Mês: outubro 2023

Depois de ter registrado uma vazão de 24 milhões de litros por segundo nessa segunda-feira (30), o volume de água nas Cataratas do Iguaçu (foto), no Paraná, começou a diminuir nesta terça-feira (31), com vazão em 18 milhões e 100 mil litros d’água por segundo, registrados às 10h. Chuvas intensas atingiram a região nos últimos dias.

Por medida de segurança, apenas a passarela que dá acesso ao mirante da Garganta do Diabo permanece interditada, de acordo com Urbia Cataratas, concessionária responsável pela visitação do Parque Nacional do Iguaçu.  

“A tendência é a vazão, que bateu a casa dos 24 milhões nessa segunda-feira (30), iniciar uma queda nos próximos dias”, informou a concessionária. 

As equipes técnicas da Urbia Cataratas e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que administra a unidade de conservação, seguem monitorando e avaliando em tempo real a situação do rio Iguaçu, na região das Cataratas. 

Parque aberto para visitação  

A concessionária informou ainda que, mesmo com a interdição da passarela que dá acesso ao mirante da Garganta do Diabo, os mirantes da Trilha das Cataratas estão liberados.  

O Parque Nacional do Iguaçu estará com horário ampliado para acesso das 8h às 16h de 2 a 5 de novembro, período em que terá reforço na equipe em todo o circuito turístico. Segundo estimativa da Urbia Cataratas, quinta-feira (2) e domingo (5) são os dias mais tranquilos para visitação.  

Vazão média das Cataratas

1 milhão e 500 mil litros por segundo 

Histórico de cheias: 

2014: 46,3 milhões de litros por segundo 

1983: 35 milhões de litros por segundo  

30/10/2023: 24,2 milhões de litros por segundo 

Histórico de secas: 

Abril de 1979: 100 mil litros por segundo 

Julho de 2006: 245 mil litros por segundo 

Para visitar o parque é preciso adquirir ingresso online pelo site oficial

A ativista na luta pelos direitos de negros e mulheres Maria Beatriz Nascimento teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, onde estão os nomes de pessoas que se destacaram na história do Brasil. A Lei 14.712/2023, aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União, formaliza a homenagem póstuma.

Nascida em Aracajú, no ano de 1942, em uma família de dez filhos, Maria Beatriz, foi morar no Rio de Janeiro ainda criança. Com muita dedicação aos estudos, enfrentou as limitações financeiras e, em 1971, formou em história, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Lecionou na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e chegou a ingressar no curso de mestrado em Comunicação Social, na UFRJ.

Como historiadora, pesquisou sobre a formação de quilombos, a resistência cultural negra e o racismo, temas sobre os quais escreveu inúmeros artigos, enquanto militava no movimento negro.

Em 1981 fundou o Grupo de Trabalho André Rebouças, enquanto estudava sistemas alternativos organizados exclusivamente por negros, em uma especialização latu sensu, na Universidade Federal Fluminense.

No final de década de 1980 escreveu e narrou o documentário Ôrí (1989), no qual relata a trajetória dos negros no Brasil e as lutas sociais travadas contra os mecanismos raciais deixados pela herança escravagista.

Maria Beatriz foi assassinada em 1995, no Rio de Janeiro, pelo companheiro violento de uma amiga, após aconselhar a separação.

Com a homenagem à Maria Beatriz, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria passa a reunir 67 nomes, como o de Zumbi de Palmares, Francisco José do Nascimento, Antonieta de Barros, Luiz Gama e Laudelina de Campos Melo.

Também conhecido como Livro de Aço, a obra fica no centro da capital federal, no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes.

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência.

Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil. 

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a infração de comercializar equipamentos sem a homologação da Anatel é considerada grave, conforme entendimento já consolidado pelo Conselho Diretor. “O presente caso constitui-se em encaminhamento alinhado com esse entendimento, na medida em que busca prevenir e reprimir a circulação de produtos não homologados pela agência”, disse o relator. 

Para Alexandre Freire, a decisão é importante para se evitar que estimulem o consumo ilegal de material protegido por copyright (direito autoral), a exemplo do que ocorre em muitos dos casos de circulação de produtos não homologados pela Anatel. Os produtos servem de vetor para a violação transmissão não autorizada de conteúdo, ofendendo direitos de propriedade intelectual e prejudicando indevidamente segmentos diversos da economia, como, dentre outros o de eventos esportivos e cinematográficos. 

O ex-senador Telmário Mota foi preso na noite desta segunda-feira (30), na cidade goiana de Nerópolis. A prisão foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo delegado João Evangelista, que conduz a investigação no âmbito da Delegacia Geral de Homicídios. Ele é alvo da Operação Caçada Real, deflagrada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR).

Telmário é suspeito do assassinato de sua ex-companheira Antônia Araújo Sousa, 52 de idade, com quem teve uma filha. Segundo os investigadores, ela foi morta no dia 29 de setembro, em Boa Vista, 3 dias antes de ela ser ouvida em um processo no qual acusava Telmário de estupro da filha do casal.

Antônia foi assassinada ao sair de casa, quando foi abordada por um homem que perguntou o seu nome. “Ao confirmar, ela foi atingida com um único tiro na cabeça”, informou a PCRR.

Prisão

No momento da prisão, Telmário Mota estava sozinho, em um carro. De acordo com os investigadores, ele não esboçou reação. Desde então, o ex-senador pelo PROS está sob custódia da Delegacia de Homicídio de Goiás.

“Durante a ação, na fazenda do ex-senador, a Polícia Civil prendeu em flagrante um caseiro que estava com uma espingarda em seu quarto, por posse ilegal de arma de fogo”, informou a Polícia Civil de Roraima.

No local também foram apreendidos dinheiro, documentos, telefones celulares, Ipad, alvos de tiros e quatro projéteis que estavam fincados em uma árvore.

“Segundo depoimentos dados à Polícia Civil, dias antes do crime houve um treinamento de tiros nesta árvore, pelo executor do crime. Os projéteis apreendidos foram encaminhados ao ICPDA [Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida], para ser realizada comparação balística”, detalhou a PCRR.

Ao anunciar a operação na segunda-feira, o delegado João Evangelista informou que Telmário Mota era suspeito de ser o mandante do crime, e que o executor teria sido Leandro Luz da Conceição, que foi encontrado e preso em Caracaraí (RR).

O sobrinho do ex-senador Harrison Nei Correa Mota, conhecido como Ney Mentira, segundo os investigadores, também teve prisão decretada por ter colaborado para a logística e para o planejamento do crime.

A operação está sendo conduzida sob coordenação do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa em Boa Vista, Caracaraí e em Brasília.

A Agência Brasil aguarda posicionamento da defesa de Telmário Mota sobre o caso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançará edital de concurso público para a contratação de 200 servidores temporários, que atuarão em projetos de transformação digital do governo federal. O processo seletivo foi autorizado por uma portaria publicada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União.

É prevista a contratação por quatro anos, prorrogável por mais um, de 200 especialistas, sendo 45 em gestão de projetos, 15 em infraestrutura de tecnologia da informação, 35 em ciência de dados, 20 em segurança da informação e proteção de dados, 30 em análise de processos de negócios, 15 em experiência do usuário e 40 em desenvolvimento de software [componentes de computador].

Temporários

Segundo o ministério, os temporários atuarão principalmente no Programa Startup gov.br, que busca o desenvolvimento descentralizado dos projetos de transformação digital nos órgãos do governo federal. Em agosto, o MGI anunciou, inclusive, o compartilhamento, por meio do programa, de soluções como o Processo Eletrônico Nacional (PEN) com gestões estaduais e municipais.

A publicação do edital de realização do concurso público, com a banca que realizará o processo seletivo, o cronograma de inscrições e aplicação de provas e número de vagas reservada aos cotistas, deverá acontecer em até seis meses.

As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.

A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou – por meio de nota – a entidade.

Conveniência

Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

“Para maior comodidade e conveniência, os clientes e o público em geral podem evitar o comparecimento presencial nas agências bancárias utilizando os canais digitais dos bancos”, acrescentou a federação ao lembrar que os meios eletrônicos são alternativas práticas e seguras.

Esses meios oferecem, segundo a Febraban, “praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, o que inclui internet banking e mobile banking.

Caixas eletrônicos também podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências. São também alternativas de atendimento os serviços de banco por telefone.

O Exército e a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) fazem operação na manhã desta terça-feira (31) em endereços do bairro Jardim Vila Galvão, em Guarulhos, na região metropolitana, como parte das investigações do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri. Quatro armas seguem desaparecidas.

O pedido de busca e apreensão foi autorizado pela Justiça Militar da União no curso do Inquérito Policial Militar que investiga o roubo. Participam da ação 45 militares do Exército e da PM, com oito viaturas especializadas.

Na última quinta-feira (26), 17 militares foram presos administrativamente pelo furto do armamento. Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou que eles cumprem punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.

Armas recuperadas

No dia 19 de outubro, a Polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Na madrugada do dia 21 de outubro, a Polícia Civil de São Paulo encontrou mais nove metralhadoras.

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostrou que o sumiço de 21 metralhadoras no Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, foi o maior furto de armas do exército desde 2009. O roubo foi descoberto em 10 de outubro com uma inspeção que revelou a discrepância e o sumiço de 21 metralhadoras, 13 delas seriam calibre ponto 50, com capacidade de perfurar aeronaves. 

O caso anterior com maior desvio ocorreu em 2009 quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, cidade do Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.