Mês: setembro 2023

Foi assistindo às notícias sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia, em 2019, que o jovem colombiano Francisco Vera decidiu ingressar no ativismo ambiental. “As notícias foram muito impactantes para mim e me fizeram refletir e tomar atitudes”. Uma dessas atitudes foi formar o movimento Guardiões pela Vida, que hoje reúne cerca de 700 crianças e jovens de todo o mundo para defender pautas ligadas aos direitos humanos e ao meio ambiente. 

Atualmente com 14 anos, Francisco veio ao Brasil para conhecer a Amazônia e também para conversar com autoridades políticas e governamentais sobre o tema. “A Amazônia é fundamental não só para o Brasil, mas para todo o mundo. É o pulmão do mundo, e sua situação é chave para o nosso futuro”, disse Francisco em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Ele entregou à ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, a “Declaração da Ecoesperança”, documento que reúne demandas de crianças e jovens relacionadas ao meio ambiente, como educação ambiental e climática, políticas reais de adaptação às alterações climáticas nos territórios e maiores espaços de representação e participação em espaços reais de tomada de decisão.

“As crianças e os jovens têm uma força muito grande, porque são os fiéis depositários dos bens naturais que os nossos países possuem. Nós, como autoridades, temos a obrigação de entregar um mundo igual ou melhor do que aquele que encontramos. Então, o ativismo, o empenho deles, além de ser uma força política importante, cria um constrangimento ético para aqueles que, podendo mais e tendo mais meios para agir, não estejam fazendo a sua parte”, disse a ministra à Agência Brasil, após a visita de Francisco.

Ela lembrou com emoção o início de seu envolvimento com questões políticas e ambientais, quando tinha 17 anos, ao lado do líder seringueiro Chico Mendes. Francisco também entregou à ministra um livro infantil de sua autoria, que explica de maneira didática como é o processo de mudanças climáticas.

Brasília (DF), 04/09/2023 – Francisco Vera, ativista infantil colombiano, apresenta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, demandas relacionadas aos direitos das crianças em relação às mudanças climáticas. Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em 2024, o governo deverá retomar a realização da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, iniciada em 2003. Segundo a ministra, o evento voltado ao fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidade foi uma sugestão de suas filhas, quando ainda eram crianças “Nós íamos fazer a Conferência do Meio Ambiente dos adultos, e eu estava em casa lendo o material. Elas chegaram e perguntaram: ‘vai ter uma para criança?’ Eu fiquei com aquilo na cabeça e pedi para fazer uma versão para as crianças”, contou Marina.

Ela lembrou que o desmatamento na Amazônia já registrou redução de 66% em julho.“Ainda temos muito trabalho. O presidente Lula está comprometido com o desmatamento zero na Amazônia até 2030”.

Representantes do Instituto Alana, organização da sociedade civil que atua pelos direitos das crianças, também participaram da reunião com a ministra. “Esperamos que haja uma resposta do Brasil para políticas integradas na questão climática que olhem para os direitos das crianças. Como podemos escutá-las e ter a participação delas de maneira mais ativa”, explica o gerente de clima e meio ambiente do Alana, JP Amaral.

Futuro

Para o futuro, Francisco ainda não definiu se investe na carreira política ou se dedica à ciência. “Me interessa muito ser cientista, ou algo assim”.

A mãe do jovem, Ana Maria Manzanares, garante que o filho é muito dedicado aos estudos e tira notas boas, mesmo com tantas viagens em defesa de suas ideias. “É um grande desafio, mas me sinto muito feliz, é uma grande honra”, diz a mãe. Os dois estão no Brasil há uma semana e já passaram por Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo para participar de outros eventos.

Nascido na Colômbia, o jovem se mudou com a família há dois anos para Barcelona, na Espanha, por questões de segurança. “O fato de falar sobre o meio ambiente desencadeou uma série de ameaças que colocavam em risco a minha segurança e a da minha família. Mas agora estou seguro”, diz Francisco.

Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nomeou Francisco Vera como o primeiro jovem defensor do meio ambiente e da ação climática para a América Latina e o Caribe.

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão.

Os dispositivos legais que fundamentam o parecer estão nos artigos 117 e 132 da Lei 8.112/90. O primeiro proíbe o servidor de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O segundo prevê que deve ser punido com demissão o servidor que agir com “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.

Os entendimentos que serão aplicados nesses casos, segundo a AGU, são os de que não é necessário que haja superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa. Serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.

“O objetivo do parecer é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional. Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar”, destacou a AGU.

Em abril deste ano, uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual [https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/mulher-em-situacao-de-violencia-tera-atendimento-prioritario-no-sine] em toda a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal. De acordo com a lei, os órgãos e entidades elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual. Foi com base nessa lei que a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU iniciou a fundamentação do parecer.

O ator Kayky Brito, 34 anos, internado desde o último sábado (2), passou nesta segunda-feira (4) por uma cirurgia para fixação de fratura da bacia e do braço direito. O boletim médico do Hospital Copa D’Or, na zona sul do Rio de Janeiro, informa ainda que o paciente permanece sedado e em ventilação mecânica, sob cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O ator foi atropelado na madrugada de sábado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Ele estava em um quiosque na orla, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava foi atropelado por um motorista de aplicativo, que estava com duas passageiras. O motorista permaneceu no local até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, que levou o ator para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Na tarde do sábado, a família do ator decidiu pela transferência de Kayky para o Hospital Copa D’Or, da rede privada.

O motorista foi levado para a delegacia, onde foi feito o registro do caso. Ele passou por exame no Instituto Médico Legal, que deu negativo para teor de álcool no sangue.

Na manhã de hoje (4), a irmã de Kayky, a atriz Sthefany Brito, disse em uma postagem nas redes sociais: “Eu acordei forte, notícias boas, conversei com você (Mesmo você não estando aqui eu continuo falando o dia inteiro com você)! Tomei banho, rezei e pensei: Nenhuma lágrima! Que evolução! Tô aqui de joelhos implorando a Deus que continue cuidando de você. Obrigada por lutar, por se mostrar guerreiro. A gente precisa de você!”

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito.

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a utilização do PIX, como sequestros relâmpagos, poderiam ser coibidos com o combate às contas fantasmas ou de aluguel, utilizadas por criminosos como destino do dinheiro extorquido das vítimas.    

Campos Neto deu a declaração hoje (4) na capital paulista, em palestra no evento Brazil Payments Forum, promovido pelo Banco J.P. Morgan.

“O que o Banco Central precisa fazer é atacar essa parte de conta aluguel e conta fantasma porque se, em tese, não existisse nenhuma conta de aluguel e nenhuma conta fantasma, se alguém fizesse uma fraude no PIX, teria que transferir para uma outra conta que seria identificada e seria rastreável”, disse.

O presidente do BC afirmou que as instituições financeiras têm de aperfeiçoar o controle de abertura de novas contas, dificultando a ação de laranjas. Segundo Campos Neto, ele próprio chegou a testar a fragilidade do sistema bancário no momento de abrir uma conta.

“Você ainda tem muita conta fantasma, muita conta laranja. A gente tem ainda um problema: alguns bancos ainda precisam melhorar a forma como as pessoas abrem contas. É muito fácil abrir conta em banco. Teve um dia que eu fiz uma experiência de diminuir a pixagem [definição] da foto e quase não dava para ver que era eu, e dá para abrir [a conta bancária]”, disse.

Dados de dezembro de 2022 do BC mostram que 133 milhões de pessoas e 11,9 milhões de empresas usam o Pix no Brasil. Segundo a instituição, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão respeitados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

Força Nacional

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública irão reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro, a pedido do Governo do Distrito Federal.  A solicitação foi feita ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, após o governo do DF verificar vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.

Além da Força Nacional, o governo distrital criou o Gabinete de Mobilização Institucional que irá acompanhar as ações de segurança durante as comemorações da Independência

Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF).

Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

A superintendências estaduais da agência também vão trabalhar no acompanhamento dos eventos cívicos em outras capitais.

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a expectativa é que o desfile ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira (4), durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão tolerados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

Desfile

Mais enxuto do que em anos anteriores, o desfile tem previsão de durar cerca de duas horas. Entre outras atrações, terá execução do Hino Nacional, passagem das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), com veículos e aeronaves, apresentação de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas e participações especiais de várias instituições. O ponto alto fica por conta do tradicional show aéreo da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB).

Cerca de 200 autoridades e convidados são esperados na tribuna de honra do presidente, entre ministros, chefes de Poderes e representantes das Forças Armadas. Não há previsão de discurso do presidente da República durante o desfile. Mas na noite anterior, do dia 6 de setembro, será veiculado, em rede nacional de rádio e televisão, um pronunciamento de Lula alusivo ao Dia da Independência. No pronunciamento, ele deve reforçar a defesa da democracia e pedir união nacional.

Após o desfile, Lula vai direto para a Base Aérea de Brasília, onde embarca para participar da Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, em Nova Déli, na Índia.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal concluiu o Protocolo de Operações Integradas (POI) para o desfile, envolvendo a participação do sistema de inteligência e órgãos federais. O documento prevê ações sistematizadas para a manutenção da ordem pública e a segurança dos participantes, de edifícios públicos e das autoridades presentes no evento.

Para facilitar a atuação, as forças de segurança terão como base a estrutura da Cidade Policial, que será montada ao lado do Museu da República. No local, que servirá como ponto de apoio aos agentes de segurança, haverá os comandos móveis das corporações. Toda a região da Esplanada dos Ministérios será monitorada por câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O alto comando da segurança pública do Distrito Federal e representantes de órgãos de segurança federais estarão no local, o que facilitará a tomada de decisões de forma mais célere, por meio do Gabinete de Mobilização Institucional.

Será proibido acessar a Esplanada portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que possam colocar em risco a segurança das pessoas. A utilização de drones sem autorização também está proibida no espaço aéreo local. Os policiais vão montar linhas de revistas pessoais em pontos estratégicos de acesso ao evento.

Haverá pontos de atendimento médico conjunto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), além de equipes espalhadas pela área do desfile. Serão 17 pontos de abastecimento de água potável ao longo do evento. Ambulantes credenciados ficarão posicionados na via de ligação do Museu da República. Não haverá venda dentro da área de segurança do desfile.

Serviços de meteorologia preveem que o feriado na capital federal será um dia ensolarado, sem chuvas, e com temperaturas máximas que podem ultrapassar os 30 graus Celsius. O Corpo de Bombeiros recomenda, em caso de sol forte e temperaturas elevadas, o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água.

Trânsito e transporte

No feriado, as vias N3 e S2 (paralelas às vias principais da Esplanada) terão trânsito livre, assim como o túnel do Buraco do Tatu (ligação entre Asa Sul e Norte, próximo à Catedral Metropolitana). O público que se deslocar até o desfile com veículo particular poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de autarquias, bancário e comercial. Os condutores devem ficar atentos e estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

Os ônibus dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional. A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para o fluxo de passageiros que optarem por transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que utilizarem o Metrô, o serviço estará funcionando uma hora antes do usual, a partir das 6h, até as 19h.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) autorizou o reforço de 120 ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto. As viagens extras ocorrerão a partir das 6h, sentido Plano Piloto, e das 10h às 13h, para as regiões administrativas. Serão mais 20 ônibus da Piracicabana, 30 da Pioneira, 30 da Urbi, 20 da Marechal e mais 20 da São José.

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) um pacote de fomento com 19 editais que serão realizados por meio da Lei Paulo Gustavo, totalizando recursos federais de cerca de R$ 139 milhões. Serão contemplados 1.133 projetos de diferentes segmentos culturais do estado.

Em evento realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), foram anunciados os dois primeiros editais: Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais. Mais de 460 vagas serão abertas nesta terça-feira (5). As inscrições se estenderão até as 18h do dia 19 deste mês e podem ser feitas pela Plataforma Desenvolve Cultura.

Com 300 vagas, a chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá prêmio de R$ 10 mil para cada projeto selecionado, totalizando R$ 3 milhões. O edital de apoio a obras audiovisuais será destinado a pessoa jurídica com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) específica para produção audiovisual. O edital é dividido em seis categorias, tem 161 vagas e premiação total de R$ 49,935 milhões. Poderão concorrer longas-metragens, longas documentários, curtas-metragens, videoclipes independentes e projetos de desenvolvimento de obra audiovisual e finalização de obra audiovisual.

A divulgação do fomento contou com apresentação da atriz e cantora Zezé Motta, da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.

Democracia

Para a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, este é o pacote mais democrático que o estado do Rio de Janeiro já teve. A ideia é beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do território fluminense, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. “A partir de amanhã, estaremos com o sistema aberto para recepcionar as propostas de todos os fazedores de cultura”, disse Danielle.

A atriz Zezé Motta falou sobre a importância de se investir em cultura. “Como artistas, temos a responsabilidade e o privilégio de sermos agentes de mudança. Devemos abraçar a nossa capacidade de influenciar positivamente as pessoas, com o auxílio da cultura, na construção de um mundo melhor para todos”, afirmou. A presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Verônica Lima, disse que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a atingir 100% de municípios cadastrados para receber o recurso.

De acordo com a secretaria, o Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Linguagens

Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual. O objetivo é fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e história em quadrinhos. Todas as etapas serão acompanhadas pela FGV, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de analisar o impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.

No próximo dia 13, serão lançados mais oito editais, envolvendo apoio a jogos eletrônicos, teatro, dança, circo, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras e apoio a ações de formação e difusão do audiovisual.

No dia 19, haverá mais nove chamadas: conexões urbanas, diversidades em diálogo, arte-educação, artesanato, histórias em quadrinhos, apoio aos espaços do audiovisual, apoio à memória e preservação do audiovisual, apoio a licenciamento e apoio à distribuição.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro.  

A solicitação foi feita ao secretário executivo do ministério Ricardo Capelli, após o governo do DF (GDF) ser alertado sobre a existência de vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.

“Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa.”

Na última sexta-feira (1°), o GDF criou o Gabinete de Mobilização Institucional (GMI) que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira. Sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o gabinete vai finalizar a estratégia de atuação durante o evento comemorativo do Dia da Independência. Órgãos federais foram convidados para integrar o GMI.

O governo federal já se colocou à disposição para auxiliar nas discussões sobre a operação comandada pela SSP-DF. Já o GDF prevê ações sistematizadas para garantir a manutenção da ordem pública, além da segurança dos participantes, das autoridades presentes e dos edifícios públicos, durante a realização do evento.

As atuações dos órgãos dos governos locais e federal estão descritas no Protocolo de Operações Integradas (POI), elaborado com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, que podem evitar episódios como os ataques golpista de 8 de janeiro.

Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o objetivo é garantir que as celebrações ocorram de forma pacífica e segura. “Elaboramos um material detalhado, com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, o que mostra a integração que já faz parte de nossas ações.”

Efetivo

Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de unidades especializadas – como Cavalaria, BPCães e Bope – e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF), como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA).

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) também atuará na organização do fluxo de veículos no centro da cidade. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fará a prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, se necessário.

Avelar adiantou que, se preciso, o planejamento do Protocolo de Operações Integradas prevê a possibilidade de ajustes e mobilização para atuação em diferentes cenários: “além do efetivo escalado para atuar no local, teremos equipes de sobreaviso. O objetivo é garantir que essa celebração ocorra de forma pacífica e segura.”

Restrições

O uso de drones no espaço aéreo local sem prévia autorização da Secretaria de Segurança Pública estará proibido no dia 7 de Setembro.

Os policiais que patrulharão o evento farão, ainda, revistas pessoais nos acessos à Esplanada dos Ministérios, em pontos considerados estratégicos para a retirada de objetos que possam comprometer a segurança do evento e do público presente. Entre os itens com porte proibido estão:

• Armas em geral;
• armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;
• artefatos explosivos, fogos de artifício e similares;
• apontador a laser ou similares;
• sprays e aerossóis;
• mastros confeccionados com qualquer tipo de material de sustentação, bandeiras e cartazes;
• fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;
• garrafas de vidro e latas;
• drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;
• substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;
• armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas, etc)

As forças de segurança têm autonomia para incluir outros itens na relação até horas antes do evento oficial.

Expediente

Na véspera do feriado (6) e na sexta-feira (8), não haverá expediente dos órgãos que funcionam na Esplanada dos Ministérios. Para os servidores federais, o ponto será facultativo nas duas datas. O expediente, no entanto, será normal para todos os órgãos vinculados ao GDF, que funcionarão normalmente na quarta-feira. Ainda não há definição sobre a sexta-feira, pelo poder executivo local.

Trânsito

A partir das 21h de quarta-feira, o trânsito da Esplanada do Ministério será fechado. O bloqueio será entre a Rodoviária do Plano Piloto e o 1º Grupamento de Bombeiro Militar (CBMDF), próximo à Vila Planalto.

De acordo com o GDF, a partir das 6h do dia 7, o trecho entre o 1º Grupamento do CBMDF, passando pela L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul), ficará fechado para abrigar os veículos blindados que participarão do desfile cívico-militar.

O público que pretende se deslocar até o local do desfile de carro poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de Autarquias, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

Os ônibus que farão o transporte dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.

A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para fluxo de passageiros que optem por utilizar o transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que escolherem o metrô, o funcionamento terá início às 6h.

A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação do cenário por parte das autoridades de trânsito.

Participantes

Segundo o governo federal, são esperadas aproximadamente 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a parada militar, que terá cerca de duas horas de duração. Participam do desfile tropas das Forças Armadas, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas marciais. A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB), fará a tradicional apresentação aérea que encerra o desfile.

Em 2023, o slogan das festividades é Democracia, Soberania e União. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia.

A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banneres decorativos nas fachadas dos prédios públicos.

O início do desfile está previsto para as 9h da quinta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Os desfiles do 7 de Setembro ocorrem em cidades de todo país, sendo organizados pelos governos estaduais nas capitais e municipais nas demais cidades, sem interferência do governo federal, conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom): “peças de desinformação têm atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma falsa proibição dos desfiles cívico-militares em celebração ao Dia da Independência.”

A nota reforça que os desfiles do Dia da Independência são uma celebração que concentra diversos entes do poder público. “O Governo Federal não vetou a participação de nenhuma instituição nas paradas cívico-militares de 7 de Setembro das cidades brasileiras”, esclarece.

*Com informações da Agência Brasília

A tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4) provocou a morte de quatro pessoas nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras. Por causa da tempestade, várias regiões do norte gaúcho estão às escuras.

Segundo a Defesa Civil estadual, um homem morreu eletrocutado em casa, por volta das 9h, ao ser atingido por uma descarga elétrica em Passo Fundo. Ele chegou ser levado ao hospital, mas não resistiu. A descarga foi provavelmente provocada por um raio.

Também na parte da manhã, o Corpo de Bombeiros localizou no Rio Piraçuce, em Mato Castelhano, o corpo de Cristiano Schuslei, de 41 anos. O rio transbordou e o motorista não conseguiu controlar o veículo, que foi arrastado para dentro do rio. Um passageiro que estava no veículo conseguiu se salvar.

No município de Ibiraiaras, um casal morreu ao tentar atravessar de carro uma ponte na localidade de Santa Clara. De acordo com a Defesa Civil, o carro foi arrastado pela correnteza.

A região norte do estado foi a mais atingida pela tempestade, pelo ciclone e pela frente fria, informou o Inmet. Para esta segunda-feira, o instituto indicou a possibilidade de formação de um ciclone extratropical no oeste do gaúcho.

O Inmet já previa que a passagem de uma frente fria pelo Uruguai e pelo Rio Grande do Sul no último sábado (2) provocaria tempestades localizadas, com possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas desse estado e também de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul. O volume de chuva mais significativo era esperada para as regiões noroeste e norte do Rio Grande do Sul e sudoeste de Santa Catarina, com volumes em torno de 100 milímetros (mm).

Estradas bloqueadas

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informou que o grande volume de chuva que atingiu o norte do Rio Grande do Sul provocou alterações no tráfego da região. O Daer está monitorando a situação das rodovias para que o tráfego seja restabelecido o mais breve possível, dentro das condições de segurança necessárias para os usuários.

A rodovia ERS 324 está bloqueada totalmente entre Vila Maria e Casca. Chove forte na região e, há pouco, 3 metros de água cobriam a ponte sobre o rio Jordão. A rodovia também está fechada entre Passo Fundo e Marau. A localidade de São Luiz da Mortandade está completamente alagada na altura do Km 207.

Na ERS 434, há bloqueio parcial na localidade de Ciriaco, por causa de água na pista, o que ocorre também na ERS 132, entre Vila Maria e Camargo. A ERS 110 está fechada entre Jaquirana e Bom Jesus. No local, houve queda de barreira e interdição total do trecho, sem desvio. Uma equipe da Superintendência Regional de São Francisco de Paula está no local para providenciar a liberação do trecho.

Outras estradas estaduais da região norte do Rio Grande do Sul continuam parcialmente ou totalmente fechadas, devido ao alagamento das pistas.