Especialistas defendem regulação de todo processo midiático


Educação digital, checagem de fatos, regulação e jornalismo de qualidade foram algumas das ferramentas de combate à desinformação, citadas pelos especialistas que participaram do segundo e último dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas.

“Seria muito bom que todo o dinheiro [publicitário] que vai para desinformação fosse destinado para sites de informação de qualidade, ampliando e fortalecendo esse ecossistema”, sugeriu a cofundadora da organização de combate a discursos de ódio e desinformação Sleeping Giants Brasil, Mayara Stelle.

Para o professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Edgar Rebouças, os efeitos nocivos da desinformação e das fake news reacendem não apenas o debate sobre a regulação das plataformas da internet, mas também da mídia tradicional, de forma a favorecer a produção de um jornalismo de qualidade.

O problema, segundo ele, é que, a partir de 2009, com a “extinção por completo da Lei de Imprensa por decisão do próprio STF, houve uma queda abrupta na qualidade do jornalismo, a regulação de todo o processo midiático”, que abrange não apenas as grandes plataformas da internet, mas também as empresas de mídia.

“Nesta casa aqui [o STF], participei de discussões e embates nos quais eu sempre defendi o lado da defesa da liberdade de expressão. Mas a liberdade de expressão para a sociedade, com controle social. Não a liberdade de expressão defendida pelo lado das empresas de mídia. Foram vários embates no STF, no Senado e na Câmara. Invariavelmente, perdi todas as vezes”, disse o professor.

Rebouças, no entanto, se disse “muito feliz” por ouvir de alguns ministros que estavam em posição oposta à dele “estarem hoje, aqui, defendendo a regulação em relação as grandes empresas de mídia”.

“Temos de fazer a regulação de todo o processo midiático, assim como acontece em todos os outros países desenvolvidos, menos no Brasil”, defendeu o professor.

Lei de Imprensa

“Quando foi extinta por completo, em 2009, a Lei de Imprensa levou junto o direito de resposta; levou junto o sigilo da fonte; levou junto a responsabilização qualificada para crimes contra a honra. Foi derrubada por completo no Supremo”, disse Rebouças.

“Também em 2009, a qualificação profissional do jornalismo foi derrubada nesta casa [STF], quando eliminou a obrigatoriedade do diploma. Desde então, qualquer pessoa que tenha mais de 14 anos e seja brasileiro pode ter o registro profissional de jornalista. Não precisa nem saber ler e escrever. A gente vê, a partir de 2009, uma queda abrupta na qualidade do jornalismo”, acrescentou ao sugerir que houve uma “corresponsabilização das grandes empresas midiáticas” para o enfraquecimento dessa importante ferramenta de combate à desinformação.

Outro exemplo citado foi o fim da classificação indicativa, sob o argumento de que liberdade de expressão era um bem absoluto, e que cada família tinha o direito decidir o que quisesse para os seus filhos. “Perdemos na classificação indicativa, assim como perdemos na regulamentação da publicidade de alimentos”.

Desinformação lucrativa

Segundo a representante do Sleeping Giants, “jornalismo de qualidade e jornalismo independente precisam ser fortalecidos e mais monetizados”. Mayara Stelle defende mecanismos que direcionem os recursos pagos por anunciantes a sites que apresentem informações corretas, em contraposição à desinformação.

“A gente precisa reconhecer que, atualmente, desinformação, discurso de ódio, intolerância, extremismo, se tornaram um modelo de negócio. A gente vê essas pessoas tendo ganhos políticos e monetários”, disse Mayara Stelle.

Ao citar um estudo do Global de Desinformação (GDI), divulgado em 2020, Mayara disse que a “indústria desinformativa” teve, em 2019, um lucro de US$ 235 milhões em publicidade online. “É um número muito grande que, acredito, já tenha mudado, mas dá uma perspectiva do quanto a desinformação hoje é lucrativa. E poucas pessoas sabem disso”.

Ela acrescentou que há empresas que patrocinam conscientemente a desinformação, mas há também algumas que não têm nenhum conhecimento sobre o que estão patrocinando.

“Antigamente, quando uma empresa queria vender um produto ou um serviço, ela entrava em contato diretamente com o veículo, para fazer a publicidade. Hoje em dia, as empresas preferem confiar nas gigantes da internet para fazer a distribuição automática da publicidade. Assim, grandes empresas acabam parando em sites desinformativos, com comportamentos nocivos e odiosos. Essa é uma situação muito comum, deixando claro que se trata de um problema sistêmico”.

Limites

Professor da Universidade Estadual de Santa Catarina (Unesc), Gustavo Borges disse que, nesse contexto, o maior desafio é a questão da regulação e que, sobretudo, é necessário estabelecer limites para a liberdade de expressão, ainda que falte consenso para tal.

“A Unesco aponta sobre a necessidade do estabelecimento claro entre a desinformação, que é quando se tem uma estratégia, com o objetivo de causar um dano, da informação errônea”, disse.

Ele acrescenta ser necessário entender que o maior volume de desinformação se propaga por meio de robôs, que acabam potencializando o processo de propagação, amplificação, ataque e camuflagem, “agregando uma aparência de credibilidade que diminui a resistência dos leitores”.

“No Google há aproximadamente 90 mil pesquisas feitas por segundo. No Twitter, são 350 mil tweets por minuto. No Instagram, são quase 50 mil fotos por minuto. No Facebook, são 1 bilhão de stories por dia. No YouTube, 500 horas de conteúdo são postadas por minuto; e no Tik Tok, são 27 mil vídeos por minuto”, revelou.

Código de conduta

O pesquisador defendeu um código de conduta reforçado sobre desinformação, a exemplo do adotado na Europa, que prevê 128 medidas, entre elas desmonetização, inclusive por meio do fortalecimento de um jornalismo de qualidade; transparência da propaganda política; garantia da integridade do serviço contra contas falsas; capacitação de usuários, pesquisadores e da comunidade de verificação de fatos; força-tarefa permanente em cooperação com os players mais importantes; e estrutura de monitoramento reforçada.

“E a mais importante, que é a educação digital. Não adianta só legislar. É preciso de políticas públicas de educação digital”, concluiu.

Seminário

O seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia foi organizado no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, e reuniu ministros, academia e representantes da sociedade civil.

O seminário também contou com a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom).




Fonte: Agência Brasil

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do Teste Público de Segurança da Urna, há 56 interessados que se inscreveram em 15 grupos, além de outros 29 investigadores inscritos individualmente.

“Tivemos um número bem maior de pré-inscritos que nas edições anteriores do teste”, informou Costa, nesta sexta-feira (15), na primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem. A relação dos pré-aprovados está disponível no site do TSE.

Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 mulheres. Em 2021, quando a Justiça Eleitoral submeteu ao escrutínio de especialistas o sistema usado nas últimas eleições presidenciais, 39 pessoas foram aprovadas a participar do processo de análise, individual ou coletivamente.

Conforme Costa destacou durante a audiência desta manhã, a possibilidade de contribuir para a correção de eventuais falhas ou fragilidades do sistema não se limita aos investigadores selecionados pelo TSE.

A resolução que trata da realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que cabe ao TSE convidar membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, além de um representante do Ministério Público Federal (MPF); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Polícia Federal (PF); do Congresso Nacional; da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados da fase de testes.

“Se somarmos todas as instituições [aptas a participar do processo], chegaremos, certamente, à casa da centena de entidades que têm a possibilidade de vir ao TSE fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais”, disse Costa, assegurando que a participação também é garantida a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que acompanharam as seis edições do teste sem apontar qualquer problema no sistema eletrônico de votação e apuração capaz de interferir no resultado final das urnas.

“Inclusive, é preciso dizer, que durante a fase de testes, o código-fonte das urnas é aberto a qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos [aprovado para participar do processo]. Para as entidades representativas da sociedade, a abertura do código-fonte ocorre um ano antes de cada nova eleição. Neste momento, ele já está aberto a inúmeras entidades que representam a sociedade, incluindo os partidos e as coligações”, disse o secretário, contrapondo-se a alegações de que os investigadores e demais participantes do processo não teriam acesso ao conjunto de instruções que condicionam o funcionamento do sistema.

“O código-fonte não é secreto”, garantiu Costa, destacando que, nesta edição, serão testados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas, de 2020 e 2022, os mesmos que serão empregados durante as próximas eleições, além da versão do software [programa] que está sendo desenvolvida especialmente para 2024. Quanto ao fato de urnas de 2015 não passarem por novos testes, mesmo sendo usadas no próximo pleito, o secretário assegura que elas operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, além de já terem sido submetidas a testes anteriores, sem que qualquer vulnerabilidade tenha comprometido o funcionamento.

Plano

O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do TSE, em Brasília. Caso os investigadores selecionados apontem alguma vulnerabilidade ou falha que coloque em risco a integridade do voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral buscará corrigir o problema até maio de 2024, quando os investigadores voltarão a participar de uma nova rodada de testes a fim de confirmar se o eventual defeito foi sanado.

Antes disso, porém, os 85 inscritos pré-aprovados terão que apresentar, entre 9 de outubro e 3 de novembro, seus planos de teste, sem os quais não poderão participar do processo.

“Os pré-inscritos devem elaborar seus planos de teste, definindo o que e como executarão. Só assim podemos garantir a posterior reprodução dos testes validados conforme os critérios do edital”, explicou Costa.

Para o juiz auxiliar da presidência do TSE Cesar Mecchi Morales, os testes públicos de segurança são importantíssimos por permitir que a sociedade civil participe ativamente do aperfeiçoamento do sistema de votação eletrônica. Tendo atuado na ponta, como promotor eleitoral entre 1986 e 1990, Morales garante que o sistema eletrônico brasileiro é “excepcional, seguro e rápido”.

“Todos que tiveram a experiência de atuar na Justiça Eleitoral na época em que a votação era exclusivamente manual sabem que o sistema anterior, com votação em cédulas individuais de papel, contagem manual e totalização praticamente feita à mão, tinha diversas fragilidades. São conhecidas, na história do Brasil, situações de fraudes eleitorais. Felizmente, com a votação eletrônica, que é muito mais segura e confiável, isso ficou no passado”, disse o juiz.




Fonte: Agência Brasil

Mudança na programação da Expo Prudente 2023 leva show de Bruno & Barretto para segunda-feira




Bruno & Barretto
Érico Andrade/g1
Após os estragos provocados por um vendaval que atingiu o Oeste Paulista na tarde da última quarta-feira (13), a nova programação de shows da Expo Prudente 2023 sofreu alterações na grade de shows musicais e de atrações do evento no Recinto de Exposições Jacob Tosello.
Com as mudanças, o show da dupla sertaneja Bruno & Barretto, que inicialmente estava previsto para a quinta-feira (14), foi transferido para a próxima segunda-feira (18).
A grade inicial previa a duração do evento entre os dias 13 e 16 de setembro.
Com a nova programação, a Expo Prudente 2023, que começou na quinta-feira (14), com show pago da dupla Zé Neto & Cristiano, vai seguir até a segunda-feira (18).
No domingo (17), as atrações serão shows regionais e as disputas finais do rodeio.
Bruno & Barretto
Érico Andrade/g1




Fonte: G1

Governo prorroga permanência da Força Nacional em Nova Olinda do Norte


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por 30 dias, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União

A medida cumpre decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir a proteção dos indígenas e das populações tradicionais de Nova Olinda do Norte e região, dentro dos limites com os municípios de Borba e de Maués. Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção patrimônio, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2023.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em junho de 2021, o TRF1 determinou que a União, por intermédio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, adotasse medidas para a proteção no município. De acordo com o MPF, as comunidades continuam expostas a um cenário crescente de violações aos direitos humanos, seja de traficantes, de invasores, de garimpeiros e da própria polícia militar do Amazonas.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil por dia de atraso na adoção das medidas. Também sob pena de multa diária no mesmo valor, foi determinado que o estado do Amazonas suspendesse qualquer operação policial na região do Rio Abacaxis.

Massacre

Em maio deste ano, movimentos e organizações sociais voltaram a cobrar celeridade na identificação e responsabilização dos envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020, na região dos rios Abacaxis e Marimari, entre Borba e Nova Olinda do Norte, a cerca de 130 quilômetros da capital Manaus.

Na ocasião, forças de segurança realizaram operação, com a justificativa de combater o tráfico de drogas, que resultou nas mortes a tiros de quatro ribeirinhos e de dois indígenas munduruku, além de dois supostos desaparecimentos até hoje não esclarecidos. Além disso, há relatos de que dezenas de moradores da região foram agredidos e torturados durante as investidas policiais.




Fonte: Agência Brasil

Festival Muvuca Cult reúne artistas independentes na Estação Cultura, em Presidente Prudente, neste sábado




Evento contará com exposições, flash de tatuagens, drinks, DJs e outros atrativos. 1ª edição do Festival Muvuca Cult será realizado na Estação Cultura, em Presidente Prudente (SP)
Rodolfo Viana
A primeira edição do Festival Muvuca Cult reunirá diversas atrações culturais neste sábado (16), a partir das 14h, na Estação Cultura, a antiga Estação Ferroviária de Presidente Prudente (SP).
Com apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente (Secult),o evento seguirá até às 20h e contará com várias atividades independentes, como exposições, fotografias, aulas de patinação, flash de tatuagem e baralho cigano.
Além disso, haverá itens de moda, acessórios, cerâmicas artesanais, cafés e drinks especiais.
A entrada no evento é gratuita.
O 1º Festival Muvuca Fest terá apresentações dos DJs Raulzito e Leo Rosa, que realizam uma seleção especial de pesquisas de músicas jamaicanas e raízes da música brasileira.
O evento cultural terá a temática da vida boêmia da capital paulista e unirá diversas marcas autorais na cidade.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Agente da PF é morto em ação contra organização criminosa em Salvador


Um policial federal morreu na manhã desta sexta-feira (15), durante um confronto na região de Valéria, em Salvador. O policial participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. Segundo informações da secretaria, outros dois agentes, um da PF e outro da Polícia Civil, ficaram feridos. No confronto, também morreram quatro homens suspeitos de integrar a organização criminosa.

Em nota, a Polícia Civil da Bahia disse que empreende todos os seus esforços, em parceria com a SSP-BA, para investigar o homicídio do agente da PF Lucas Caribé Monteiro e a tentativa de homicídio de outro servidor da PF e do investigador Vockton Carvalho Freire. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a apuração do caso.

“Os três foram atingidos por disparos de arma de fogo provenientes de um grupo criminoso durante operação realizada no bairro de Valéria. O corpo de Lucas foi removido ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, do Departamento de Polícia Técnica, onde passará por perícia”, informou a Polícia Civil.

Segundo a polícia, Vockton está internado no Hospital Geral do Estado, após ser atingido no rosto por estilhaços de um disparo. Ele será submetido a uma cirurgia em um dos olhos.

A PF também se manifestou sobre a morte do agente. Em nota, a Direção-Geral da PF lamentou com “profundo pesar” o falecimento de Lucas Caribé Monteiro, que ingressou na força policial em 2013. Em razão da morte, o diretor-geral substituto da Polícia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza, decretou luto oficial de três dias.

“A Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Informamos, ainda, que a Polícia Federal está empenhada e acompanhando de perto a investigação das circunstâncias que envolveram o falecimento”, diz a nota.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade aos policiais atingidos por tiros. “O Diretor Geral da PF em exercício, delegado Gustavo Souza, vai hoje à Bahia para acompanhar os fatos e estabelecer as orientações cabíveis”, escreveu Dino na rede social X, antigo Twitter.

Na operação, cerca de 100 agentes das polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais, em Salvador, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes. Dois fuzis foram apreendidos. A Polícia Civil informou que os suspeitos estão escondidos em uma área de mata fechada.




Fonte: Agência Brasil

Filé Mediterrâneo leva acompanhamento de um delicioso molho madeira




Chef de cozinha Weberson Freire ensina o passo a passo da receita. Filé Mediterrâneo leva acompanhamento de um delicioso molho madeira
Vinícius Alonso/TV Fronteira
O chef de cozinha Weberson Freire, de Presidente Prudente (SP), ensina a preparar um delicioso Filé Mediterrâneo ao molho madeira. Confira o passo a passo abaixo:
Ingredientes
300g de filé mignon
1 porção de manjericão
100g de queijo brie
3 aspargos frescos inteiros
1 porção de alecrim
300ml de molho madeira
1 porção de champignon
50g de tomate seco
Modo de preparo
O primeiro passo é grelhar o filé em temperatura baixa. Para temperá-lo, basta colocar um sal de parrilha (sal com pimenta) por cima da carne.
Depois, enquanto o filé estiver sendo grelhado, empane o queijo brie.
Para isso, basta passar o queijo, em ordem, na farinha de trigo, nos ovos e, por fim, na farinha de rosca.
Depois desta etapa, frite o queijo.
Em outra frigideira, coloque um fio de azeite em uma panela, o alecrim, o champignon, os tomates secos e o molho madeira. Deixe o molho ferver e acrescente o manjericão.
Depois, quando o filé chegar ao ponto, coloque-o em um prato e, para a montagem, coloque o molho ao lado da carne e finalize com o queijo brie.
Filé Mediterrâneo leva acompanhamento de um delicioso molho madeira
Vinícius Alonso/TV Fronteira

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Fonte: G1

Exemplo de preservação, Quilombo Kalunga mantém nativo 83% do Cerrado


Enquanto o Brasil tem apenas 48% do bioma Cerrado ainda nativo e o Goiás apenas 30%, o território do Quilombo Kalunga, que fica no nordeste goiano, na região da Chapada dos Veadeiros, mantém 83% da área com a vegetação nativa. Coletados por imagens de satélites, os dados foram sistematizados pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnlologia.

Exemplo de preservação, o modo de vida do povo kalunga e o reconhecimento da propriedade coletiva de parte da terra pelo Estado explicam a elevada proteção ao bioma na região.

Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas 
Arte MapBiomas/Divulgação

Mapa mostra o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros – Arte MapBiomas/Divulgação

O kalunga Sirilo Dos Santos Rosa, de 69 anos, considerado uma liderança anciã pela comunidade, explicou que a preservação do Cerrado é uma condição necessária para o modo de vida do quilombo.

“Nós dependemos muito do Cerrado em pé, do Cerrado vivo. Ele protege a água, tem as frutas que são fonte de renda para sociedade. Assim, a gente não tem como não preservar o Cerrado. Esse é um trabalho que nossos antepassados deixaram pra nós e nós queremos deixar para as futuras gerações”, afirmou.

Sirilo acrescentou que cerca de 15% do território tem sido usado para fazer a roça com plantações de arroz, feijão, mandioca, legumes e verduras que ajudam a alimentar as cerca de 3.500 pessoas que vivem e em 39 comunidades espalhadas pelo território que ocupa 261 mil hectares.

“A gente faz nossas roças, mas não prejudica a natureza em volta. A gente sempre deixa uma parte de reserva. Além disso, depois de dois ou três anos fazendo a roça a gente muda o local da plantação e a mata volta a se recuperar de novo depois de sete ou oito anos. Quanto mais rápido a roça é abandonada, mais rápido a vegetação do Cerrado volta”, disse Sirilo.

Segundo os dados do MapBiomas, dos 16% do território com uso antrópico, ou seja, usado pelos humanos, 12% é de pastagem, sendo 4% com uso diversos. Ainda segundo o levantamento, em 1985, apenas 10% do território Kalunga era usado pelos humanos, sendo 90% ocupado por Cerrado nativo.

Cerrado e economia

O Cerrado vivo e em pé é uma condição necessária para a economia do povo kalunga, destacou Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa de Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, do População e Natureza (ISPN). O ISPN trabalha com comunidades tradicionais há cerca de 30 anos.

Brasília (DF) 15/09/2023 - Mapa mostrando o território Kalunga na Chapa dos Veadeiros - Preservação kalungas 
Arte MapBiomas/Divulgação

Reconhecimento do Estado ajuda a explicar preservação do bioma no território Kalunga  –  – Arte MapBiomas/Divulgação

Segundo Isabel, o território Kalunga, assim como outras terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais, tem uma lógica de uso da terra “que inclui a vegetação nativa nas atividades econômicas. Elas utilizam o Cerrado em pé e a vegetação nativa conservada para extrair remédios diversos, alimentos, madeira e fibras. São produtos que fazem parte da economia dessas comunidades e, portanto, é interessante para elas manter o Cerrado em pé”.

Reconhecimento do Estado

Além disso, outro fator apontado que ajuda a explicar a preservação do bioma ao longo das últimas décadas nessa região é o reconhecimento, feito pelo Estado, de que aquele território é de propriedade coletiva do Quilombo Kalunga.

Em 1991, a lei estadual nº 11.409 qualificou a comunidade como Sítio Histórico e Patrimônio Cultural em Goiás. Em 2004, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o processo de titulação das terras. Em 2010, o quilombo foi declarado como área de interesse pela Presidência da República, sendo iniciados os processos de desapropriações dos imóveis rurais privados.

Em 2014, o Incra  titulou  31 mil hectares do território tradicional. Em 2023, acordo firmado pela Advocacia-Geral da União garantiu posse de outra área da terra da comunidade.

Esse processo de reconhecimento do Quilombo pelo Estado é apontado como fator importante para reduzir o assédio de invasores dentro do território, como grileiros e fazendeiros, o que contribui para preservação do Cerrado na região.

Exemplo internacional

Em fevereiro de 2021, o Território Kalunga foi o primeiro do Brasil a ser reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA). O título global é concedido às comunidades que “tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na conservação da natureza”.

*O repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)




Fonte: Agência Brasil

Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo 


De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que atua também no Cerrado. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa do bioma em terras privadas tem preocupado ambientalistas.  

Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas. Atualmente, estima-se que o bioma tenha apenas 48% da sua vegetação nativa original.

Além disso, o avanço do agronegócio principalmente nos estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí indicam que o desmatamento deve seguir alto no Cerrado. Nesses estados, as áreas de pecuária e agricultura cresceram 252% e 2.199%, respectivamente, entre 1985 e 2022, ainda segundo o MapBiomas.

Como apenas 12% do Cerrado nativo estão em unidades de conservação e terras indígenas, teme-se que os proprietários privados usem seu direito de desmatar e acabem com a maior parte do bioma nativo que ainda resta.

Outros 13% do Cerrado nativo foram identificados como “vazios fundiários”, que são áreas sem informação disponível. Esses dados foram sistematizados pelo Ipam a partir do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do MapBiomas Cerrado, Ane Alencar, destacou que é preocupante que a vegetação nativa do bioma esteja tão concentrada em terras privadas devido ao baixo nível de proteção legal do Cerrado.

“Entretanto, o mercado tem sido cada vez mais cobrado por uma produção livre de desmatamento e com menor impacto ambiental. Essa cobrança pode ser aliada importante para reduzir a pressão sobre os remanescentes (de Cerrado Nativo) dentro de imóveis rurais”, ponderou.

Para a especialista, o papel do Poder Público é o de fiscalizar o cumprimento das regras, além de melhorar os procedimentos para autorização do desmatamento, seja federal, estadual ou municipal, “aumentando a transparência e governança sobre essas autorizações e evitando que pessoas acabem desmatando de qualquer jeito”.

Vida e economia

O diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, alertou que a mudança na legislação para proteger mais o bioma é essencial não apenas para o meio ambiente, mas para a manutenção da vida humana e da atividade econômica do Brasil.

“Deveria ser uma agenda encabeçada por muitos ministérios e não só o do Meio Ambiente. O Ministério da Fazenda e demais ministérios que lidam com planejamento deveriam estar empenhados em garantir que o principal insumo da economia brasileira, que é a água, seja mantido e, para isso, é preciso manter o Cerrado”, afirmou.

O bioma é considerado o berço das águas por ser a origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil.

Salmona lembrou das crises hídricas dos últimos anos que chegaram a prejudicar a produção energética e o abastecimento de cidades como São Paulo e Brasília.

“Precisamos de muito mais de 20% de vegetação nativa protegida em cada propriedade rural. No entanto, o ambiente político não é tão favorável assim para uma mudança. Mas esse enfretamento político tem custo muito menor do que o da falta d’água, que já é sentida. Tivemos redução média de 15,4% na vazão dos rios no Cerrado entre 1985 e 2022”, disse.

Nessa quinta-feira (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o desmatamento zero no Cerrado. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que o bioma perde vegetação nativa cinco vezes mais rápido que a Amazônia.

*O repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso vai a R$ 9 milhões


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.632 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

Os números sorteados são os seguintes: 05 – 10 – 27 – 38 – 56 – 57.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 9 milhões. O sorteio do concurso 2.633 será realizado neste sábado (16), às 20h (horário de Brasília, na cidade de São Paulo.

A quina teve 48 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 33.801,98. Já a quadra registrou 2.911 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 796,23.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil