Mês: janeiro 2024

Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais, fecharam acordos de indenização com a mineradora. Os dados são das instituições de Justiça e foram apresentados na última sexta-feira (19), quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) organizou uma prestação pública de contas. No evento, foi feito um balanço dos três anos de implementação do acordo de reparação.

Nesta quinta-feira (25), a tragédia completará cinco anos. O rompimento da barragem causou 270 mortes e gerou grande devastação ambiental, além de destruir comunidades. Familiares dos mortos contabilizam 272 vítimas, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas. Um acordo para a reparação foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele trata dos danos coletivos. Foram previstos investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, ações voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.

As partes optaram por manter as discussões das indenizações individuais em paralelo nas negociações judiciais e extrajudiciais que estavam em curso. Em parte dessas tratativas, os atingidos foram acompanhados pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Em abril de 2019, a instituição assinou com a Vale um termo de compromisso definindo os procedimentos que viabilizaram as negociações individuais.

De acordo com a Defensoria Pública, por meio do termo de compromisso, foram gerados até dezembro 20.806 acordos que movimentaram R$ 1,3 bilhão. A esses números, se somam as indenizações trabalhistas. Isso porque mais de 90% dos funcionários que morreram estavam trabalhando no complexo minerário e eram empregados da Vale ou das empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão.

Em julho de 2019, a mineradora e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram um acordo para o pagamento das indenizações aos familiares dos trabalhadores que morreram e aos empregados sobreviventes. Desde então, foram selados 2.509 acordos que movimentaram R$ 1,2 bilhão.

Em nota, a mineradora afirma que, desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização. “A Vale reafirma seu profundo respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem e segue comprometida com a reparação de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente”, acrescenta o texto.

A divergência entre os números apresentados pela Vale e os divulgados pela Defensoria Pública e pelo MPT pode se dar porque alguns atingidos têm direito a mais de um acordo, como, por exemplo, no caso daqueles que perderam parentes e sofreram outros impactos. Mas também há divergência nas cifras envolvidas. A Vale alega ter destinado ao todo R$ 3,5 bilhões em indenizações.

Sem negociação

Para a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), esse processo indenizatório foi atropelado. A entidade considera que não houve negociação. Era aceitar a oferta ou recusar.

“Até teve uma escuta, mas não havia espaço para argumentos. E foi tudo muito em cima do acontecido. A gente ainda estava com 197 pessoas não encontradas, em meio ao caos, e as reuniões sobre as indenizações já tinham começado”, diz a engenheira civil Josiane Melo, que integra a diretoria da Avabrum, e faz duras críticas ao acordo. Ela perdeu sua irmã Eliane Melo, que estava grávida de cinco meses.

Rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão matou 272 pessoas – Arquivo/REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Josiane se recorda que havia um temor relacionado com um artigo da reforma trabalhista. Aprovada em 2017 por meio da Lei Federal 13.467 e sancionada pelo então presidente Michel Temer, ela definia que o pagamento máximo para indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho deveria ser de 50 vezes o valor do salário do empregado.

Dessa forma, os parentes de uma vítima que tivesse um salário de R$ 3 mil, por exemplo, não poderiam receber juntos mais do que R$ 150 mil. Apenas no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal essa limitação. Assim, na época, como os valores definidos entre Vale e MPT era superiores aos previstos na lei, havia pouca esperança em conseguir melhores condições.

“Falavam muito dessa questão do limite. Usou-se dessa possibilidade”, diz Josiane. A engenheira civil avalia que as famílias ficaram acuadas. Ela, no entanto, não gosta de falar do tema. “A vida não tem reparação. Não há valor que compre uma vida. A vida não volta atrás, então pra gente nós somos os mais miseráveis. Nós perdemos aquilo que a gente tinha de mais especial que é o convívio com os nossos entes familiares, a construção dos nossos sonhos e da nossa família”, acrescenta.

Houve, porém, atingidos que preferiram buscar a indenização de forma individual, recorrendo a advogados particulares. Isso ocorreu tanto na Justiça do Trabalho como na Justiça comum. Em alguns casos, porém, a expectativa de obter cifras mais elevadas acabou sendo frustrada já que os juízes utilizaram como referência os termos firmados pela Vale com o MPT e com a Defensoria Pública. Ou seja, percorreram um outro caminho, mais demorado, para obter resultados semelhantes.

Mas houve exceções. Em setembro de 2019, por exemplo, a mineradora foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 11,8 milhões de indenização por danos morais a quatro familiares que perderam entes queridos na tragédia. As vítimas estavam hospedadas na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Uma das críticas da Avabrum envolve a discrepância entre os recursos destinados às indenizações e aqueles anualmente aprovados para distribuição de lucros e dividendos. Somente no último ano, a Vale pagou cerca de R$ 28,9 bilhões em proventos aos seus acionistas.

Liquidação coletiva

Em março do ano passado, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) chegou a estabelecer um novo ingrediente para o processo indenizatório. O juiz Murilo Silvio de Abreu acolheu pedido do MPMG e concordou com a possibilidade de liquidação coletiva. Dessa forma, os atingidos, caso quisessem, poderiam pleitear suas indenizações de forma conjunta. No momento, porém, a decisão está revogada.

Depois da tragédia, equipamentos foram usados para tentar encontrar cadáveres em Brumadinho – Divulgação/TV Brasil

Essa era uma demanda antiga de algumas entidades que representam as vítimas. Elas avaliam que, na negociação individual, o atingido se encontra numa posição mais vulnerável diante da mineradora.

A decisão foi tomada pelo juiz Murilo Silvio na mesma ação em que a Vale foi condenada em 2019, de forma genérica, a reparar todos os danos da tragédia, incluindo aí os individuais, sejam eles patrimoniais (como danos materiais e lucros cessantes) e extrapatrimoniais (como danos morais e estéticos).

Com a etapa de liquidação coletiva instaurada, se iniciaria a fase de definição de parâmetros para identificar as pessoas que têm direito à indenização, bem como os valores dessas indenizações. Para tanto, os atingidos poderiam contar com os levantamentos das assessorias técnicas que eles escolheram para auxiliá-los. Algumas delas já possuem uma matriz de danos, por meio do qual podem calcular em um processo coletivo as indenizações de cada um.

Também havia sido fixado pelo juiz a inversão do ônus da prova. Ou seja, se o atingido alegar que sofreu um dano não reconhecido pela Vale, caberá à mineradora provar que o dano não ocorreu. A decisão nomeava ainda como perita a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Caberia a ela prestar auxílio ao juízo na hora de arbitrar os valores indenizatórios.

Em setembro, porém, Murilo reconheceu que tomou a decisão sem intimar a Vale para se manifestar e se retratou. Ele abriu prazo de 10 dias para que a mineradora apresentasse seu posicionamento. A decisão anterior foi revogada. A Vale argumentou que a fase de liquidação não pode ser iniciada porque há estudos periciais ainda em curso, os quais serão suficientes para identificar todos os danos individuais e valorá-los. Também defendeu a liquidação de forma individual como meio mais adequado.

Transferência de renda

No mês seguinte ao rompimento da barragem, a Justiça mineira determinou que a Vale iniciasse o pagamento de um auxílio emergencial mensal aos atingidos. O valor fixado era de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Inicialmente, faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.

Ainda no fim de 2019, ocorreu uma alteração. O critério para acesso ao benefício foi mantido, mas o valor foi reduzido pela metade para quem não residisse em comunidades diretamente afetadas pelo rejeito.

A redução dos valores aumentou a insatisfação das comunidades atingidas que já faziam outras críticas relacionadas com a implementação do auxílio: se queixavam do critério geográfico e também do poder de decisão que se encontrava nas mãos da Vale. Era a mineradora que avaliava se cada atingido tinha ou não direito ao repasse.

O acordo firmado em 2021 buscou atender algumas reivindicações. Foi criado um programa de transferência de renda sob gestão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em substituição ao auxílio emergencial mensal. Além disso, foram reservados R$ 4,4 bilhões dos R$ 37,68 bilhões a serem aportados pela Vale conforme firmado no acordo.

Pedidos negados

A FGV teria autonomia inclusive para reavaliar todos os pedidos anteriormente negados pela mineradora. Tantos os auxílios mensais que haviam sido pagos pela Vale, como os repasses feitos através do programa instituído pelo acordo não se confundem com as indenizações individuais. O primeiro busca assegurar as condições de vida e o segundo é uma reparação pelos danos causados.

O programa teve início em novembro de 2021. Embora tenha sido estruturado para durar quatro anos se encerrando em outubro de 2025, ele deverá ser implementado por mais tempo. De acordo com a FGV, os R$ 4,4 bilhões destinados ao programa foram empregados em um fundo e os rendimentos já proporcionaram um acréscimo patrimonial significativo. Dessa forma, ele poderá prosseguir pelo menos até abril de 2026.

Atualmente, o repasse médio é de R$ 648 por pessoa. Alguns atingidos recebem valores diferenciados, como aqueles que são familiares dos mortos e os que viviam ou ainda vivem na chamada zona quente, onde estão os bairros mais impactados. Segundo dados da FGV, há 132.094 beneficiados, cerca de 17 mil a mais na comparação com os dados de seis meses atrás.

As rodovias paulistas deverão receber alto fluxo de veículos a partir da tarde desta quarta-feira (24), que antecede o feriado prolongado do aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo. A previsão das concessionárias e da ARTESP (Agência de Transporte do estado de São Paulo) é que pelo menos 2,8 milhões de veículos deixem a capital de São Paulo rumo ao litoral e ao interior.

Quem vai aproveitar o feriadão pode programar o horário de viagem e passar de modo mais ágil nas praças de pedágio ao efetuar o pagamento da tarifa com cartão de débito e/ou crédito por aproximação em 138 praças de pedágio.

Veja a lista neste link e saiba se pode usar o cartão de débito ou o de crédito.

Programe o horário da viagem

Veja abaixo a expectativa de fluxo de veículos e a previsão dos horários onde o tráfego deve ser intenso, na ida e na volta.

No Sistema Anchieta-Imigrantes, a estimativa é cerca de 370 mil veículos desçam a serra em direção às praias da Baixada Santista pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160).

A previsão é que o fluxo de veículos se intensifique a partir das 19h de quarta-feira (24). Operações especiais, como a Operação Descida 7×3 (sete pistas no sentido litoral e três no sentido capital), poderão ser implementadas.

Para o retorno à capital, prevê-se um fluxo intenso no domingo (28), a partir das 14h, quando está prevista a implantação da Operação Subida (2×8).

Aproximadamente 1,07 milhão de veículos circularão no Sistema Anhanguera-Bandeirantes durante todo o feriado, com horários de maior movimento previstos no sentido interior, das 16h às 20h de quarta-feira (24) e das 9h às 12h de quinta-feira (25).

Para o retorno, espera-se um maior fluxo de veículos entre às 16h e 20h do domingo (28).

Neste feriado, a Operação Caminhão estará em vigor e direcionará os veículos que se destinam à capital pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) para a Via Anhanguera (SP-330). A ação acontecerá no trecho do km 48 ao km 23, acessando a rodovia pela Saída 48 da Bandeirantes, e tem o objetivo de melhorar a distribuição do tráfego durante o feriado.

No Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070), para o período é que cerca de 540 mil veículos passem pelas rodovias nos dois sentidos.

O movimento deve ficar mais intenso no sentido interior na quarta-feira (24) das 15h às 20h, das 6h às 14h da quinta-feira (25) e das 15h às 20h da sexta-feira (26).

No retorno o fluxo deve ser mais intenso no domingo (28) das 11h às 23h.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), que conduz ao Litoral Norte, a previsão é que cerca de 183 mil veículos circulem entre os dias 24 e 29.

O maior movimento é esperado na manhã de quinta-feira (25) e na volta, durante a tarde de domingo (28).

No Sistema Castello Branco – Raposo Tavares é esperado um fluxo de 716 mil veículos.

Nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas espera-se a circulação de aproximadamente 800 mil veículos durante o feriado. O trecho Oeste deve receber 1,4 milhão de veículos.

​Pagamento de pedágio com cartão por aproximação

É possível efetuar o pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação em 138 praças. Desse total, 90 aceitam cartão de crédito e débito e 48 somente débito.

Este método de pagamento pode ser usado por todos os motoristas, independentemente do tipo de veículo. Mas está disponível somente em cartões que tenham a tecnologia de aproximação NFC e que estejam habilitados para tal operação.

Ao passar pela praça de pedágio, basta ter um cartão com a opção de aproximação habilitada e avisar ao atendente que fará o pagamento por aproximação.

A cidade de São Paulo completará 470 anos nesta quinta-feira (25). E para celebrar a data, haverá uma extensa programação cultural, que inclui shows, filmes, exposições e até o tradicional bolo de aniversário. Para aproveitar todos esses eventos, os ônibus da cidade serão gratuitos neste dia.

No Bixiga, no centro da capital paulista, não vai faltar o bolo gigante, tradição que é mantida pela comunidade desde os anos 80. Para este ano, a ideia é que cada pessoa leve um bolo simples e sem recheio, com a cobertura que preferir. Ao meio-dia, será cantado um parabéns para a cidade de São Paulo e então se inicia a distribuição desses bolos.

O Mercado Municipal também vai oferecer um bolo para a população. O evento, que ocorre desde 2004, vai celebrar não somente o aniversário da cidade como também do próprio Mercadão, que completa 91 anos. A estrutura do bolo é feita com base de pão de ló e recheio de creme de confeiteiro. Como de costume, o bolo terá o formato do mapa da capital. A distribuição terá início ao público em geral a partir das 12h.

Mercado Municipal de São Paulo – Rogério Cassimiro/ MTUR

Já o Museu do Ipiranga vai promover uma programação especial nesta quinta-feira. A partir das 10h, na escadaria da esplanada, haverá uma apresentação do Coral Heliópolis do Instituto Baccarelli, que vai interpretar composições populares e clássicos da música brasileira. O museu terá entrada gratuita para todos os públicos, com direito a visitar as exposições Uma História do Brasil e Para Entender o Museu e Passados Imaginados.

Outras informações no site do museu.

Vista do terraço do Museu do Ipiranga. – Rovena Rosa/Agência Brasil

No Vale do Anhangabaú, próximo ao Viaduto do Chá, a partir das 19h, a cidade será palco de um evento cinematográfico. O Cineclube Spcine vai apresentar a pré-estreia do curta-metragem Fluxo, o Filme, dirigido por Filipe Barbosa. Após esse curta, será exibido um clássico do cinema nacional, O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla. A entrada é gratuita e o público presente ainda ganhará pipoca.

O Museu da Língua Portuguesa também terá entrada gratuita neste dia. Os visitantes poderão conhecer a exposição principal e a mostra temporária Essa Nossa Canção, que aborda a relação da língua portuguesa com a canção popular brasileira. Neste dia, o Núcleo Educativo do museu também vai promover visitas mediadas especiais. Em uma delas, às 11h e às 15h, chamada de Presenças Negras na Construção da Cidade de São Paulo, os educadores vão realizar um passeio pelo histórico prédio da Estação da Luz, sede do museu, passando por lugares não abertos ao público e jogando luz no trabalho de engenheiros e arquitetos negros.

O museu também realiza mais uma edição do Festival de Calçada, na Calçada do Saguão B, às 11h, quando a Trupe da Lona Preta apresentará o Circo do Fubanguinho. Também no Saguão B, experiências lúdicas, como o Labirinto da Composição, estarão à disposição de crianças de todas as idades e seus familiares. Informações pelo site do museu.

O Museu das Culturas Indígenas vai aproveitar o aniversário de São Paulo para contar histórias e significados das nomenclaturas indígenas de bairros e ruas da cidade. O evento acontece às 10h, e será comandado pelos mestres dos saberes e indígenas Guarani Mbya, Natalício Karaí de Souza e Cláudio Verá. O evento pretende relembrar à população de que a fundação da capital foi um processo de ocupação e exploração de terras já habitadas por povos indígenas. Outras informações no site do museu.

Museu das Culturas Indígenas – Foto: Mauricio Burim/Divulgaçāo

O Jardim Botânico, na zona sul paulistana, vai promover a edição de verão do Salão de Botânica, uma oportunidade para o público conhecer coleções históricas de plantas e também curiosidades sobre espécies nativas, exóticas e ameaçadas de extinção. A visita guiada acontece às 11h e às 14h30. Mais informações no site do Jardim Botânico.

A fachada do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, também vai celebrar a data se transformando em uma tela ao ar livre. Sob a curadoria de Vera Simões, 16 artistas visuais prestam homenagem a bairros emblemáticos da cidade, cada um trazendo uma visão única que reflete a rica tapeçaria cultural de São Paulo. Os trabalhos foram impressos em banners gigantes de 7 metros de altura por 4 metros de largura e ficarão em exposição no local até o dia 22 de fevereiro.

O Museu do Futebol também preparou uma programação especial para este dia com uma apresentação de futebol freestyle com a campeã brasileira Letícia Silva. O evento ocorre a partir das 11h. Além disso haverá pula-pula inflável, jogos de tabuleiro, espaço kids na área externa e os visitantes poderão visitar a exposição Futebol de Brinquedo. Mais informações no site do museu.

Exposição temporária Futebol de Brinquedo, no Museu do Futebol – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Shows

A Prefeitura de São Paulo ainda vai promover o evento Elas Cantam São Paulo, uma reverência a grandes mulheres que ajudam a construir a identidade cultural da cidade. Entre as artistas que vão se apresentar nesta quinta-feira estão Baby do Brasil, Lexa, Nayara Azevedo, Tati Quebra Barraco e Mart’nália.

A programação terá início às 12h e acontece em seis palcos montados em diferentes pontos da capital: Avenida São João, Teatro Flávio Império, Centro Cultural da Juventude, Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, Casa de Cultura Butantã e Casa de Cultura Campo Limpo.

A lista de shows, com seus horários e locais pode ser conferida no site da prefeitura.

A programação de eventos em São Paulo é extensa e inclui também teatro, caminhadas, batalhas de rap e circo. Toda essa agenda pode ser conferida no site que a prefeitura criou especialmente para celebrar o aniversário da cidade.

As rodovias do estado de São Paulo ganharão 649 novos radares de controle de velocidade em 2024. Desse total, 536 são equipamentos inteligentes, capazes de fazer a leitura automática das placas dos automóveis e transmitir informações em tempo real para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O edital para a contratação dos novos radares e de serviços de fiscalização e controle de velocidade será aberto em 26 de fevereiro e já pode ser consultado no site do DER-SP  (número 145/2023). O investimento do governo estadual será de R$ 202 milhões. Serão escolhidas as propostas de menor valor.

As rodovias que cortam o município de Mogi das Cruzes serão contempladas com a maior quantidade de novos radares: receberão 18 novos equipamentos; seguidas de Bertioga (12 novos equipamentos); Cotia (11); Franco da Rocha (10); Pindamonhangaba (10); Suzano (10); Ubatuba (9); Santa Bárbara d’Oeste (9) e São Paulo (8).

A previsão é que os novos equipamentos sejam instalados ainda no primeiro semestre de 2024.

A lista completa com os locais de instalação dos novos radares pode ser consultada no site do DER-SP.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024 Arte Agência Brasil – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A escritora, jornalista e documentarista Luize Valente é a convidada do Trilha de Letras no programa inédito que a TV Brasil exibe nesta quarta-feira (24), às 22h. Na conversa com Eliana Alves Cruz, a autora fala sobre o tema que permeia quase toda a sua obra: a intolerância.

Entre os assuntos pautados para esta edição, a entrevistada comenta sua publicação “A Menina com Estrela”, um de seus títulos mais recentes, critica a desinformação e aborda o interesse pela cultura e história judaicas.

O bate-papo gravado na BiblioMaison para a produção também fica disponível no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública. O conteúdo ainda tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

Durante o Trilha de Letras, Luize Valente conta como a questão da intolerância entrou na sua vida. Ela também explica seu fascínio pela cultura e história judaicas, da qual se tornou referência em pesquisas e produção artística.

Literatura, imprensa e combate à desinformação

A jornalista aponta os desafios sobre a cobertura da imprensa que deveria aprofundar a análise muitas vezes simplificada a respeito dos conflitos mundiais entre os povos. “A gente poderia mostrar mais a história”, sugere no decorrer da atração ao referir-se às guerras.

Luize Valente conversa com a apresentadora sobre seus livros, em particular o mais recente, “A Menina com Estrela”. A publicação é sua primeira incursão na escrita voltada para um público infantojuvenil, a quem, com muito cuidado, sensibilidade e a partir da amizade de duas meninas, ensina sobre os horrores do Holocausto. Ela escolhe um trecho da obra para ler no programa Trilha de Letras.

A convidada ainda pondera sobre desinformação. “Eu acho que se informar é o grande segredo”, pontua a convidada que prossegue o raciocínio. “Quando a gente consegue olhar o outro lado, olhar os dois lados, você precisa porque a gente está com muita desinformação. Eu gosto de ir para os livros”, recomenda.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.

A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Ao longo desse período, a Polícia Federal trabalhou em parceria com outros órgãos, notadamente o Ministério Público, com critérios técnicos e o necessário sigilo das diligências realizadas. Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”

A delação citada na nota é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Os detalhes dessa delação foram a público em julho do ano passado e é a única confirmada pela PF até o momento.

A manifestação da PF ocorre após publicações, por veículos da imprensa, que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

A suposta novidade no caso provocou manifestações da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. “Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”.

A PF, no entanto, não confirma as informações envolvendo Lessa e acrescentou que elas podem comprometer as investigações.

“As investigações seguem em sigilo, sem data prevista para seu encerramento. A divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.

Papel da imprensa

A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com likes [curtidas]. “Matérias clickbait [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que a “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes.”

Após iniciar o dia alcançando a barreira de R$ 5, o dólar inverteu o movimento e encerrou em baixa, com o alívio nos mercados externos e com a venda de divisas. Impulsionada pela valorização do minério de ferro, a bolsa de valores subiu mais de 1% e recuperou-se da queda da véspera.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 4,955, com queda de R$ 0,028 (-0,66%). A cotação chegou a R$ 5,002 pouco após a abertura dos negócios, às 9h, mas inverteu o movimento ainda na primeira hora de negociação, até acelerar a queda ao longo da tarde.

Apesar do recuo desta quinta, a moeda norte-americana acumula alta de 2,14% em 2023. Apenas nos últimos 11 dias, a divisa sobe 2,02%, desde que aumentaram as expectativas de que os Estados Unidos só comecem a reduzir os juros em maio.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.263 pontos, com alta de 1,31%. O indicador foi impulsionado pela recuperação do minério de ferro no mercado internacional, o que puxou as ações de mineradoras.

Na segunda-feira (22), o dólar encostou em R$ 5 por causa de preocupações do mercado financeiro com eventuais efeitos da nova política industrial sobre as contas públicas. Nesta terça, prevaleceu a melhoria no mercado internacional e a venda da moeda norte-americana por investidores que preferiram embolsar lucros.

Antes do lançamento do programa Nova Indústria Brasil, o dólar tinha subido e a bolsa caído por causa da divulgação de números que mostram que o mercado de trabalho continua aquecido e a inflação ao consumidor continua alta nos Estados Unidos. Os dados diminuem as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a reduzir os juros da maior economia do planeta em março.

* Com informações da Reuters