Mês: setembro 2023

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (6), a prisão preventiva dos quatro policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, denunciados por crimes militares relacionados à morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto, na Cidade de Deus.

Segundo a denúncia, os policiais Roni Cordeiro de Lima, Diego Pereira Leal, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Silvio Gomes dos Santos, presos na quarta-feira (6), cometeram o crime de fraude, pois apresentaram uma pistola e munição, atribuindo à vítima Thiago Menezes Flausino.

Além disso, estavam em carro particular quando perseguiram a moto em que Thiago estava na garupa e o atingiram com três tiros. Ainda disseram em depoimento, que Thiago trocou tiros com eles e “plantaram” a pistola no local do crime. A vítima morreu na hora.

Na época do crime, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou incisivamente durante uma cerimônia no Rio de Janeiro e cobrou diretamente do governador do Rio, Cláudio Castro providências sobre a morte do adolescente.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar.

O policial Diego Geraldo de Souza foi denunciado por prevaricação e fraude processual por omissão, tendo sido afastado da função pública. Segundo a denúncia, ele omitiu-se diante do dever de vigilância sobre seus comandados, autorizando que eles atuassem de modo irregular na localidade, utilizando veículos e drones particulares durante a ação. A prisão foi decretada pelo juízo da Auditoria de Justiça Militar, que recebeu a denúncia.

O MPRJ ressalta que segue em andamento a investigação relativa ao homicídio propriamente dito, conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal e pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que os quatro policiais militares indiciados no processo que apura a morte do adolescente Thiago Flausino, na madrugada de 7 de agosto, na Cidade de Deus, apresentaram-se na 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar nesta quarta-feira (6), para o cumprimento de mandado de prisão, baseada no pedido da Corregedoria da corporação.

Os quatro policiais serão encaminhados para a Unidade Prisional da Polícia Militar após o término dos trâmites administrativos da prisão.

Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados, o sócio da 123Milhas, Ramiro Madureira, disse que o modelo de negócio equivocado levou à falência da empresa.

Segundo ele, a empresa acreditava que os custos iriam reduzir a partir da recuperação do mercado de viagens após a pandemia, o que não ocorreu. O modelo dependia de novas compras no site, que foi menor que o esperado. Na linha promocional, a Promo, os clientes compravam passagens com datas flexíveis.

Ele ainda pediu desculpas aos consumidores lesados pela suspensão da emissão de passagens pela 123Milhas.

“Ao contrário do que prevíamos, o mercado tem se comportado permanentemente como se estivesse em alta temporada. Isso abalou os fundamentos, não só do Promo, mas de toda 123milhas. Não há como não nos desculparmos novamente com todos aqueles que foram prejudicados por um modelo de negócio ou uma linha de negócio que se mostrou equivocada”, disse

Madureira informou ainda que a linha Promo respondia por 15% das operações da empresa.

O sócio confia na permanência da empresa no mercado, mesmo em processo de recuperação judicial. Para ele, a 123Milhas deve continuar para garantir o ressarcimento aos clientes prejudicados. Segundo ele, aqueles que compraram passagens para 2024 serão incluídos no plano.

A empresa terá que apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Estima-se que as dívidas somadas da 123Milhas chega à casa dos R$ 2,3 bilhões.

No dia 18 de agosto, a 123Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano. Doze dias depois, já tendo se tornado alvo de uma ação civil pública e de ações individuais, a empresa protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Ramiro Madureira compareceu nesta quarta-feira somente depois de duas convocações. O presidente da CPI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), chegou a recorrer à Justiça pedindo a condução coercitiva de toda a diretoria da empresa. Da primeira vez, em 29 de agosto, dos donos da empresa disseram que não tinham sido intimados. No dia seguinte, diante de nova convocação, alegaram conflito de agenda, porque já tinham uma reunião no mesmo horário no Ministério do Turismo.

Veja na TV Brasil:

*Com informações da Agência Câmara e da repórter Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

O ator Kayky Brito, de 34 anos, apresentou sinais de melhora evolutiva, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, onde ele está internado desde a tarde do último sábado (2). De acordo com a nota assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London, a melhora do ator foi identificada após novos exames de tomografia realizados na unidade hospitalar. O ator permanece sedado e em ventilação mecânica.

“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito permanece sedado e em ventilação mecânica. Submetido a novos exames de tomografia, com sinais de melhora evolutiva”, diz a nota.

A nota de terça-feira (5), assinada pela mesma equipe, informou que o ator continuaria sedado e em ventilação mecânica durante 48 horas para recuperação das cirurgias para a fixação de fratura na pelve e no braço direito a que foi submetido na segunda-feira. O ator foi diagnosticado com politraumatismo e traumatismo craniano e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Atropelamento

Kayky foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Avenida Lúcio Costa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O ator estava com amigos em um quiosque e resolveu pegar algo no carro estacionado do outro lado da via. Imagens de câmeras de segurança do local mostram que ele foi atingido por um veículo quando voltava correndo para o quiosque.

O motorista de aplicativo que dirigia o carro parou o veículo e aguardou a chegada de policiais e o atendimento do Corpo de Bombeiros. No carro, estavam a dentista Maria Estela Lima e a filha, que não ficaram feridas. Após depoimento no fim da tarde de segunda-feira na 16ª Delegacia de Polícia (DP), que investiga o caso, Maria Estela disse que o motorista não dirigia em alta velocidade e estava tranquilo.

“Durante o impacto, também, que houve a colisão, meu corpo nem foi tanto para a frente, o que mostra também que o motorista estava em uma velocidade tranquila. Só que eu estava com minha filha e fiquei muito nervosa. Foi isso. Espero que Kaykeyse recupere rápido”, contou.

Antes de ser transferido para o Hospital Copa D’Or, Kayky recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio.

O ator e apresentador Bruno de Lucca, um dos amigos que estavam com Kayky no quiosque, está na 16ªDP para prestar depoimento. Imagens da câmera de segurança do local mostram o momento do atropelamento e Bruno, nervoso, na calçada do quiosque ao ver que o amigo tinha sido atropelado. Na entrada da delegacia, ele falou rapidamente com os jornalistas. “Estou me recuperando. Na volta, a gente troca uma ideia. Vou dar o meu depoimento. Obrigado”, disse de Lucca, ao lado da mulher Sthéfany Vidal.

Segundo o titular da 16ª DP, delegado Ângelo Lages, que está à frente da investigação, o motorista do carro de aplicativo tem colaborado com a polícia desde o início. Depois de aguardar no local a chegada da Polícia e do Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento a Kayky, o motorista foi para a 16ª DP, onde prestou depoimento, e em seguida foi levado para Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a teste de alcoolemia. O resultado foi negativo.

O número de mortes em razão das fortes chuvas provocadas por um ciclone extratropical subiu para 32, nesta quarta-feira (6), sendo um homem em Santa Catarina e 31 pessoas no Rio Grande do Sul. Os seis novos óbitos foram registrados no município gaúcho de Roca Sales.

De acordo com o balanço mais recente, divulgado no início da tarde desta quarta-feira, pelo governo do Rio Grande do Sul, 70 municípios gaúchos noticiaram problemas; 52.157 pessoas foram afetadas, sendo nove desaparecidas; 1.650 desabrigadas; 3.064 desalojadas; 1.777 resgatadas. Estão em operação sete helicópteros para resgate de pessoas.

O total da população dos municípios atingidos é de 2.758.307 pessoas.

Estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Foto: Defesa Civil/RS

Ministros

Em visita nesta quarta-feira (6) ao Rio Grande do Sul, os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, garantiram que não faltarão recursos para a assistência às vítimas das fortes chuvas que atingem a região Sul do país, devido à passagem de um ciclone extratropical.

O ministro Waldez Góes lembrou que, neste ano, na ocorrência de dois outros ciclones, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma medida provisória, destinou R$ 280 milhões para que assistência às vítimas e reconstrução nos municípios afetados.

“Já tem uma medida adotada pelo presidente Lula anteriormente. Temos recursos ainda desta medida provisória e, se for necessário ser emitida uma nova medida, assim o fará. O que ele [Lula] autorizou, tanto eu quanto o Pimenta, foi nos reportarmos ao governo do estado, à população, às prefeituras, que não faltarão recursos”, disse Waldez.

Estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul – Foto: Defesa Civil/RS

O ministro da Integração ressaltou que, além de continuar com os resgates, é preciso haver sinergia e diálogo entre os governos federal, estadual e municipais, com apoio dos parlamentares e da sociedade, para aprimorar a rede que fará o planejamento e a utilização dos recursos públicos.

“Me preocupo mais com a forma de nossa organização, juntar toda a força para melhor utilizar essa força humana, material, equipamentos, orçamentário para atender as pessoas, resgatar, se solidarizar, dar assistência, garantir ajuda humanitária, depois restabelecer e, em seguida, reconstruir”, disse.

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, em sua rede social, mostrou imagens do sobrevoo de helicóptero por áreas inundadas e destruídas nos municípios gaúchos de Muçum, Encantado, Arroio do Meio e Roca Sales. Ele disse ter encontrado “um cenário triste e desolador”.

Lula

Os ministros viajaram ao estado por determinação do presidente Lula, que publicou mensagem em uma rede social confirmando que não faltarão recursos para o resgate das vítimas. Lula afirmou que está em contato com o governador gaúcho, Eduardo Leite.

“Conversei há pouco com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e reforcei que o governo federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise. Além do chefe da Defesa Civil, Wolnei Barreiros, os ministros Paulo Pimenta [Comunicação Social] e Waldez Goes [da Integração e Desenvolvimento Regional], estão no Rio Grande do Sul, e também estarão de prontidão o ministro da Defesa, José Múcio, e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, disse o presidente.

Providências

Em entrevista coletiva das autoridades federais e do estado, na região do Vale do Taquari, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), confirmou a conversa com o presidente da República e adiantou que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, já está acionado para quando Lula viajar, na quinta-feira (7), à Índia, para o Brasil assumir, pela primeira vez, no dia 10, a presidência do bloco econômico G20.

Na entrevista, o governador agradeceu também aos voluntários que auxiliam os desabrigados, aos governos federal e dos estados vizinhos – Paraná e Santa Catarina – e à solidariedade dos demais governadores. Leite não se esqueceu dos militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e demais profissionais de segurança e defesa civil pelos trabalhos de resgate às vítimas. “Quando todos precisam recuar, eles avançam”, disse.

Coletiva de imprensa sobre a passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul – Fotos: Gustavo Mansur/Secom

À população atingida pelo ciclone, o governador Eduardo Leite garantiu que não estão sozinhos.

Aos prefeitos das cidades inundadas e destruídas, ele orientou que reúnam toda a documentação necessária para comprovar a situação de absoluta excepcionalidade. “Construam os pareceres, façam a documentação, reúnam todos os documentos, para que a gente possa fazer tudo que precisa ser feito para restabelecer a normalidade, sem ter receios, sem ter medos, agora, das questões burocráticas. Porque é sobre dar assistência no momento em que o sofrimento está acontecendo aqui”, apelou.

Os ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta também confirmaram o contato com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para pedir providências para o restabelecimento da conectividade, como internet e telefonia.

Saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.

É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220.

Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre.

Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.

Ao fazer solicitação, o beneficiário poderá indicar uma conta do próprio banco ou de qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Atualmente, entre os mais de 50 municípios relacionados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul como atingidos pelos efeitos do ciclone, seis cidades já estavam habilitadas por desastres naturais anteriores. Portanto, já podem solicitar a liberação do saque calamidade aos moradores dessas localidades.

Uma das escritoras brasileiras mais celebradas da atualidade, Conceição Evaristo, disse, no Café Literário da 40ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (5), que a literatura negra incomoda e faz pensar.

“A nossa literatura não é só uma literatura do prazer, é uma literatura que incomoda, que tira fora do lugar, que perturba e faz pensar. Não fazemos elogio à ‘casa grande’. Pelo contrário, a gente denuncia a prepotência da ‘casa grande’, essa colonização moderna que ainda existe na medida em que grupos sociais herdeiros da casa grande ainda pretendem manter mulheres negras numa situação de subalternidade”, afirmou.

Para Conceição, o Brasil é um país “extremamente” racista. “Cada vez que a sociedade nos nega um espaço, essa sociedade se torna cada vez mais manca. Há um vazio que somos nós que temos que preencher. Só não percebe o racismo brasileiro a pessoa muito alienada ou a pessoa muito cínica”, acrescentou.

Escritora, ficcionista e ensaísta, Conceição Evaristo é uma das mais influentes literatas do movimento pós-modernista no Brasil. Com sete livros publicados, entre eles o vencedor do Prêmio Jabuti de 2015, Olhos D’água, suas obras, em especial o romance Ponciá Vicêncio, de 2003, abordam temas como a discriminação racial, de gênero e de classe.

A 40ª edição da Bienal no Rio Centro, zona oeste da cidade, tem entre as suas atrações a produção literária de escritoras negras na atualidade.

Escolas públicas

A Bienal deve receber mais de 100 mil estudantes da rede pública, que estão recebendo voucher para a aquisição de livros. A Secretaria Municipal de Educação do Rio também anunciou a liberação de incentivo para os profissionais de escolas do município. Serão R$ 13,5 milhões em subsídio para a compra de livros na edição deste ano – um recorde, segundo a organização, o que também tem provocado boas expectativas nas editoras presentes.

O programa Visitação Escolar tem o objetivo de aproximar crianças e jovens do universo literário, fomentando a criatividade, a capacidade de sonhar e a consciência crítica. Das mais de 100 mil vagas disponíveis para a rede pública nesta edição da Bienal, metade está reservada para alunos da rede municipal do Rio e para estudantes de escolas públicas municipais, localizadas em cidades como Petrópolis, Niterói, Queimados e Angra dos Reis. A iniciativa é destinada exclusivamente aos estudantes e seus acompanhantes das unidades de ensino.