadeira qualidade de investigado por fatos apurados na CPI ou CPMI”, decidiu o ministro.
Caso decida comparecer ao depoimento, Crivelatti deverá ter direito ao silêncio garantido, de ser assistido pelo advogado e de não sofrer constrangimentos morais e físicos.
Fonte: Agência Brasil
Delegado responsável pelo caso, Claudinei Alves, informou ao g1 que a Polícia Civil ainda não identificou nenhum suspeito de ter cometido o crime, em Presidente Prudente (SP). Jhonatan Nogueira Lemos foi assassinado a tiros no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/Instagram
A Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) abriu um inquérito policial para investigar o assassinato de Jhonatan Nogueira Lemos, de 31 anos, morto a tiros na Avenida José Tacaci, ao lado da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP). O delegado responsável pelo caso, Claudinei Alves, informou ao g1, nesta segunda-feira (18), que ainda não foi localizado nenhum suspeito de ter cometido o crime.
“Por enquanto, a gente está ouvindo os familiares e tentando ver imagens. O local é desprovido de imagens, foi em um horário que não tinha ninguém, então, a gente está, primeiro, angariando testemunhas para chegar à autoria”, adicionou Alves, sobre as investigações do assassinato registrado na última sexta-feira (15).
O delegado confirmou ao g1 a informação de que a vítima tinha uma passagem por homicídio, registrada em 2012.
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Homem, de 31 anos, é morto a tiros no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente
Ao ser questionado sobre uma possível relação entre o assassinato da última semana e o homicídio em que Jhonatan se envolveu, há mais de dez anos, o delegado Claudinei Alves afirmou que, quando se tratam de apurações sobre este tipo de crime, a Polícia Civil tem de investigar “todas as linhas”.
“A gente está avaliando. Hoje, agora à tarde, nós ouvimos alguns familiares, mas nada é descartado em homicídio, a gente tem de investigar todas as linhas, esta é uma fonte de investigação também. É o começo das investigações”, acrescentou ao g1.
O delegado ainda pontuou que a Polícia Civil também trabalha com a hipótese de que mais de uma pessoa tenha envolvimento no homicídio da última semana.
Jhonatan Nogueira Lemos foi sepultado na manhã deste domingo (17), no Cemitério Municipal Campal, no Residencial Anita Tiezzi, em Presidente Prudente.
O crime
De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais foram acionados para uma atender uma ocorrência com uma pessoa atingida por disparos de arma de fogo, próximo a uma quadra de esporte, no Ana Jacinta.
No local dos fatos, os militares depararam-se com a vítima caída no chão, aparentemente atingida por três tiros.
O socorro foi acionado e, após os procedimentos de rotina, o médico constatou que Jhonatan estava sem vida.
Jhonatan Nogueira Lemos foi assassinado a tiros no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/Facebook
Os militares fizeram contato com o irmão da vítima e ele disse que foi informado por um terceiro de que Jhonatan tinha sido atingido por disparo de arma e estava caído próximo à quadra de esporte.
Ainda de acordo com o irmão, chegando ao local indicado, se deparou com Jhonatan caído no chão, quando acionou a Polícia Militar.
Até o momento ninguém foi preso.
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Fonte: G1
As investigações sobre o acidente com o avião bimotor turboélice Bandeirante, da Embraer, ocorrido no último sábado (16) ficarão a cargo do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII). O Seripa VII é ligado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e à Força Aérea Brasileira (FAB).
Os investigadores já estão no município de Barcelos (AM), onde ocorreu a queda da aeronave, para coleta e iniciar a avaliação dos dados da ocorrência. As investigações não têm prazo para ser concluídas.
Nesta segunda-feira (18), os corpos das 14 vítimas foram liberados. O governo do estado montou uma força tarefa para agilizar os processos de identificação e liberação para os familiares.
Além do Cenipa, as causas do acidente também estão sendo apuradas pela Polícia Civil do Amazonas. O avião saiu de Manaus, no último sábado, com destino ao município de Barcelos, no interior do estado. A aeronave caiu quando tentava pousar no aeroporto da cidade. Chovia forte no momento do acidente.
O avião de médio porte, do modelo EMB-110, levava 12 turistas, que iam pescar no Rio Negro. Além dos passageiros, o piloto e o copiloto da aeronave também morreram.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério das Mulheres repudiou nesta segunda-feira (18) a atitude dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, que ficaram pelados e tocaram em seus órgãos genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres. Por meio de uma postagem nas redes sociais, o ministério disse que “atitudes como a dos alunos de medicina da Unisa jamais podem ser normalizadas – elas devem ser combatidas com o rigor da lei”.
“Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero”, escreveu o ministério. “Em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério das Mulheres reforça seu compromisso de enfrentar essas práticas que limitam ou impossibilitam a participação das estudantes como cidadãs. Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência”.
Neste final de semana, vídeos e fotos de estudantes do curso de medicina correndo pelados e tocando em suas partes íntimas enquanto ocorria um jogo de vôlei feminino viralizaram nas redes sociais. Os vídeos mostram os alunos de calça abaixada enquanto o time de vôlei feminino da Unisa jogava contra estudantes do Centro Universitário São Camilo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (18) que o episódio é “repulsivo, indesejável e absurdo”, mas explicou que as forças de segurança nacionais só podem atuar se houver uma falha do sistema estadual. “Essa situação tem o nosso repúdio e a nossa rejeição. Mas a atuação funcional nesse caso só pode ocorrer se a polícia estadual eventualmente ficar inerte, pois se trata de um crime entre particulares. A atribuição funcional a princípio é da Polícia Civil do estado de São Paulo”, explicou Dino em entrevista coletiva.
Segundo o Centro Universitário São Camilo, o evento ocorreu entre os dias 28 de abril e 1º de maio deste ano, durante a Calomed (um evento universitário que reúne estudantes de medicina). Neste ano, o evento foi realizado em São Carlos, no interior paulista. Em nota, a instituição informou que as alunas do seu curso de Medicina participaram do evento e disputaram um jogo contra a equipe da Unisa.
“Os alunos daquela Universidade (Unisa), tendo saído vitoriosos, segundo relatos coletados, comemoraram correndo desnudos pela quadra. Não foi registrada, naquele momento, nenhuma denúncia por parte das nossas alunas referente à importunação sexual”, informou o São Camilo, por meio de nota.
“O Centro Universitário São Camilo – SP manifesta solidariedade e apoio às suas alunas e repudia quaisquer atos que possam atentar contra as mulheres e a dignidade humana. Acreditamos que o pudor e os bons costumes devem prevalecer, especialmente quando se trata de ambientes acadêmicos, onde a formação de novos e bons profissionais é o compromisso maior com a sociedade”, acrescentou.
Também por meio de nota, publicada em suas redes sociais, a Associação Atlética Acadêmica José Douglas Dallora (A.A.A.J.D.D), da Universidade Santo Amaro, disse que as imagens que circularam pela mídia “não são contemporâneas” e “não representam os princípios e valores pregados pela A.A.A.J.D.D.”. “Não toleramos ou compactuamos com qualquer ato de abuso ou discriminatório. Assim, atletas, torcedores, equipe técnica e todos os envolvidos em nossas competições e eventos são, por nós, incentivados sempre a terem comportamentos pautados em princípios éticos e sociais em que prevaleçam o respeito, a inclusão e igualdade”, escreveu a associação, em nota.
O Centro Acadêmico Rubens Monteiro de Arruda (Carma), da Faculdade de Medicina Santo Amaro, repudiou as atitudes demonstradas nos vídeos que estão circulando nas mídias. “Tais feitos são um retrocesso para a nossa universidade e, portanto, não representam a nossa querida casa”, comentou.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou sobre o episódio e repudiou a atitude dos estudantes da Unisa. “O desrespeito e a objetificação das mulheres são inaceitáveis em qualquer setor da universidade. A Unisa precisa se posicionar e os envolvidos devem ser responsabilizados criminalmente”, escreveu a UNE. “Precisamos combater a cultura machista que está presente dentro e fora das nossas universidades”, acrescentou.
A reportagem da Agência Brasil também procurou a Unisa, mas não obteve retorno.
Fonte: Agência Brasil
O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. 
Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.
A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.
Nesse mesmo período é realizada a Semana Nacional da Mobilidade, que comemora o Dia Mundial sem Carro no dia 22 de setembro. No mesmo dia, o governo deve apresentar um plano para estimular o uso de bicicletas como meio de transporte.
* Com informações de Gabriel Brum, da Rádio Nacional
Fonte: Agência Brasil
Alterações tiveram início nesta segunda-feira (18) e ocorrerão diariamente, das 7h às 18h, com adoção do sistema Pare e Siga, de modo que os veículos circulem alternadamente. Obras alteram trânsito em vicinal que interliga Caiabu (SP) e a Rodovia Assis Chateaubriand
Eixo SP
Começaram nesta segunda-feira (18) as obras de manutenção em um trecho da Rodovia Salim Farah Maluf (SPA 431/425), que interliga Caiabu (SP) e a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). A recuperação do pavimento e a construção do acostamento prosseguirão com interdições até fevereiro de 2024.
As alterações no tráfego ocorrerão diariamente, das 7h às 18h, com adoção do sistema Pare e Siga. Os veículos devem circular de forma alternada, em um sentido de cada vez no trecho em manutenção.
Equipes operacionais permanecerão no local durante as obras para alertar aos usuários sobre a alteração no tráfego. Haverá, ainda, reforço na sinalização com o uso de placas de advertência e a presença de homens-bandeira.
A Concessionária Eixo SP, que administra a via, orienta aos motoristas que redobrem a atenção à sinalização e à movimentação de maquinário no trecho. Em caso de chuva, os serviços poderão ser reagendados.
E
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Fonte: G1
O envolvimento de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada no feriado do dia 7 de setembro, já está sendo investigado por meio de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no órgão. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, os processos tramitam na Corregedoria Nacional da PRF, em Brasília.
Um dos PADs vai apurar o evento letal na rodovia e o outro vai tratar da presença de policiais no hospital, onde Heloísa ficou internada por 8 dias antes de falecer, conforme relatado por familiares.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando, mas não nos cabe antecipar juízos, porque em última análise, a autoridade julgadora sou eu. Então se eu antecipo o que vai acontecer, não precisa do PAD, isso seria ilegal. Mas posso afirmar que o PAD chegará ao fim em breve e haverá uma decisão à luz das provas que forem colhidas nos dois Processos”, disse Dino nesta segunda-feira (18), em entrevista coletiva.
Heloísa foi baleada na cabeça, no ombro e no pescoço quando o carro em que passeava com a família foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF.
Dino classificou o episódio como “absurdo”, e afirmou que a conduta dos agentes contraria as normas da própria PRF.
“As normas dizem que não é possível a um agente, diante da não parada de um veículo, disparar arma de fogo. Isso está escrito nas normas da PRF. Estamos lutando para que essas e outras normas sejam cumpridas adequadamente.”
Segundo Dino, as informações iniciais sobre a ida de policiais ao hospital são de que várias equipes da PRF estiveram no local com finalidades distintas. Uma equipe, por exemplo, era da Comissão de Direitos Humanos da corporação; outra foi para fazer a perícia do veículo alvo dos tiros.
“A finalidade do PAD é distinguir os policiais que foram lá porque deveriam ir e os policiais que foram lá para finalidades estranhas aos objetivos da corporação. Nesse processo administrativo, vamos separar as circunstâncias: saber quantos foram, porque foram, se esses fins eram legítimos ou se eventualmente houve um quadro absolutamente incompatível com a lei, relativo à tentativa de dissuadir ou ameaçar a família”, explicou o ministro.
O ministro apresentou os números de mortes relacionadas a ocorrências da PRF. Em 2023, foram oito mortes, contra 44 em 2022. Segundo ele, “há um esforço sincero” do governo para a reduzir as mortes decorrentes de ação policial na corporação.
“Estamos iniciando uma trajetória de decréscimo. Oito mortes ainda é muito, queremos e vamos alcançar que esse número seja zero”, disse.
O ministro Flávio Dino também apresentou hoje dados sobre uma operação de combate à violência familiar doméstica e contra o feminicídio, a Operação Shamar. Entre os dias 21 de agosto e 15 de setembro, foram presas mais de 8,4 mil pessoas, sendo 7.052 presos em flagrante delito de violência doméstica e familiar contra a mulher e 1.432 por mandado de prisão. Foram apreendidas 473 armas de fogo no período.
Segundo Dino, foram investidos cerca de R$ 3 milhões na operação. Os recursos foram direcionados às secretarias estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação.
A palavra em hebraico Shamar significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas tanto pelas mulheres como por testemunhas da violência. O 180 também está disponível no WhatsApp: (61) 99610-0180.
Fonte: Agência Brasil
A última semana do inverno será marcada por uma onda de calor que vai atingir a maior parte do país. A previsão é de temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades a partir de sexta-feira (22). O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera.
As áreas que deverão ter recordes de temperaturas são Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na capital paulista, por exemplo, é esperado que os termômetros marquem mais de 35ºC no final da semana, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na manhã desta segunda-feira (18), o Inmet já emitiu alerta de perigo da onda de calor até as 18h de sexta-feira. Esse aviso ocorre quando as temperaturas máximas excedem em pelo menos 5ºC a média histórica do período.
“Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno [número de dias consecutivos] e não aos desvios de temperatura absolutos em si”, explica o Inmet.
O aviso será reavaliado diariamente, conforme o instituto.
A onda de calor vem associada dos baixos índices de umidade relativa do ar, aumentando a probabilidade de queimadas no Sudeste e Centro-Oeste, regiões que ainda estão no período de seca.
O que é a onda de calor? A onda de calor ocorre por causa do tempo seco e queda da pressão atmosférica, que impede a formação de nebulosidade e afasta o avanço das frentes frias.
“A onda de calor é promovida pelas condições de tempo predominantemente seco, com aumento da insolação, e favorecida pela subsidência atmosférica – quando a pressão atmosférica entre os níveis médios e a superfície aumenta, inibindo o desenvolvimento de nebulosidade, aumentando, também, a temperatura da massa de ar”, informa o Inmet.
O que ocorre com o corpo quando faz muito calor?
Quando fica exposto às temperaturas muito quentes, o corpo humano tenta se refrescar. Porém se o corpo não consegue, o organismo pode chegar à exaustão por calor. Os principais sintomas são tontura, dor de cabeça, transpiração excessiva e fadiga. Pode ocorrer ainda uma insolação, em que se deve procurar ajuda médica.
Nos casos extremos, o paciente pode sofrer falência de órgãos e até morte.
Qualquer pessoa está sujeita a sofrer os impactos do calor. Porém, crianças, idosos, pessoas acamadas, doentes crônicos e gestantes são vulneráveis.
Algumas medidas podem aliviar e evitar as complicações:
– Beber mais água e líquidos. O ideal é ingerir um copo de água por hora ou 2 a 3 litros por dia;
– refrescar-se com lenços úmidos, spray ou panos molhados no rosto;
– procure ficar em locais frescos, com sombra;
– evite praticar exercícios físicos nos horários mais quentes;
– use roupas leve;
– verifique com frequência o estado de saúde de idosos acima de 65 anos, especialmente aqueles com doença cardíaca, problemas pulmonares e nos rins;
– em caso de mal-estar intenso, procure um médico.
* Com informações da ONU News
Fonte: Agência Brasil
