Mês: setembro 2023

Poder Executivo argumenta que os assuntos não são de ‘competência’ da Câmara Municipal. Leis promulgadas pela Câmara de Presidente Prudente (SP) são alvos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pela Prefeitura no TJ-SP
Leonardo Jacomini/g1
O prefeito Ed Thomas (sem partido) protocolou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra leis recentemente aprovadas pelos vereadores e promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP), Tiago Santos de Oliveira (PTB), com benefícios para profissionais que trabalham no serviço público de saúde.
Com as ADIs, Ed Thomas pretende derrubar na Justiça a lei municipal 11.194, de 28 de agosto de 2023, que estabelece o repasse de verbas adicionais aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias, e também a lei municipal 11.196, de 4 de setembro de 2023, que reconhece como “técnico de enfermagem” o “auxiliar de enfermagem”, por aproveitamento.
Em ambos os casos, o chefe do Poder Executivo busca a concessão de medidas liminares junto ao TJ-SP para suspender de imediato a aplicabilidade e a eficácia das referidas leis, de autoria do vereador Demerson Dias (PSB). Na tarde desta quinta-feira (28), já houve a concessão de uma liminar contra a lei voltada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias (veja os detalhes da decisão judicial mais abaixo nesta reportagem).
No Poder Legislativo, os vetos de Ed Thomas às duas iniciativas foram derrubados pelos vereadores, o que permitiu ao presidente da Câmara Municipal promulgar ambas as leis.
A argumentação apresentada pela Prefeitura contra as leis é a de que os assuntos colocados em pauta pelos vereadores não são de “competência” da Câmara Municipal.
“É ponto pacífico na doutrina, bem como na jurisprudência, que ao Poder Executivo cabe primordialmente a função de administrar, que se revela em atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público”, diz a Prefeitura.
“De outra banda, ao Poder Legislativo, de forma primacial, cabe a função de editar leis, ou seja, atos normativos revestidos de generalidade e abstração”, prossegue.
“O diploma impugnado, na prática, invadiu a esfera da gestão administrativa, que cabe ao Poder Executivo, e envolve o planejamento, a direção, a organização e a execução de atos de governo. Isso equivale à prática de ato de administração, de sorte a malferir a separação dos poderes”, sustenta.
A Prefeitura ressalta que, “quando, a pretexto de legislar, o Poder Legislativo administra, editando leis que equivalem na prática a verdadeiros atos de administração, viola a harmonia e independência que deve existir entre os poderes estatais”.
“Assim, embora inegável a competência das Câmaras Municipais para legislar sobre assuntos de interesse local, esta tem limites que devem necessariamente ser observados, e que decorrem da imperiosidade de se preservar a convivência pacífica dos poderes políticos, entre os quais não existe nenhuma relação de hierarquia e subordinação, mas sim de independência e harmonia, em face do contido no art. 5º, da Constituição Paulista”, enfatiza o Executivo.
A Prefeitura ainda destaca que os atos que, na prática, representam invasão da esfera executiva pelo legislador “devem ser invalidados” em sede de controle concentrado de normas, na medida em que caracterizam a quebra do equilíbrio previsto constitucionalmente.
A justificativa ressaltada pela Prefeitura é a de que as duas leis aprovadas pelos vereadores são inconstitucionais porque violam a separação de poderes.
“A administração municipal está afeta ao Prefeito eleito. É ele quem define as prioridades e os serviços a serem implantados, tudo sob a perspectiva e motivação do atendimento do interesse público. Nessa seara, a Câmara não tem como impor suas preferências, podendo quando muito formular indicações, mas não sujeitar aquela autoridade ao cumprimento de lei que, longe de fixar uma regra geral e abstrata, constitui verdadeira ordem ou comando, para que se faça algo”, pontua.
Segundo o Executivo, “a matéria já foi pacificada no sentido de que não é possível tal pretensão”.
Liminar
O desembargador Gastão Toledo Campos Mello Filho concedeu na tarde desta quinta-feira (28) a liminar postulada pelo prefeito Ed Thomas e suspendeu a eficácia da lei municipal 11.194/2023.
O magistrado deu um prazo de 30 dias para o presidente da Câmara Municipal, Tiago Santos de Oliveira, prestar informações ao TJ-SP sobre o assunto.
Além disso, também mandou citar a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias, para eventual apresentação de manifestação.
“Processe-se com a liminar postulada, para suspender, por ora, a aplicação do referido diploma legal, visto que, em princípio, há vício de iniciativa na espécie. Cumpre salientar que o aludido diploma interfere na organização administrativa municipal, na medida em que dispõe a respeito da destinação dos recursos financeiros do Município, o que, em tese, vulnera o princípio da separação de poderes. Assim, concedo a liminar pleiteada na inicial da demanda para suspender a eficácia da Lei Municipal n. 11.194/2023 de Presidente Prudente”, determinou o desembargador.
Outro lado
Em nota oficial enviada ao g1 na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Presidente Prudente pontuou que as leis municipais 11.194 e 11.196 são ambas de autoria do vereador Demerson Dias.
O Legislativo lembrou que o chefe do Executivo vetou os dois projetos aprovados pelos vereadores e que os vetos, ao retornarem para a apreciação do plenário, foram rejeitados.
“Em seguida, o presidente da Câmara somente promulgou as leis, conforme determinam o Regimento Interno da Casa de Leis e a Lei Orgânica do Município”, detalhou ao g1.
Sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra as referidas leis, a Câmara esclareceu que o Departamento Jurídico do Legislativo ainda não foi notificado do pleito do prefeito.

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Fonte: G1

Um acidente de trânsito envolveu um ônibus na tarde desta quinta-feira (28) na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho entre as cidades de Indiana (SP) e Martinópolis (SP), e deixou vítimas.

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Fonte: G1

Vítima foi chamada de ‘filho da p…’, ‘cego de mentira’ e ‘sem vergonha’ por homem que havia estacionado seu carro em cima da faixa destinada à mobilidade de pessoas com deficiência. Padaria realiza troca de piso tátil após notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP)
Cedida
Após notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), uma padaria, localizada no Parque do Povo, na Vila Malaman, em Presidente Prudente (SP), terminou, nesta quarta-feira (27), a reforma de todo o piso tátil existente no estacionamento do estabelecimento comercial.
A medida do MPE-SP foi tomada após o deficiente visual Luiz Marcelo Galvan, de 57 anos, ter sido xingado por um cliente do estabelecimento, que estava com o carro estacionado sobre o piso tátil, que são faixas em alto-relevo fixadas no chão para auxiliar na locomoção de pessoas com dificuldades para enxergar.
O promotor de Justiça Márcio Kuhne Prado Junior disse ao g1 que a padaria informou ao MPE-SP que estava “trocando todo o piso tátil por um novo, com maior resistência, e solicitou o prazo de 30 dias para finalizar as obras”.
Além disso, Prado Junior ressaltou que irá analisar o desfecho do procedimento após o fim da troca do piso tátil e que o “trabalho tem por objetivo proporcionar para as pessoas com deficiência a adequada mobilidade e circulação”.
A comerciante Ana Célia Pereira, proprietária da padaria, disse ao g1 que a reforma do piso tátil terminou na última quarta-feira e afirmou estar fazendo tudo o que é necessário para deixar a calçada livre para o pedestre transitar com segurança.
Após a reforma, Galvan afirmou ao g1 que “ficou excelente” o estacionamento do local.
“Os veículos não estão estacionando mais sobre o piso tátil, qualquer deficiente que tenha dificuldade de passar ali, agora, não vai ter mais, porque os veículos estão estacionando bem mais para o fundo do estacionamento. Está sobrando um metro e meio, mais ou menos, de calçada com o piso tátil”, reforçou o deficiente visual.
Padaria realiza troca de piso tátil após notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP)
Cedida
O caso
De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado no dia 30 de junho de 2023, Luiz Marcelo Galvan foi até a Delegacia da Polícia Civil e relatou que, no dia 27 do mesmo mês, um veículo de porte pequeno estava estacionado em cima da calçada e ele, que é deficiente visual, não conseguia passar pelo trecho.
A vítima, com apenas 5% da visão em um dos olhos, tentou ver a placa do veículo para acionar a fiscalização. No entanto, o proprietário do carro chegou e questionou por que Luiz Marcelo estava tentando ler a placa do veículo dele.
Situação do piso tátil da padaria, em 7 de julho de 2023
Leonardo Bosisio/g1
O deficiente visual respondeu que era porque a maneira como o carro do homem estava estacionado dificultava a passagem de pedestres. Ainda segundo o relato, a vítima começou, então, a ser xingada de “filho da p…”, “cego de mentira” e “sem vergonha”, entre outras ofensas.
De acordo com o delegado Márcio Farini Pirondi, responsável pelo caso na Central de Polícia Judiciária (CPJ), a ocorrência “encontra-se sob investigação, no aguardo da emissão do respectivo relatório para a identificação da autoria”.
Situação do piso tátil da padaria, em 7 de julho de 2023
Leonardo Bosisio/g1
Problema recorrente
Luiz Marcelo Galvan relatou ao g1 que passa pela calçada da padaria, na Avenida 14 de Setembro, todo dia por volta das 12h30, pois o local é rota para um compromisso que o deficiente visual tem, diariamente.
Além disso, ele também explicou que perdeu a visão há oito anos após um problema de descolamento das retinas. No olho esquerdo, ele não tem 100% da visão, já no direito Luiz Marcelo possui 5% com a lente corretiva e 1% da visão sem a lente.
“Várias vezes eu venho passando ali na frente e venho me deparando com veículos estacionados no piso tátil. Eu tenho que passar beirando a rua ali, com veículos passando ao meu lado”, afirmou Galvan ao g1.
Caminhonete flagrada sobre o piso tátil no estacionamento do local, em 28 de agosto de 2023
Leonardo Bosisio/g1
O deficiente visual disse ainda que já teve problemas anteriores com carros parados de forma irregular no estacionamento da padaria. Ele relembrou que, poucos dias antes do caso de injúria, havia uma caminhonete estacionada perto da entrada do estabelecimento, em cima do piso tátil, e com duas escadas “passando para fora da carroceria”.
“Eu até vi a caminhonete, porque eu tenho a minha bengala e eu consigo identificar quando está bem perto, mas não tenho visão periférica e dei com o rosto nas duas escadas e quebrou meus óculos, eu fiquei com a cabeça doendo”, ressaltou Galvan ao g1.
Luiz Marcelo Galvan, de 57 anos, é deficiente visual e foi alvo de xingamentos por um cliente de uma padaria, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
Ele disse ainda que dois rapazes o ajudaram e acharam seus óculos que haviam caído no chão.
“Deixei para falar com a dona do estabelecimento depois do meu compromisso, não podia perder a hora. No retorno, entrei na padaria e pedi para falar com o proprietário. Uma senhora veio me atender e disse que já está cansada de avisar os clientes dela de que não podem parar ali, que ela não pode fazer nada, que ela não consegue dominar o estacionamento. Enfim, ela não quis fazer nada”, afirmou Galvan.
O deficiente visual ressaltou ainda que pediu para a proprietária da padaria para que colocasse, pelo menos, uma placa ou demarcasse o local com faixas amarelas.
Após esse primeiro problema, Luiz Marcelo Galvan relatou ao g1 que, no dia 27 de junho, se deparou com um carro estacionado em cima da calçada, sobre o piso tátil. Como o veículo estava atrapalhando o trânsito dos pedestres, ele tentou acionar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) e não foi atendido.
“Eu fui informado pela Semob e pela Polícia Militar que, quando acontecesse novamente, era para entrar em contato com a Polícia Militar ou com a Semob. Entrei em contato com a Semob e ninguém me atendeu. Liguei várias vezes e ninguém me atendeu”, relembrou Galvan.
Carro flagrado sobre o piso tátil no estacionamento do local, em 18 de agosto de 2023
Leonardo Bosisio/g1
Na sequência, o deficiente visual ligou para a Polícia Militar e foi atendido. Porém, antes que pudesse tatear a placa do carro para informar a identificação ao policial pelo telefone, o dono do veículo viu Galvan, tirou o carro do local e começou a xingá-lo.
“Depois que ele tirou o carro, me agrediu com vários palavrões, me chamando de cego sem vergonha, que eu era tão cego que estava pegando a placa do carro dele , que eu era cego só para receber benefício do governo. Veja bem, eu estava agachado tentando passar a mão para sentir a placa do carro dele. Porque é uma falta de respeito com o deficiente e não é só com o deficiente visual aqui na cidade, não”, afirmou Galvan ao g1.
Ele relatou ainda que faz oito anos que perdeu a visão após ter descolamento de retina e que passou por problemas psicológicos.
“Eu era uma pessoa que tinha meu trabalho em uma transportadora, cuidava de motoristas, tinha minha vida ativa desde as 5h da manhã até várias horas da noite e, de repente, aconteceu isso e fiquei deprimido. Dois anos sem sair de casa, agora que estou voltando a minha vida ao normal, tentando me restabelecer, e essas coisas magoam muito. Acabam deixando a gente pior novamente”, reforçou Galvan.
Por fim, o deficiente visual disse ainda que acredita ser uma falta de respeito a pessoa estar sobre o piso tátil e ainda desrespeitar quem utiliza o dispositivo como auxílio na locomoção.
“Não estou defendendo só a mim, estou defendendo todos os cegos da cidade que têm que ficar trancados dentro de casa por falta de respeito de pessoas desse tipo”, finalizou Galvan ao g1.
Luiz Marcelo Galvan, de 57 anos, é deficiente visual e foi alvo de xingamentos por um cliente de uma padaria, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
Mobilidade
Conforme documento enviado pela Prefeitura de Presidente Prudente ao g1, a sinalização tátil no piso “é considerada um recurso complementar para prover segurança, orientação e mobilidade a todas as pessoas, principalmente àquelas com deficiência visual ou surdo-cegueira”.
O item 7.8 da NBR 16.537/2016, norma específica para piso tátil, esclarece que as sinalizações devem ser utilizadas em locais “contornando o limite de lotes não edificados onde não exista descontinuidade de referência edificada”.
“Entendemos que a sinalização tátil deve ser utilizada em locais onde não exista a linha guia, ou seja, em locais abertos como postos de gasolina, acessos a garagens, estacionamentos comerciais ou quando o edifício estiver recuado. Neste caso o piso tátil deve estar localizado dentro do imóvel, na linha de divisa com o passeio público e não deve ser colocado aleatoriamente como temos observado na maioria dos imóveis comerciais”, afirmou o documento do Poder Executivo.
Além disso, com base na Norma Técnica, “o uso do piso tátil não deve ser instalado no meio da calçada e sim em locais abertos, dentro do imóvel”.
Já sobre a manutenção do piso tátil, o Poder Executivo informou ao g1 que em áreas públicas é de responsabilidade da Prefeitura. Porém, nos imóveis particulares, a construção e a manutenção ficam por conta do proprietário do local.
O g1 questionou o Poder Executivo sobre a existência de uma fiscalização para que os motoristas não desrespeitem o uso do piso tátil por pessoas com deficiência e se, em caso de desrespeito, os estabelecimentos podem ser responsabilizados. A Prefeitura informou que não existem fiscalizações e que “o proprietário necessita manter o local em bom estado de conservação”.
Em relação ao caso de Luiz Marcelo Galvan, o Poder Executivo afirmou que “não há registro pela Semob sobre o ocorrido com o reclamante na data e local supracitados” e esclareceu que, nestes casos, a Semob deve ser acionada durante o expediente pelos telefones oficiais e, aos fins de semana e feriados, o contato deve ser feito com o policiamento de trânsito, pelo telefone 190, “para aplicação das medidas cabíveis”.
O documento é assinado pelo assessor da Semob, Ademir de Luna Arruda, pelo assistente técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp), Bruno Rodrigues de Brito, e pela engenheira civil da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), Denise Paganini Salvat Posada.
Carro flagrado sobre o piso tátil no estacionamento do local, em 6 de julho de 2023
Leonardo Bosisio/g1

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Fonte: G1

Esta semana, a cantora Sandy e o músico Lucas Lima anunciaram a separação após 24 anos de relacionamento. O relato surpreendeu muitas pessoas, já que o casal aparentemente demonstrava estar bem.
A notícia trouxe à tona reflexões sobre relacionamentos e o ideal de amor romântico, amplamente difundido em diversos contextos socioculturais e que dificulta a aceitação da realidade a dois.
Sabemos que a maioria dos casais se une motivada pelo amor e, embora, possam enfrentar discordâncias, passam anos compartilhando suas vidas felizes juntos. Por outro lado, há aqueles que se percebem tão distantes um do outro que mal conseguem recordar o sentimento que um dia os uniu. Assim, alguns, após várias tentativas de reconstruir a relação, percebem que não há mais reciprocidade, seja em termos de sentimentos ou projetos, e optam pela separação.
O término de um relacionamento desencadeia uma avalanche de emoções que altera significativamente a dinâmica do casal. Não se trata apenas da divisão de bens materiais, mas a ruptura de vínculos, de laços afetivos, emocionais, sociais e sexuais. E quando há filhos, a maturidade do casal é essencial para auxilia-los a atravessar essa fase com segurança e amor.
O fato é que uma separação não ocorre da noite pro dia. A cumplicidade do casal se desgasta gradualmente, acompanhada de um distanciamento emocional que se instala na rotina diária. A separação é velada.
A dor causada pela separação não possui antídoto. O sofrimento afeta qualquer um que passa por essa experiência, pois não envolve apenas a despedida dos aspectos negativos do relacionamento, mas também das memórias positivas compartilhadas. Portanto, aprender a lidar com as próprias emoções é o segredo e também um desafio. Afinal, uma separação também está repleta de sentimento de insegurança, de culpa, mesmo que não haja uma outra pessoa envolvida, e pelo medo do desconhecido.
Por isso, é preciso tempo. Tempo para o reconhecimento de si mesmo. É essencial refletir sobre nossos verdadeiros desejos, uma vez que as transformações não surgem dos outros, mas sim de dentro de nós. Somos nós os responsáveis por optar se queremos permanecer como estamos ou não. Eis o desafio e também a recompensa. Créditos: Joselene L. Alvim-psicóloga




Fonte: G1