Mês: setembro 2023

Mais de meia década após o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes, um crime ainda hoje sem solução, a única sobrevivente do atentado, ocorrido na noite de 14 de março de 2018, lança um livro documental sobre a trajetória política interrompida da vereadora carioca.

Ex-assessora de Marielle Franco, a jornalista Fernanda Chaves estava no carro alvejado por disparos de fuzil, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Em coautoria com a socióloga Priscilla Brito, que também trabalhou com a ex-vereadora, elas publicam a obra Marielle Franco, Nesse lugar da política: um mandato interrompido, cujo pré-lançamento ocorre nesta sexta-feira (29), em Brasília.

O período destacado para compor o livro vai desde a campanha eleitoral, em 2016, quando Marielle foi eleita vereadora, até a noite do dia 14 de março de 2018, quando ela e Anderson foram mortos em uma emboscada logo após participarem de evento sobre ativismo e empreendedorismo para jovens negras, na Casa das Pretas, na Lapa.

“É uma cena brutal, um filme de terror [a lembrança do momento do crime], e a falta de justiça só aumenta essa dor. Mas eu vou continuar falando disso. No dia 14 de março de 2018, todos nós perdemos. Eu perdi uma amiga, uma chefe, uma comadre. Os cariocas perderam uma vereadora, as mulheres trabalhadoras periféricas negras, as mulheres lésbicas, todas perderam uma representante batalhadora e forte, uma mulher que estava ali por muitas mulheres e com muitas mulheres”, relata a jornalista ao falar sobre o crime.

Para Fernanda Chaves, tem momentos que são mais fáceis outros mais difíceis ao processar a cena do atentado na memória. “Não apenas por ser uma sobrevivente, mas por ser uma cidadã brasileira, eu preciso continuar exigindo a justiça. E aí, nesse sentido, eu tenho que continuar é falando desse dia, né? Falando desse dia, dessa noite de horror”, acrescenta.

Marielle vereadora

“Cria” da Comunidade da Maré, complexo de favelas no Rio de Janeiro, é nesse mesmo lugar que Marielle dá início à sua trajetória de defesa aos direitos humanos e entra para a história política e social do Brasil e do mundo, já que o crime teve uma repercussão mundial. O livro de Fernanda Chaves e Priscilla Brito traz ao mundo fatos que precedem o assassinato da vereadora. A extensa pesquisa foi conduzida pela psicóloga Ana Marcela Terra, também ex-assessora de Marielle, e reuniu vasto material biográfico, como registros fotográficos, textos e discursos. Toda a reunião do material é fruto de uma construção coletiva para documentar a trajetória de Marielle.

“Eu sentia muita necessidade, sobretudo quando dou entrevistas, de ter um lugar em que tivesse essa documentação mesmo organizada, da atuação de Marielle vereadora, de tudo que o mandato dela propôs, debateu e disputou dentro daquela Casa, porque são temas que seguem, até mais do que nunca, pertinentes na vida da sociedade. Muita gente me perguntava ‘como é que eu faço pra achar todos os artigos de Marielle?’. O livro nasce dessa necessidade também”, disse Chaves. Mas a obra evita ser uma mera documentação dos principais destaques da campanha e do mandato de Marielle, e busca entrecortar essa memória com contextualização e relato de bastidores sobre como funcionava o mandato, com uma equipe repleta de mulheres e pautas as mais diversas.

“O livro faz parte de um projeto maior de resgate de memória do PSOL, dessa gestão atual da Fundação Lauro Campos, ligada ao partido, que investiu muito na construção da memória do partido e, obviamente, a Marielle é uma figura importantíssima no partido. A gente também quis mostrar essa Marielle como mulher de partido”.

Ainda sem data para o lançamento oficial em livrarias, a obra sobre Marielle será inicialmente distribuída para a militância do PSOL durante o congresso do partido, este fim de semana, em Brasília, numa tiragem limitada. A expectativa é que parcerias com editoras viabilizem uma tiragem maior ao longo do próximo período.

Investigações

Em julho, uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) prendeu o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, no Rio de Janeiro, acusado de obstruir as investigações sobre a execução de Marielle e de Anderson. A prisão foi decorrência de uma delação premiada de Élcio de Queiroz, que confessou ter participado do crime, e que também revelou que o ex-policial militar Ronnie Lessa foi mesmo o autor dos disparos. Apesar do envolvimento dos três executores ser agora conhecido pela investigação, nunca se chegou aos mandantes do crime.

“A gente tem hoje em dia um outro patamar da situação com relação à investigação desse caso, um tratamento mais acertado. Para solucionar um crime político é preciso ter vontade política. Isso traz um conforto maior agora”, disse Fernanda sobre o avanço das investigações em 2023. Apesar disso, e mesmo após a imensa repercussão do caso, a vida dos defensores de direitos humanos no Brasil segue sob risco, aponta a jornalista.

“É um quadro preocupante é um quadro preocupante há muitos anos, né? O Brasil vinha dando passos importantes na promoção e proteção dos direitos humanos e seus defensores, mas toda essa política foi desmontada no governo Bolsonaro, com a paralisação e extinção de conselhos e de políticas públicas. Mesmo que ele tenha saído de cena e tenha assumido um governo que tem compromisso com direitos humanos, é uma agenda que precisa ser reconstruída”.

Motoboys e motoentregadores de São Paulo realizam paralisações pelos próximos 3 dias, a começar por esta sexta-feira (29), para reivindicar que os aplicativos para os quais trabalham, fazendo entregas, ofereçam melhores condições laborais e que reajustem os salários. Na capital paulista, a entidade à frente das articulações é o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), que organizou um ato na entrada da sede da IFood em Osasco, reunindo cerca de 200 pessoas.

A manifestação está sendo monitorada por aproximadamente dez agentes da Polícia Militar.

Ainda pela manhã, um comboio de trabalhadores partiu do antigo endereço da entidade até a sede da empresa de delivery. No início da tarde, os motoboys fizeram um almoço coletivo em frente ao local, como parte do protesto.

“Vocês acham justo a forma de escravidão que estão praticando com a gente?”, provocou uma liderança do movimento, usando alto-falante, em meio a faixas estendidas e motocicletas estacionadas.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do sindicato, Gilberto Almeida, disse que a greve já conta com a adesão de trabalhadores da categoria em 12 estados, e que a quantidade de manifestantes poderia ser mais expressiva se os trabalhadores não corressem risco de serem bloqueados como punição por participar dos atos.

“É um protesto contra toda a precarização que a categoria vem vivendo e também pelo GT [grupo de trabalho] em que as empresas se negaram a construir um acordo coletivo com os sindicatos, o que traria segurança e benefícios para os trabalhadores”, destacou, referindo-se ao grupo de trabalho criado pelo governo federal, composto também por representantes das plataformas, a fim de tentar facilitar negociações entre as partes, e que se reuniu, pela primeira vez, em 5 de junho LINK 1 .

“A nossa principal bandeira é um reajuste nas horas trabalhadas, pois estamos há 7 anos sem receber nada de reajuste”.

Ainda segundo o diretor sindical, as empresas propuseram pagar aos trabalhadores entre R$ 12 e R$ 17 por cada hora trabalhada, mas a categoria pede que o valor fique em torno de R$ 35 por cada hora online, ao invés de o cálculo ser feito com base em hora trabalhada. “As empresas não querem entender [os direitos que a classe profissional reclama], não querem procurar entender, não querem aproximação com os sindicatos, justamente porque a gente é a parte organizada e bate de frente e leva a voz dos trabalhadores a lugares onde ele, sozinho, não consegue levar”, afirmou.

Na avaliação de Almeida, a falta de disposição das empresas é ainda maior no caso dos trabalhadores de base de São Paulo, e “o que importa para as plataformas é manter o olho no lucro e evitar tudo que supostamente as desvie de seu plano de negócios”.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) disse que respeita o direito de manifestação e informa que suas empresas associadas mantêm abertos seus canais de diálogo com motoristas e entregadores.

A Amobitec disse que tem participado de forma construtiva do GT criado pelo governo para propor uma regulação para o trabalho executado por intermédio de plataformas tecnológicas, e já apresentou diversos documentos e propostas.

“Reforçamos nosso interesse em continuar colaborando para a construção de um modelo regulatório equilibrado, que busque ampliar a proteção social dos entregadores e motoristas e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a associação.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta sexta-feira (29) operação conjunta com o governo federal contra a facção criminosa que atua no Complexo da Maré. O anúncio foi feito depois de reunião de Castro com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli. 

Os detalhes da parceria não foram divulgados, mas a ação deverá contar com a participação de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal, no entorno do conjunto de favelas da zona norte da capital.

O pedido para usar agentes da Força Nacional de Segurança na ação já foi feito pelo governador, mas ainda não foi divulgada uma data para o envio da tropa, que depende de autorização do governo federal.

A Operação Maré é resposta a uma investigação da Polícia Civil que captou, com o auxílio de drones, imagens de criminosos armados treinando táticas de guerrilha dentro de um centro de lazer no complexo de favelas.

“Não haverá uma ocupação, serão incursões e asfixia a essas atividades criminosas”, disse Castro. “Será uma operação baseada no que a inteligência disser que tem que ser feito, com os equipamentos necessários e com a integração necessária. Sobretudo com muito uso de tecnologia. E estamos criando um comitê permanente integrado, para que as inteligências [estaduais e federais] possam trocar informações”.

Segundo Capelli, o governo federal apoiará o estado do Rio no que for necessário. “Se o crime está cada vez mais organizado e estruturado no país, o Poder Público precisa estar também cada vez mais integrado e unido para combater esse que é um desafio nacional”, disse.

Capelli explicou que, em eventual uso da Força Nacional no Rio, os agentes não farão incursões nas comunidades e que esse trabalho ficará a cargo das polícias fluminenses. “Isso ainda vai ser definido num planejamento, mas a Força Nacional vai cumprir papel de retaguarda, de apoio”.

A ação também envolverá o cumprimento de mandados de prisão já que, segundo o governador, vários suspeitos de envolvimento com o grupo criminoso que controla a venda de drogas na Maré estão sendo indiciadas e caberá ao Ministério Público pedir sua prisão. “Na hora em que saírem esses mandados, haverá forças-tarefas para o cumprimento deles”.

Castro explicou ainda que a Operação Maré poderá envolver ações em outros territórios do estado do Rio.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Uma plenária de rádios comunitárias será realizada neste sábado (30) no Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil),  o encontro vai discutir, entre outros temas, o fortalecimento das emissoras no estado, o cenário atual e estratégias para o futuro. 

O presidente da associação, Geremias dos Santos, disse que atualmente não há uma estimativa de quantas emissoras comunitárias existem no Rio de Janeiro. “Estamos promovendo essa plenária para rearticular o movimento dessas emissoras aqui no Rio, que já fez parte da Abraço Brasil, mas está inoperante há quase dez anos”.

Santos cita como um dos pontos principais da pauta as alterações no Decreto Federal nº 2.615/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Para ele, existem pontos que dificultam o desenvolvimento das emissoras.

“É fundamental que as rádios comunitárias consolidem o protagonismo na comunicação do país. O Rio de Janeiro é um território de extrema relevância. Temos convicção de que quanto mais unidos e dispostos para a mobilização estivermos, mais avançaremos”, afirmou Santos.

A programação inclui a abordagem da Lei Estadual 6.892, criada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovada em 2014, que fomenta a radiodifusão comunitária no Rio. Segundo Geremias dos Santos, isso não está sendo colocado em prática, por não  haver orçamento no estado.

Também participam da programação o procurador Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que apresentará painel com o tema “Violência contra jornalistas e comunicadores”, e o diretor jurídico da Abraço Brasil, Ailton Santos, que falará sobre a situação jurídica das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

O evento, que começa às 9h, será aberto a todos que tenham interesse em comunicação comunitária, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Avenida Presidente Vargas, 502, centro do Rio.

*Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

A prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência em razão da forte estiagem que atinge a capital acreana. De acordo com a prefeitura, algumas áreas do município sofrem com a falta de abastecimento de água e de alimentos, ocasionado pelos prejuízos dos produtores rurais. Pelo menos 17 mil pessoas já foram afetadas pelo desabastecimento de água, segundo estimativa da Defesa Civil municipal.

Publicado no dia 27, o decreto de situação de emergência diz que a medida foi tomada devido aos baixos índices pluviométricos que indicam uma estiagem mais crítica e prolongada, com diminuição do nível dos rios, em especial o Rio Acre, que corta a capital, e baixa umidade do ar.

A prefeitura estima que a estiagem deve permanecer por mais dois meses, o que aumenta o risco e causa desabastecimento de água potável em comunidades rurais do município, causando prejuízos à saúde humana, aos animais e à agricultura

Para atender a população, a prefeitura disse que o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) vai contratar um empresa para perfurar dois poços, um no Primeiro Distrito e outro no Segundo Distrito da capital.

Para esta sexta-feira (29), a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo parcialmente nublado com a possibilidade de chuvas isoladas. A temperatura deve atingir a máxima de 36°C.

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira (29), que o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria é o general da reserva do Exército Ridauto Lúcio Fernandes.

Ele aparece em vídeos durante os atos golpistas do 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, nas eleições de 2022.

O general é também um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos golpistas. Ligado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ridauto foi assessor especial da secretaria executiva e diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

Ativos e valores bloqueados

A Polícia Federal informou mais cedo que, na operação de hoje, foi cumprido um mandado de busca e apreensão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que foi determinado o bloqueio de ativos e valores do general.

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o general Ridauto “encontra-se na reserva e não ocupa cargo ou desempenha função na Força. Cabe destacar, também, que o Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação a cargo de outros órgãos”.

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional