Mês: novembro 2023

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

“A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Um agente da Força Nacional de Segurança morreu na noite dessa terça-feira (28), depois de ser baleado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), Edmar Felipe Alves dos Santos foi atingido por um tiro ao tentar intervir na briga entre duas pessoas, no bairro de Vila Valqueire.

Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital da Aeronáutica, em Campos dos Afonsos, mas não resistiu. De acordo com a PM, uma das pessoas envolvidas na briga também foi baleada e encaminhada para o Hospital Estadual Carlos Chagas.

O autor dos disparos não foi localizado. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso. “Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos”, informa nota da Polícia Civil.

A Força Nacional de Segurança atua no Rio desde 17 de outubro, em apoio às polícias fluminenses, por meio de acordo entre o governo estadual e o Ministério da Justiça.

Em comemoração aos 50 anos de carreira da cantora Alcione, a TV Brasil exibe nesta quinta-feira (30), às 23h, o especial inédito Marrom, O Musical. Visto por mais de 25 mil pessoas em sua estreia nacional na capital paulista, a super produção teatral foi transmitida pela emissora pública em apresentação na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, e integra a programação do mês da Consciência Negra no canal.

Com texto e direção de Miguel Falabella, o espetáculo traz 23 atores e atrizes em cena e mostra a vida de Alcione em momentos emblemáticos. Filha de Filipa e João Carlos, a artista no passado, era uma menina no meio de nove irmãos. A peça revela as diversas versões da homenageada: menina, mulher, uma loba, filha amorosa, musicista apaixonada, perseguidora de sonhos.

Falar de Alcione é impossível sem destacar suas raízes no Maranhão – terra amada e tão cantada pela Marrom. O que se vê no palco é a história do bumba meu boi revisitada, entremeada com a trajetória dessa maranhense em um enredo triste que acaba em festa.

Do Maranhão também vieram quatro artistas para integrar o elenco. Além disso, boa parte dos mais de 300 figurinos foi bordada em São Luís, na Cooperativa Cuxá, em parceria socio-cultural promovida pelo Instituto Humanitas360.

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Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Serviço

Especial Marrom, O Musical – quinta-feira, dia 30/11, às 23h, na TV Brasil

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O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Existem cinco florestas vitais para o equilíbrio do planeta. É o que mostram o economista John Reid e o biólogo Thomas Lovejoy. Suas teses foram reunidas no livro Megaflorestas – Preservar o que temos para salvar o planeta. A obra, que traz prefácio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, será lançada pela Editora Voo nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro. O evento ocorre às 19h30, no restaurante Brota, em Botafogo, na zona sul da cidade. Nessa terça-feira (28), também foi feito um lançamento em Brasília.

Uma das cinco florestas citadas no livro é a Amazônica, destino frequente para os dois autores. Tanto John Reid como Thomas Lovejoy realizaram, ao longo de suas carreiras, muitas incursões na região e desenvolveram diferentes pesquisas com o objetivo de colaborar com a conservação do ecossistema.

“No decorrer da leitura, depois de mapear, situar e conceituar as megaflorestas, Reid e Lovejoy passam a tratar do que podemos chamar de construção econômica da emergência climática e o papel central das megaflorestas no processamento de seu elemento central, o gás carbônico”, escreveu e ministra Marina Silva.

A obra da dupla, lançada no ano passado no idioma inglês com o título Ever green – Saving big forests to save the planet, destaca que as cinco florestas têm paisagens intactas, livres de estradas, linhas de energia, minas, cidades e grandes fazendas. São consideradas as terras mais selvagens e biologicamente diversas do planeta.

Coube a John Reid a tarefa de divulgar o trabalho, pois seu colega Thomas Lovejoy morreu em 2021, antes da publicação do livro. Após desembarcar no Brasil para os eventos de lançamento da versão em português, o economista conversou com a Agência Brasil sobre a importância e os desafios para a preservação ambiental.

Agência Brasil – O livro trata de cinco florestas que precisam ser preservadas. Quais são elas e porque são importantes?

John Reid – As cinco megaflorestas ficam na Amazônia, no Congo, na ilha de Nova Guiné, na Rússia e no Norte do continente norte-americano. As três primeiras são tropicais e as duas últimas são boreais, termo que se refere às temperaturas baixas que prevalecem nessa zona. Por serem intactas e grandes, elas conseguem manter quantidades gigantescas de carbono que fariam danos irreversíveis e custariam vidas se fossem soltas pela atmosfera. Além disso, elas conservam a maior biodiversidade de todos os ambientes terrestres do planeta, não somente de flora e fauna, mas de culturas humanas também. Elas são importantes porque fazem o planeta funcionar direito.

Agência Brasil – Quais são os principais entraves para a preservação dessas florestas?

John Reid – Os principais entraves para a preservação são três: atmosférico, econômico e político. A atmosférica é a mudança do clima, que derrete solos congelados no norte, seca os rios nas latitudes tropicais, aumenta os incêndios florestais e desafia plantas e animais no mundo inteiro adaptados a condições mais estáveis. O fator econômico é o excesso de consumo, principalmente mas não exclusivamente em países ricos, que pressiona as florestas e outros ecossistemas a produzirem volumes de matéria prima que não são compatíveis com a conservação. O fator político é uma tendência em vários países de espalhar atividades industriais e agricultura em grande escala nas áreas até agora conservadas. Novas estradas, concessões florestais e minerais são alguns exemplos.

Agência Brasil – Uma dessas florestas é a Amazônia. É possível garantir a floresta em pé e, ao mesmo tempo, levar desenvolvimento humano para os moradores da região?

John Reid – Já existem economias tradicionais e indígenas que dependem da Floresta Amazônica em pé. O primeiro componente de uma estratégia econômica para a região é cuidar e expandir o que funciona. Depois, aproveitar as dezenas de milhões de hectares degradadas e abandonadas. Às vezes, o lucro e o desenvolvimento andam juntos, mas temos que questionar se o lucro decorrente do desmatamento, que polui o ar e fecha a torneira das chuvas necessárias para a agricultura ao sul da Amazônia, representa um desenvolvimento de verdade.

Agência Brasil – Que mecanismos o governo brasileiro pode adotar para cumprir essa missão? A regulamentação do mercado de carbono pode ser um caminho?

John Reid – O Brasil já fez muita coisa. Estabeleceu unidades de conservação grandes e reconheceu muitas terras indígenas, que são as aéreas melhor preservadas da Amazônia. Desenvolveu capacidades de fiscalização e obteve importantes avanços científicos. Mas ainda possui enormes extensões de florestas públicas sem nenhuma definição do uso. Esse estado de limbo estimula a grilagem. Essas terras devem ser destinadas a uma gestão apropriada. O Brasil pode melhorar a segurança das terras indígenas e fomentar condições boas de saúde e educação nas aldeias. E pode evitar os erros do passado quanto à pavimentação de estradas no meio da floresta, que geralmente espalham o desmatamento e o caos social ao invés de trazer desenvolvimento.

Se a regulamentação do mercado de carbono abranger a agricultura e atividades florestais, esse mercado poderia fazer parte da solução, ao providenciar recursos financeiros para conservação. Não substitui as atividades tradicionais de proteção das florestas, mas poderia bancar algumas delas e dar um incentivo para não derrubar.

Cerca de 500 pessoas tiveram o privilégio de viver uma situação inusitada em Brasília: assistir a um show intimista de Paul McCartney em um ambiente que muito lembrava a Cavern Club – onde foram feitas as primeiras apresentações dos Beatles, ainda nos anos 60, em Liverpool. Paul e alguns poucos integrantes que o acompanham na turnê Got Back pelo Brasil tocaram, nesta terça-feira (28), no também lendário Clube do Choro, em Brasília.

O show foi um presente surpresa dado à população do Distrito Federal. Um primeiro lote foi vendido a R$ 200 pela empresa promotora. Outras poucas dezenas foram distribuídas gratuitamente a alguns sortudos que foram ao local apenas movidos pela esperança de ver aquele que, para muitos, foi o mais histórico de todos os shows já realizados na capital federal.

“Histórico e inesperado”, complementa Ellen Pozzebom. As sandálias havaianas que a servidora pública tinha nos pés serviam de prova do quão imprevisível foi o presente recebido. “Eu estava no salão quando soube dessa apresentação. Resolvi vir, em um rolê completamente aleatório, e acabei sendo presenteada com um show intimista do Paul. E de graça! Foi a maior sorte de toda a minha vida”, comemorava ela ao deixar o Clube do Choro.

Show surpresa em Brasília foi anunciado horas antes. Foto:  MPL Communications

Segundo a servidora pública, a apresentação foi um “megashow em formato suave”, com muita interação entre o músico e a plateia e com uma acústica bastante diferenciada das grandes apresentações.

Conexão

O músico Diogo Vanelli deixou o local com a certeza de que era um privilegiado por ter visto o ídolo em um ambiente tão brasiliense. “Vi uma conexão clara entre o Clube do Choro e o Cavern Club, onde ele e os Beatles iniciaram a carreira. Parecia que eu o estava recebendo em minha casa”.

Sensação parecida teve o profissional de eventos e compositor Adalberto Rabello. “Estava clara uma mistura de universos entre Cavern Club e Clube do Choro. E foi muito interessante ver ele sem a estrutura dos grandes shows”, disse à Agência Brasil.

E a escolha pelo local não foi ao acaso. Com um show já marcado para a próxima quinta-feira (30) na Arena BRB, um estádio digno de estrelas do rock – onde ele próprio já tocou, em 2017 – McCartney ficou sabendo da tradição do Clube do Choro. Ciente da importância do local na cena musical da cidade, decidiu coroar o local, transformando-o em um pub inglês por uma noite.

Para a profissional de iluminação de palco Mariana Brandão, a sensação foi a de estar em um show dos anos 70, em um ambiente “espaçoso e agradável”. “Nem em sonho eu imaginava isso. Cheguei em cima da hora e consegui me posicionar extremamente perto de um beatle. Aliás, todos ficaram perto e conectados a ele, que estava muito comunicativo. Fiquei muito emocionada por me sentir representando um grande número de pessoas amadas que amam os Beatles”, acrescentou

Paul McCartney escolheu o Clube do Choro por sua tradição e importância para a cena musical da cidade. Foto: MPL Communications

A dois metros de distância

Uma das pessoas que ficaram mais próximas do músico foi a advogada Lorena Paiva, 32. “Estava a dois metros dele. Como meço apenas 1,47m, nunca vi um show tão de perto. E isso aconteceu logo no show de um mega-astro como o Paul. Como sou uma pessoa muito atenta ao visual, pude observar detalhes mínimos, como a barba bem feita dele; a cor clara dos olhos dos músicos e a linguagem corporal de uma pessoa amigável e amorosa, de muito carisma e simpatia”.

A sensação de proximidade e intimidade estava presente em todos que falaram à Agência Brasil na saída da apresentação. Até mesmo aqueles que chegaram quando o beatle já cantava a terceira música, como foi o caso de Lucas Nobre. “Não havia quem não estivesse bem posicionado para assistir a esse show”.

“Show de bola”

A proximidade entre público e artista era mais do que física, segundo ele. “Houve muita interação com a plateia. Diria até intimidade, com ele dizendo em bom português ‘show de bola’ após a cantoria geral durante a música Ob-La-Di, Ob-La-Da”.

Mesmo com uma vértebra fraturada e aos 79 anos, Elza Coelho fez questão de ir ao show. Professora aposentada da Escola Americana de Brasília, ela foi a primeira pessoa a deixar o Clube do Choro. “Melhor evitar muito contato com a multidão na hora da saída”, justificou.

A experiência representou, para ela, reviver a juventude, quando conheceu os Beatles por meio dos programas de rádio. “Eles foram um choque de novidades para a minha geração. E ouvir ele tão de perto fazendo tantas declarações de amor em português foi algo muito especial. Foi delicioso ouvir, nesse contexto, a minha predileta: Lady Madonna”.

Ingressos vendidos se esgotaram em poucas horas. Algumas dezenas foram distribuídas no local. Foto: MPL Communications

Área externa

Do lado de fora da casa de shows, cerca de uma centena de pessoas puderam escutar, ainda que de forma abafada, o som que ecoava do interior do Clube do Choro.

“A sensação de frustração por não estar lá dentro acabou sendo aliviada pelo fato de poder ouvir as músicas daqui do gramado, nesse lugar tão cheio de significados para Brasília e, particularmente, para mim, porque sempre venho no Clube do Choro”, disse o servidor público Luciano Maduro, 50.

Apesar de também não ter conseguido um dos ingressos extras distribuídos gratuitamente pela produção, o músico Jorge Brasil, do Duo Mandrágora, reconhecer tal iniciativa como uma das muitas que demonstram a simpatia de Paul McCartney.

“O formato desse show é mais uma prova de que Paul é, de fato, uma pessoa espetacular. Deve ser a melhor coisa do mundo tê-lo como amigo”, concluiu.

Manifestantes realizaram, na tarde desta terça-feira (28), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um ato contra as privatizações de estatais e cortes na verba da educação propostos pelo governo do estado de São Paulo.

A manifestação contou principalmente com funcionários das companhias do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de professores da rede oficial de ensino do estado, categorias que fazem  greve desde o primeiro minuto de hoje.

O protesto é contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas do Metrô e da CPTM. Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.

“O governo quer transformar a Sabesp naquilo que eles fizeram com o setor elétrico, submetendo a população a um apagão [que deixou, no início do mês, parte de São Paulo sem energia por mais de quatro dias], enquanto a Enel [distribuidora privada de energia elétrica] tem lucros bilionários. Esse governo quer privatizar o Metrô, a CPTM, sem respeitar o povo do estado de São Paulo”, destacou o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio.

A deputada estadual Márcia Lia, do PT, criticou a proposta do governo do estado de reduzir os repasses para a educação de 30% para 25% do orçamento público. “Não podemos, de forma nenhuma, aceitar o Tarcísio [de Freitas, governador do estado] retirar esse dinheiro da educação. Se eles querem dinheiro para a saúde, eles que busquem em outro lugar. Nossas  escolas estão precarizadas, precisam de professores, de reforma, precisam que a gestão, de fato, faça investimento naquilo que é prioridade”, disse.

De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual  9/2023, do governo paulista, em tramitação na Assembleia Legislativa, reduzirá em 16,5% a verba orçamentária da educação no estado. Em recursos, o corte significaria uma diminuição de cerca de R$ 10 bilhões por ano na área.

Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT), os partidos de oposição do governo apresentaram hoje uma emenda de plenário ao Projeto de Lei 1.501, de 2023, que promove a privatização da Sabesp, o que adiou a apreciação do tema nesta terça-feira.

“Esta semana o Tarcísio não vai vender a Sabesp, não vai privatizar a Sabesp. Quando é que a gente precisa estar atento? A partir do dia 5, na terça-feira que vem. Aí o bicho vai pegar, porque o governador privatista vai querer entregar a Sabesp para os grandes empresários”, afirmou Fiorilo.

Com a apresentação das emendas de plenário hoje, o projeto de lei, que tramita em regime de urgência na Alesp, teve de voltar obrigatoriamente para ser analisado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento; o que deverá atrasar a votação em plenário da proposta.

Outro lado

Em nota, o governo do estado disse que os processos de privatização propostos foram aprovados na última eleição pela população e que correm dentro da lei. “Importante destacar que tais processos, além de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”, diz o texto da nota.

A Secretaria Estadual de Educação, também em nota, informou que o governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação.

“A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população, e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para até 17%”.

De acordo com a pasta, a “flexibilização” seria uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais. Segundo a secretaria, a proposta está totalmente adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.

Após dois adiamentos por causa da onda de calor, o Conselho do Sistema de Fornecimento de Água decidiu adiar novamente a manutenção anual da Estação de Tratamento do Guandu, após o rompimento de uma adutora da concessionária Águas do Rio, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) remarcou a ação para às 4h do dia 5 de dezembro, com previsão de conclusão até as 4h de quarta-feira, dia 6.

A ocorrência prejudicou o abastecimento em partes das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, além dos municípios de Nilópolis e São João de Meriti. Em função do reparo do rompimento, moradores destas regiões ficaram sem água antes mesmo da data em que o Sistema Guandu ficaria fora de operação, entre quinta-feira (30) e sexta-feira (1º).

“A companhia lamenta os transtornos causados pelo novo adiamento, que anteriormente foram ocasionados pela onda de calor intenso e oscilações no fornecimento de energia elétrica na rede de distribuição de água. No entanto, a medida é extremamente necessária para evitar que a população fique desabastecida por mais tempo”, diz a nota.

A manutenção faz parte da preparação da Cedae para o verão, época de maior demanda. Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e por dois subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.