Mês: setembro 2023

Aumentou de sete para nove, nesta terça-feira (12), o número de trechos de rodovias bloqueadas, total ou parcialmente, no Rio Grande do Sul, após os temporais ocorridos no estado.

O transbordamento de rios resultou no alagamento de pistas, bem como na destruição ou danos de pontes. Uma das pontes destruídas está localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. Segundo o governo gaúcho, a ponte cedeu, bloqueando totalmente o tráfego no trecho.

“O deslocamento entre os dois municípios pode ser feito pela ERS-122, entrando em Antônio Prado e utilizando, em seguida, a ERS-437”, informa o governo gaúcho. .

Uma outra ponte, sobre o Rio Taquari, cedeu na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km 23.

Um outro trecho interditado interrompe o trânsito no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Para seguir viagem, os motoristas têm usado, como alternativa, estradas municipais adjacentes.

A ERS-130 tem um bloqueio total no Km 40, em Cruzeiro do Sul, causado por uma queda de cabeceira de uma ponte. E na VRS-851, altura de Serafina Corrêa, no Km 9, há um bloqueio total na ponte sobre o Rio Carreiro, que após ter ficado submersa encontra-se agora danificada.

Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Nesta segunda-feira (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.

O Rio Grande do Sul foi afetado pela passagem de um ciclone extratropical no dia 4 que, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos em 98 municípios.

Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.

“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decisão do Ibama em relação a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da petrolífera não foi aceito por questões técnicas. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema.

Energia eólica offshore

Silveira disse ainda que pretende aprovar até o fim do ano um marco legal para exploração de energia eólica em alto-mar. “Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”, disse.

No próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece em dezembro, o ministro pretende aperfeiçoar as normas existentes sobre o tema, de modo a facilitar esse tipo de investimento. “Vamos lançar também as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, acrescentou.

Termina no dia 15 de setembro o prazo para a votação popular para escolher os três melhores curtas-metragens dos 21 selecionados entre as 100 produções inscritas na 12ª edição do Festival Cine Favela, de Heliópolis. As três melhores produções receberão troféus em dinheiro de R$ 5.000,00, ao 1º colocado, R$ 3.000,00, para o 2º colocado, e R$ 2.000,00, ao 3º colocado, totalizando R$ 10 mil. Para votar basta acessar o site . Os premiados serão anunciados no dia 10 de novembro, na sede do Cine Favela (Rua do Pacificador, 288, Heliópolis/SP).

Até agora 1 milhão e meio de pessoas de vários países, tiveram acesso ao Festival Cine Favela, que sempre recebe produções independentes de periferias, estudantes e organizações sem fins lucrativos, nacionais e internacionais. Os inscritos participam de palestras, workshops e oficinas gratuitas de cinema realizadas pelo Cine Favela.

O Cine Favela foi realizado pela primeira vez em Heliópolis, em 2005 e é o maior evento dedicado ao cinema periférico em todo o mundo. Realizado pela primeira vez. “O principal objetivo do evento é difundir a cultura nascida nas periferias, facilitando a divulgação e exibição de filmes realizados exclusivamente por ONGs, associações, coletivos, estudantes e produtores independentes, tanto nacionais quanto internacionais, além de promover a inclusão sociocultural de jovens por meio da Sétima Arte”, diz a organização.

Além da exibição dos curtas, o festival promove a capacitação de jovens em oficinas gratuitas de produção de cinema, fotografia, roteiro, filmagem, fotografia, edição, iluminação. A programação do festival e a agenda de oficinas também podem ser vistas no site do evento.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. 

O alerta do Inmet começou às 10h01 de hoje e vai até às 10h desta quarta-feira (13). Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Ontem (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.

O Rio Grande do Sul vem sendo afetado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu o estado no último dia 4 e, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos 98 municípios. Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar um total de R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.

Motoboys e motoentregadores fizeram, nesta terça-feira (12), mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda caiu em 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

Na tarde de hoje, ocorrem as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) instituído em maio pelo governo federal para debater a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas por meio de plataformas digitais. Ao fim do dia, o ministério deve se manifestar sobre o que foi acordado.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por cada hora de trabalho logada nos aplicativos.

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que na realidade não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado. Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos. “As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade.

A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tem até esta terça-feira como prazo final para chegar para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica.

O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF).

A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço de R$ 4,64 milhões na compra dos equipamentos de segurança.

Segundo Braga Netto, a suspensão do contrato foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela CTU Security.

“Isto posto os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, escreve em nota, publicada em seu perfil na rede social X. [LINK: https://twitter.com/BragaNetto_gen/status/1701617059921117457]

Braga Netto afirmou ainda que a dispensa de licitação teve como base um acórdão do Tribunal de Contas da União, de 2018, que estabelecia a possibilidade de contratações diretas durante a intervenção federal, que se estendeu de fevereiro a dezembro de 2018.