Sociedade deve se engajar contra o racismo, defende diretora da Unesco


Para além das políticas públicas, a sociedade precisa se engajar no combate ao racismo. É o que defende a diretora de Ciências Humanas e Sociais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Gabriela Ramos. “[O combate ao racismo] não é só uma questão governamental e de políticas públicas. É claro que as políticas públicas importam, mas essa é uma questão da comunidade”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.

A partir desta quarta-feira (29), a Unesco organiza o 3º Fórum Global Contra o Racismo e a Discriminação. O encontro vai até sexta-feira (1) na capital paulista. Participam do evento acadêmicos, membros da sociedade civil e autoridades governamentais, como a representante para igualdade racial do Departamento de Estado do governo norte-americano, Desiree Cormes Smith.

Entre os temas que devem ser discutidos estão, segundo Gabriela, as políticas afirmativas em curso nos Estados Unidos, como as cotas raciais para ingresso nas universidades. “Não se deve ter medo das cotas. Muitas vezes, dizem que quando uma pessoa acessa por meio das cotas, não há mérito. Isso não é correto, estamos simplesmente equilibrando uma disparidade histórica que se reflete em falta de oportunidades”, ressaltou a diretora da Unesco.

Apesar de ponderar que não conhece o caso brasileiro relativo às cotas raciais, Gabriela destacou a importância de que a oferta de vagas seja acompanhada de políticas de permanência. “As ações afirmativas normalmente ajudam a equilibrar um ambiente muito desigual, mas isso tem que estar acompanhado de outras ações que permitam realmente aproveitar o espaço que é aberto”, acrescentou, a partir do que observou nas universidades dos Estados Unidos e de países europeus, como a França.

No Brasil, a diretora da Unesco avalia como um aspecto positivo a criação do Ministério da Igualdade Racial pelo atual governo, pasta ocupada pela ministra Anielle Franco. “Reconhecemos a liderança que o presidente Lula estabeleceu ao ter uma ministra dedicada ao combate da discriminação racial”, elogiou. “Mas esse não é um tema que resolve da noite para o dia”, ponderou, ao enfatizar que o Brasil, assim como outros países, ainda enfrenta grandes desafios nessa área.




Fonte: Agência Brasil

Júri popular em Presidente Prudente condena a 16 anos de prisão acusado de assassinar indígena em Mato Grosso do Sul | Presidente Prudente e Região


“A gente veio acompanhar os rezadores, em especial, a família de Dorvalino, que está, aqui, orando, na sua ancestralidade, no seu processo ritual, para que a justiça seja feita e os Ñande Ru Marangatu a conheçam, porque a buscam há muito tempo e, com isso, também, o avanço do processo das suas terras”, concluiu à reportagem o coordenador do órgão regional sul-mato-grossense que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil.




Fonte: G1

Governo lança 4ª fase do plano de ação contra desmatamento do Cerrado


O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a implementação de um novo conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do Cerrado. O lançamento da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado) coincidiu com a divulgação dos mais recentes dados da degradação ambiental do bioma.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou hoje que o Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023. A área suprimida é 3% superior à registrada entre os mesmos meses de 2021/2022, quando uma área de 10.688 km² de flora original do bioma foi destruída.

A área desmatada vem aumentando ininterruptamente desde 2019, ano em que o governo do então presidente da República Jair Bolsonaro revogou os decretos presidenciais de 2003 e de 2010 que instituíam, respectivamente, a comissão executiva do PPCerrado e o plano propriamente dito. A comissão foi restabelecida já no primeiro dia da atual gestão federal, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova fase do PPCerrado, a quarta desde sua criação e a primeira desde 2019, será implementada entre os anos de 2023 e 2027, com o objetivo de unir os esforços de diversos órgãos públicos federais que, no Cerrado, atuarão sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.

Ao participar da divulgação das informações relativas à supressão da vegetação do Cerrado e da apresentação do novo PPCerrrado, a ministra Marina Silva comentou que o plano foi elaborado “a muitas mãos” e é “altamente relevante para o enfrentamento dos problemas no bioma”.

Coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida destacou que o PPCerrado estabelece metas, indicadores e prazos que foram submetidos a consulta pública, durante a qual foram colhidas contribuições da sociedade civil.

“O plano não é apenas uma descrição do problema. Ele contém os eixos, os objetivos estratégicos e as ações”, mencionou Almeida, ao elencar as principais causas do atual desmatamento no bioma: a expansão agrícola, a especulação fundiária e a gestão hídrica ineficaz; o manejo inadequado do fogo; a dificuldade de monitorar a legalidade do desmatamento vinculado às cadeias produtivas e o baixo nível de reconhecimento dos territórios coletivos e unidades de conservação.

O Cerrado abrange 13 unidades federativas brasileiras, ocupando cerca de 23% do território nacional. É o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, ficando atrás apenas da Amazônia. Nele, formam-se importantes afluentes das maiores bacias hidrográficas do continente: Amazônica; Tocantins-Araguaia; Nordeste Ocidental (ou Meio-Norte); Parnaíba; São Francisco; Paraná; Paraguai (Pantanal) e parte da bacia do Atlântico Leste.

A perda da vegetação nativa no Cerrado representou mais de 40% de todo o desmatamento no país entre 2019 e 2022. Entre 2003 e 2022, perderam-se 12% da vegetação nativa do bioma (24 milhões de hectares), uma área equivalente à do estado de São Paulo. Em 2020, o bioma possuía 49% da vegetação nativa original, com 29% e 14% ocupados, respectivamente, por áreas de pastagem e culturas agrícolas (incluindo florestas plantadas).

A íntegra da nova fase do plano de ação pode ser acessada na página do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na internet.




Fonte: Agência Brasil

Presidente Prudente terá calendário com 25 feriados e pontos facultativos em 2024; VEJA A LISTA




De acordo com o decreto publicado pela Prefeitura, os pontos facultativos previstos para o ano que vem poderão ser revistos conforme a necessidade da administração pública municipal. Calendário oficial de feriados e pontos facultativos de Presidente Prudente (SP) para 2024
Reprodução/Prefeitura
A Prefeitura divulgou, nesta terça-feira (28), a lista de pontos facultativos e feriados nacionais, estaduais e municipais que estarão em vigor em Presidente Prudente (SP) ao longo de todo o ano de 2024.
No total, a lista publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) conta com 25 datas, entre feriados e pontos facultativos:
1° de janeiro – Confraternização Universal – feriado nacional;
2 de janeiro – ponto facultativo até 12h;
20 de janeiro – Dia de São Sebastião (padroeiro da cidade) – feriado municipal;
12 de fevereiro – ponto facultativo;
13 de fevereiro – Carnaval – ponto facultativo;
14 de fevereiro – ponto facultativo até 12h;
29 de março – Sexta-Feira da Paixão – feriado municipal;
21 de abril – Tiradentes – feriado nacional;
1° de maio – Dia do Trabalho – feriado nacional;
30 de maio – Corpus Christi – feriado municipal;
31 de maio – ponto facultativo;
8 de julho – ponto facultativo;
9 de julho – Data Magna do Estado – Revolução Constitucionalista de 1932 – feriado estadual;
7 de setembro – Independência do Brasil – feriado nacional;
14 de setembro – Fundação de Presidente Prudente – feriado municipal;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) – feriado nacional;
28 de outubro – Dia do Funcionalismo Público – ponto facultativo;
2 de novembro – Finados – feriado nacional;
15 de novembro – Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro – Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
8 de dezembro – Imaculada Conceição de Nossa Senhora – feriado municipal;
24 de dezembro – ponto facultativo;
25 de dezembro – Natal – feriado nacional;
26 de dezembro – ponto facultativo até 12h; e
31 de dezembro – ponto facultativo.
O único mês do ano que não terá datas em celebração no calendário oficial será agosto.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) e pelo secretário municipal de Administração, João Donizete Veloso dos Santos, os pontos facultativos previstos para o ano que vem poderão ser revistos conforme a necessidade da administração pública municipal.

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Fonte: G1

Fiscalização apreende mais de 3 mil óculos do Paraguai sem documentação fiscal transportados em porta-malas de carro




Motorista que dirigia o veículo foi preso em flagrante, em Álvares Machado (SP). Motorista transportava mais de 3 mil óculos sem documentação fiscal em porta-malas de carro
Polícia Militar Rodoviária
Um homem foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (28), por transportar dentro de um carro mais de 3 mil óculos do Paraguai sem documentação fiscal, na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Álvares Machado (SP).
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, uma equipe que realizava a Operação Impacto suspeitou da atitude do motorista e realizou a abordagem.
Durante a vistoria, foram encontradas 3.600 unidades de óculos de origem estrangeira no porta-malas do automóvel e que não possuíam comprovação de pagamentos de tributos.
Os objetos foram apreendidos e o homem preso em flagrante por transportar mercadoria legal, mas que não passou pelos trâmites de pagamento de tributos, permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

SP: Entidades avaliam que greve estimula debate sobre privatizações


A paralisação feita pelos trabalhadores dos serviços públicos de São Paulo prossegue até a 0h de quarta-feira (29), segundo os representantes dos sindicatos envolvidos na greve. Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (28), as entidades avaliaram que a greve já se mostrava vitoriosa no sentido de adesão e entendimento dos trabalhadores sobre as razões do movimento. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintraema), José Faggian, o grande salto da paralisação é conseguir estimular o debate com a população de São Paulo sobre o prejuízo da privatização não só da Sabesp, quanto do Metrô e da CPTM.

Faggian ressaltou que, embora a greve tenha também um caráter corporativo com a defesa dos empregos e interesses dos trabalhadores da Sabesp, a unificação vem para defender que a população de São Paulo tenha direito a serviços públicos de qualidade. “E principalmente no nosso caso aqui da Sabesp, que tenha direito ao saneamento. E Sabesp enquanto a empresa pública presta um serviço de excelência, é lucrativa e tem seus serviços quase totalmente universalizados, operando em 375 municípios e atendendo a 70% da população”.

Na avaliação de Faggian, em virtude disso não há nenhum argumento razoável para insistir na privatização da Sabesp, além de que a experiência observada onde esse tipo de serviço foi privatizado, no Brasil e no mundo, é a de que houve precarização e aumento da tarifa. “Aumentou e o serviço piorou. Nós não queremos colocar em risco a saúde da população de São Paulo e quando a gente fala de saneamento básico, de água, a gente tá falando também disso, da saúde do povo de São Paulo”.

A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, ressaltou que a categoria propôs ao governo do estado que liberasse as catracas, permitindo que a população utilizasse gratuitamente o transporte sob trilhos. Entretanto, a resposta da administração estadual foi negativa. “Nossa proposta não era que o metrô funcionasse 80%, mas sim 100% com a liberação das catracas, mas o governador não quis”, disse Camila.

Camila afirmou ainda que os sindicatos entendem que a população de São Paulo não elegeu Tarcísio de Freitas para que, durante os quatro anos de mandato, não se pudesse contestar as medidas que estão sendo tomadas. “Particularmente falamos da privatização de setores estratégicos e da eleição para cá muita água rolou debaixo da ponte. Nós tivemos recentemente o apagão da Enel e isso abriu uma reflexão muito crítica sobre as privatizações e principalmente sobre a privatização da Sabesp, porque são serviços correlatos”, disse.

Para Camila e os outros representantes das categorias, o governador deveria aceitar debater o tema e provar que a privatização da Sabesp não vai “virar o caos que virou a Enel” ou que a privatização do Metrô e da CPTM “não virarão o caos que virou a linha 8 e 9”. “Então nós achamos que o governador deve ir ao debate, porque mas da metade da sociedade não aceita as privatizações, particularmente na capital. Ele tem que ter menos intransigência no debate e se abrir para essa discussão com a sociedade, fazer um plebiscito oficial”.

O vice-diretor de políticas sociais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Richard Araújo, destacou que a participação dos professores na greve unificada acontece não só pela posição contrária ao projeto de privatização, mas também porque no conjunto da desestatização da Sabesp e do avanço da privatização do metrô e da CPTM o governador enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma proposta de emenda constitucional que reduz 5% do orçamento mínimo obrigatório para a educação descrito na constituição estadual que estabelece um mínimo de 30%.

“Essa flexibilização vai significar a redução de algo em torno de quase R$ 10 milhões do orçamento para educação do estado de São Paulo. Isso é uma expressão do descaso do governo com os interesses da juventude. Nós, professores da rede estadual, vivenciamos uma situação de muito sucateamento das escolas públicas e precarização da categoria, com metade da rede composta por professores sem direito”, enfatizou.

Segundo ele, ainda não é possível fazer um balanço exato sobre a adesão dos professores, mas as informações preliminares indicam que há paralisação de unidades em todas as regiões do estado.

Balanço governo estadual

Segundo balanço do governo estadual, na manhã desta terça-feira, com a volta ao funcionamento da Linha 10-Turquesa da CPTM, 62% do contingente da empresa está trabalhando, cumprindo a decisão judicial que determina o mínimo de 60% dos trabalhadores na ativa entre as 10h e as 16h e após as 21h.

De acordo como  governo, o sindicado dos metroviários, mesmo com a abertura das estações Sumaré e Vila Madalena às 11h15, descumpre a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que define que 80% do contingente deve atuar nos horários de pico, 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. A multa diária prevista pelos magistrados é de R$ 700 mil.

Os ônibus municipais e intermunicipais circulam normalmente, com as linhas metropolitanas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos funcionando com intensificação da operação e extensão de itinerário em mais de 30 linhas estratégicas. Os pontos finais na capital paulista foram alterados para que os passageiros sigam até as estações que poderão estar funcionando, ou até a conexão com as linhas da SPTrans.

Na Sabesp, todos os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos seguem operando regularmente.

Ponto Facultativo

O governo de São Paulo determinou ponto facultativo nos serviços públicos estaduais da capital para reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. Não foram afetados os serviços de segurança pública, restaurantes e postos móveis do Bom Prato.

As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo. Os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue funcionam normalmente. “O ponto facultativo não se aplica à Secretaria de Educação em virtude da preparação do Provão Paulista Seriado e da manutenção do calendário escolar”.




Fonte: Agência Brasil

Com 120kg e 1,63m, estátua de bronze homenageia professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima, em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


Nascida em 13 de março de 1930, em Gália (SP), Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima era filha do meio de cinco irmãos e em 1950 se formou professora, sendo que no ano seguinte começou a lecionar na zona rural. Em 1953, casou-se com Agripino, que ainda estudava para ser professor e trabalhava no armazém de sua família, em Garça (SP), na região de Marília (SP).




Fonte: G1

Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater o tema Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors & Offices). O evento será realizado presencialmente e também online e terá como objetivo entender o posicionamento do mercado sobre o modelo de contratação de seguro de responsabilidade civil D&O, conforme previsão no Estatuto Social da empresa e boa prática de governança corporativa.

Entre os temas que serão abordados, estão Cobertura e Execução Contratual, Exclusão de Cobertura, Limite Máximo de Garantia (LMG) e Limite Máximo de Indenização (LMI).

Os interessados podem se inscrever até as 9h do dia 4 de dezembro, pelo e-mail [email protected].

Após a confirmação, aqueles que forem participar presencialmente deverão comparecer na Sala de Capacitação da EBC, localizada no subsolo do edifício Venâncio 2000, em Brasília. Os que forem participar virtualmente receberão o link por e-mail.

Acesse aqui o aviso de audiência pública.

Saiba mais sobre a audiência pública.




Fonte: Agência Brasil

Com lembranças de uma noite histórica, espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ é encenado em Presidente Prudente




Apresentação gratuita, com as atrizes Vannessa Gerbelli e Ju Knust, acontece nesta quarta-feira (29), às 20h, no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo. Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
O Centro Cultural Matarazzo recebe o espetáculo “Parabéns, Sr. Presidente In Concert”, da Companhia Vissi Darte Produções. A apresentação gratuita acontece às 20h, nesta quarta-feira (29), no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, em Presidente Prudente (SP).
Ambientada na noite de 19 de maio de 1962, no Madison Square Garden, em Nova York, durante a celebração do aniversário de 45 anos do presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, a peça tem como ponto de partida o encontro entre a cantora lírica Maria Callas e a atriz Marilyn Monroe.
O espetáculo, idealizado por Fernando Duarte e dirigido por Fernando Philbert, contém uma trilha sonora emocionante que transita por diferentes estilos e com canções inéditas para retratar o emocional das mulheres.
Para isso, as interpretações são feitas por meio de duetos, solos e duas performances de ópera para unir as duas figuras através de sua paixão: a arte.
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
O musical, realizado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), possui classificação livre, reúne humor e ironia e convida o espectador a mergulhar em diferentes temas dos tempos modernos que envolvem muitas mulheres nos dias atuais.
O elenco é composto por Vanessa Gerbelli, que interpreta a cantora lírica Maria Callas, e Ju Knust, que dá vida à atriz Marilyn Monroe.
Serviço
O Centro Cultural Matarazzo fica na Rua Quintino Bocaiúva, nº 749, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.
O teatro conta com capacidade de 532 lugares e os ingressos gratuitos começarão a ser distribuídos ao público com uma hora de antecedência no local, ou seja, a partir das 19h.
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Após dois meses de interdição para reforma, ponte sobre o Rio Paranapanema, na divisa entre SP e PR, volta a ser liberada nesta quarta-feira para o tráfego | Presidente Prudente e Região


Após dois meses de interdição para reforma, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), reabrirá nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o tráfego de veículos na ponte sobre o Rio Paranapanema, em Pirapozinho (SP).




Fonte: G1