Mês: outubro 2023

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-açúcar em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas (GO). Os trabalhadores foram localizados na última terça-feira (24). no âmbito da Operação Cana Queimada, que envolveu, ainda, agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para recrutar os trabalhadores, figuras chamadas, no contexto, de “gatos” atuavam nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. Os aliciadores ganhavam R$ 43 mensais por cada trabalhador que conseguiam atrair para os empregadores.

Os trabalhadores eram obrigados a alugar um lugar onde morar em cidades goianas próximas a Inhumas, como Araçu e Itaberaí. Após garantir a moradia, tinham que apresentar um comprovante de endereço aos empregadores, para que fossem tratados como moradores da região, o que livrava os patrões de fornecer alojamento e alimentação.

Os imóveis onde dormiam eram antigos e sem ventilação, não dispondo de camas e, em alguns casos, nem sequer de colchões. Nos barracos, também não havia cozinha.

Durante o expediente, também faltavam banheiros disponíveis aos trabalhadores. Outra irregularidade vista pelos auditores fiscais foi a ausência de pausas para descanso e de equipamentos de proteção individual em boas condições de uso.

Os representantes da empresa que contratou os trabalhadores, cujo nome não foi revelado, receberam notificação dos auditores fiscais do trabalho para que providenciem rescisão e coloquem em dia todas as verbas rescisórias, que totalizam R$ 950 mil. Como a empresa se recusou a pagar a quantia devida, será necessário que se garanta a medida por meio da Justiça, através de processo a ser movido pelo MPT.

As vítimas ganharam passagens de ônibus, compradas com recursos da União, para poder retornar às suas cidades de origem, e foram cadastradas no sistema de “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, o que possibilita que recebam três parcelas de um salário mínimo cada, conforme determina a lei. Os bilhetes foram adquiridos pelos auditores fiscais.

A empresa que explorou os trabalhadores será autuada por todas as infrações constatadas pela equipe de fiscalização e pode ter o nome inserido na lista de empregadores que submetem seus empregados a condições análogas às de escravidão. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente, por promover “redução à condição análoga à de escravo”, crime cuja pena pode chegar a até oito anos de prisão e multa.

Denúncias de casos de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo site https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

*Com informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.

 Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas.

“Nossos territórios são demarcados para poder manter tudo que tem dentro e preservar a natureza. Dentro de um território, temos floresta, animais, rios e temos nossas próprias culturas e tradições. Por isso, pensamos e pretendemos que continuemos com a nossa vida como povos nativos dentro de floresta. Por isso, defendemos nossa terra, a floresta. Por que defendemos o meio ambiente? Estamos vendo o aquecimento global, está cada vez mais quente na Terra, está cada vez mais secando rios, isso é muito preocupante para nós”, afirmou.

Raoni considera as demarcações fundamentais também para as futuras gerações. “As nossas terras demarcadas são para outras gerações. Eles têm que ter o território para continuarem com a vida, a cultura e os costumes deles. Precisamos de território para ter animais, precisamos dos rios, da floresta, das aves para continuar com nossa vida dentro da floresta.”

A mostra, que será aberta neste sábado (28) e vai até 26 de novembro, apresenta adornos usados nas festas e rituais, fotos, vídeos, depoimentos e um acervo produzido pela nova geração por meio do coletivo Beture, que é um movimento de cineastas e comunicadores indígenas Mẽbêngôkre-Kayapó.

Segundo o líder indígena, a mostra, que deixa evidente a ancestralidade de seu povo, é também uma forma de manter a memória dos kaiapó. “Sim, tem que ser mostrada a nossa cultura, mostrada também para os não indígenas, que são vocês, para que vejam a nossa cultura viva, tenham respeito por nós, pelos povos indígenas, a nossa terra. E essas fotos mostram [que é] para os jovens continuarem com a cultura deles, origem ancestral, por isso, é importante mostrar a nossa cultura para podermos mostrar para todos não indígenas e jovens indígenas para continuarem com a cultura deles”, afirmou.

Raoni ficou satisfeito com o que viu. “Como a nossa cultura ainda é forte e ainda vive entre nós, estou vendo aqui essas fotos e muitas de recordações. Foram tiradas há muito tempo e hoje, nesse momento, está tendo a mostra dessas fotos. Vi que é muito importante mostrar a nossa cultura, nossa arte e nossa tradição, para motivar nossos jovens a continuarem com a cultura deles. Por isso, estou vendo e gostando muito desse trabalho que está sendo feito”, pontuou.

O cacique kaiapó comentou ainda a importância da exposição em meio a tanta discussão no país sobre o marco temporal das terras indígenas. “Quando fazemos isso, e vocês fazem junto, mostramos a nossa vida para que eles possam nos respeitar, respeitar, para não acontecer nada de ameaça contra nós”, concluiu.

Niterói (RJ), 27/10/2023 – O Cacique Raoni durante visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Patrocínio

A exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, é realizada pela Petrobras, por meio do projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA), patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, que tem a gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. De acordo com os organizadores, a Conservação Internacional Brasil e as organizações representativas parceiras do projeto, os institutos Kabu e Raoni e a Associação Floresta Protegida apoiam a iniciativa.

A gerente de Planejamento de Responsabilidade Social e Direitos Humanos da Petrobras, Sue Wolter, disse que é longa a história de investimentos socioambientais da companhia, dentro do compromisso do desenvolvimento social do país e da transformação das pessoas.

Sue revelou que o Tradição e Futuro da Amazônia é um projeto de seleção pública na linha de florestas, que é uma das quatro realizadas pela Petrobras. As outras são oceano, desenvolvimento econômico sustentável e educação. O outro compromisso da empresa é com projetos ligados ao respeito aos e direitos humanos e à promoção dos direitos humanos, acrescentou.

“Tem uma linha transversal em todos os projetos, que são de povos tradicionais, povos indígenas e pescadores e populações menorizadas: LGBT, pessoas com deficiência, população negra. Para a gente, é muito importante um olhar para esses saberes. Uma das ações do projeto é resgatar e divulgar os saberes tradicionais. É o que a gente está fazendo aqui. Hoje é o ápice dessa ação dentro do projeto”, disse Sue Wolter em entrevista à Agência Brasil.

Ela explicou que o projeto Tradição e Futuro na Amazônia é desenvolvido em cinco terras indígenas com trabalhos de educação ambiental, agrofloresta para geração de renda, estoque de carbono na região, saberes tradicionais e resgate materializado na juventude, que faz a conversa com o tradicional e os meios de comunicação e com os meios audiovisuais, preservando e divulgando todo esse conhecimento. Esse projeto é de sucesso e vai ser renovado. “Ele vai continuar por mais quatro anos, porque a gente tem todo um olhar muito especial para as populações tradicionais.”

Niterói (RJ), 27/10/2023 – Exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

A programação de inauguração da exposição, com entrada franca, começa às 10h com a abertura do museu e entrada simbólica dos indígenas na mostra.

Às 10h30, começa a feira de artesanato, inclusive com pintura corporal, e realiza-se a plenária dos povos tradicionais em defesa de seus territórios e maretórios com participação de representantes dos povos indígenas, quilombolas e caiçaras do Pará, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro. Na parte da tarde, às 17h, haverá apresentação de canto e dança, chamada de Metoro, que são as festas. Às 17h30, haverá apresentação do cacique Raoni e de outros líderes kaiapó sobre a história deste povo.

Entre as 18h e as 20h, está previsto um mapping (projeção) da arte kaiapó na fachada do prédio. A agenda termina com uma apresentação musical do Rapper Matsi.

A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual desta quinta-feira (26). São 60 os municípios que estão em situação de emergência, sendo que Presidente Figueiredo e Apuí, antes em situação de normalidade, agora se encontram em estado de atenção.  Até o momento, 608 mil pessoas e 152 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. 

Segundo o boletim, no período de janeiro deste ano até 25 de outubro foram registrados 18.170 focos de calor no estado, dos quais 2,5 mil na região metropolitana de Manaus. Somente em outubro, até o momento, foram 3.368 focos de calor, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.335 focos de calor.

A Defesa Civil disse ainda que, no período de 12 de julho a 25 de outubro, o Corpo de Bombeiros combateu 2.482 incêndios, dos quais 710 em Manaus e 1.772 no interior do estado.

Na capital, Manaus, a seca é a pior registrada em 121 anos. A cota do Rio Negro nesta sexta-feira se manteve em 12,7m, a menor já registrada desde 1902, quando começaram as medições do volume do rio. O recorde de alta já medida foi 30,02 metros em 16 de junho de 2021.

O cenário ocorre no momento em que se intensifica o fenômeno El Niño, caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. Essas mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera ocorrem em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos e têm consequências no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica das massas de ar no Oceano Pacífico adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. 

O documento pede ainda “a libertação imediata e incondicional de todos os civis que permanecem ilegalmente mantidos em cativeiro”.

Para a aprovação de um texto apresentado em caráter emergencial na Assembleia Geral, são necessários os votos de dois terços dos países. Outros 14 países votaram contra a proposta e 45 se abstiveram.

 A Assembleia Geral da ONU reúne os representantes de 193 países-membros da organização.  As resoluções da Assembleia Geral não funcionam como uma ordem, representando mais um gesto político.

Entre os países favoráveis à proposta na votação de hoje estão Brasil, Jordânia, Argentina, Egito, China, Líbano, Rússia, Portugal, Arábia Saudita e África do Sul. Já Israel, Estados Unidos, Guatemala, Áustria, Hungria e Paraguai votaram contra.

Mais cedo, a proposta da Jordânia foi criticada pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfild, por não condenar o Hamas e por não citar o termo reféns, referindo-se às mais de 200 pessoas sequestradas no dia 7 de outubro pelo grupo que controla a Faixa de Gaza.

Proposta

Além da liberação de civis e trégua humanitária, o documento aprovado pela ONU exige que as partes cumpram com o direito internacional, que os civis da Faixa de Gaza tenham acesso aos bens e aos serviços essenciais, como água, alimentos e medicamentos, e que se anule a ordem de Israel para evacuação de todas as pessoas do norte do enclave palestino.

Por fim, a resolução afirma que “uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino só poderá ser alcançada por meios pacíficos, de acordo com as resoluções relevantes das Nações Unidas e do direito internacional e com base no a solução de dois Estados”.

*Colaborou Lucas Pordeus León